Notícias
17 de Outubro de 2008
Notícias do Diário Oficial
Caderno 1 - Administrativo
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
Nada publicado
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
DIMA 1.1
PROCESSO DJ-999-6/0 GUARUJÁ
Na Apelação Cível interposta por Therezinha Maria Aparecida de Barros Prado o Excelentíssimo Senhor Desembargador Corregedor Geral da Justiça, em 13 do corrente, exarou o seguinte despacho: Fls. 81. Homologo o pedido desistência, devolvendo-se os autos à Comarca de origem. Publique-se.
ADVOGADOS: SÉRGIO CAVALCANTI DE SOUZA OAB/SP: 232.731 e IVO PRADO PEREIRA OAB/SP: 115.988
DEGE 2.1
COMUNICADO Nº 1221/2008
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA ALERTA os M.M. Juízes Corregedores Permanentes dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado de São Paulo e os M.M. Juízes das Varas da Infância e da Juventude da Capital responsáveis pelos trabalhos do Projeto Paternidade Responsável de que, em 24 de outubro de 2008, véspera do Dia Nacional de Mobilização pelo Registro Civil, deverão dar início aos procedimentos correspondentes, conforme estabelecido no Parecer Normativo aprovado pela Decisão proferida no processo 2006/2387, conforme publicação no Diário da Justiça Eletrônico dos dias 18, 19 e 23 de setembro último.
(15, 16, 17/10/2008)
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
1ª Vara de Registros Públicos
1º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCELO MARTINS BERTHE
IMPRENSA 14/10
583.00.1998.010217-7/000000-000 - nº ordem 948/1998 - Pedido de Providencias - C. G. d. J. E OUTROS X E. d. J. B. - Fls. 73 - V I S T O S. Fls. 71: Defiro o prazo requerido de noventa (90) dias.Sem prejuízo, recolha o interessado a taxa de desarquivamento. Int. CP.437. - ADV VALTER PIZZI JUNIOR OAB/SP 191312
583.00.2004.111854-3/000000-000 - nº ordem 2011/2004 - Averbação Em Matricula - A MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO - REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO, POIS NÃO CONSTOU O NOME DA PROCURADORA DE FLS. 220. "V I S T O S.fls. 220: Defiro o prazo de dez (10) dias à Fazenda Estadual, como requerido. Int.". CP. 940. - ADV ZULMIRA MONTEIRO DE ANDRADE LUZ OAB/SP 62145 - ADV ANA LUCIA GOMES MOTA OAB/SP 88203 - ADV JORGE GOMES DA CRUZ OAB/SP 98552 - ADV YARA DE CAMPOS ESCUDERO PAIVA OAB/SP 74238 - ADV SANTO BOCCALINI JUNIOR OAB/SP 50533 - ADV BEATRIZ ARRUDA DE OLIVEIRA OAB/SP 90463
583.00.2005.215357-6/000000-000 - nº ordem 26/2006 - Dispensa de Registro Especial - DORIVAL FAVERO E OUTROS - Certidão de fls. 62: os autos foram desarquivados conforme solicitado. CP 06 - ADV EVANGELISTA PEREIRA DE ALMEIDA OAB/SP 81839 - ADV WALDIRNEI CARLOS NEGRI OAB/SP 61374
583.00.2007.113869-6/000000-000 - nº ordem 320/2007 - Cancelamento de Protesto - SOPASA - SOCIEDADE PAULISTA DE PAPEIS SANITARIOS S/A X 2º TABELIÃO DE PROTESTO DE LETRAS E TITULOS DA CAPITAL E OUTROS - Fls. 143 - V I S T O S.Fls. 141/142: Indefiro, pois o feito já foi apreciado pela 2ª Instância que, para o caso era a Egrégia Corregedoria Geral da Justiça.Int. CP. 144. - ADV DENIO NOGUEIRA ROCHA OAB/RJ 88035
583.00.2008.115287-0/000000-000 - nº ordem 231/2008 - Cancelamento de Protesto - NILTON BRASIL SANTOS DE QUEIROZ - Fls. 66 - V I S T O S. Fls. 65: Tendo em vista o que determina o Código de Processo Civil que o autor deve manter atualizado seu endereço nos autos. Dou, pois, por válida a intimação de fls. 65. Cumpra-se a Portaria Conjunta nº 01/08. Int. CP. 81. - ADV LUIZ FELIPE PRESTES MAIA FERNANDES OAB/SP 203701
583.00.2008.152510-8/000000-000 - nº ordem 817/2008 - Pedido de Providencias - 1° OFICIAL DE REGISTRO DE TITULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DE PESSOA JURIDICA DA CAPITAL DE SP - Fls. 28 - V I S T O S. Cumpra-se o determinado a fls.27. Int.CP. 262. - ADV JOSE LUIZ CORAZZA MOURA OAB/SP 31329
Centimetragem justiça
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCIO MARTINS BONILHA FILHO
583.00.2005.056481-1/000000-000 - nº ordem 4936/2005 - Pedido de Providencias - F. e. D. N. L. X 1. T. d. N. d. C. C. S. - Diligencie-se junto à DRF solicitando informações sobre o atual paradeiro de Nelson José Comegnio, CPF nº 000.557.458/73. Int. - ADV GERALDO MAGELA GONTIJO OAB/SP 90397 - ADV ALOISIO MASSON OAB/SP 204390
