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01 de Novembro de 2008
Anoreg-BR constitui Comissão de Desjudicialização e recebe coordenadores da Secretaria da Reforma do Judiciário-MJ
Na última reunião da diretoria da Anoreg-BR, em 29/10, foram nomeados os membros da Comissão de Desjudicialização, seguindo um dos itens da pauta.
O objetivo primordial é formar um grupo de discussão, coordenado pela Secretaria da Reforma do Judiciário-MJ, e apresentar propostas que venham simplificar a justiça e trazer para notários e registradores atos que beneficiem a vida do cidadão.
Após a constituição do comissão e desenvolvimento dos trabalhos, no dia 30/10, quinta-feira, a diretoria da Anoreg-BR recebeu o coordenador da Comissão de Desjudicialização, Roger de Lima Lorenzone, e o assessor Wagner de Souza, da SRJ-MJ, para apresentação formal das propostas.
Ficou acordado que haverá uma reunião durante a realização do "X Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro", de 15 a 18 de novembro, em Foz do Iguaçu/PR, para dar continuidade aos trabalhos.
"A necessidade da reestruturação do Poder Judiciário levou a criação do processo de desjudicialização e resolução alternativa de litígios, de forma a evitar acesso generalizado e, por vezes, injustificado à justiça estatal. É retirar da esfera de competência dos tribunais os atos e procedimentos que possam ser eliminados ou transferidos para outras entidades e salvaguardando o núcleo essencial da função jurisdicional."
A desjudicialização, é tema de suma importância para a sociedade, é ter acesso rápido e eficaz da realização do Direito.
Buscando dar ênfase a esse assunto, a Anoreg-BR convidou Melhim Chalhub para seu encontro nacional, realizado esse ano no Paraná. Nesse evento haverá uma palestra, no dia 17/11, às 14h, com todos representantes dos Ministérios, da SRJ-MJ e da Casa Civil, assim como da diretoria da entidade.
A Anoreg-BR convida todos seus associados a comparecerem e apresentarem sugestões.
MEMBROS DA COMISSÃO DE DESJUDICIALIZAÇÃO (Titular de Suplente):
Representando a Anoreg-BR: Rogério Portugal Bacellar e Cláudio Marçal Freire
Representando Notas: Ubiratan Pereira Guimarães e Laura Ribeiro Vissotto
Representando Protesto de Títulos: Léo Barros Almada e Cláudio Marçal Freire
Representando Registro de Imóveis: Patricia Ferraz e Maria do Carmo
Representando Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas: Paulo Rêgo e Carlos Alberto Chermont
Representando Registro Civil: José Emygdio de Carvalho Filho e Oscar Paes de Almeida
Registro de Distribuição: Márcio Baroukel de Souza Braga e Naraina Queiroz
O objetivo primordial é formar um grupo de discussão, coordenado pela Secretaria da Reforma do Judiciário-MJ, e apresentar propostas que venham simplificar a justiça e trazer para notários e registradores atos que beneficiem a vida do cidadão.
Após a constituição do comissão e desenvolvimento dos trabalhos, no dia 30/10, quinta-feira, a diretoria da Anoreg-BR recebeu o coordenador da Comissão de Desjudicialização, Roger de Lima Lorenzone, e o assessor Wagner de Souza, da SRJ-MJ, para apresentação formal das propostas.
Ficou acordado que haverá uma reunião durante a realização do "X Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro", de 15 a 18 de novembro, em Foz do Iguaçu/PR, para dar continuidade aos trabalhos.
"A necessidade da reestruturação do Poder Judiciário levou a criação do processo de desjudicialização e resolução alternativa de litígios, de forma a evitar acesso generalizado e, por vezes, injustificado à justiça estatal. É retirar da esfera de competência dos tribunais os atos e procedimentos que possam ser eliminados ou transferidos para outras entidades e salvaguardando o núcleo essencial da função jurisdicional."
A desjudicialização, é tema de suma importância para a sociedade, é ter acesso rápido e eficaz da realização do Direito.
Buscando dar ênfase a esse assunto, a Anoreg-BR convidou Melhim Chalhub para seu encontro nacional, realizado esse ano no Paraná. Nesse evento haverá uma palestra, no dia 17/11, às 14h, com todos representantes dos Ministérios, da SRJ-MJ e da Casa Civil, assim como da diretoria da entidade.
A Anoreg-BR convida todos seus associados a comparecerem e apresentarem sugestões.
MEMBROS DA COMISSÃO DE DESJUDICIALIZAÇÃO (Titular de Suplente):
Representando a Anoreg-BR: Rogério Portugal Bacellar e Cláudio Marçal Freire
Representando Notas: Ubiratan Pereira Guimarães e Laura Ribeiro Vissotto
Representando Protesto de Títulos: Léo Barros Almada e Cláudio Marçal Freire
Representando Registro de Imóveis: Patricia Ferraz e Maria do Carmo
Representando Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas: Paulo Rêgo e Carlos Alberto Chermont
Representando Registro Civil: José Emygdio de Carvalho Filho e Oscar Paes de Almeida
Registro de Distribuição: Márcio Baroukel de Souza Braga e Naraina Queiroz
