Caderno 1 - Administrativo
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência

TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SEÇÃO I
ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
GACE - Gabinete de Cerimonial e Relações Públicas
GACE 1 - GABINETE DE CERIMONIAL E
RELAÇÕES PÚBLICAS
CONVITE
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo tem a honra de convidar os Senhores Desembargadores, Juízes de Direito, Juízes da Justiça Militar, Membros do Ministério Público, Advogados e Funcionários para a Solenidade de Instalação da Vara das Execuções Fiscais Municipais da Fazenda Pública da Comarca da Capital, a realizar-se no dia 10 de novembro de 2008 (segunda-feira), às 15 horas, na Praça Almeida Júnior, 35, 2º andar - Centro - São Paulo/SP.

DIMA 1
DIMA 1.1.3
PROCESSO Nº 614/1999 - FORO REGIONAL DO JABAQUARA - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça indeferiu, "ad referendum" do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, a suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais, na Vara do Juizado Especial Cível e no Cartório do 4º Ofício Cível do Foro Regional do Jabaquara, no período de 10 a 14/11/08.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Comunicado nº 007/2008
De ordem da Egrégia Presidência desta corte, o Ilmo. Senhor Secretário de Administração comunica às Unidades Administrativas e Judiciárias que, diante da atual restrição orçamentária, não será possível atender novas requisições de compras ou de contratação neste exercício, solicitando-se por essa razão, sejam os pedidos apresentados no próximo exercício.

SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
COMUNICADO 027/2.008 - STI
SUPORTE DO SISTEMA SAJ - 1ª INSTÂNCIA
A Secretaria de Tecnologia da Informação comunica a todos os funcionários que utilizam o sistema SAJ 1ª instância, que o suporte do sistema será realizado somente pelo: 0800-77-100-48, ou pelo e-mail: sti.1instancia@tj.sp.gov.br


Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça

DICOGE
DEGE 1.3
COMUNICADO CG. Nº 1347/2008
PROCESSO Nº 2008/81608- CAPITAL - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL-SECÇÃO DE SÃO PAULO Comunica que foram aplicadas as penas de suspensão do exercício profissional aos seguintes advogados, conforme editais publicados aos 25/08/08:
JOEL XAVIER DA SILVA, OAB/SP n° 140.235, São Paulo, 30 (trinta) dias;
EDU MONTEIRO JUNIOR, OAB/SP n° 98.688, Mogi das Cruzes, 30 (trinta) dias;
RENATA NAVES FARIA, OAB/SP n° 133.947, São José dos Campos, 30 (trinta) dias; e
ELZA FRANCISCA DE CARVALHO, OAB/SP nº 101.237, Jundiaí, 30 (trinta) dias, prorrogável.
(05, 06 e 07/11/08)

COMUNICADO CG. Nº 1348/2008
PROCESSO Nº 2008/81856 - CAPITAL - JAIRO MORENO MÁCIA
Comunica que foram aplicadas as penas de suspensão do exercício profissional aos advogados PAULO LOPES SANTINI, OAB/SP 125.137 e MÁRCIA APARECIDA TAVARES SANTINI, OAB/SP 125.647, ambos da Capital, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, prorrogável, conforme editais publicados aos 27/06/08.
(05, 06 e 07/11/08)

COMUNICADO CG. Nº 1349/2008
PROCESSO Nº 2008/84403- CAPITAL - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL-SECÇÃO DE SÃO PAULO
Comunica que foram aplicadas as penas de suspensão do exercício profissional aos seguintes advogados, conforme editais publicados aos 02/09/08:
MARTINICO IZIDORO LIVOVSCHI, OAB/SP n° 20.743, São Paulo, 60 (sessenta) dias;
SIDNEY PARIS, OAB/SP n° 65.317, São Paulo, 30 (trinta) dias, prorrogável; e
ANTONIO ARCHANGELO CORRERA, OAB/SP n° 13.617, São Paulo, 30 (trinta) dias.
(05, 06 e 07/11/08)

COMUNICADO CG. Nº 1350/2008
PROCESSO Nº 2008/84652 - CAMPINAS - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL-SECÇÃO DE SÃO PAULO
Comunica que foi aplicada a pena de suspensão do exercício profissional à advogada NEUSA SERRA, OAB/SP nº 97.644, Jundiaí, pelo prazo de 30 (trinta) dias, prorrogável, conforme edital publicado aos 04/09/08.
(05, 06 e 07/11/08)

COMUNICADO CG. Nº 1351/2008
PROCESSO Nº 2008/84680- CAPITAL - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL-SECÇÃO DE SÃO PAULO
Comunica que foram aplicadas as penas de suspensão do exercício profissional aos seguintes advogados, conforme editais publicados aos 01/09/08:
ADÉLIA DE JESUS SOARES, OAB/SP n° 220.367, Suzano, 06 (seis) meses;
ANTÔNIO ARCHANGELO CORRERA, OAB/SP n° 13.617, Capital, 30 (trinta) dias;
FLORENTINO TRUFILHO, OAB/SP n° 50.255, Capital, 120 (cento e vinte) dias, prorrogável;
JANE MARIA FRANCO, OAB/SP 135.075, Jacareí, 60 (sessenta) dias, prorrogável;
JOSÉ ANTÔNIO NUNES FILHO, OAB/SP 117.067, Capital, 30 (trinta) dias, prorrogável;
LÍVIA DE LOURDES FONSECA, OAB/SP 80.134, Capital, 90 (noventa) dias;
LUIZ CARLOS DE CARVALHO, OAB/SP 93.167-B, Capital, 120 (cento e vinte) dias, prorrogável;
PAULO ROBERTO GOLIZIA, OAB/SP 121.600, Capital, 90 (noventa) dias;
RANDAL JOAQUIM GONÇALVES, OAB/SP 65.701, Capital, 12 (doze) meses, prorrogável;
RONALDO RODRIGUES FERREIRA, OAB/SP 90.986, Lapa, 60 (sessenta) dias, prorrogável;
SADDIKA SAID ASSAF, OAB/SP 78.076, Capital, 30 (trinta) dias;
SÉRGIO VALLE PERES, OAB/SP 114.763, Jundiaí, 120 (cento e vinte) dias, prorrogável;
VALÉRIA INOCENTE DI FAZIO, OAB/SP 168.875, Capital, 30 (trinta) dias; e
WALDYR FERRAZ DE MENDONÇA, OAB/SP 6.071, Capital, 90 (noventa) dias, prorrogável.
(05, 06 e 07/11/08)

COMUNICADO CG. Nº 1352/2008
PROCESSO Nº 2008/92536- CAPITAL - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL-SECÇÃO DE SÃO PAULO
Comunica que foram aplicadas as penas de suspensão do exercício profissional aos seguintes advogados, conforme editais publicados aos 24/09/08:
ADEMILSON RODRIGUES DA COSTA, OAB/SP n° 142.688, Capital, 180 (cento e oitenta) dias;
ANTÔNIO ARCHANGELO CORRERA, OAB/SP n° 13.617, Capital, 30 (trinta) dias;
ANTÔNIO MASUDA, OAB/SP 33.557, Capital, 12 (doze) meses, prorrogável;
AUGUSTO FARSURA, OAB/SP 52.748, Capital, 12 (doze) meses, prorrogável;
JOSÉ FERREIRA DE AQUINO, OAB/SP 78.169, São Miguel Paulista, 12 (doze) meses, prorrogável;
JULIETA PECHIR, OAB/SP 13.865, Capital, 30 (trinta) dias, prorrogável;
LUCIANO GARCIA DE ANDRADE, OAB/SP 145.396, Osasco, 90 (noventa) dias, prorrogável;
MARCO ANTÔNIO CAPEL, OAB/SP 241.363-B, Capital, 30 (trinta) dias, prorrogável;
MARIA DE JESUS COSTA SOUZA, OAB/AC 1.113, 30 (trinta) dias, prorrogável;
MARILDA DE FARIA SAYÃO DOS SANTOS, OAB/RJ 17.579, 30 (trinta) dias, prorrogável;
ORLANDO ALVES, OAB/SP 61.146, Capital, 60 (sessenta) dias;
RAUL FERNANDES ARANIBAR, OAB/SP 148.409, Santana, 360 (trezentos e sessenta) dias;
SANDRA REGINA EIRAS MENDES, OAB/SP 122.619, Embu, 12 (doze) meses, prorrogável;
TÚLIO CÉSAR DE SOUZA BARRETTO, OAB/SP 50.307, Penha de França, 60 (sessenta) dias, prorrogável; e
WALDEREZ APPARECIDA FERREIRA, OAB/SP 102.013, Osasco, 30 (trinta) dias.
(05, 06 e 07/11/08)

COMUNICADO CG. Nº 1353/2008
PROCESSO Nº 2008/94624- CAPITAL - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL-SECÇÃO DE SÃO PAULO
Comunica que foram aplicadas as penas de suspensão do exercício profissional aos seguintes advogados, conforme editais publicados aos 30/09/08:
PAULO ROBERTO BAPTISTA PEREIRA, OAB/RJ n° 23.177, 30 (trinta) dias;
EDILSON AZEVEDO PEREIRA, OAB/SP n° 188.937, São Paulo, 60 (sessenta) dias;
SIDNEY DE CARVALHO DOMANICO, OAB/SP 33.447, São Paulo, 30 (trinta) dias, prorrogável;
ROSELY PRADO DE VASCONCELLOS, OAB/SP 142.264, São Paulo, 180 (cento e oitenta) dias;
AUTARIS ALMACHAR, OAB/SP 53.668, São Paulo, 90 (noventa) dias, prorrogável; e
RAUL FERNANDES ARANIBAR, OAB/SP 148.409, Santana, 12 (doze) meses.
(05, 06 e 07/11/08)

COMUNICADO CG. Nº 1354/2008
PROCESSO Nº 2008/94859- CAPITAL - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL-SECÇÃO DE SÃO PAULO
Comunica que foram aplicadas as penas de suspensão do exercício profissional aos seguintes advogados, conforme editais publicados aos 06/10/08:
AUGUSTO FARSURA, OAB/SP n° 52.748, Capital, 240 (duzentos e quarenta) dias, prorrogável;
JACIRA DE JESUS RODRIGUES VAUGHAN, OAB/SP n° 67.375, Campinas, 30 (trinta) dias;
JOÃO RICARDO PEREIRA, OAB/SP n° 146.423, Capital, 30 (trinta) dias;
JOSÉ LUIZ SOARES LEITE, OAB/SP 112.399, Cotia, 30 (trinta) dias;
LEONARDO ARAÚJO DI CÁPRIO, OAB/SP 176.074, Capital, 30 (trinta) dias;
MARCOS ANTONIO CARDOSO, OAB/SP 108.226, Itaquera, 60 (sessenta) dias;
MARIA DE FÁTIMA MOREIRA, OAB/SP 101.448, Osasco, 30 (trinta) dias, prorrogável;
NANCY DE MELO TOLEDO, OAB/SP 79.574, Penha de França, 30 (trinta) dias;
NILO ALVES GAMA, OAB/SP 87.598, Jabaquara, 60 (sessenta) dias;
NILTON SILVERIO, OAB/SP 70.927, São Miguel Paulista, 90 (noventa) dias;
PAULO JINITI SATO, OAB/SP 99.407, Mogi das Cruzes, 30 (trinta) dias, prorrogável;
ROMEU DI ANGELIS RODRIGUES, OAB/SP 46.437, Capital, 30 (trinta) dias, prorrogável;
TÂNIA DE SOUZA VANDERLEI, OAB/SP 123.426, São Miguel Paulista, 30 (trinta) dias, prorrogável; e
WALDECI FREDDI, OAB/SP 73.364, Capital, 30 (trinta) dias.
(05, 06 e 07/11/08)

