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31 de Outubro de 2008
Notícias do Diário Oficial
Notícias do Diário Oficial de 31 de Outubro
Caderno 1 - Administrativo
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
Nada publicado
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
COMUNICADO Nº 1292/2008
PROCESSO Nº 2008/41223 - LEME - JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
A Corregedoria Geral da Justiça SOLICITA aos Tabeliães de Notas do Estado que, em caso positivo, usando como referência o Proc. nº 318.01.2008.003903-6/000000-000 (Ordem nº 408/2008), remetam diretamente ao Juízo em epígrafe, situado na Rua Bernardino de Campos, 770, CEP 13610-000, informações acerca da existência de instrumentos públicos de mandato ou procuração em que figurem como outorgados ou outorgantes:
- JOSÉ EDUARDO GIACOMELLI, CPF 035.823.838-22;
- ROBERTO MAUER COZAR, CPF 441.175.668-49;
- ARMANDO ZANI, CPF 715.409.468-00.
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
1ª Vara de Registros Públicos
1º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCELO MARTINS BERTHE
583.00.2007.213302-0/000000-000 - nº ordem 1412/2007 - Outros Feitos Não Especificados - Unificação de Matrícula - SÉRGIO DI CAMILLO FAVA E OUTROS - Certidão de fls. 129: o cartório está no aguardo do depósito de uma diligência para notificação pessoal da PMSP, bem como de uma cópia da inicial, do memorial descritivo e da planta (cópia montada).PJV 87.- ADV MIGUEL VIGNOLA OAB/SP 19633
583.00.2008.206026-2/000000-000 - nº ordem 1513/2008 - Outros Feitos Não Especificados - alvara judicial " ANA APARECIDA DOS SANTOS E OUTROS X SEBASTIÃO DOS SANTOS - Fls. 22 - Vistos. Ao Ministério Público. Int. PJV-62 - ADV MARILDA MAZZINI OAB/SP 57287
583.00.2002.084287-9 Pedido de Providências Corregedoria Geral da Justiça Certidão de fls.: ...que remanesce providenciar o pagamento da taxa de R$ 8,00 para o desarquivamento dos autos (pacote nº 9947/08). ADV. CESAR AUGUSTO PALACIO PEREIRA (OAB/SP 133.814).
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCIO MARTINS BONILHA FILHO
583.00.1999.870380-2/000000-000 - nº ordem 1991/1999 - Retificação de Registro Civil (em geral) - J. R. F. G. E OUTROS - Fls. 62 - Certifico e dou fé que os autos estão à disposição do Sr. Advogado. - ADV GERSON RORION RIBEIRO OAB/SP 92258 - ADV RUTH TEREZINHA RIBEIRO BONOTTO OAB/SP 79128 - ADV JULIANA ROSSETTO LEOMIL OAB/SP 176888 " ADV JULIANO BONOTTO OAB/SP 161924
583.00.2000.623646-7/000000-000 - nº ordem 2694/2000 - Retificação de Registro Civil (em geral) - MYRIAN PEREIRA MODOTTE CHIARA E OUTROS - Certifico e dou fé que deverá ser recolhida a diferença referente ao valor da taxa de desarquivamento, qual seja, R$7,00 (Sete reais) - ADV JOAQUIM PEDRO CAMPELLO DE SOUZA OAB/SP 21128 - ADV MYRIAN DE JESUS PEREIRA MODOTTI OAB/SP 37493
583.00.2002.173093-1/000000-000 - nº ordem 9039/2002 - Retificação de Registro Civil (em geral) - ROSA ARMANDO FERREIRA E OUTROS - Fls. 89 - Certifico e dou fé que os autos estão à disposição do sr. Advogado. - ADV MAURICIO MATRONE OAB/SP 155270
583.00.2003.016543-5/000000-000 - nº ordem 1386/2003 - Retificação de Registro Civil (em geral) - HORÁCIO CALABRESE E OUTROS - Certifico e dou fé que deverá ser recolhida a taxa de desarquivamento no valor de R$15,00 (quinze) reais. - ADV LILIANA RENATA ESTENSSORO FELIPINI OAB/SP 140437
583.00.2005.112754-2/000000-000 - nº ordem 9849/2005 - Pedido de Registro Civil (em geral) - IVONE LEOPOLDO DE HOLANDA - Aguarde-se por mais 15 (quinze) dias o atendimento da diligência retro, a cargo da interessada. Int. - ADV CANDIDA MARIA ESCOSSIA CABRAL OAB/SP 90804
583.00.2006.121038-3/000000-000 - nº ordem 2136/2006 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - MARILDA BARROS DE AZEVEDO PRADO E OUTROS - Certifico e dou fé que deverá ser recolhida a taxa de desarquivamento, no valor de R$15, 00 (quinze) reais. - ADV PEDRO JORGE RENZO DE CARVALHO OAB/SP 85561 - ADV JULIANE ISLER BATELOCHI OAB/SP 191293
583.00.2006.224987-3/000000-000 - nº ordem 11799/2006 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - NELSON DA TRINDADE SOUZA MONTEIRO - Referente ao Processo nº 2006. 224987-3 (933/06R) Vistos. Trata-se de mero erro material. Retifico a decisão de fls. 34 para fazer constar que a retificação refere-se ao avô materno do requerente. Sendo assim, são avós maternos JOAQUIM CARREIRA BONIFÁCIO MONTEIRO e EMÍLIA DA TRINDADE. Expeçam-se novos mandados, devendo constar, além das de praxe, cópias do pedido de fls. 47 e desta decisão. P.R.I. São Paulo, 29 de outubro de 2008. GUILHERME MADEIRA DEZEM JUIZ DE DIREITO - ADV MOACYR PEREIRA DA COSTA JUNIOR OAB/SP 93617 - ADV MOACYR PEREIRA DA COSTA OAB/SP 83022
583.00.2006.235715-5/000000-000 - nº ordem 12622/2006 - Pedido de Providencias - J. d. D. d. 2. V. d. R. P. E OUTROS X K. d. S. P. - Pelos fundamentos expostos, JULGO PROCEDENTE a acusação para o fim de propor a dispensa do Auxiliar Judiciário KLEBER DA SILVA PAUFERRO, Matrícula nº 814.013-7, pelas infrações disciplinares cometidas, com fundamento no artigo 36, inciso II da Lei 500/74, c.c. artigos 241, I e 256, V do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo, Lei 10.261/68. Diante da situação funcional do servidor, sobretudo na baixa freqüência e a inconveniência de mantê-lo lotado
