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30 de Outubro de 2008

Arpen-SP vai à Jucesp propor parceria para os cartórios paulistas

Objetivo é utilizar a capilaridade dos cartórios de Registro Civil para promover a descentralização dos serviços da Junta Comercial.

Na última terça-feira (28.10), a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) esteve reunida junto à Diretoria da Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp) para tratar da propositura de uma parceria que possa levar aos cartórios de Registro Civil a descentralização de serviços proposta pela Jucesp em sua última resolução.

Estiveram reunidos na sede da entidade estadual o presidente da Arpen-SP, Odélio Antônio de Lima, os registradores civis João Baptista Martelletto (9° Subdistrito da Capital - Vila Mariana), Marcelo Velloso dos Santos (Campos do Jordão), Mario de Carvalho Camargo Neto (Capivari), Luiz Orlando de Barros Segala (16° Subdistrito da Capital - Mooca) e o colaborador Dr. Vicente Specchio. Representando a Junta Comercial, participaram do encontro o presidente da entidade, Dr. Valdir Saviolli e o assessor Tarcis Felipe.

Durante a reunião, os representantes da Arpen-SP apresentaram trabalho desenvolvido em encontros realizados na sede da entidade, nos dias 24 e 27, onde focaram as vantagens que a capilaridade dos cartórios paulistas poderia oferecer aos serviços da Jucesp, entre elas a universalização do acesso, a presença do Registro Civil em todos os municípios, as atribuições dos registradores civis (fé pública, profissional qualificado de Direito, delegado de serviços, responsabilidade civil, publicidade dos atos), e que exercem suas atribuições sem gerar ônus ao Poder Público.

"A Arpen-SP tem proporcionado curso preparatório para todos os cartórios, inclusive por meio on-line", afirmou o presidente da Arpen-SP, destacando o aprimoramento dos serviços dos cartórios paulistas. Outras vantagens apresentadas foram a realização constantes de cursos de capacitação, a interligação dos cartórios pelo sistema de intranet, o envio e recebimento de documentos e a ampla associação de todos os Oficiais paulistas.

Durante a apresentação, os registradores civis destacaram ainda os benefícios que a parceria traria para a sociedade e para os serviços fornecidos pela Jucesp, entre eles a maior facilidade de acesso, redução de tempo de abertura de empresas, maior eficiência nos serviços, formalização da atividade empresarial, além de um fortalecimento para a atividade do Registro Civil. "Com a adaptação do sistema dos documentos digitais será o fim do papel, também temos a intenção de acabar com o atendimento presencial, será feito tudo através do sistema, pela internet", destacou o presidente da Jucesp.

"Nós temos interesse sim em ter a desconcentração, assim realmente vamos atender com mais conforto os usuários, priorizando o atendimento pela internet. Podemos sim dar seqüência a um convênio, mas precisa ficar claro qual é a pretensão da associação - postos de serviços ou escritório publico", afirmou. "Nós trabalhamos com convenio por unidade, primeiro passo - credenciamento prévio, depois vários requisitos serão analisados para deferir ou não o convênio", finalizou o presidente.

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