COMUNICADO CG. Nº 1355/2008
PROCESSO Nº 2008/96020 - RIBEIRÃO PRETO - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL-SECÇÃO DE SÃO PAULO
Comunica que foi aplicada a pena de suspensão do exercício profissional ao advogado ROGÉRIO TADEU BURATTI, OAB/SP nº 114.910, Ribeirão Preto, pelo prazo de 06 (seis) meses, conforme edital publicado aos 10/10/08.
(05, 06 e 07/11/08)

COMUNICADO CG. Nº 1356/2008
PROCESSO Nº 2008/96021- SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL-SECÇÃO DE SÃO PAULO
Comunica que foram aplicadas as penas de suspensão do exercício profissional aos seguintes advogados, conforme editais publicados aos 09/10/08:
IDERVILSON ANTONIO PENARIOL, OAB/SP n° 72.516, Jales, 90 (noventa) dias;
RENATO QUIUDINI, OAB/SP n° 143.088, Catanduva, 90 (noventa) dias;
LUCILIO CÉSAR BORGES CORVETA DA SILVA, OAB/SP n° 79.738, São José do Rio Preto, 30 (trinta) dias;
JOSÉ CARLOS PELAES LEATI, OAB/SP nº 117.109, Votuporanga, 90 (noventa) dias;
JOSÉ ANTONIO MESQUITA, OAB/SP nº 63.784, São José do Rio Preto, 90 (noventa) dias;
JOSÉ VIVEIROS JUNIOR, OAB/SP nº 113.135, Votuporanga, 180 (cento e oitenta) dias;
DONIZETTI FERREIRA GONÇALVES, OAB/MS nº 5.467, Cassilândia, 30 (trinta) dias; e
ARNALDO DE SOUZA, OAB/SP 167.924, Mirassol, 30 (trinta) dias.
(05, 06 e 07/11/08)

COMUNICADO CG. Nº 1357/2008
PROCESSO Nº 2006/514 - CAPITAL - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL-SECÇÃO DE SÃO PAULO
Comunica que a pena de suspensão do exercício profissional por 30 (trinta) dias, prorrogável, aplicadas ao advogado LUÍS CÉSAR DA FONSECA DIAS, OAB/SP 131.808, Guarulhos, veiculada através do Comunicado 585/06, publicado no DOJ de 19, 22 e 23/05/06, fica restabelecida, tornando sem efeito o Comunicado CG. 925/06, publicado no DOJ de 08, 09 e 10/08/06, em razão do recurso não ter sido conhecido pelo E. Conselho Federal.
(05, 06 e 07/11/08)

COMUNICADO CG. Nº 1358/2008
PROCESSO Nº 2002/9 - CAPITAL - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL-SECÇÃO DE SÃO PAULO
Comunica que as penas de suspensão do exercício profissional aplicadas ao advogado NAHUR ESTRELLA MAIA, OAB/SP 48.836, Monte Aprazível, veiculadas através do Comunicado CG. 899/07, publicado no DOJ de 27, 28 e 29/08/07, foramconsideradas cumpridas em 17/07/08 (PD 122/08) e 30/06/08 (PD 287/02).
(05, 06 e 07/11/08)

COMUNICADO CG. Nº 1359/2008
PROCESSO Nº 2003/652 - CAPITAL - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL-SECÇÃO DE SÃO PAULO
Comunica que a pena de suspensão do exercício profissional aplicada ao advogado PAULO BAIDA JUNIOR, OAB/SP 133.828, veiculada através do Comunicado CG. 1715/03, publicado no DOJ de 11, 12 e 13/11/03, foi considerada cumprida em14/07/08.
(05, 06 e 07/11/08)

COMUNICADO CG. Nº 1360/2008
PROCESSO Nº 2004/698 - CAPITAL - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL-SECÇÃO DE SÃO PAULO
Comunica que a pena de suspensão do exercício profissional aplicada ao advogado ROBERTO LUCAS DE SOUSA, OAB/SP 74.852, Mogi das Cruzes, veiculada através do Comunicado CG. 71/08, disponibilizado no DJE de 29, 30 e 31/01/08, foi considerada cumprida em 13/08/08.
(05,06 e 07/11/08)

COMUNICADO CG. Nº 1361/2008
PROCESSO Nº 2006/514 - CAPITAL - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL-SECÇÃO DE SÃO PAULO
Comunica que as penas de suspensão do exercício profissional aplicada ao advogado CLAUDIO NUZZI, OAB/SP 140.194, Capital, veiculada através dos Comunicados CG. 585/06 e 1495/06, publicados no DOJ de 19, 22 e 23/05/06 e 14,15 e 18/12/06, respectivamente, foram consideradas cumpridas em 06/08/08.
(05, 06 e 07/11/08)

COMUNICADO CG. Nº 1362/2008
PROCESSO Nº 2006/839 - CAPITAL - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL-SECÇÃO DE SÃO PAULO
Comunica que a pena de suspensão do exercício profissional aplicada ao advogado JORGE NELSON BAPTISTA, OAB/SP 100.848, São Miguel Paulista, veiculada através do Comunicado CG. 750/06, publicado no DOJ de 05, 06 e 07/07/06, foi considerada cumprida em 17/09/08.
(05, 06 e 07/11/08)

COMUNICADO CG. Nº 1363/2008
PROCESSO Nº 2007/6057 - CAPITAL - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL-SECÇÃO DE SÃO PAULO
Comunica que a pena de suspensão do exercício profissional aplicada à advogada GISELLE APARECIDA BETTO, OAB/SP 132.591, Capital, veiculada através do Comunicado CG. 197/07, publicado no DOJ de 05, 06 e 07/03/07, foi considerada cumprida em 10/09/08.
(05, 06 e 07/11/08)

COMUNICADO CG. Nº 1364/2008
PROCESSO Nº 2007/38847 - CAPITAL - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL-SECÇÃO DE SÃO PAULO
Comunica que a pena de suspensão do exercício profissional aplicada ao advogado OSWALDO MONTE, OAB/SP 58.805, Santana, veiculada através do Comunicado CG. 451/07, publicado no DOJ de 27/04, 02 e 03/05/07, foi considerada cumprida em 20/08/08.
(05, 06 e 07/11/08)

COMUNICADO CG. Nº 1365/2008
PROCESSO Nº 2008/2079 - CAPITAL - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL-SECÇÃO DE SÃO PAULO
Comunica que as penas de suspensão do exercício profissional aplicadas aos advogados DÉCIO SILVA AZEVEDO, OAB/SP 30.872 e LÉO JOSÉ DOS REIS, OAB/SP 26.257-1, ambos da Capital, veiculada através do Comunicado CG. 177/08, disponibilizado no DJE de 18, 19 e 20/02/08, tiveram seu efeito interrompido, em virtude de decisão proferida pela Quinta Turma Disciplinar - TED V, comunicadas através dos ofícios datados de 04/09/08.
(05,06 e 07/11/08)

COMUNICADO CG. Nº 1366/2008
PROCESSO Nº 2008/35817 - CAPITAL - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL-SECÇÃO DE SÃO PAULO
Comunica que a pena de suspensão do exercício profissional aplicada ao advogado ROBERTO MACHADO PORTELLA, OAB/SP 13.466-1, veiculada através do Comunicado CG. 603/08, disponibilizado no DJE de 17, 18 e 19/06/08, teve seu efeito interrompido, em virtude de decisão proferida pela Quinta Turma Disciplinar - TED V, comunicada através do ofício datado de 04/09/08.
(05,06 e 07/11/08)

COMUNICADO CG. Nº 1367/2008
PROCESSO Nº 2008/55689 - CAPITAL - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL-SECÇÃO DE SÃO PAULO
Comunica que a pena de suspensão do exercício profissional aplicada ao advogado ALTAIR FERREIRA SOARES, OAB/SP 120.469, veiculada através do Comunicado CG. 863/08, disponibilizado no DJE de 07, 08 e 11/08/08, foi considerada cumprida em 20/08/08.
(05,06 e 07/11/08)

COMUNICADO CG. Nº 1368/2008
PROCESSO Nº 2008/57091 - CAPITAL - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL-SECÇÃO DE SÃO PAULO
Comunica que a pena de suspensão do exercício profissional aplicada ao advogado GUÁLTER DE ALMEIDA JÚNIOR, OAB/SP 25.784, veiculada através do Comunicado CG. 864/08, disponibilizado no DJE de 07, 08 e 11/08/08, foi considerada cumprida em 18/08/08.
(05,06 e 07/11/08)

COMUNICADO CG. Nº 1369/2008
PROCESSO Nº 2008/60437 - CAPITAL - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL-SECÇÃO DE SÃO PAULO
Comunica que as penas de suspensão do exercício profissional aplicadas aos advogados JAMES AYRTON BELMUDES, OAB/SP 47.613 e CARLOS ANTONIO BELMUDES, OAB/SP 41.033, ambos da Capital, veiculada através do Comunicado CG. 865/08, disponibilizado no DJE de 07, 08 e 11/08/08, foram consideradas cumpridas em 30/07/08.
(05,06 e 07/11/08)

DEGE 2.2
COMUNICADO Nº 1308/2008
PROCESSO Nº 2008/78433 - PAULÍNIA - JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO
A Corregedoria Geral da Justiça SOLICITA aos Oficiais de Registro de Imóveis do Estado que, em caso positivo, usando como referência o Proc. nº 00495-2004-126-15-00-8 RT, remetam diretamente ao Juízo em epígrafe, situado na Avenida José Paulino, 1406, CEP 13140-000, informações sobre a existência de bens imóveis em nome de:
- EDNILSON CAZELLATO, CNPJ 66.740.622/0001-64;
- EDNILSON CAZELLATO, CPF 149.876.688-90.

COMUNICADO Nº 1309/2008
PROCESSO Nº 2008/85172 - CAPITAL - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA CIDADANIA
A Corregedoria Geral da Justiça SOLICITA aos Oficiais de Registro de Imóveis do Estado que, em caso positivo, usando como referência o PJC-CAP 188/2005 - 6ª PJ, remetam, com urgência, diretamente ao Órgão em epígrafe, situado na Rua Minas Gerais, nº 316, 7º andar, CEP 01244-010, certidões de bens imóveis em nome de:
- MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA, CPF 014.746.648-22;
- NIVALDO FRANCISCO QUEIROZ, CPF 987.982.358-34.

COMUNICADO Nº 1310/2008
PROCESSO Nº 2008/85819 - CAPITAL - JUÍZO DA 48ª VARA DO TRABALHO
A Corregedoria Geral da Justiça SOLICITA aos Oficiais de Registro de Imóveis do Estado que, em caso positivo, usando como referência o Proc. nº 048-0526/1992, remetam diretamente ao Juízo em epígrafe, situado na Avenida Marquês de São Vicente, 235, Bloco B, CEP 01139-001, informações sobre a existência de bens imóveis em nome de:
- VICENTE JUNIOR TRANSPORTES LTDA., CNPJ 38.769.998/0001-66;
- JOSÉ VICENTE DA SILVA, CPF 041.894.263-34;
- JOSÉ VICENTE DA SILVA JUNIOR, CPF 021.483.448-46.

COMUNICADO Nº 1311/2008
PROCESSO Nº 2008/81005 - CAPITAL - JUÍZO DA 73ª VARA DO TRABALHO
A Corregedoria Geral da Justiça SOLICITA aos Oficiais de Registro de Imóveis do Estado que, em caso positivo, usando como referência o Proc. nº 073-0588/1999, remetam diretamente ao Juízo em epígrafe, situado na Avenida Marquês de São Vicente, 235, Bloco B, 13º andar, CEP 01139-001, informações sobre a existência de bens imóveis em nome de:
- LED FASHION CONFECÇÕES LTDA, CNPJ 67.072.363/0001-03;
- SONIA MARIA CASADO, CPF 052.275.538-07;
- TEREZA BARBOSA CASADO, CPF 529.636.328-00.