nesta Vara, ausente o interesse público, oficie-se, desde já, à Egrégia Presidência, colocando-o à disposição. Comunique-se à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça e ao S.R.H. P.R.I.C. - ADV CHRISTOVAO DE CAMARGO SEGUI OAB/SP 91529 " ADV WAGNER LUIZ ARAGAO ALVES OAB/SP 118898 - ADV ALEXANDRE NOGUEIRA DOS SANTOS OAB/SP 242259
583.00.2007.156962-3/000000-000 - nº ordem 5113/2007 - Retificação de Registro Civil (em geral) - YOUNG SU LEE E OUTROS - Fls. 52 - Certifico e dou fé que deverá ser devolvido o mandado anteriormente expedido. - ADV ALDO D'ANGELO OAB/SP 70303
583.00.2007.200755-1/000000-000 - nº ordem 7806/2007 - Pedido de Registro Civil (Registro Tardio, Óbito, Nascimento) - HELENICE VAZ X CANDIDO MANIERE - Ciência à requerente, facultado o desentranhamento, certificando-se. Após, ao arquivo. Int. - ADV JUCÉLIO CRUZ DA SILVA OAB/SP 182807
583.00.2007.212014-0/000000-000 - nº ordem 9030/2007 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - A. M. D. S. X 3. O. D. R. C. E. N. - I) Determino a formação do 2º Volume, a partir de fls. 174, certificando-se. II) Após, dê-se ciência à autora, facultada manifestação, tendo em vista o teor da contestação apresentada, acompanhada de documentos (fls. 120/237), assinado o prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV SIMONE GOMES DOS SANTOS OAB/SP 209791
583.00.2007.227210-1/000000-000 - nº ordem 10565/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - PATRÍCIA MONTREZORO E OUTROS - Certifico e dou fé que deverá ser recolhida a taxa de R$15,00 (quinze) reais para o desarquivamento dos autos. - ADV LUIZ RODRIGO LEMMI OAB/SP 118595 - ADV FABIO TELENT OAB/SP 115577
583.00.2007.231901-6/000000-000 - nº ordem 11145/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ROSANA SPADARO GONÇALVES MÓLAS E OUTROS - Fls. 38v - Certifico e dou fé que deverão ser providenciadas cópias reprográficas de fls. 36, 37, 38 para aditar o mandado. - ADV EDNA KATIA DO AMARAL COSTA OAB/SP 151791
583.00.2007.245763-2/000000-000 - nº ordem 12681/2007 - (apensado ao processo 583.00.2007.241484-7/000000-000 - nº ordem 12114/2007) - Dúvida de Registro Civ. Pessoas Naturais - 2. R. - Ciência ao interessado. Int. - ADV DEJAIR JOSE DE AQUINO OLIVEIRA OAB/SP 121401
583.00.2007.253685-6/000000-000 - nº ordem 13601/2007 - Cancel. e Retifificação de Reg. Público - NILSON LEOMAR FRIGERIO - Manifeste-se o requerente, acolhida a cota ministerial retro. (cota MP: acerca de fls. 77/78 e 83, r. manifeste-se primeiramente o autor.) - ADV EDNA MARIA CALAFIORI RISSATO OAB/SP 115583 - ADV FABRÍCIO AUGUSTO CALAFIORI RISSATO OAB/SP 207299 - ADV ANA LYGIA TANNUS GIACOMETTI OAB/SP 220478
583.00.2007.259156-8/000000-000 - nº ordem 14178/2007 - Retificação de Registro Civil (em geral) - ELIAS FERNANDES SOBRINHO - Certifico e dou fé que deverá ser recolhida a taxa de desarquivamento no valor de R$8,00 (oito)reais. - ADV MOACYR GOMES OAB/SP 100214
583.00.2007.261470-5/000000-000 - nº ordem 14409/2007 - Retificação de Registro Civil (em geral) - MARIVONE ALVES - Referente ao Processo nº 2007. 261470-5 (1065/07R) Vistos. Recebo e conheço dos embargos, para declarar a sentença de fls.58/59, determinado a expedição de ofício ao Juízo de fls. 48 (Ofício das Execuções Fiscais Municipais) a fim de comunicarlhe a mudança de nome da requerente de MARIVONE ALVES para MARIVONE ALVES MARTA. P.R.I. São Paulo, 29 de outubro de 2008. GUILHERME MADEIRA DEZEM JUIZ DE DIREITO C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que em caso de recurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608/03, artigo 4º., inc. II, § 1º.). Certifico ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal é de R$ 20,96 por volume - 01 volume(s) - a ser pago em guia própria, que se encontra à disposição das partes na Nossa Caixa S/A (Provimento 833/04 do CSM). - ADV CARLOS AUGUSTO CAMARA NETO OAB/SP 35995
583.00.2007.265221-2/000000-000 - nº ordem 14791/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ROGÉRIO DE ANDRADE - Fls. 48/49 - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido para retificar o assento de nascimento de ROGÉRIO DE ANDRADE a fim de incluir em seu nome o patronímico paterno "DIB" passando a se chamar ROGÉRIO DIB DE ANDRADE. Após, certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de 3 (três) dias para a extração de cópias necessárias. Expeça-se, ainda, ofício à 2ª Vara Cível do Foro Regional IX - Vila Prudente, comunicando a alteração no nome do requerido no processo nº 009.02.016828-2 (583.09.2002.016828). Custas à parte autora. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO, desde que por cópia autenticada extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada pela Sra. Diretora de Divisão, atestando sua autenticidade, e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, para que o Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda às retificações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que em caso de recurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608/03, artigo 4º., inc. II, § 1º.). Certifico ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal é de R$ 20,96 por volume - 01 volume(s) - a ser pago em guia própria, que se encontra à disposição das partes na Nossa Caixa S/A (Provimento 833/04 do CSM). - ADV ADRIANA CRISTINA ALONSO OAB/SP 176493