583.00.2006.232184-4/000000-000 - nº ordem 12358/2006 - Pedido de Providencias - I. d. I. R. G. D. - Sentença nº 11058/2008 registrada em 13/10/2008 no livro nº 416 às Fls. 221/222: Diante do exposto, com amparo na manifestação do representante do Ministério Público, determino o cancelamento do assento de nascimento lavrado pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Bayeux/PB, em 18 de novembro de 2004 (Livro A-83, fls. 175, nº 56910), em nome de Cristiane Queiróz, de modo a prevalecer o anteriormente lavrado pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de Guaratã do Norte, Comarca de Peixoto de Azevedo/MT, em 22 de junho de 1992 (Livro A-07, fls. 67v°, nº 4132), em nome de Cristiane Queiroz. Expeça-se mandado de cancelamento. Comunique-se ao I.I.R.G.D. Dê-se ciência ao Ministério Público. P.R.I.C.
583.00.2007.176617-8/000000-000 - nº ordem 6278/2007 - Outros Feitos Não Especificados - Declaratória de Registro de Nascimento - JANISSE NOGUEIRA SANTOS - Fls. 35: Já regularizado o registro, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV ELDA ZULEMA BERTOIA DE DI PAOLA OAB/SP 81728
583.00.2007.200755-1/000000-000 - nº ordem 7806/2007 - Pedido de Registro Civil (Registro Tardio, Óbito, Nascimento) - HELENICE VAZ X CANDIDO MANIERE - Sentença nº 11059/2008 registrada em 13/10/2008 no livro nº 416 às Fls. 223: VISTOS. À vista dos elementos probatórios coligidos nos autos, com destaque para a não localização do termo de nascimento escriturado, malgrado as diligências ordenadas, autorizo a lavratura do assento de nascimento de CANDIDO MANIERE, acolhida, na íntegra, a manifestação da representante do Ministério Público (fls. 26). À Sra. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do 1º Subdistrito - Sé - Capital, para lavratura do ato. - ADV JUCÉLIO CRUZ DA SILVA OAB/SP 182807
583.00.2008.120213-2/000000-000 - nº ordem 2596/2008 - Pedido de Providencias - I. d. I. R. G. D. - Sentença nº 11060/2008 registrada em 13/10/2008 no livro nº 416 às Fls. 224/225: Diante do exposto, nos moldes da manifestação da Representante do Ministério Público, determino o arquivamento dos autos, observadas as formalidades legais. Comunique-se ao I.I.R.G.D. Dê-se ciência ao Ministério Público. P.R.I.
583.00.2008.180261-3/000000-000 - nº ordem 8978/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ERICK DO CARMO ALVES - Fls. 20/21 - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido para retificar os assento de nascimento de ERICK DO CARMO ALVES a fim de que seja incluído o patronímico paterno, passando a se chamar ERICK SARTORI ALVES DE LIMA. Após o trânsito em julgado, expeça-se o necessário. Ficam concedidos os benefícios da JUSTIÇA GRATUITA nos termos do artigo 12 da Lei 1060/50, o que deve ser observado pelo Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO, desde que por cópia autenticada extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada pela Sra. Diretora de Divisão, atestando sua autenticidade, e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, para que o Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda às retificações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que em caso de recurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608/03, artigo 4º., inc. II, § 1º.). Certifico ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal é de R$ 20,96 por volume - 01 volume(s) - a ser pago em guia própria, que se encontra à disposição das partes na Nossa Caixa S/A (Provimento 833/04 do CSM). - ADV NILTON FRANCISCO DA SILVA OAB/SP 210821
583.01.2007.114100-8/000000-000 - nº ordem 3833/2008 - Cancel. e Anulação de Registro Civil - O. K. S. - Certifico e dou fé que o advogado deverá retirar a certidão de honorários. - ADV JEFERSON PEREIRA SANCHES FURTADO OAB/SP 176473
Centimetragem justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho
Nada publicado
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
Nada publicado
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
DIMA 1.1
PROCESSO DJ-999-6/0 GUARUJÁ
Na Apelação Cível interposta por Therezinha Maria Aparecida de Barros Prado o Excelentíssimo Senhor Desembargador Corregedor Geral da Justiça, em 13 do corrente, exarou o seguinte despacho: Fls. 81. Homologo o pedido desistência, devolvendo-se os autos à Comarca de origem. Publique-se.