COMUNICADO Nº 1312/2008
PROCESSO Nº 2008/83482 - CAPITAL - JUÍZO DA 11ª VARA DO TRABALHO
A Corregedoria Geral da Justiça SOLICITA aos Oficiais de Registro de Imóveis do Estado que, em caso positivo, usando como referência o Proc. nº 011-0910/2000, remetam diretamente ao Juízo em epígrafe, situado na Avenida Marquês de São Vicente, 235, Bloco A, 6º andar, CEP 01139-001, informações sobre a existência de bens imóveis em nome de:
- SEGURANÇA DE ESTABELECIMENTOS DE CRÉDITO PROTEC BANK LTDA, CNPJ 50.783.547/0001-89;
- CITAB - PARTICIPAÇÕES E NEGÓCIOS S/C LTDA, CNPJ 61.183.018/0001-60;
- PAULO VAZ CARDOSO, CPF 113.281.688-24;
- NABIH KULAIF UBAID, CPF 111.347.478-53;
- SILVIO MIRANDA, CPF 014.598.838-45;
- CLÁUDIO MARCOLINO DOS SANTOS, CPF 478.289.008-72;
- ADNAN SAED ALDIN, CPF 163.007.518-30;
- ADNIR DE OLIVEIRA NETO, CPF 457.755.168-34.

COMUNICADO Nº 1313/2008
PROCESSO Nº 2008/85652 - CAPITAL - JUÍZO DA 21ª VARA DO TRABALHO
A Corregedoria Geral da Justiça SOLICITA aos Oficiais de Registro de Imóveis do Estado que, em caso positivo, usando como referência o Proc. nº 021-0048/1998, remetam diretamente ao Juízo em epígrafe, situado na Avenida Marquês de São Vicente, 235, Bloco A, 9º andar, CEP 01139-001, informações sobre a existência de bens imóveis em nome de:
- SEGURANÇA DE ESTABELECIMENTO DE CRÉDITO PROTEC BANK LTDA, CNPJ 50.783.547/0001-89;
- NABIH KULAIF UBAID, CPF 111.347.478-53;
- SILVIO MIRANDA, CPF 014.598.838-45.

COMUNICADO Nº 1314/2008
PROCESSO Nº 2008/85761 - ITAPETININGA - JUIZO DA VARA DO TRABALHO
A Corregedoria Geral da Justiça SOLICITA aos Oficiais de Registro de Imóveis do Estado que, em caso positivo, usando como referência o Proc. nº 781/1996-6 RT, remetam diretamente ao Juízo em epígrafe, situado na Rua Quintino Bocaiúva, 784, CEP 18200-670, informações sobre a existência de bens imóveis em nome de:
- ALVORADA SEGURANÇA BANCÁRIA E PATRIMONIAL LTDA., CNPJ 45.788.593/0001-30;
- NELSON RODRIGUES, CPF 025.782.638-68;
- THAIS RODRIGUES, CPF 672.639.258-34;
- TANIA RODRIGUES, CPF 126.992.788-40;
- WAGNER ANTONIO RODRIGUES, CPF 012.261.158-61;
- SIMONE REGINA PAOLETTI, CPF 608.563.948-15.

COMUNICADO Nº 1315/2008
PROCESSO Nº 2008/85699 - ITAPETININGA - JUIZO DA VARA DO TRABALHO
A Corregedoria Geral da Justiça SOLICITA aos Oficiais de Registro de Imóveis do Estado que, em caso positivo, usando como referência o Proc. nº 1615/1997-3 RT, remetam diretamente ao Juízo em epígrafe, situado na Rua Quintino Bocaiúva, 784, CEP 18200-670, informações sobre a existência de bens imóveis em nome de:
- OFFICIO SERVIÇOS GERAIS LTDA., CNPJ 63.059.042/0001-18;
- JOÃO RENATO DE VASCONCELLOS PINHEIRO, CPF 000.103.168-68;
- FRANCISCO DE PAULA DE ALMEIDA HELLMEISTER, CPF 032.027.478-00;
- OFFICIO TECNOLOGIA EM VIGILÂNCIA ELETRÔNICA LTDA., CNPJ 57.211.542/0001-20.

COMUNICADO Nº 1316/2008
PROCESSO Nº 2008/85779 - ITAPETININGA - JUIZO DA VARA DO TRABALHO
A Corregedoria Geral da Justiça SOLICITA aos Oficiais de Registro de Imóveis do Estado que, em caso positivo, usando como referência o Proc. nº 1471/1996-4 RT, remetam diretamente ao Juízo em epígrafe, situado na Rua Quintino Bocaiúva, 784, CEP 18200-670, informações sobre a existência de bens imóveis em nome de:
- ALVORADA SEGURANÇA BANCÁRIA E PATRIMONIAL LTDA., CNPJ 45.788.593/0001-30;
- NELSON RODRIGUES, CPF 025.782.638-68;
- THAIS RODRIGUES, CPF 672.639.258-34;
- TANIA RODRIGUES, CPF 126.992.788-40;
- WAGNER ANTONIO RODRIGUES, CPF 012.261.158-61;
- SIMONE REGINA PAOLETTI, CPF 608.563.948-15.

COMUNICADO Nº 1317/2008
PROCESSO Nº 2008/85808 - ITAPETININGA - JUIZO DA VARA DO TRABALHO
A Corregedoria Geral da Justiça SOLICITA aos Oficiais de Registro de Imóveis do Estado que, em caso positivo, usando como referência o Proc. nº 1404/2002-4 RT, remetam diretamente ao Juízo em epígrafe, situado na Rua Quintino Bocaiúva, 784, CEP 18200-670, informações sobre a existência de bens imóveis em nome de:
- DEOLINA H.GUIMARÃES SEAWRIGHT QUEIROZ-ME, CNPJ 03.454.465/0001-00;
- DEOLINA H.GUIMARÃES SEAWRIGHT QUEIROZ, CPF 114.691.338-90.

COMUNICADO Nº 1318/2008
PROCESSO Nº 2008/85694 - ITAPETININGA - JUIZO DA VARA DO TRABALHO
A Corregedoria Geral da Justiça SOLICITA aos Oficiais de Registro de Imóveis do Estado que, em caso positivo, usando como referência o Proc. nº 836/1996-6 RT, remetam diretamente ao Juízo em epígrafe, situado na Rua Quintino Bocaiúva, 784, CEP 18200-670, informações sobre a existência de bens imóveis em nome de:
- ALVORADA SEGURANÇA BANCÁRIA E PATRIMONIAL LTDA., CNPJ 45.788.593/0001-30;
- NELSON RODRIGUES, CPF 025.782.638-68;
- THAIS RODRIGUES, CPF 672.639.258-34;
- TANIA RODRIGUES, CPF 126.992.788-40;
- WAGNER ANTONIO RODRIGUES, CPF 012.261.158-61;
- SIMONE REGINA PAOLETTI, CPF 608.563.948-15.

COMUNICADO Nº 1319/2008
PROCESSO Nº 2008/85744 - ITAPETININGA - JUIZO DA VARA DO TRABALHO
A Corregedoria Geral da Justiça SOLICITA aos Oficiais de Registro de Imóveis do Estado que, em caso positivo, usando como referência o Proc. nº 1597/1996-2 RT, remetam diretamente ao Juízo em epígrafe, situado na Rua Quintino Bocaiúva, 784, CEP 18200-670, informações sobre a existência de bens imóveis em nome de:
- MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA, CPF 005.109.138-06.

COMUNICADO Nº 1320/2008
PROCESSO Nº 2008/85783 - ITAPETININGA - JUIZO DA VARA DO TRABALHO
A Corregedoria Geral da Justiça SOLICITA aos Oficiais de Registro de Imóveis do Estado que, em caso positivo, usando como referência o Proc. nº 734/1996-6 RT, remetam diretamente ao Juízo em epígrafe, situado na Rua Quintino Bocaiúva, 784, CEP 18200-670, informações sobre a existência de bens imóveis em nome de:
- ALVORADA SEGURANÇA BANCÁRIA E PATRIMONIAL LTDA., CNPJ 45.788.593/0001-30;
- NELSON RODRIGUES, CPF 025.782.638-68;
- THAIS RODRIGUES, CPF 672.639.258-34;
- TANIA RODRIGUES, CPF 126.992.788-40;
- WAGNER ANTONIO RODRIGUES, CPF 012.261.158-61;
- SIMONE REGINA PAOLETTI, CPF 608.563.948-15.

COMUNICADO Nº 1321/2008
PROCESSO Nº 2008/85713 - ITAPETININGA - JUIZO DA VARA DO TRABALHO
A Corregedoria Geral da Justiça SOLICITA aos Oficiais de Registro de Imóveis do Estado que, em caso positivo, usando como referência o Proc. nº 1216/1996-7 RT, remetam diretamente ao Juízo em epígrafe, situado na Rua Quintino Bocaiúva, 784, CEP 18200-670, informações sobre a existência de bens imóveis em nome de:
- ALVORADA SEGURANÇA BANCÁRIA E PATRIMONIAL LTDA., CNPJ 45.788.593/0001-30;
- NELSON RODRIGUES, CPF 025.782.638-68;
- THAIS RODRIGUES, CPF 672.639.258-34;
- TANIA RODRIGUES, CPF 126.992.788-40;
- WAGNER ANTONIO RODRIGUES, CPF 012.261.158-61;
- SIMONE REGINA PAOLETTI, CPF 608.563.948-15.

COMUNICADO Nº 1322/2008
PROCESSO Nº 2008/85324 - JUNDIAÍ - JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
A Corregedoria Geral da Justiça SOLICITA aos Oficiais de Registro de Imóveis do Estado que, em caso positivo, usando como referência o Proc. nº 1214/99 (309.01.1999.017106-6), remetam, com urgência, diretamente ao Juízo em epígrafe, situado no Largo São Bento, s/nº, CEP 13200-002, certidões de bens imóveis em nome de:
- PAULO FITIPALTI AUGAIT, CPF 47.116.368-35;
- GUNTER CARLOS LUDEWIG, CPF 461.037.598-20.

COMUNICADO Nº 1323/2008
PROCESSO Nº 2008/84833 - SANTO ANDRÉ - JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO
A Corregedoria Geral da Justiça SOLICITA aos Oficiais de Registro de Imóveis do Estado que, em caso positivo, usando como referência o Proc. nº 001-2499/2001, remetam diretamente ao Juízo em epígrafe, situado na Rua Monte Casseros, 259, CEP 09015-020, certidões de bens imóveis em nome de:
- ANDREENSE PANIFICAÇÃO LTDA., CNPJ 53.096.764/0001-99;
- MAURO MARTINS, CPF 007.157.968-01;
- PAULO BENACHIO, CPF 069.258.748-98.

COMUNICADO Nº 1324/2008
PROCESSO Nº 2008/88311 - SANTOS - JUÍZO DA 3ª VARA DA FAMILIA E SUCESSÕES
A Corregedoria Geral da Justiça SOLICITA aos Oficiais de Registro de Imóveis do Estado que, em caso positivo, usando como referência o Proc. nº 1044/08, remetam diretamente ao Juízo em epígrafe, situado na Rua Bittencourt, nº 144, sala 78, 7º andar, CEP 11013-300, informações sobre a existência de bens imóveis em nome de:
- LUIZ AUGUSTO MENEZES BENEVIDES, CPF 084.330.891-53.