583.00.2008.117038-6/000000-000 - nº ordem 2244/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - SARAH LAZARETTI E OUTROS - Fls. 62 - Certifico e dou fé que deverão ser pagas custas referentes às novas procurações juntadas. - ADV LILIANA RENATA ESTENSSORO FELIPINI OAB/SP 140437
583.00.2008.120284-0/000000-000 - nº ordem 2936/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - CAROLINA RODRIGUES DE OLIVEIRA - Fls. 13 - Certifico e dou fé que, em cumprimento a OS 01/02 o (S) autor (es) deverã (ao) dar andamento ao feito no prazo de cinco dias. - ADV MARCELO LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA OAB/SP 252937
583.00.2008.138943-5/000000-000 - nº ordem 4449/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - RUTH LOPES CARPINTEIRO - Certifico e dou fé que deverá ser recolhida a taxa de R$8,00 para desarquivamento. - ADV PAULA DONIZETI FERRARO OAB/SP 92382
583.00.2008.141442-8/000000-000 - nº ordem 4711/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - JOSÉ DE ALMEIDA - Referente ao Processo nº 2008.141442-8 (339/08R) Vistos. Trata-se de mero erro material do requerente. Retifico a sentença de fls. 18/19 para fazer constar que nome do genitor do requerente, JOSÉ DE ALMEIDA, é na verdade ANTONIO DE ALMEIDA e não como equivocadamente constou na petição inicial, itens 1, 3 e 5. Sendo assim, expeçam-se novos mandados, devendo constar, além das de praxe, cópia do pedido de fls.24/25 e desta decisão. P.R.I. São Paulo, 29 de outubro de 2008. GUILHERME MADEIRA DEZEM JUIZ DE DIREITO - ADV ELIOTERIO MARCUS GUBEROVICH OAB/SP 4706 - ADV SAMUEL WILSON MOURAO BARBOSA OAB/SP 117327
583.00.2008.155509-5/000000-000 - nº ordem 6286/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 110 - ANA TEREZA BARDELLA - Fls. 41/42 - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido nos termos da inicial. Após, certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de 3 (três) dias para a extração de cópias necessárias. Expeça-se, ainda, ofício à 1ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional de Pinheiros, comunicando a alteração no nome da requerente no processo nº 583.11.2001.000059, bem como da requerida nos processos nº 583.11.2001.008200, 583.11.2002.021975 e 583.11.2003.018457, conforme certidão de fls. 15 Custas à parte autora. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO, desde que por cópia autenticada extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada pela Sra. Diretora de Divisão, atestando sua autenticidade, e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, para que o Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda às retificações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que em caso de recurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608/03, artigo 4º., inc. II, § 1º.). Certifico ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal é de R$ 20,96 por volume - 01 volume(s) - a ser pago em guia própria, que se encontra à disposição das partes na Nossa Caixa S/A (Provimento 833/04 do CSM). - ADV LILIANA RENATA ESTENSSORO FELIPINI OAB/SP 140437
583.00.2008.160919-6/000000-000 - nº ordem 6842/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - FELIPE DE ABREU SANTOS - Vistos. Para análise da necessidade, ou não, da designação de audiência de instrução e julgamento, esclareça o autor se possui documentos que possam comprovar a notoriedade do prenome que pretende adotar ("Ligia"), tais como,correspondências, cartas, bilhetes, cartões, anúncios, etc. Em caso positivo, juntá-los aos autos, em até dez dias. No mesmo prazo, apresentar declarações de terceiros, com firma reconhecida, confirmando o quanto alegado na inicial, especialmente em relação ao nome que pretende adotar. Após, tornem conclusos. Int. - ADV EUGENIO REYNALDO PALAZZI JUNIOR OAB/SP 128126
583.00.2008.168941-9/000000-000 - nº ordem 7635/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - GERALDO VANDERLEI FERRETI - Fls. 44/46 - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido nos termos da inicial e seu aditamento. Após, certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de 3 (três) dias para a extração de cópias necessárias. Custas à parte autora. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO, desde que por cópia autenticada extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada pela Sra. Diretora de Divisão, atestando sua autenticidade, e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, para que o Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda às retificações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV MIGUEL RUSSO OAB/SP 149955
583.00.2008.180169-0/000000-000 - nº ordem 8987/2008 - Pedido de Providencias - Q. F. I. E. C. L. - Fls. 63/67: Aos reclamantes, inicialmente, para conhecimento, facultada nova manifestação, tendo em vista o teor da diretriz normativa supervenientemente apresentada e invocada pelo Tabelião do 14º Tabelionato de Notas da Capital. Oportunamente, voltem à conclusão para posterior deliberação. Int. - ADV ANTONIO SILVESTRE FERREIRA OAB/SP 61141
583.00.2008.180182-9/000000-000 - nº ordem 8938/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 110 - IVANIR LUIS SCARABELI E OUTROS - Fls. 53/54 - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido nos termos da inicial e deu seus aditamentos. Após, certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de 3 (três) dias para a extração de cópias necessárias. Custas à parte autora.
ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO, desde que por cópia autenticada extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada pela Sra. Diretora de Divisão, atestando sua autenticidade, e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, para que o Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda às retificações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que em caso de recurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608/03, artigo 4º., inc. II, § 1º.). Certifico ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal é de R$ 20,96 por volume - 01 volume(s) - a ser pago em guia própria, que se encontra à disposição das partes na Nossa Caixa S/A (Provimento 833/04 do CSM). - ADV ALBERTO DALNEI DE OLIVEIRA OAB/SP 106623 - ADV JORGE MIGUEL ACOSTA SOARES OAB/SP 187584
583.00.2008.180833-5/000000-000 - nº ordem 9048/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - ALINE BENEDETTE GRECCO - Fls. 32 - Ao autor, para regularização do pólo ativo. - ADV MIGUEL RUSSO OAB/SP 149955
583.00.2008.182455-0/000000-000 - nº ordem 9228/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - LUCIA AKEMI NISHIDA E OUTROS - Referente ao Processo nº 2008.182455-0 (719/08R) Vistos. Recebo e conheço dos embargos para declarar a sentença a fim de que conste: Incluído o patronímico materno "KWABARA" a requerente NEUSA FUMIE NISHIDA passa a se chamar NEUSA FUMIE KWABARA NISHIDA. P.R.I. São Paulo, 29 de outubro de 2008. GUILHERME MADEIRA DEZEM JUIZ DE DIREITO - ADV PAULA ROLDÃO PERESTRELO OAB/SP 160411 - ADV MARY MERILYN DE LIMA REZENDE OAB/SP 274360
583.00.2008.203362-3/000000-000 - nº ordem 11908/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - OMAR CHAHINE E OUTROS - Redistribua-se o feito ao Foro Regional do Tatuapé diante do domicílio do requerente. Int. - ADV CARLOS SILVESTRE TAVARES PERES OAB/SP 124825
583.00.2008.203691-5/000000-000 - nº ordem 11528/2008 - Cancel. e Retifificação de Reg. Público - EDUARDO DE FRANÇA - À interessada Ednalva para informar a respeito do atual paradeiro do casal Eguinaldo e Maria do Socorro, tendo em vista o teor da cota ministerial retro. Int. - ADV EDMARA GUIMARAES CURRO OAB/SP 131598 - ADV KATIA MARIKO FUJIMOTO OAB/SP 132791 - ADV LIA SANT ANNA DE MORAES JUNQUEIRA OAB/SP 67569 - ADV PATRICIA APARECIDA DE OLIVEIRA OAB/SP 139157 - ADV PAULO CARDOSO FERREIRA DA SILVA JUNIOR OAB/SP 209244 583.00.2008.204660-7/000000-000 - nº ordem 11600/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - JAIR CORDEIRO DE SOUZA JUNIOR - Redistribua-se o feito ao Foro Regional do Tatuapé diante do domicílio do requerente. Int. - ADV RODOLFO FUNCIA SIMÕES OAB/SP 106682 - ADV RUBENS SIMOES OAB/SP 149687
583.00.2008.206148-0/000000-000 - nº ordem 11839/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - LEA CELESTE DE MOURA FARHAT E OUTROS - Redistribua-se o feito ao Foro Regional de Pinheiros diante do domicílio do requerente. Int. - ADV THIAGO TABORDA SIMÕES OAB/SP 223886
583.00.2008.206195-0/000000-000 - nº ordem 11844/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - GIVANILDA GONÇALVES DA SILVA - Redistribua-se o feito ao Foro Regional da Lapa diante do domicílio do requerente. Int. - ADV ADRIANA GOMES DOS SANTOS OAB/SP 227939
583.00.2008.207303-6/000000-000 - nº ordem 11950/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - AMELIA SENNA - Redistribua-se o feito ao Foro Regional de Santana diante do domicílio do requerente. Int. - ADV FATIMA EMILIA GROSSO R DE MATTOS DOS ANJOS OAB/SP 83881
583.00.2008.208080-9/000000-000 - nº ordem 12018/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ENEDINA DANTAS SOUZA - Redistribua-se o feito ao Foro Regional de Santana diante do domicílio do requerente. Int. 583.00.2008.208371-1/000000-000 - nº ordem 12027/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - LETICIA MERLOTI MARTINS E OUTROS - Redistribua-se o feito ao Foro Regional do Tatuapé diante do domicílio do requerente. Int. - ADV MARIA BENEDITA ANDRADE OAB/SP 29980
583.00.2008.210104-8/000000-000 - nº ordem 12294/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - FRANCI LOURDE BRAZ DA SILVA - Redistribua-se o feito ao Foro Regional de São Miguel diante do domicílio do requerente. Int. - ADV MIRIAN MIRAS SANCHES OAB/SP 187886
583.02.2005.022306-0/000000-000 - nº ordem 9983/2006 - Cancel. e Anulação de Registro Civil - ELIANE FERNANDES COSTA DE SOUZA - Por ora, convoco Manoel Fortunato de Oliveira para prestar depoimento em Juízo, designada audiência para o próximo dia 15 de dezembro de 2008, às 13:30 horas. Intime-se no endereço indicado a fls. 72. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV LUCIANA AUGUSTA SANCHEZ OAB/SP 148180
583.08.2006.102258-9/000000-000 - nº ordem 4709/2008 - Outros Feitos Não Especificados - Reivindicatória - ANTONIO JOSÉ DELGADO E OUTROS X RUBERLEI FERREIRA DOS SANTOS E OUTROS - Fls. 228 - Aguarde-se o julgamento. - ADV ADRIANA GOMES DE MIRANDA OAB/SP 141194 - ADV RICARDO LEME PASSOS OAB/SP 164584
Centimetragem justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho
Nada publicado
Caderno 1 - Administrativo
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
Nada publicado
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
COMUNICADO Nº 1292/2008
PROCESSO Nº 2008/41223 - LEME - JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
A Corregedoria Geral da Justiça SOLICITA aos Tabeliães de Notas do Estado que, em caso positivo, usando como referência o Proc. nº 318.01.2008.003903-6/000000-000 (Ordem nº 408/2008), remetam diretamente ao Juízo em epígrafe, situado na Rua Bernardino de Campos, 770, CEP 13610-000, informações acerca da existência de instrumentos públicos de mandato ou procuração em que figurem como outorgados ou outorgantes:
- JOSÉ EDUARDO GIACOMELLI, CPF 035.823.838-22;
- ROBERTO MAUER COZAR, CPF 441.175.668-49;
- ARMANDO ZANI, CPF 715.409.468-00.