ADVOGADOS: SÉRGIO CAVALCANTI DE SOUZA OAB/SP: 232.731 e IVO PRADO PEREIRA OAB/SP: 115.988
DEGE 2.1
COMUNICADO Nº 1221/2008
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA ALERTA os M.M. Juízes Corregedores Permanentes dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado de São Paulo e os M.M. Juízes das Varas da Infância e da Juventude da Capital responsáveis pelos trabalhos do Projeto Paternidade Responsável de que, em 24 de outubro de 2008, véspera do Dia Nacional de Mobilização pelo Registro Civil, deverão dar início aos procedimentos correspondentes, conforme estabelecido no Parecer Normativo aprovado pela Decisão proferida no processo 2006/2387, conforme publicação no Diário da Justiça Eletrônico dos dias 18, 19 e 23 de setembro último.
(15, 16, 17/10/2008)
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
1ª Vara de Registros Públicos
1º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCELO MARTINS BERTHE
IMPRENSA 14/10
583.00.1998.010217-7/000000-000 - nº ordem 948/1998 - Pedido de Providencias - C. G. d. J. E OUTROS X E. d. J. B. - Fls. 73 - V I S T O S. Fls. 71: Defiro o prazo requerido de noventa (90) dias.Sem prejuízo, recolha o interessado a taxa de desarquivamento. Int. CP.437. - ADV VALTER PIZZI JUNIOR OAB/SP 191312
583.00.2004.111854-3/000000-000 - nº ordem 2011/2004 - Averbação Em Matricula - A MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO - REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO, POIS NÃO CONSTOU O NOME DA PROCURADORA DE FLS. 220. "V I S T O S.fls. 220: Defiro o prazo de dez (10) dias à Fazenda Estadual, como requerido. Int.". CP. 940. - ADV ZULMIRA MONTEIRO DE ANDRADE LUZ OAB/SP 62145 - ADV ANA LUCIA GOMES MOTA OAB/SP 88203 - ADV JORGE GOMES DA CRUZ OAB/SP 98552 - ADV YARA DE CAMPOS ESCUDERO PAIVA OAB/SP 74238 - ADV SANTO BOCCALINI JUNIOR OAB/SP 50533 - ADV BEATRIZ ARRUDA DE OLIVEIRA OAB/SP 90463
583.00.2005.215357-6/000000-000 - nº ordem 26/2006 - Dispensa de Registro Especial - DORIVAL FAVERO E OUTROS - Certidão de fls. 62: os autos foram desarquivados conforme solicitado. CP 06 - ADV EVANGELISTA PEREIRA DE ALMEIDA OAB/SP 81839 - ADV WALDIRNEI CARLOS NEGRI OAB/SP 61374
583.00.2007.113869-6/000000-000 - nº ordem 320/2007 - Cancelamento de Protesto - SOPASA - SOCIEDADE PAULISTA DE PAPEIS SANITARIOS S/A X 2º TABELIÃO DE PROTESTO DE LETRAS E TITULOS DA CAPITAL E OUTROS - Fls. 143 - V I S T O S.Fls. 141/142: Indefiro, pois o feito já foi apreciado pela 2ª Instância que, para o caso era a Egrégia Corregedoria Geral da Justiça.Int. CP. 144. - ADV DENIO NOGUEIRA ROCHA OAB/RJ 88035
583.00.2008.115287-0/000000-000 - nº ordem 231/2008 - Cancelamento de Protesto - NILTON BRASIL SANTOS DE QUEIROZ - Fls. 66 - V I S T O S. Fls. 65: Tendo em vista o que determina o Código de Processo Civil que o autor deve manter atualizado seu endereço nos autos. Dou, pois, por válida a intimação de fls. 65. Cumpra-se a Portaria Conjunta nº 01/08. Int. CP. 81. - ADV LUIZ FELIPE PRESTES MAIA FERNANDES OAB/SP 203701
583.00.2008.152510-8/000000-000 - nº ordem 817/2008 - Pedido de Providencias - 1° OFICIAL DE REGISTRO DE TITULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DE PESSOA JURIDICA DA CAPITAL DE SP - Fls. 28 - V I S T O S. Cumpra-se o determinado a fls.27. Int.CP. 262. - ADV JOSE LUIZ CORAZZA MOURA OAB/SP 31329
Centimetragem justiça
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCIO MARTINS BONILHA FILHO
583.00.2005.056481-1/000000-000 - nº ordem 4936/2005 - Pedido de Providencias - F. e. D. N. L. X 1. T. d. N. d. C. C. S. - Diligencie-se junto à DRF solicitando informações sobre o atual paradeiro de Nelson José Comegnio, CPF nº 000.557.458/73. Int. - ADV GERALDO MAGELA GONTIJO OAB/SP 90397 - ADV ALOISIO MASSON OAB/SP 204390