COMUNICADO Nº 1325/2008
PROCESSO Nº 2008/89167 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL
A Corregedoria Geral da Justiça SOLICITA aos Oficiais de Registro de Imóveis e Tabeliães de Notas do Estado que, em caso positivo, usando como referência o OFÍCIO/PSFN-SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/nº 1387/2008, remetam, com urgência, diretamente ao Órgão em epígrafe, situado na Rua XV de Novembro, 337, CEP 12210-070, informações sobre a existência de registros ou alterações de registros (matrículas, transcrições, registros, averbações, etc), referentes a quaisquer direitos reais imobiliários em vigor atualmente ou verificados nos últimos 15 (quinze) anos, bem como informações sobre escrituras, procurações, inventários e registro civil das pessoas jurídicas (registro, matrícula, averbações e livros contábeis) em nome de:
- LITORAL NORTE BEBIDAS LTDA, CNPJ 60.316.908/0001-30;
- MARIA BEGONA PEREZ DE LANDAZABAL SACRISTAN, CPF 975.517.168-15;
- ANTONIA SACRISTAN CRAQUIS, CPF 019.719.048-05.

COMUNICADO Nº 1326/2008
PROCESSO Nº 2008/74643 - LEME - JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
A Corregedoria Geral da Justiça SOLICITA aos Oficiais de Registro de Imóveis e Tabeliães de Notas do Estado que, em caso positivo, usando como referência o Proc. nº 318.01.2008.006242-2 (ordem 732/2008), remetam diretamente ao Juízo em epígrafe, situado na Rua Bernardino de Campos, nº 770, CEP 13610-060, certidão de bens imóveis e instrumentos públicos de mandato ou procuração em nome de:
- WAGNER RICARDO ANTUNES FILHO, CPF 027.726.778-18;
- JOSÉ EDUARDO GIACOMELLI, CPF 035.823.838-22;
- GILSON HENRIQUE LANI, CPF 064.581.888-70;
- GILSON HENRIQUE LANI JÚNIOR, CPF 339.559.078-05;
- ALAIR BERTOGNA, CPF 870.517.108-34;
- MAURÍCIO ANTONIO SCHERMA, CPF 850.821.478-20;
- FERNANDO WAGNER KLEIN, CPF 618.837.608-44.

COMUNICADO Nº 1327/2008
PROCESSO Nº 2008/92582 - PAULÍNIA - JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO
A Corregedoria Geral da Justiça SOLICITA aos Oficiais de Registro de Imóveis do Estado que, em caso positivo, usando como referência o Proc. nº 01863-1996-087-15-00-4 RT, remetam diretamente ao Juízo em epígrafe, situado na Avenida José Paulino, 1406, CEP 13140-000, informações sobre a existência de bens imóveis em nome de:
- JOSÉ GERALDO DA SILVA, CPF 715.747.276-72;
- ANTONIO DIAMNATINO RODRIGUES, CPF 003.307.988-98;
- FRANCISCO FERREIRA DA SILVA, CPF 539.697.313-72.

COMUNICADO Nº 1328/2008
PROCESSO Nº 2008/92680 - PAULÍNIA - JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO
A Corregedoria Geral da Justiça SOLICITA aos Oficiais de Registro de Imóveis do Estado que, em caso positivo, usando como referência o Proc. nº 00449-1999-087-15-00-2 RT, remetam diretamente ao Juízo em epígrafe, situado na Avenida José Paulino, 1406, CEP 13140-000, informações sobre a existência de bens imóveis, em nome de:
- STEVEN CÉSAR MENDES DOS SANTOS, CPF 267.025.083-65;
- ERNESTINA CRISTINA VARGAS, CPF 215.296.768-27.

COMUNICADO Nº 1329/2008
PROCESSO Nº 2008/92592" PAULÍNIA - JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO
A Corregedoria Geral da Justiça SOLICITA aos Oficiais de Registro de Imóveis do Estado que, em caso positivo, usando como referência o Proc. nº 02421-1998-087-15-00-3 RT, remetam diretamente ao Juízo em epígrafe, situado na Avenida José Paulino, 1406, CPF 13140-000, informações sobre a existência de bens imóveis em nome de:
- MARCIA PIMENTEL DA SILVA RODRIGUES, CPF 087.306.488-74;
- CLOVIS JOSÉ RODRIGUES, CPF 024.882.508-99.

COMUNICADO Nº 1330/2008
PROCESSO Nº 2008/92596 - PAULÍNIA - JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO
A Corregedoria Geral da Justiça SOLICITA aos Oficiais de Registro de Imóveis do Estado que, em caso positivo, usando como referência o Proc. nº 03540-1998-087-15-00-8 RT, remetam diretamente ao Juízo em epígrafe, situado na Avenida José Paulino, 1406, CEP 13140-000, informações sobre a existência de bens imóveis em nome de:
- CONSTRU TERRA CONST. COM. E SERV. LTDA., CNPJ 67.538.876/0001-67;
- CONFECÇÕES MARCI'S LTDA ME, CNPJ 03.412.692/0001-73;
- MARCIA PIMENTEL DA SILVA RODRIGUES, CPF 087.306.488-74;
- CLOVIS JOSÉ RODRIGUES, CPF 024.882.508-99.

COMUNICADO Nº 1331/2008
PROCESSO Nº 2008/92686 - PAULÍNIA - JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO
A Corregedoria Geral da Justiça SOLICITA aos Oficiais de Registro de Imóveis do Estado que, em caso positivo, usando como referência o Proc. nº 01245-2003-087-15-00-6 RT, remetam diretamente ao Juízo em epígrafe, situado na Avenida José Paulino, 1406, CEP 13140-000, informações sobre a existência de bens imóveis em nome de:
- J.L. CONSTRUÇÕES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ 02.467.778/0001-30;
- JURACY LACERDA, CPF 024.766.368-94;
- DOMINGOS PAULO LACERDA, CPF 065.485.488-25;
- ZULMIRA CORREIA LACERDA, CPF 068.847.568-02.

COMUNICADO Nº 1332/2008
PROCESSO Nº 2008/92566 - PAULÍNIA - JUÍZO DA 1ª DO TRABALHO
A Corregedoria Geral da Justiça SOLICITA aos Oficiais de Registro de Imóveis do Estado que, em caso positivo, usando como referência o Proc. nº 00393-2005-087-15-00-5 RT, remetam diretamente ao Juízo em epígrafe, situado na Avenida José Paulino, 1406, CEP 13140-000, informações sobre a existência de bens imóveis, em nome de:
- LUAR LOGÍSTICA LTDA EPP, CNPJ 05.989.408/0001-51;
- ANTONIO CARLOS SILVA FILHO, CPF 371.420.088-65;
- MAURICIO ALI DE PAULA, CPF 502.406.841-68.
- HUGO ANTONIO XAVIER DE PAULO, CPF 869.486.281-68.

COMUNICADO Nº 1333/2008
PROCESSO Nº 2008/92544 - CAPITAL - JUÍZO DA 78ª VARA DO TRABALHO
A Corregedoria Geral da Justiça SOLICITA aos Oficiais de Registro de Imóveis do Estado que, em caso positivo, usando como referência o Proc. nº 078-2101/1996, remetam diretamente ao Juízo em epígrafe, situado na Avenida Marques de São Vicente, 235, 14º andar, Bloco B, CEP 01139-001, informações sobre a existência de bens imóveis em nome de:
- GUILHERME CARLOS GUEDES RICCELLI, CPF 536.343.658-20;
- MARIA LUCIA BORGHI RICCELLI, CPF 536.343.658-20.

COMUNICADO Nº 1334/2008
PROCESSO Nº 2008/93050 - CAPITAL - JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL IV - LAPA
A Corregedoria Geral da Justiça SOLICITA aos Oficiais de Registro de Imóveis do Estado que, em caso positivo, usando como referência o Proc. nº 004.95.244617-4 -C. 3144, remetam diretamente ao Juízo em epígrafe, situado na Rua Clemente Álvares, nº 120, CEP 05074-050, informações sobre a existência de bens imóveis em nome de:
- ADERBAL MIRANDA CUNHA, CPF 035.026.228-41;
- CARMEM LUCIA RIBEIRO, CPF 088.223.708-05.

COMUNICADO Nº 1335/2008
PROCESSO Nº 2008/92550 - CAPITAL - JUÍZO DA 5ª VARA DO TRABALHO
A Corregedoria Geral da Justiça SOLICITA aos Oficiais de Registro de Imóveis do Estado que, em caso positivo, usando como referência o Proc. nº 005-1570/1999, remetam diretamente ao Juízo em epígrafe, situado na Avenida Marquês de São Vicente, 235, Bloco A, 4º andar, CEP 01139-001, informações sobre a existência de bens imóveis em nome de:
- EFA SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA., CNPJ 64.617.343/0001-82;
- ERIVAN DIAS GUARITA, CPF 858.280.338-91;
- JOEL ARAUJO SANTOS OLIVEIRA, CPF 744.769.047-34.

COMUNICADO Nº 1336/2008
PROCESSO Nº 2008/91077 - ITAPETININGA - JUÍZO DA VARA DO TRABALHO
A Corregedoria Geral da Justiça SOLICITA aos Oficiais de Registro de Imóveis do Estado que, em caso positivo, usando como referência o Proc. nº 00840-1999-041-15-00-6 RT, remetam, com urgência, diretamente ao Juízo em epígrafe, situado na Rua Quintino Bocaiúva, 784, CEP 18200-670, informações sobre a existência de bens imóveis em nome de:
- ITACOLOR GRAFICA E EDITORA LTDA, CNPJ 01.854.387/0001-06;
- LEONARDO BATISTA MARQUES, CPF 266.534.938-81;
- GILDETE BATISTA MARQUES, CPF 085.820.278-69.

COMUNICADO Nº 1337/2008
PROCESSO Nº 2008/92277 - ITAPETININGA - JUÍZO DA VARA DO TRABALHO
A Corregedoria Geral da Justiça SOLICITA aos Oficiais de Registro de Imóveis do Estado que, em caso positivo, usando como referência o Proc. nº 1725/1998-2 RT, remetam, com urgência, diretamente ao Juízo em epígrafe, situado na Rua Quintino Bocaiúva, 784, CEP 18200-670, informações sobre a existência de bens imóveis em nome de:
- YASSUO ITO, CNPJ 61.477.030/0001-88;
- YASSUO ITO, CPF 193.328.828-00.

COMUNICADO Nº 1338/2008
PROCESSO Nº 2008/91030 - ITAPETININGA - JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO
A Corregedoria Geral da Justiça SOLICITA aos Oficiais de Registro de Imóveis do Estado que, em caso positivo, usando como referência o Proc. nº 01082-1999-041-15-00-5 RT, remetam, com urgência, diretamente ao Juízo em epígrafe, situado na
Rua Quintino Bocaiúva, 784, CEP 18200-670, certidões de bens imóveis em nome de:
- ZEMP CONFECÇOES LTDA, CNPJ 02.215.154/0001-26;
- FRANCISCO MOREIRA PEREIRA, CPF 009.382.228-64;
- MARIA DOS SANTOS SOUZA, CPF 177.891.378-40.

COMUNICADO Nº 1339/2008
PROCESSO Nº 2008/89172 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL
A Corregedoria Geral da Justiça SOLICITA aos Oficiais de Registro de Imóveis e Tabeliães de Notas do Estado que, em caso positivo, usando como referência o OFÍCIO/PSFN-SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/nº 2223/2008, remetam, com urgência, diretamente ao Órgão em epígrafe, situado na Rua XV de Novembro, 337, CEP 12210-070, informações sobre a existência de registros ou alterações de registros (matrículas, transcrições, registros, averbações, etc), referentes a quaisquer direitos reais imobiliários em vigor atualmente ou verificados nos últimos 15 (quinze) anos, bem como informações sobre procurações, contratos, escrituras ou partilhas em nome de:
- CL ADMINISTRADORA E COMERCIAL LTDA, CNPJ 51.618.585/0001-49;
- TECTRAN INDÚSTRIA E COMERCIO S.A, CNPJ 49.531.536/0001-22;
- AVIBRAS FIBRAS OTICAS E TELECOMUNICAÇÕES, CNPJ 59.814.046/0001-97.