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
1ª Vara de Registros Públicos
1º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCELO MARTINS BERTHE
583.00.2007.213302-0/000000-000 - nº ordem 1412/2007 - Outros Feitos Não Especificados - Unificação de Matrícula - SÉRGIO DI CAMILLO FAVA E OUTROS - Certidão de fls. 129: o cartório está no aguardo do depósito de uma diligência para notificação pessoal da PMSP, bem como de uma cópia da inicial, do memorial descritivo e da planta (cópia montada).PJV 87.- ADV MIGUEL VIGNOLA OAB/SP 19633
583.00.2008.206026-2/000000-000 - nº ordem 1513/2008 - Outros Feitos Não Especificados - alvara judicial " ANA APARECIDA DOS SANTOS E OUTROS X SEBASTIÃO DOS SANTOS - Fls. 22 - Vistos. Ao Ministério Público. Int. PJV-62 - ADV MARILDA MAZZINI OAB/SP 57287
583.00.2002.084287-9 Pedido de Providências Corregedoria Geral da Justiça Certidão de fls.: ...que remanesce providenciar o pagamento da taxa de R$ 8,00 para o desarquivamento dos autos (pacote nº 9947/08). ADV. CESAR AUGUSTO PALACIO PEREIRA (OAB/SP 133.814).
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCIO MARTINS BONILHA FILHO
583.00.1999.870380-2/000000-000 - nº ordem 1991/1999 - Retificação de Registro Civil (em geral) - J. R. F. G. E OUTROS - Fls. 62 - Certifico e dou fé que os autos estão à disposição do Sr. Advogado. - ADV GERSON RORION RIBEIRO OAB/SP 92258 - ADV RUTH TEREZINHA RIBEIRO BONOTTO OAB/SP 79128 - ADV JULIANA ROSSETTO LEOMIL OAB/SP 176888 " ADV JULIANO BONOTTO OAB/SP 161924
583.00.2000.623646-7/000000-000 - nº ordem 2694/2000 - Retificação de Registro Civil (em geral) - MYRIAN PEREIRA MODOTTE CHIARA E OUTROS - Certifico e dou fé que deverá ser recolhida a diferença referente ao valor da taxa de desarquivamento, qual seja, R$7,00 (Sete reais) - ADV JOAQUIM PEDRO CAMPELLO DE SOUZA OAB/SP 21128 - ADV MYRIAN DE JESUS PEREIRA MODOTTI OAB/SP 37493
583.00.2002.173093-1/000000-000 - nº ordem 9039/2002 - Retificação de Registro Civil (em geral) - ROSA ARMANDO FERREIRA E OUTROS - Fls. 89 - Certifico e dou fé que os autos estão à disposição do sr. Advogado. - ADV MAURICIO MATRONE OAB/SP 155270
583.00.2003.016543-5/000000-000 - nº ordem 1386/2003 - Retificação de Registro Civil (em geral) - HORÁCIO CALABRESE E OUTROS - Certifico e dou fé que deverá ser recolhida a taxa de desarquivamento no valor de R$15,00 (quinze) reais. - ADV LILIANA RENATA ESTENSSORO FELIPINI OAB/SP 140437
583.00.2005.112754-2/000000-000 - nº ordem 9849/2005 - Pedido de Registro Civil (em geral) - IVONE LEOPOLDO DE HOLANDA - Aguarde-se por mais 15 (quinze) dias o atendimento da diligência retro, a cargo da interessada. Int. - ADV CANDIDA MARIA ESCOSSIA CABRAL OAB/SP 90804
583.00.2006.121038-3/000000-000 - nº ordem 2136/2006 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - MARILDA BARROS DE AZEVEDO PRADO E OUTROS - Certifico e dou fé que deverá ser recolhida a taxa de desarquivamento, no valor de R$15, 00 (quinze) reais. - ADV PEDRO JORGE RENZO DE CARVALHO OAB/SP 85561 - ADV JULIANE ISLER BATELOCHI OAB/SP 191293
583.00.2006.224987-3/000000-000 - nº ordem 11799/2006 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - NELSON DA TRINDADE SOUZA MONTEIRO - Referente ao Processo nº 2006. 224987-3 (933/06R) Vistos. Trata-se de mero erro material. Retifico a decisão de fls. 34 para fazer constar que a retificação refere-se ao avô materno do requerente. Sendo assim, são avós maternos JOAQUIM CARREIRA BONIFÁCIO MONTEIRO e EMÍLIA DA TRINDADE. Expeçam-se novos mandados, devendo constar, além das de praxe, cópias do pedido de fls. 47 e desta decisão. P.R.I. São Paulo, 29 de outubro de 2008. GUILHERME MADEIRA DEZEM JUIZ DE DIREITO - ADV MOACYR PEREIRA DA COSTA JUNIOR OAB/SP 93617 - ADV MOACYR PEREIRA DA COSTA OAB/SP 83022
583.00.2006.235715-5/000000-000 - nº ordem 12622/2006 - Pedido de Providencias - J. d. D. d. 2. V. d. R. P. E OUTROS X K. d. S. P. - Pelos fundamentos expostos, JULGO PROCEDENTE a acusação para o fim de propor a dispensa do Auxiliar Judiciário KLEBER DA SILVA PAUFERRO, Matrícula nº 814.013-7, pelas infrações disciplinares cometidas, com fundamento no artigo 36, inciso II da Lei 500/74, c.c. artigos 241, I e 256, V do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo, Lei 10.261/68. Diante da situação funcional do servidor, sobretudo na baixa freqüência e a inconveniência de mantê-lo lotado
nesta Vara, ausente o interesse público, oficie-se, desde já, à Egrégia Presidência, colocando-o à disposição. Comunique-se à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça e ao S.R.H. P.R.I.C. - ADV CHRISTOVAO DE CAMARGO SEGUI OAB/SP 91529 " ADV WAGNER LUIZ ARAGAO ALVES OAB/SP 118898 - ADV ALEXANDRE NOGUEIRA DOS SANTOS OAB/SP 242259
583.00.2007.156962-3/000000-000 - nº ordem 5113/2007 - Retificação de Registro Civil (em geral) - YOUNG SU LEE E OUTROS - Fls. 52 - Certifico e dou fé que deverá ser devolvido o mandado anteriormente expedido. - ADV ALDO D'ANGELO OAB/SP 70303
