O presidente da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), Oscar Paes de Almeida Filho, vai proferir palestra de abertura do I Encontro Brasileiro dos Fundos Especiais para o Registro Civil. O evento será realizado dias 6 e 7 de novembro na capital alagoana, no hotel Maceió Atlantic.

Oscar Paes abordará o tema "A gratuidade do registro civil". O palestrante promete apresentar um breve histórico dos aspectos legais sobre o assunto e levar ao público interpretações sobre leis federais e estaduais, resoluções e projetos relacionados ao tema.

A abertura do evento será realizada no auditório do hotel Maceió Atlantic, localizado no bairro da Jatiúca e está marcada para as 19 horas. Também estão programadas palestras sobre o funcionamento do Fundo Especial para o Registro Civil de Alagoas (FERC/AL) e acerca da criação do programa que controla o selo de autenticidade.

Certame

O I Encontro Brasileiro dos Fundos Especiais para o Registro Civil tem como objetivo compartilhar informações entre os órgãos que controlam a gratuidade do registro civil em todo país. "O encontro será uma ótima oportunidade para trocarmos conhecimentos e experiências. Será possível observar em que área precisamos investir e quais os aspectos podemos melhorar", frisou.

O evento é uma iniciativa do FERC/AL e conta com o apoio do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), do Fundo Especial para Modernização do Judiciário (Funjuris) e da Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg/AL).