COMUNICADO Nº 1340/2008
PROCESSO Nº 2008/89192 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL
A Corregedoria Geral da Justiça SOLICITA aos Oficiais de Registro de Imóveis e Tabeliães de Notas do Estado que, em caso positivo, usando como referência o OFÍCIO/PSFN-SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/nº 2221/2008, remetam, com urgência, diretamente ao Órgão em epígrafe, situado na Rua XV de Novembro, 337, CEP 12210-070, informações sobre a existência de registros ou alterações de registros (matrículas, transcrições, registros, averbações, etc), referentes a quaisquer direitos reais imobiliários em vigor atualmente ou verificados nos últimos 15 (quinze) anos, bem como informações sobre procurações, contratos, escrituras ou partilhas em nome de:
- AVIBRAS DIVISÃO AEREA E NAVAL S.A, CNPJ 00.435.091/0001-98.

COMUNICADO Nº 1341/2008
PROCESSO Nº 2008/92532 - SANTO ANDRÉ - JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
A Corregedoria Geral da Justiça SOLICITA aos Oficiais de Registro de Imóveis do Estado que, em caso positivo, usando como referência o Proc. nº 554.01.1997.007000-8 (ordem 515/97), remetam diretamente ao Juízo em epígrafe, situado na Praça Quarto Centenário, 3, CEP 09015-080, certidões de bens imóveis em nome de:
- PAULO ALISSON, CPF 874.210.708-34;
- MAGALI FERNANDES ALISSON, CPF 163.595.518-00;
- MARCOS ALISSON, CPF 565.792.178-04;
- WILSON JOSÉ DOS SANTOS, CPF 767.504.268-91;
- VALDIR JOSÉ DOS SANTOS, CPF 758.278.918-00;
- ARLETE APARECIDA MENDES DOS SANTOS, CPF 264.721.298-86;
- ISABEL APARECIDA SANSEVERINO DOS SANTOS, CPF 008.561.828-42;
- CLAUDIO GHIRARDELO GONZAGA, CPF 060.048.308-87.

COMUNICADO Nº 1342/2008
PROCESSO Nº 2008/52533 - GUARULHOS - JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
A Corregedoria Geral da Justiça SOLICITA aos Oficiais de Registro de Imóveis do Estado que, em caso positivo, usando como referência o Proc. nº 224.01.1997.025902-0 (ordem 2009/1997), remetam, com urgência, diretamente ao Juízo em epígrafe, situado na Rua Jose Mauricio, nº 103, CEP 07011-060, informações sobre a existência de bens imóveis em nome de:
- espólio de NEFI TALLES, sem maiores dados;
- TRIBUNA PAULISTA EMPRESA JORNALÍSTICA S/C LTDA, CNPJ 01.693.572/0001-66.

COMUNICADO Nº 1343/2008
PROCESSO Nº 2008/91073 - SANTA BÁRBARA DOESTE - JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
A Corregedoria Geral da Justiça SOLICITA aos Oficiais de Registro de Imóveis do Estado que, em caso positivo, usando como referência o Proc. nº 533.01.2008.001615-0 (ordem 384/2008), remetam diretamente ao Juízo em epígrafe, situado na Praça Dona Carolina, nº 40, CEP 13450-515, informações sobre a existência de bens imóveis em nome de:
- CONFECÇÕES NEFERTITE LTDA, CNPJ 05.148.607/0001-37;
- JOSÉ ROBERTO FALCADE, CPF 063.102.468-95;
- ISABEL CRISTINA LEGRAMANDI FALCADE, CPF 123.798.348-73.

COMUNICADO Nº 1344/2008
PROCESSO Nº 2008/92480 - SUMARÉ - JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
A Corregedoria Geral da Justiça SOLICITA aos Oficiais de Registro de Imóveis do Estado que, em caso positivo, usando como referência o Proc. nº 604.01.1999.008780-2 (ordem 122/99), remetam diretamente ao Juízo em epígrafe, situado na Rua Antonio Carvalho, 170, CEP 13170-220, informações sobre a existência de bens imóveis em nome de:
- PROVINCIA DOS CAPUCHINOS DE SÃO PAULO, CNPJ 60.520.061/0001-01;
- ADM PROJETOS E MONTAGENS ELÉTRICAS LTDA, CNPJ 51.299.154/0001-67.

COMUNICADO Nº 1345/2008
PROCESSO Nº 2008/91033 - ITAPETININGA - JUÍZO DA VARA DO TRABALHO
A Corregedoria Geral da Justiça SOLICITA aos Oficiais de Registro de Imóveis do Estado que, em caso positivo, usando como referência o Proc. nº 00532-2000-041-15-00-0 RT, remetam, com urgência, diretamente ao Juízo em epígrafe, situado na Rua Quintino Bocaiúva, 784, CEP 18200-670, certidões de bens imóveis em nome de:
- TEREZA DA COSTA ITO, CNPJ 01.892.773/0001-10;
- TEREZA DA COSTA ITO, CPF 032.259.128-75.

COMUNICADO Nº 1346/2008
PROCESSO Nº 2008/89786 - CAPITAL - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
A Corregedoria Geral da Justiça SOLICITA aos Oficiais de Registro de Imóveis do Estado que, em caso positivo, usando como referência o Ofício nº 5000.000035/2008, remetam diretamente ao Órgão em epígrafe, situado na Rua Alfredo Maia, 218, 4º andar CEP 01106-010, informações sobre a existência de bens imóveis em nome de:
- CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, CNPJ 01.000.923/0001-38;
- CAIXA BENEFICENTE DA FORÇA PÚBLICA, sem maiores dados;
- CAIXA BENEFICENTE DA GUARDA CIVIL DE SÃO PAULO, sem maiores dados;
- CAIXA BENEFICENTE DA FORÇA POLICIAL, sem maiores dados;
- GUARDA NOTURNA DE SÃO PAULO, sem maiores dados.


SEÇÃO III
MAGISTRATURA

Subseção I - MOVIMENTO DOS MAGISTRADOS
DIMA 2
DIMA 1.2.4 - DESIGNAÇÕES CAPITAL
EMAIL - dima@tj.sp.gov.br

JUÍZES DE DIREITO AUXILIARES DA CAPITAL

Dr. ANDRE SALOMON TUDISCO, para auxiliar, 21ª Vara Cível - Capital de 10/11/2008 a 11/11/2008.

Dr. ANDRE SALOMON TUDISCO, para auxiliar, 2ª Vara da Fazenda Pública - Capital de 12/11/2008 a 23/11/2008.

Dr. ANDRE SALOMON TUDISCO, para auxiliar, 1ª Vara da Fazenda Pública - Capital de 24/11/2008 a 30/11/2008.

Dr. DANILO MANSANO BARIONI, para assumir, 19ª Vara Cível - Capital em 17/11/2008, cessando no dia a designação para auxiliar na mesma Vara.

Dr. FERNANDO ANTONIO TASSO, para assumir, 10ª Vara da Família e das Sucessões - Capital de 22/11/2008 a 30/11/2008.

Dr. FERNANDO DE OLIVEIRA DOMINGUES LADEIRA, para assumir, 5ª Vara da Família e das Sucessões do Foro Regional I - Santana de 17/11/2008 a 23/11/2008.

Dra. MARIA FERNANDA BELLI, para auxiliar, 2ª Vara Criminal - Capital de 05/11/2008 a 06/11/2008, sem prejuízo da designação anterior.

Dra. MARIAN NAJJAR ABDO, para auxiliar, 7ª Vara Cível - Capital de 10/11/2008 a 09/12/2008.

Dra. MARIAN NAJJAR ABDO, para auxiliar, 8ª Vara Cível do Foro Regional II - Santo Amaro de 15/12/2008 a 04/01/2009.

Dra. MARIAN NAJJAR ABDO, para auxiliar, 1ª Vara da Família e das Sucessões do Foro Regional II - Santo Amaro de 29/12/2008 a 30/12/2008, sem prejuízo da designação anterior.

Dra. MÔNICA DI STASI, para auxiliar, 4ª Vara Cível do Foro Regional III - Jabaquara de 19/11/2008 a 24/11/2008, sem prejuízo da designação anterior.

Dr. RAUL DE AGUIAR RIBEIRO FILHO, para auxiliar e sentenciar, 1ª Vara da Comarca de Ibitinga de 17/11/2008 a 21/11/2008, sem prejuízo da designação anterior.

Dr. RODRIGO DE OLIVEIRA CARVALHO, para presidir Plantão Judiciário (Vs. Cíveis), Comarca da Capital no dia 23/11/2008, em substituição ao Dr. José Fernando dos Santos Almeida, Juiz de Direito da 5ª Vara de Acidentes do Trabalho,tornando sem efeito a designação disponibilizada no DJE de 06/11/2008.

Dr. SANG DUK KIM, para assumir, 1ª Vara de Registros Públicos - Capital de 06/11/2008 a 07/11/2008, cessando no período a designação para auxiliar na mesma Vara.

VARAS CÍVEIS

Dr. MARIO CHIUVITE JÚNIOR, Juiz de Direito Auxiliar, 22ª Vara Cível - Capital, para auxiliar e sentenciar, 2ª Vara da Comarca de Peruíbe de 24/11/2008 a 28/11/2008, sem prejuízo de sua vara.

FÓRUM DO FORO REGIONAL I - SANTANA

Dr. EDMUNDO LELLIS FILHO, Juiz de Direito, 1ª Vara Cível do Foro Regional I - Santana, para auxiliar e sentenciar, 2ª Vara da Comarca de Itapevi de 17/11/2008 a 21/11/2008, sem prejuízo de sua vara.

DIMA 1.2.3 - DESIGNAÇÕES INTERIOR
Circunscrição Judiciária 01 - Santos

Dra. DÉBORA FAITARONE PEREIRA, Juiz de Direito, 1ª Vara Criminal da Comarca de São Vicente, cessando a designação para auxiliar, 2ª Vara Criminal da Comarca de São Vicente de 22/12/2008 a 23/12/2008, de 29/12/2008 a 30/12/2008 e de 05/01/2009 a 30/01/2009.

Dr. LUÍS GUILHERME VAZ DE LIMA CARDINALE, Juiz de Direito, 3ª Vara Criminal da Comarca de São Vicente, cessando a designação para auxiliar, 2ª Vara Criminal da Comarca de São Vicente de 22/12/2008 a 23/12/2008, de 29/12/2008 a 30/12/2008 e de 05/01/2009 a 30/01/2009.

Circunscrição Judiciária 02 - São Bernardo do Campo

Dra. FATIMA CRISTINA RUPPERT MAZZO, Juiz de Direito, 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de São Bernardo do Campo, para auxiliar e sentenciar, 1ª Vara da Comarca de Valinhos de 17/11/2008 a 21/11/2008, sem prejuízo de sua vara.

Circunscrição Judiciária 03 - Santo André

Dr. GUSTAVO SAMPAIO CORREIA, 1º Juiz de Direito Auxiliar, Comarca de Santo André, para assumir, 5ª Vara Cível da Comarca de Santo André de 29/12/2008 a 30/12/2008, cessando nos dias a designação anterior.

Dra. LETICIA FRAGA BENITEZ, 2º Juiz de Direito Auxiliar, Comarca de Santo André, para assumir, 3ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Santo André de 17/11/2008 a 21/11/2008, cessando no período a designação anterior.