583.00.2007.200755-1/000000-000 - nº ordem 7806/2007 - Pedido de Registro Civil (Registro Tardio, Óbito, Nascimento) - HELENICE VAZ X CANDIDO MANIERE - Ciência à requerente, facultado o desentranhamento, certificando-se. Após, ao arquivo. Int. - ADV JUCÉLIO CRUZ DA SILVA OAB/SP 182807
583.00.2007.212014-0/000000-000 - nº ordem 9030/2007 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - A. M. D. S. X 3. O. D. R. C. E. N. - I) Determino a formação do 2º Volume, a partir de fls. 174, certificando-se. II) Após, dê-se ciência à autora, facultada manifestação, tendo em vista o teor da contestação apresentada, acompanhada de documentos (fls. 120/237), assinado o prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV SIMONE GOMES DOS SANTOS OAB/SP 209791
583.00.2007.227210-1/000000-000 - nº ordem 10565/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - PATRÍCIA MONTREZORO E OUTROS - Certifico e dou fé que deverá ser recolhida a taxa de R$15,00 (quinze) reais para o desarquivamento dos autos. - ADV LUIZ RODRIGO LEMMI OAB/SP 118595 - ADV FABIO TELENT OAB/SP 115577
583.00.2007.231901-6/000000-000 - nº ordem 11145/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ROSANA SPADARO GONÇALVES MÓLAS E OUTROS - Fls. 38v - Certifico e dou fé que deverão ser providenciadas cópias reprográficas de fls. 36, 37, 38 para aditar o mandado. - ADV EDNA KATIA DO AMARAL COSTA OAB/SP 151791
583.00.2007.245763-2/000000-000 - nº ordem 12681/2007 - (apensado ao processo 583.00.2007.241484-7/000000-000 - nº ordem 12114/2007) - Dúvida de Registro Civ. Pessoas Naturais - 2. R. - Ciência ao interessado. Int. - ADV DEJAIR JOSE DE AQUINO OLIVEIRA OAB/SP 121401
583.00.2007.253685-6/000000-000 - nº ordem 13601/2007 - Cancel. e Retifificação de Reg. Público - NILSON LEOMAR FRIGERIO - Manifeste-se o requerente, acolhida a cota ministerial retro. (cota MP: acerca de fls. 77/78 e 83, r. manifeste-se primeiramente o autor.) - ADV EDNA MARIA CALAFIORI RISSATO OAB/SP 115583 - ADV FABRÍCIO AUGUSTO CALAFIORI RISSATO OAB/SP 207299 - ADV ANA LYGIA TANNUS GIACOMETTI OAB/SP 220478
583.00.2007.259156-8/000000-000 - nº ordem 14178/2007 - Retificação de Registro Civil (em geral) - ELIAS FERNANDES SOBRINHO - Certifico e dou fé que deverá ser recolhida a taxa de desarquivamento no valor de R$8,00 (oito)reais. - ADV MOACYR GOMES OAB/SP 100214
583.00.2007.261470-5/000000-000 - nº ordem 14409/2007 - Retificação de Registro Civil (em geral) - MARIVONE ALVES - Referente ao Processo nº 2007. 261470-5 (1065/07R) Vistos. Recebo e conheço dos embargos, para declarar a sentença de fls.58/59, determinado a expedição de ofício ao Juízo de fls. 48 (Ofício das Execuções Fiscais Municipais) a fim de comunicarlhe a mudança de nome da requerente de MARIVONE ALVES para MARIVONE ALVES MARTA. P.R.I. São Paulo, 29 de outubro de 2008. GUILHERME MADEIRA DEZEM JUIZ DE DIREITO C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que em caso de recurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608/03, artigo 4º., inc. II, § 1º.). Certifico ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal é de R$ 20,96 por volume - 01 volume(s) - a ser pago em guia própria, que se encontra à disposição das partes na Nossa Caixa S/A (Provimento 833/04 do CSM). - ADV CARLOS AUGUSTO CAMARA NETO OAB/SP 35995
583.00.2007.265221-2/000000-000 - nº ordem 14791/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ROGÉRIO DE ANDRADE - Fls. 48/49 - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido para retificar o assento de nascimento de ROGÉRIO DE ANDRADE a fim de incluir em seu nome o patronímico paterno "DIB" passando a se chamar ROGÉRIO DIB DE ANDRADE. Após, certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de 3 (três) dias para a extração de cópias necessárias. Expeça-se, ainda, ofício à 2ª Vara Cível do Foro Regional IX - Vila Prudente, comunicando a alteração no nome do requerido no processo nº 009.02.016828-2 (583.09.2002.016828). Custas à parte autora. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO, desde que por cópia autenticada extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada pela Sra. Diretora de Divisão, atestando sua autenticidade, e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, para que o Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda às retificações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que em caso de recurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608/03, artigo 4º., inc. II, § 1º.). Certifico ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal é de R$ 20,96 por volume - 01 volume(s) - a ser pago em guia própria, que se encontra à disposição das partes na Nossa Caixa S/A (Provimento 833/04 do CSM). - ADV ADRIANA CRISTINA ALONSO OAB/SP 176493
583.00.2008.117038-6/000000-000 - nº ordem 2244/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - SARAH LAZARETTI E OUTROS - Fls. 62 - Certifico e dou fé que deverão ser pagas custas referentes às novas procurações juntadas. - ADV LILIANA RENATA ESTENSSORO FELIPINI OAB/SP 140437