583.00.2006.232184-4/000000-000 - nº ordem 12358/2006 - Pedido de Providencias - I. d. I. R. G. D. - Sentença nº 11058/2008 registrada em 13/10/2008 no livro nº 416 às Fls. 221/222: Diante do exposto, com amparo na manifestação do representante do Ministério Público, determino o cancelamento do assento de nascimento lavrado pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Bayeux/PB, em 18 de novembro de 2004 (Livro A-83, fls. 175, nº 56910), em nome de Cristiane Queiróz, de modo a prevalecer o anteriormente lavrado pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de Guaratã do Norte, Comarca de Peixoto de Azevedo/MT, em 22 de junho de 1992 (Livro A-07, fls. 67v°, nº 4132), em nome de Cristiane Queiroz. Expeça-se mandado de cancelamento. Comunique-se ao I.I.R.G.D. Dê-se ciência ao Ministério Público. P.R.I.C.
583.00.2007.176617-8/000000-000 - nº ordem 6278/2007 - Outros Feitos Não Especificados - Declaratória de Registro de Nascimento - JANISSE NOGUEIRA SANTOS - Fls. 35: Já regularizado o registro, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV ELDA ZULEMA BERTOIA DE DI PAOLA OAB/SP 81728
583.00.2007.200755-1/000000-000 - nº ordem 7806/2007 - Pedido de Registro Civil (Registro Tardio, Óbito, Nascimento) - HELENICE VAZ X CANDIDO MANIERE - Sentença nº 11059/2008 registrada em 13/10/2008 no livro nº 416 às Fls. 223: VISTOS. À vista dos elementos probatórios coligidos nos autos, com destaque para a não localização do termo de nascimento escriturado, malgrado as diligências ordenadas, autorizo a lavratura do assento de nascimento de CANDIDO MANIERE, acolhida, na íntegra, a manifestação da representante do Ministério Público (fls. 26). À Sra. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do 1º Subdistrito - Sé - Capital, para lavratura do ato. - ADV JUCÉLIO CRUZ DA SILVA OAB/SP 182807
583.00.2008.120213-2/000000-000 - nº ordem 2596/2008 - Pedido de Providencias - I. d. I. R. G. D. - Sentença nº 11060/2008 registrada em 13/10/2008 no livro nº 416 às Fls. 224/225: Diante do exposto, nos moldes da manifestação da Representante do Ministério Público, determino o arquivamento dos autos, observadas as formalidades legais. Comunique-se ao I.I.R.G.D. Dê-se ciência ao Ministério Público. P.R.I.
583.00.2008.180261-3/000000-000 - nº ordem 8978/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ERICK DO CARMO ALVES - Fls. 20/21 - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido para retificar os assento de nascimento de ERICK DO CARMO ALVES a fim de que seja incluído o patronímico paterno, passando a se chamar ERICK SARTORI ALVES DE LIMA. Após o trânsito em julgado, expeça-se o necessário. Ficam concedidos os benefícios da JUSTIÇA GRATUITA nos termos do artigo 12 da Lei 1060/50, o que deve ser observado pelo Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO, desde que por cópia autenticada extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada pela Sra. Diretora de Divisão, atestando sua autenticidade, e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, para que o Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda às retificações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que em caso de recurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608/03, artigo 4º., inc. II, § 1º.). Certifico ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal é de R$ 20,96 por volume - 01 volume(s) - a ser pago em guia própria, que se encontra à disposição das partes na Nossa Caixa S/A (Provimento 833/04 do CSM). - ADV NILTON FRANCISCO DA SILVA OAB/SP 210821
583.01.2007.114100-8/000000-000 - nº ordem 3833/2008 - Cancel. e Anulação de Registro Civil - O. K. S. - Certifico e dou fé que o advogado deverá retirar a certidão de honorários. - ADV JEFERSON PEREIRA SANCHES FURTADO OAB/SP 176473
Centimetragem justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho
Nada publicado