Dra. LETICIA FRAGA BENITEZ, 2º Juiz de Direito Auxiliar, Comarca de Santo André, para assumir, 3ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Santo André em 24/11/2008, sem prejuízo da designação anterior.

Dr. SÉRGIO NOBORU SAKAGAWA, Juiz de Direito, 3ª Vara Cível da Comarca de São Caetano do Sul, para acumular, Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de São Caetano do Sul em 07/11/2008.

Circunscrição Judiciária 04 - Osasco

Dra. MARIA GORETTI BEKER PRADO, Juiz de Direito, 4ª Vara Cível da Comarca de Barueri, para acumular, 3ª Vara Cível da Comarca de Barueri em 07/11/2008.

Dra. MARIA GORETTI BEKER PRADO, Juiz de Direito, 4ª Vara Cível da Comarca de Barueri, para acumular, 6ª Vara Cível da Comarca de Barueri em 07/11/2008.

Dr. OLAVO SÁ PEREIRA DA SILVA, Juiz de Direito, 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Osasco, para acumular, 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Osasco de 19/01/2009 a 23/01/2009 e de 26/01/2009 a 30/01/2009.

Circunscrição Judiciária 05 - Jundiaí

Dra. ELAINE CRISTINA PULCINELI VIEIRA, Juiz de Direito, Vara do Júri, das Execuções Criminais e da Infância e da Juventude da Comarca de Franco da Rocha, cessando a designação para acumular, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Franco da Rocha em 27/10/2008.

Circunscrição Judiciária 08 - Campinas

Dra. ANA PAULA DO NASCIMENTO COLABONO, 1º Juiz Substituto, Circunscrição Judiciária 08 - Campinas, para auxiliar, 1ª Vara do Foro Distrital de Paulínia da Comarca de Campinas de 13/11/2008 a 14/11/2008, com prejuízo da sede, cessando no período a designação anterior.

Dr. ARY CASAGRANDE FILHO, Juiz de Direito, 2ª Vara das Execuções Criminais da Comarca de Campinas, para acumular, 1ª Vara das Execuções Criminais da Comarca de Campinas de 21/11/2008 a 28/11/2008.

Dr. FABIO MARTINS MARSIGLIO, 9º Juiz Substituto, Circunscrição Judiciária 08 - Campinas, para auxiliar, 3ª Vara Criminal da Comarca de Campinas em 10/11/2008, sem prejuízo da designação anterior.

Dra. LISSANDRA REIS CECCON, 3º Juiz de Direito Auxiliar, Comarca de Campinas, para assumir, 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Campinas de 12/11/2008 a 14/11/2008, cessando no período a designação anterior.

Dra. LISSANDRA REIS CECCON, 3º Juiz de Direito Auxiliar, Comarca de Campinas, cessando a designação para assumir, 1ª Vara das Execuções Criminais da Comarca de Campinas de 15/11/2008 a 21/11/2008.

Dra. RENATA APARECIDA DE OLIVEIRA MILANI, 3º Juiz Substituto, Circunscrição Judiciária 08 - Campinas, para auxiliar na sede, Circunscrição Judiciária 08 - Campinas em 27/10/2008, cessando no dia a designação anterior.

Dra. RENATA APARECIDA DE OLIVEIRA MILANI, 3º Juiz Substituto, Circunscrição Judiciária 08 - Campinas, para assumir, 1ª Vara da Comarca de Valinhos em 28/10/2008, sem prejuízo da designação anterior.

Dra. RENATA APARECIDA DE OLIVEIRA MILANI, 3º Juiz Substituto, Circunscrição Judiciária 08 - Campinas, para auxiliar, Vara do Júri da Comarca de Campinas em 10/11/2008, cessando no dia a designação anterior.

Dra. RENATA APARECIDA DE OLIVEIRA MILANI, 3º Juiz Substituto, Circunscrição Judiciária 08 - Campinas, para assumir, 2ª Vara da Comarca de São Roque em 12/11/2008, com prejuízo da sede, cessando no dia a designação anterior.

Dra. RENATA APARECIDA DE OLIVEIRA MILANI, 3º Juiz Substituto, Circunscrição Judiciária 08 - Campinas, para assumir, Vara do Júri da Comarca de Campinas de 13/11/2008 a 14/11/2008, cessando no período a designação anterior.

Circunscrição Judiciária 10 - Limeira

Dr. JOÃO MARIO ESTEVAM DA SILVA, 1º Juiz Substituto, Circunscrição Judiciária 10 - Limeira, para assumir, 3ª Vara Cível da Comarca de Limeira em 28/11/2008, sem prejuízo da designação anterior.

Dra. MICHELLI VIEIRA DO LAGO, 3º Juiz Substituto, Circunscrição Judiciária 10 - Limeira, para assumir, 4ª Vara da Comarca de Araras em 07/11/2008, sem prejuízo da designação anterior.

Circunscrição Judiciária 16 - São José do Rio Preto

Dr. RAFAEL SALOMÃO SPINELLI, 2º Juiz Substituto, Circunscrição Judiciária 16 - São José do Rio Preto, para assumir, 7ª Vara Cível da Comarca de São José do Rio Preto em 10/11/2008, cessando no dia a designação anterior.

Circunscrição Judiciária 19 - Sorocaba

Dra. ANA MARIA ALONSO BALDY, Juiz de Direito, 2ª Vara Cível da Comarca de Sorocaba, para acumular, 3ª Vara Cível da Comarca de Sorocaba em 07/11/2008.

Dr. GILBERTO VASCONCELOS PEREIRA NETO, 3º Juiz de Direito Auxiliar, Comarca de Sorocaba, para assumir, 3ª Vara Cível da Comarca de Sorocaba em 19/01/2009, sem prejuízo da designação anterior, tornando sem efeito a designação disponibilizada no DJE de 15/10/2008.

Dra. GLÁUCIA CYRILLO PEREIRA MICAI, Juiz de Direito, 2ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Sorocaba, para acumular, 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Sorocaba em 07/11/2008.

Dr. IVAN ALBERTO DE ALBUQUERQUE DORETTO, Juiz de Direito, 6ª Vara Cível da Comarca de Sorocaba, para acumular, Vara da Fazenda Pública da Comarca de Sorocaba de 29/12/2008 a 30/12/2008.

Dra. MARINA SAN JUAN MELO, 3º Juiz Substituto, Circunscrição Judiciária 19 - Sorocaba, para assumir, 1ª Vara da Comarca de Ibiúna de 20/11/2008 a 21/11/2008, sem prejuízo da designação anterior.

>Circunscrição Judiciária 20 - Itu

Dr. MARCELO BARBOSA SACRAMONE, 3º Juiz Substituto, Circunscrição Judiciária 20 - Itu, para auxiliar, Vara da Infância e da Juventude do Foro Regional II - Santo Amaro de 21/11/2008 a 23/11/2008, com prejuízo da sede, cessando no período a designação anterior.

Circunscrição Judiciária 25 - Ourinhos

Dr. FABIO CALHEIROS DO NASCIMENTO, Juiz de Direito, 1ª Vara da Comarca de Piraju, para auxiliar e sentenciar, 2ª Vara da Comarca de Araras de 24/11/2008 a 28/11/2008, sem prejuízo de sua vara.

Dr. PAULO ANDRÉ BUENO DE CAMARGO, Juiz de Direito, 2ª Vara Criminal da Comarca de Ourinhos, para acumular, 3ª Vara Cível da Comarca de Ourinhos em 07/11/2008.

Circunscrição Judiciária 26 - Assis

Dra. SIZARA CORRAL DE ARÊA LEÃO MUNIZ ANDRADE, Juiz de Direito, 1ª Vara da Comarca de Palmital, para acumular, 2ª Vara da Comarca de Palmital de 28/10/2008 a 29/10/2008.

Circunscrição Judiciária 28 - Presidente Venceslau

Dra. PRISCILLA MIDORI MAIZATO, 2º Juiz Substituto, Circunscrição Judiciária 28 - Presidente Venceslau, para auxiliar, Vara da Comarca de Rosana de 13/11/2008 a 14/11/2008, sem prejuízo da designação anterior.

Circunscrição Judiciária 30 - Tupã

Dr. JOÃO WALTER COTRIM MACHADO, 3º Juiz Substituto, Circunscrição Judiciária 30 - Tupã, para assumir, 1ª Vara da Comarca de Lucélia em 10/11/2008, sem prejuízo da designação anterior.

Circunscrição Judiciária 31 - Marília

Dra. RUTH DUARTE GARCIA, 1º Juiz Substituto, Circunscrição Judiciária 31 - Marília, para assumir, 2ª Vara da Comarca de Adamantina em 07/11/2008, sem prejuízo da designação anterior.

Circunscrição Judiciária 32 - Bauru

Dr. ARISTOTELES DE ALENCAR SAMPAIO, 2º Juiz de Direito Auxiliar, Comarca de Bauru, para auxiliar, 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Bauru em 07/11/2008, sem prejuízo da designação anterior.

Circunscrição Judiciária 35 - Lins

Dr. JOSIAS MARTINS DE ALMEIDA JUNIOR, Juiz de Direito, Vara da Comarca de Getulina, para acumular, 3ª Vara Cível da Comarca de Lins de 22/12/2008 a 23/12/2008, de 29/12/2008 a 30/12/2008 e de 05/01/2009 a 09/01/2009.

Circunscrição Judiciária 41 - Ribeirão Preto

Dr. GUILHERME INFANTE MARCONI, 3º Juiz de Direito Auxiliar, Comarca de Ribeirão Preto, para assumir, 2ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto em 19/11/2008, cessando no dia a designação anterior.

Dr. GUILHERME INFANTE MARCONI, 3º Juiz de Direito Auxiliar, Comarca de Ribeirão Preto, para assumir, 7ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto em 21/11/2008, cessando no dia a designação anterior.

Dr. REINALDO MOURA DE SOUZA, 1º Juiz Substituto, Circunscrição Judiciária 41 - Ribeirão Preto, para assumir, 1ª Vara da Comarca de Pontal em 28/11/2008, sem prejuízo da designação anterior.

Circunscrição Judiciária 44 - Guarulhos

Dr. EMANUEL BRANDÃO FILHO, 4º Juiz de Direito Auxiliar, Comarca de Guarulhos, para assumir, 4ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos em 28/10/2008, sem prejuízo da designação anterior.

Circunscrição Judiciária 45 - Mogi das Cruzes

Dr. CARLOS HENRIQUE SCALA DE ALMEIDA, 7º Juiz Substituto, Circunscrição Judiciária 45 - Mogi das Cruzes, para assumir, 2ª Vara Criminal Comarca de Poá de 05/01/2009 a 30/01/2009, sem prejuízo da designação anterior.

Circunscrição Judiciária 48 - Guaratinguetá

Dr. EDUARDO PASSOS BHERING CARDOSO, 2º Juiz Substituto, Circunscrição Judiciária 48 - Guaratinguetá, para auxiliar, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ubatuba de 11/11/2008 a 14/11/2008, sem prejuízo da designação anterior.

Dra. FERNANDA AMBROGI, Juiz de Direito, 1ª Vara da Comarca de Cruzeiro, para acumular, 2ª Vara da Comarca de em 06/11/2008.

Circunscrição Judiciária 49 - Itapeva

Dr. FERNANDO JOSÉ CÚNICO, 1º Juiz Substituto, Circunscrição Judiciária 49 - Itapeva, para auxiliar, Vara da Comarca de Apiaí em 21/11/2008 e em 28/11/2008, sem prejuízo da designação anterior.