583.00.2008.120284-0/000000-000 - nº ordem 2936/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - CAROLINA RODRIGUES DE OLIVEIRA - Fls. 13 - Certifico e dou fé que, em cumprimento a OS 01/02 o (S) autor (es) deverã (ao) dar andamento ao feito no prazo de cinco dias. - ADV MARCELO LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA OAB/SP 252937
583.00.2008.138943-5/000000-000 - nº ordem 4449/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - RUTH LOPES CARPINTEIRO - Certifico e dou fé que deverá ser recolhida a taxa de R$8,00 para desarquivamento. - ADV PAULA DONIZETI FERRARO OAB/SP 92382
583.00.2008.141442-8/000000-000 - nº ordem 4711/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - JOSÉ DE ALMEIDA - Referente ao Processo nº 2008.141442-8 (339/08R) Vistos. Trata-se de mero erro material do requerente. Retifico a sentença de fls. 18/19 para fazer constar que nome do genitor do requerente, JOSÉ DE ALMEIDA, é na verdade ANTONIO DE ALMEIDA e não como equivocadamente constou na petição inicial, itens 1, 3 e 5. Sendo assim, expeçam-se novos mandados, devendo constar, além das de praxe, cópia do pedido de fls.24/25 e desta decisão. P.R.I. São Paulo, 29 de outubro de 2008. GUILHERME MADEIRA DEZEM JUIZ DE DIREITO - ADV ELIOTERIO MARCUS GUBEROVICH OAB/SP 4706 - ADV SAMUEL WILSON MOURAO BARBOSA OAB/SP 117327
583.00.2008.155509-5/000000-000 - nº ordem 6286/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 110 - ANA TEREZA BARDELLA - Fls. 41/42 - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido nos termos da inicial. Após, certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de 3 (três) dias para a extração de cópias necessárias. Expeça-se, ainda, ofício à 1ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional de Pinheiros, comunicando a alteração no nome da requerente no processo nº 583.11.2001.000059, bem como da requerida nos processos nº 583.11.2001.008200, 583.11.2002.021975 e 583.11.2003.018457, conforme certidão de fls. 15 Custas à parte autora. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO, desde que por cópia autenticada extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada pela Sra. Diretora de Divisão, atestando sua autenticidade, e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, para que o Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda às retificações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que em caso de recurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608/03, artigo 4º., inc. II, § 1º.). Certifico ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal é de R$ 20,96 por volume - 01 volume(s) - a ser pago em guia própria, que se encontra à disposição das partes na Nossa Caixa S/A (Provimento 833/04 do CSM). - ADV LILIANA RENATA ESTENSSORO FELIPINI OAB/SP 140437
583.00.2008.160919-6/000000-000 - nº ordem 6842/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - FELIPE DE ABREU SANTOS - Vistos. Para análise da necessidade, ou não, da designação de audiência de instrução e julgamento, esclareça o autor se possui documentos que possam comprovar a notoriedade do prenome que pretende adotar ("Ligia"), tais como,correspondências, cartas, bilhetes, cartões, anúncios, etc. Em caso positivo, juntá-los aos autos, em até dez dias. No mesmo prazo, apresentar declarações de terceiros, com firma reconhecida, confirmando o quanto alegado na inicial, especialmente em relação ao nome que pretende adotar. Após, tornem conclusos. Int. - ADV EUGENIO REYNALDO PALAZZI JUNIOR OAB/SP 128126
583.00.2008.168941-9/000000-000 - nº ordem 7635/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - GERALDO VANDERLEI FERRETI - Fls. 44/46 - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido nos termos da inicial e seu aditamento. Após, certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de 3 (três) dias para a extração de cópias necessárias. Custas à parte autora. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO, desde que por cópia autenticada extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada pela Sra. Diretora de Divisão, atestando sua autenticidade, e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, para que o Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda às retificações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV MIGUEL RUSSO OAB/SP 149955
583.00.2008.180169-0/000000-000 - nº ordem 8987/2008 - Pedido de Providencias - Q. F. I. E. C. L. - Fls. 63/67: Aos reclamantes, inicialmente, para conhecimento, facultada nova manifestação, tendo em vista o teor da diretriz normativa supervenientemente apresentada e invocada pelo Tabelião do 14º Tabelionato de Notas da Capital. Oportunamente, voltem à conclusão para posterior deliberação. Int. - ADV ANTONIO SILVESTRE FERREIRA OAB/SP 61141
583.00.2008.180182-9/000000-000 - nº ordem 8938/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 110 - IVANIR LUIS SCARABELI E OUTROS - Fls. 53/54 - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido nos termos da inicial e deu seus aditamentos. Após, certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de 3 (três) dias para a extração de cópias necessárias. Custas à parte autora.
ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO, desde que por cópia autenticada extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada pela Sra. Diretora de Divisão, atestando sua autenticidade, e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, para que o Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda às retificações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que em caso de recurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608/03, artigo 4º., inc. II, § 1º.). Certifico ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal é de R$ 20,96 por volume - 01 volume(s) - a ser pago em guia própria, que se encontra à disposição das partes na Nossa Caixa S/A (Provimento 833/04 do CSM). - ADV ALBERTO DALNEI DE OLIVEIRA OAB/SP 106623 - ADV JORGE MIGUEL ACOSTA SOARES OAB/SP 187584
583.00.2008.180833-5/000000-000 - nº ordem 9048/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - ALINE BENEDETTE GRECCO - Fls. 32 - Ao autor, para regularização do pólo ativo. - ADV MIGUEL RUSSO OAB/SP 149955
583.00.2008.182455-0/000000-000 - nº ordem 9228/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - LUCIA AKEMI NISHIDA E OUTROS - Referente ao Processo nº 2008.182455-0 (719/08R) Vistos. Recebo e conheço dos embargos para declarar a sentença a fim de que conste: Incluído o patronímico materno "KWABARA" a requerente NEUSA FUMIE NISHIDA passa a se chamar NEUSA FUMIE KWABARA NISHIDA. P.R.I. São Paulo, 29 de outubro de 2008. GUILHERME MADEIRA DEZEM JUIZ DE DIREITO - ADV PAULA ROLDÃO PERESTRELO OAB/SP 160411 - ADV MARY MERILYN DE LIMA REZENDE OAB/SP 274360
583.00.2008.203362-3/000000-000 - nº ordem 11908/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - OMAR CHAHINE E OUTROS - Redistribua-se o feito ao Foro Regional do Tatuapé diante do domicílio do requerente. Int. - ADV CARLOS SILVESTRE TAVARES PERES OAB/SP 124825
583.00.2008.203691-5/000000-000 - nº ordem 11528/2008 - Cancel. e Retifificação de Reg. Público - EDUARDO DE FRANÇA - À interessada Ednalva para informar a respeito do atual paradeiro do casal Eguinaldo e Maria do Socorro, tendo em vista o teor da cota ministerial retro. Int. - ADV EDMARA GUIMARAES CURRO OAB/SP 131598 - ADV KATIA MARIKO FUJIMOTO OAB/SP 132791 - ADV LIA SANT ANNA DE MORAES JUNQUEIRA OAB/SP 67569 - ADV PATRICIA APARECIDA DE OLIVEIRA OAB/SP 139157 - ADV PAULO CARDOSO FERREIRA DA SILVA JUNIOR OAB/SP 209244 583.00.2008.204660-7/000000-000 - nº ordem 11600/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - JAIR CORDEIRO DE SOUZA JUNIOR - Redistribua-se o feito ao Foro Regional do Tatuapé diante do domicílio do requerente. Int. - ADV RODOLFO FUNCIA SIMÕES OAB/SP 106682 - ADV RUBENS SIMOES OAB/SP 149687
583.00.2008.206148-0/000000-000 - nº ordem 11839/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - LEA CELESTE DE MOURA FARHAT E OUTROS - Redistribua-se o feito ao Foro Regional de Pinheiros diante do domicílio do requerente. Int. - ADV THIAGO TABORDA SIMÕES OAB/SP 223886
583.00.2008.206195-0/000000-000 - nº ordem 11844/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - GIVANILDA GONÇALVES DA SILVA - Redistribua-se o feito ao Foro Regional da Lapa diante do domicílio do requerente. Int. - ADV ADRIANA GOMES DOS SANTOS OAB/SP 227939
583.00.2008.207303-6/000000-000 - nº ordem 11950/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - AMELIA SENNA - Redistribua-se o feito ao Foro Regional de Santana diante do domicílio do requerente. Int. - ADV FATIMA EMILIA GROSSO R DE MATTOS DOS ANJOS OAB/SP 83881
583.00.2008.208080-9/000000-000 - nº ordem 12018/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ENEDINA DANTAS SOUZA - Redistribua-se o feito ao Foro Regional de Santana diante do domicílio do requerente. Int. 583.00.2008.208371-1/000000-000 - nº ordem 12027/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - LETICIA MERLOTI MARTINS E OUTROS - Redistribua-se o feito ao Foro Regional do Tatuapé diante do domicílio do requerente. Int. - ADV MARIA BENEDITA ANDRADE OAB/SP 29980
583.00.2008.210104-8/000000-000 - nº ordem 12294/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - FRANCI LOURDE BRAZ DA SILVA - Redistribua-se o feito ao Foro Regional de São Miguel diante do domicílio do requerente. Int. - ADV MIRIAN MIRAS SANCHES OAB/SP 187886
583.02.2005.022306-0/000000-000 - nº ordem 9983/2006 - Cancel. e Anulação de Registro Civil - ELIANE FERNANDES COSTA DE SOUZA - Por ora, convoco Manoel Fortunato de Oliveira para prestar depoimento em Juízo, designada audiência para o próximo dia 15 de dezembro de 2008, às 13:30 horas. Intime-se no endereço indicado a fls. 72. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV LUCIANA AUGUSTA SANCHEZ OAB/SP 148180
583.08.2006.102258-9/000000-000 - nº ordem 4709/2008 - Outros Feitos Não Especificados - Reivindicatória - ANTONIO JOSÉ DELGADO E OUTROS X RUBERLEI FERREIRA DOS SANTOS E OUTROS - Fls. 228 - Aguarde-se o julgamento. - ADV ADRIANA GOMES DE MIRANDA OAB/SP 141194 - ADV RICARDO LEME PASSOS OAB/SP 164584
Centimetragem justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho
Nada publicado