Circunscrição Judiciária 51 - Caraguatatuba

Dr. DANIEL OTERO PEREIRA DA COSTA, 3º Juiz Substituto, Circunscrição Judiciária 51 - Caraguatatuba, para assumir, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ubatuba de 11/11/2008 a 14/11/2008, sem prejuízo da designação anterior.

Circunscrição Judiciária 52 - Itapecerica da Serra

Dra. ALENA COTRIM BIZZARRO, Juiz de Direito, 2ª Vara da Comarca de Itapecerica da Serra, para acumular, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itapecerica da Serra em 07/11/2008.

Circunscrição Judiciária 54 - Amparo

Dr. FABRÍCIO REALI ZIA, Juiz de Direito, 1ª Vara da Comarca de Serra Negra, cessando a designação para acumular, 2ª Vara da Comarca de Serra Negra em 07/11/2008.

Circunscrição Judiciária 55 - Jales

Dra. LILIANE KEYKO HIOKI, 2º Juiz Substituto, Circunscrição Judiciária 55 - Jales, para assumir, 1ª Vara da Comarca de Santa Fé do Sul de 10/11/2008 a 14/11/2008, sem prejuízo da designação anterior.

Subseção II - ATOS DA PRESIDÊNCIA
SRH-2
LICENÇA-PRÊMIO

DRª ANTONIA BRASILINA DE PAULA FARAH, JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE POÁ, 26 dias, de 05 a 30.01.09.

DR. DAGOBERTO JERONIMO DO NASCIMENTO, JUIZ(A) DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL DE SÃO CAETANO DO SUL, 05 dias, de 05 a 09.01.09.

DR. EDMAR DE OLIVEIRA CICILIATI, JUIZ(A) DE DIREITO DA 4ª VARA DE TUPÃ, 19 dias, de 10 a 28.11.08.

DR. JOSÉ FERNANDO DOS SANTOS ALMEIDA, JUIZ(A) DE DIREITO DA 5ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO DA CAPITAL, 04 dias, de 04 a 07.11.08.

DR. LUIZ ANTONIO DE SALLES ABREU, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR DA CAPITAL, 60 dias, de 29.10 a 27.12.08.

DRª MARIA ELISA SILVA GIBIN, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR DA CAPITAL, 05 dias, de 10 a 14.11.08.

DR. MAURÍCIO VALALA, JUIZ(A) DE DIREITO DA 27ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL, 01 dia, em 07.11.08.

DR. NÉLIA APARECIDA TOLEDO AZEVEDO, JUIZ(A) DE DIREITO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, 19 dias, de 05 a 23.01.09.

DRª SILVIA ESTELA GIGENA, JUIZ(A) DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DE SANTOS, 02 dias, de 29 a 30.12.08.

FÉRIAS

DRª. MARIA RITA REBELLO PINHO DIAS, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR DE SÃO PAULO, 15 dias no período de 17.11 a 01.12.2008.

LICENÇA-GESTANTE

DRª. CARINA BANDEIRA MARGARIDO PAES LEME, JUIZ(A) DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL SANTANA DE SÃO PAULO, 120 dias no período de 16.05 a 12.09.2007.

LICENÇA-PATERNIDADE

DR. ENIO MOZ GODOY, JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DE BAURU, 05 dias no período de 20 a 24.10.2008.

DR. LUCIANO GONÇALVES PAES LEME, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR DE SÃO PAULO, 05 dias no período de 16 a 20.05.2007.

LICENÇA-SAÚDE

DRª. ERIKA FERNANDES FORTES, JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE SANTA BÁRBARA D´OESTE, 15 dias no período de 28.10 a 11.11.2008.


Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
1ª Vara de Registros Públicos
1º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCELO MARTINS BERTHE

IMPRENSA 03/11/2008

583.00.1996.846728-0/000000-000 - nº ordem 0/0 - Usucapião - MANOEL MACEL DE MIRANDA E OUTROS X PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E OUTROS - Fls. 233 - Vistos. Em 05 dias, nada sendo requerido, ao arquivo com as cautelas de praxe. Int. Usuc. 1534/96 - ADV GILBERTO TEJO DE FIGUEIREDO OAB/SP 21819 - ADV DENISE DO CARMO RAFAEL SIMOES DE OLIVEIRA OAB/SP 91945 - ADV FABIO MAKHOUL OAB/SP 109569

583.00.1997.519295-8/000000-000 - nº ordem 0/0 - Usucapião - FERNANDO FERREIRA DA CRUZ E OUTROS X JOSÉ ANTONIO DE MORAES E OUTROS - Vistos, etc. Nesta data procedi ao bloqueio dos ativos financeiros dos executados conforme a ordem de bloqueio em anexo. Int. USUC 477 - ADV JOSE MIGUEL MARTINES SANCHES OAB/SP 111532 - ADV ELIANA REGINATO PICCOLO OAB/SP 76089 - ADV ANTONIO JOSE PEREIRA LEITE OAB/SP 10863 - ADV EVELYN CHIARANDA OAB/SP 206426 - ADV ANDRE LUIZ SICILIANO OAB/SP 221927 - ADV DANIEL PRATA TENORIO DE LIMA OAB/SP 221949 - ADV CARLA DE QUEIROZ BARROS OAB/SP 108494 - ADV ADRIANA MEIRELLES VILLELA OAB/SP 131927 - ADV VANUSA DINIZ SANTOS DE PAULA OAB/SP 132837 - ADV ASDRUBAL FRANCO NASCIMBENI OAB/SP 132771 - ADV SONIA SILVA CAMPOS DE MORAES RIZZO OAB/SP 75647 - ADV ALESSANDRA DE AZEVEDO DOMINGUES OAB/SP 157839 - ADV RAPHAEL SERGIO DE PAULA FILHO OAB/SP 154302

583.00.1999.045287-7/000000-000 - nº ordem 593/1999 - Usucapião - ANTONIO BENEDITO AGRIPINO E OUTROS - Fls. 334 - Vistos. Tendo em vista que a parte autora é beneficiária da gratuidade e diante da nova Deliberação CSDP nº 92/2008, restabelecendo o pagamento das despesas pela Defensoria Pública, fixo os honorários periciais em R$1.250,00, valor suficiente ao menos para cobrir as despesas necessárias a elaboração do laudo. Assim, considerando o valor da causa e o valor pago pela Defensoria Pública (Tabela - R$331,00), deverá a parte autora providenciar o depósito da quantia de R$919,00, mesmo que de forma parcelada, sem o qual o processo não prosseguirá, sob pena de fazer com que o vistor trabalhe às suas próprias custas para satisfazer interesse da parte autora. Com o depósito, oficie-se à Defensoria Pública do Estado para que reserve numerário destinado ao pagamento do laudo, levando em conta o valor da causa, ficando consignado que eventual diferença entre o valor depositado e o valor arbitrado deverá se custeado pela parte, sob pena de fazer com que o vistor trabalhe às suas próprias custas para satisfazer interesse da parte autora. Int. Usuc. 206 - ADV ESTELINA MENDES TERRA OAB/SP 49944 - ADV ROSA MARIA MARZO DE A CAVALCANTI OAB/SP 117657 - ADV FATIMA DESIMONE SILVA OAB/SP 65186 - ADV ARQUIMEDES TINTORI NETO OAB/SP 183032

583.00.2000.596729-6/000000-000 - nº ordem 1346/2000 - Usucapião - EUGÊNIO RODRIGUES DOS SANTOS E OUTROS - Fls. 318 - Vistos. Fls. 316: Defiro à parte autora o prazo requerido de 30 (trinta) dias para juntada das certidões faltantes. Int. Usuc. 530 - ADV MARCOS ANTONIO ZERBINI OAB/SP 119059 - ADV FABIO LUIS BARBOSA OAB/SP 186409 - ADV ANA CLÁUDIA CAMARGO CANDIDO LOPES OAB/SP 181879 - ADV CARLOS RONALDO DANTAS GEREMIAS OAB/SP 201779

583.00.2001.009144-3/000000-000 - nº ordem 111/2001 - Usucapião - ALUIZIO MOREIRA DOS SANTOS E OUTROS - Fls. 420 - Vistos. Certifique a Serventia se encerrado do ciclo citatório. Int. Usuc. 74 - ADV JOSE CARLOS BARBOSA DE JESUS OAB/SP 114329 - ADV HELGA MARIA MIRANDA ANTONIASSI OAB/SP 94996 - ADV HELENA APARECIDA NAVARRO OAB/SP 140908

583.00.2001.015928-8/000000-000 - nº ordem 183/2001 - Usucapião - MARIO DE OLIVEIRA E OUTROS X IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL O BRASIL PARA CRISTO E OUTROS - CERTIDÃO DE FLS. 334: Certifico e dou fé que os autos encontram-se no aguardo da comprovação da distribuição da carta precatória USUC 119 - ADV POTY DE SOUZA OAB/SP 17421 - ADV MARCLEY MARTINS SILVA OAB/SP 217049 - ADV JOSE DELGADO OAB/SP 71290 - ADV OLGA LUZIA CODORNIZ DE AZEREDO OAB/SP 58558

583.00.2001.088365-8/000000-000 - nº ordem 1124/2001 - Usucapião - MARIA DA CONCEIÇÃO E OUTROS X NILO VILELA CARDOSO - Fls. 378 - Vistos. Fls. 377: Nomeio para a função de Curador(a) Especial dos réus certos citados por edital o (a) profissional indicado(a) pela Defensoria Pública no ofício retro, Dr(a). Janete Alfani (OAB/SP53.201). Intime-se da nomeação e para que apresente contestação, a qual pode ser por negativa geral, no prazo legal, facultada vista. Em caso de recusa do encargo, ou não sendo localizado o(a) profissional, solicite-se nova indicação e prossiga-se conforme acima determinado. Int. Usuc. 530 - ADV ISMAEL CAMACHO RODRIGUES OAB/SP 113594 - ADV JACINTO PIO VIVIANI OAB/SP 23920 - ADV DENISE ELAINE DO CARMO DIAS OAB/SP 118684 - ADV ZULMIRA MONTEIRO DE ANDRADE LUZ OAB/SP 62145 - ADV JANETE ALFANI OAB/SP 53201

583.00.2001.116342-4/000000-000 - nº ordem 1564/2001 - Usucapião - LYDIA VERARDI PACELLI E OUTROS X SEVERINO FRANCINI - CERTIDÃO DE FLS. 437:Certifico e dou fé que a certidão de objeto e pé encontra-se à disposição para ser retirada. USUC 726 - ADV JOSÉ SIMIÃO DA SILVA OAB/SP 95651 - ADV MARINA MOTOIKE HITOMI OAB/SP 211397 - ADV EDER WANDER QUEIROZ OAB/SP 162999

583.00.2001.315815-3/000000-000 - nº ordem 1817/2001 - Retificação no Registro Imobiliário - SIDOVAL BORDUCHI JÚNIOR E OUTROS - Fls. 275 - Vistos. Aguarde-se por mais 10 dias manifestação da Prefeitura Municipal de São Paulo. Int. PJV-298 - ADV LUIS CELSO MARQUES OAB/SP 119283 - ADV JESUS JOSE SEVERINO OAB/SP 82745 - ADV ZULMIRA MONTEIRO DE ANDRADE LUZ OAB/SP 62145 - ADV FÁBIO TEIZO BELO DA SILVA OAB/SP 158838

583.00.2002.002857-7/000000-000 - nº ordem 8/2002 - Usucapião - NELSON DE JESUS ABRUNHOSA E OUTROS - CERTIDÃO DE FLS. 221. Certifico e dou fé que não acompanhou a petição de fls. 218/219 a diligência para o Oficial de Justiça mencionada. USUC 26. - ADV DEANNA PEARLMAN PARIS OAB/SP 176412

583.00.2002.162530-2/000000-000 - nº ordem 2349/2002 - Usucapião - CHARLES VICTOR ZANVETTOR E OUTROS - Fls. 432 - Vistos. Fls. 431: Anote-se. Aguardo a juntada da certidão em nome de Albino Zaventhor, como já determinado (fls. 367). No mais, considerando a relação de herdeiros de fls. 380/381, oficie-se à Delegacia da Receita Federal para atualização dos endereços, citando-os, em seguida. Int. Usuc. 530 - ADV FERNANDO MAFFEI DARDIS OAB/SP 64474 - ADV PRISCILA LAMARCO DE SOUZA OAB/SP 188166 - ADV MARIA MADALENA DE ANDRADE OAB/SP 221430 - ADV LUCIANA VICCARI VILLA OAB/SP 237857

583.00.2002.228650-9/000000-000 - nº ordem 3575/2002 - Usucapião - JOSÉ LUIZ DA CUNHA E OUTROS X JOSÉ ROBERTO FALCÃO - Fls. 214 - Vistos. Fls. 213: Nomeio para a função de Curador(a) Especial dos réus certos citados por edital o (a) profissional indicado(a) pela Defensoria Pública no ofício retro, Dr(a). Ariane Fabiola Fudo (OAB/SP248435). Intimese da nomeação e para que apresente contestação, a qual pode ser por negativa geral, no prazo legal, facultada vista. Em caso de recusa do encargo, ou não sendo localizado o(a) profissional, solicite-se nova indicação e prossiga-se conforme acima determinado. Int. Usuc. 886 - ADV IEDA RIBEIRO DE SOUZA OAB/SP 106069 - ADV MARIANA BIAGGI BOFFINO OAB/SP 214143 - ADV ARIANE FABIOLA FUDO OAB/SP 248435

583.00.2003.008161-3/000000-000 - nº ordem 74/2003 - Usucapião - EDISON SILVEIRA E OUTROS - Fls. 185 - Vistos. Fls. 183: Defiro à parte autora o prazo requerido de 10 (dez) dias para juntada das certidões. Int. Usuc. 24 - ADV MARIA APARECIDA SILVA OAB/SP 163290

583.00.2003.030806-2/000000-000 - nº ordem 444/2003 - Usucapião - MARIA HORACI DE OLIVEIRA X JUDITH MENEZES GRANES - Fls. 284 - Vistos. Fls. 283: Nomeio para a função de Curador(a) Especial dos réus certos citados por edital o (a) profissional indicado(a) pela Defensoria Pública no ofício retro, Dr(a). AYAKO HATTORI (OAB/SP52.362). Intime-se da nomeação e para que apresente contestação, a qual pode ser por negativa geral, no prazo legal, facultada vista. Em caso de recusa do encargo, ou não sendo localizado o(a) profissional, solicite-se nova indicação e prossiga-se conforme acima determinado. Int. Usuc. 170 - ADV MARIA FERRARA SINNO OAB/SP 178961 - ADV AYAKO HATTORI OAB/SP 52362 - ADV RACHEL MENDES FREIRE DE OLIVEIRA OAB/SP 196348

583.00.2003.053848-1/000000-000 - nº ordem 791/2003 - Usucapião - AMARO CANDIDO DA SILVA E OUTROS - Fls. 201 - Vistos. Fls. 200: Nomeio para a função de Curador(a) Especial dos réus certos citados por edital o (a) profissional indicado(a) pela Defensoria Pública no ofício retro, Dr(a). Arnobio Joaquim de Oliveira (OAB/SP79356). Intime-se da nomeação e para que apresente contestação, a qual pode ser por negativa geral, no prazo legal, facultada vista. Em caso de recusa do encargo, ou não sendo localizado o(a) profissional, solicite-se nova indicação e prossiga-se conforme acima determinado. Int. Usuc. 310 - ADV RILDO MARQUES DE OLIVEIRA OAB/SP 104122 - ADV VIVIANE RUGGIERO CACHELE OAB/SP 134759 - ADV
ARNOBIO JOAQUIM DE OLIVEIRA OAB/SP 79356

583.00.2003.086099-1/000000-000 - nº ordem 1236/2003 - Usucapião - DOUGLAS RODRIGUES MILTON E OUTROS - CERTIDÃO DE FLS. 214. Certifico e dou fé que os Autos encontram-se com prazo para apresentação da réplica quanto à contestação do Curador Especial. USUC 507 - ADV ACCYOLY BARBOSA DO VALE OAB/SP 104887 - ADV PEDRO ROBERTO BIANCHI OAB/SP 217084

583.00.2003.089221-0/000000-000 - nº ordem 1277/2003 - Usucapião - MILTON LUIZ ANTONIOLI E OUTROS - Fls. 335 - Vistos. Fls. 333 e ss: Manifeste-se a senhora Perita. Int. Usuc. 528 - ADV JOSE MARCELO MALTA OAB/SP 75034 - ADV ADRIANA RODRIGUES UCHOA DE CAMARGO OAB/SP 119717 - ADV DENISE DE AGUIAR VALLIM OAB/SP 65455 " ADV FRANCISCO DE ALMEIDA RIBEIRO OAB/SP 34674

583.00.2003.099780-8/000000-000 - nº ordem 1469/2003 - Usucapião - DOMINGOS ALVES DE SOUZA E OUTROS - Fls. 274 - Vistos. Fls. 261 e ss: Anote-se a interposição do Agravo de Instrumento,ficando mantida a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. Aguarde-se notícia de seu julgamento em 90 dias. Int. Usuc. 624 - ADV VIRGINIA CARVALHO OAB/SP 169088 - ADV FABIANA SINISCALCO OAB/SP 158138

583.00.2003.100663-5/000000-000 - nº ordem 1486/2003 - Usucapião - CLEIDE FERREIRA DE SOUZA KANASHIRO - CERTIDÃO DE FLS. 242. Certifico e dou fé que o Cartório necessita de 5 cópias de fls. 169, 4 diligências para o Oficial de Justiça, bem como o recolhimento da taxa postal no valor de R$ 4,28. USUC 640 - ADV ALFEU CORREA DE ASSUMPCAO OAB/SP 74686

583.00.2003.110393-9/000000-000 - nº ordem 1607/2003 - Usucapião - EDVALDO JOSÉ DA SILVA E OUTROS - Fls. 211 - Vistos. A Municipalidade manifestou interesse na demanda, em razão da interferência do imóvel com o leito da Rua (fls. 185/190). Assim, manifeste-se a parte autora dizendo se concorda com a exclusão da área pública. Após, ao senhor Perito para esclarecimentos e, se necessário, retificações do memorial e planta. Int. Usuc. 700 - ADV LIVIA PAULA DA SILVA ANDRADE OAB/SP 118086 - ADV MARIA JOSE BERNARDI CUADRADO OAB/SP 76166 - ADV FATIMA DESIMONE SILVA OAB/SP 65186

583.00.2003.118309-6/000000-000 - nº ordem 1689/2003 - Usucapião - LUIZA LEBRE DE ASSUMPÇÃO - Certidão de fls. 254: Certifico e dou fé que remanesce o autor providenciar o recolhimento de 01 (uma) diligência do Oficial de Justiça. (usuc. 751). - ADV MARIA SOFIA VIDIGAL PACHECO E SILVA OAB/SP 107737 - ADV FERNANDA VANZOLINI RAZUK OAB/SP 87194 - ADV VALDIR SOGLIO OAB/SP 152635

583.00.2003.121069-2/000000-000 - nº ordem 1792/2003 - Usucapião - ELETROPAULO - METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S/A - Fls. 209 - Vistos. Fls. 208: Defiro à parte autora o prazo requerido de 05 (cinco) dias. Int. Usuc. 774 - ADV EDGARD SILVEIRA BUENO FILHO OAB/SP 26548 - ADV OLGA MARIA DO VAL OAB/SP 41336 - ADV LUIS ORDAS LORIDO OAB/SP 134727 - ADV HENRIQUE TOIODA SALLES OAB/SP 212553

583.00.2003.144469-0/000000-000 - nº ordem 2179/2003 - Usucapião - JOSÉ MANOEL DA SILVA E OUTROS X HENRIQUE DA COSTA ARAUJO - Fls. 340 - Vistos. Fls. 339: Nomeio para a função de Curador(a) Especial dos réus certos citados por edital o (a) profissional indicado(a) pela Defensoria Pública no ofício retro, Dr. Antonio Paulo Nogueira (OAB/SP40.461). Intimese da nomeação e para que apresente contestação, a qual pode ser por negativa geral, no prazo legal, facultada vista. Em caso de recusa do encargo, ou não sendo localizado o(a) profissional, solicite-se nova indicação e prossiga-se conforme acima determinado. Int. Usuc. 950 - ADV APARECIDO EDUARDO DOS SANTOS OAB/SP 96810 - ADV MONICA DE ALMEIDA MAGALHAES SERRANO OAB/SP 98990 - ADV ANTONIO PAULO NOGUEIRA OAB/SP 40461

583.00.2004.007041-4/000000-000 - nº ordem 130/2004 - Usucapião - LUIS GUILHERME BORGES GALLETTI E OUTROS X SONIA MOMESO - Fls. 236 - Vistos. Fls. 234/235: A extração de certidão é providência que cabe à parte autora. Assim, fica indeferido o pedido de expedição de ofício. Defiro o prazo requerido de 30 (trinta) dias para juntada das certidões faltantes. Int. Usuc. 52 - ADV OSWALDO CREM NETO OAB/SP 211428 - ADV DANILO BRAVO MENEGHETTE OAB/SP 208753 - ADV GUIOMAR MIRANDA OAB/SP 42955

583.00.2004.012359-2/000000-000 - nº ordem 246/2004 - Usucapião - ROSANA CÉZAR DOS SANTOS - Fls. 425 - Vistos. Fls. 424: Nomeio para a função de Curador(a) Especial dos réus certos citados por edital o (a) profissional indicado(a) pela Defensoria Pública no ofício retro, Dr(a). Pérsio Redorat Egea (OAB/SP78.682). Intime-se da nomeação e para que apresente contestação, a qual pode ser por negativa geral, no prazo legal, facultada vista. Em caso de recusa do encargo, ou não sendo localizado o(a) profissional, solicite-se nova indicação e prossiga-se conforme acima determinado. Int. Usuc. 102 - ADV SYLVIA MENESES RODRIGUES OAB/SP 199249 - ADV SIMONE GABRIEL TIEZZI OAB/SP 200740 - ADV MARIA EUGENIA DE CARVALHO SALGADO OAB/SP 73484 - ADV PERSIO REDORAT EGEA OAB/SP 78682

583.00.2004.017914-9/000000-000 - nº ordem 361/2004 - Usucapião - CLAURINDO LOBIANCO X SEBASTIÃO ESTEVES - Fls. 207 - Vistos. Fls. 206: Nomeio para a função de Curador(a) Especial dos réus certos citados por edital o (a) profissional indicado(a) pela Defensoria Pública no ofício retro, Dra. Beatriz Batista Valchi (OAB/SP211.033). Intime-se da nomeação e para que apresente contestação, a qual pode ser por negativa geral, no prazo legal, facultada vista. Em caso de recusa do encargo, ou não sendo localizado o(a) profissional, solicite-se nova indicação e prossiga-se conforme acima determinado. Int. Usuc. 138 - ADV ALCIDES RODRIGUES PRATES OAB/SP 82904 - ADV BEATRIZ BATISTA VALCHI OAB/SP 211033

583.00.2004.032448-3/000000-000 - nº ordem 607/2004 - Usucapião - ANTONIO RODRIGUES SALUSTIANO E OUTROS - CERTIDÃO DE FLS. 224: Certifico e dou fé que a certidão de honorários encontra-se à disposição do Curador Especial em pasta própria. USUC 248 - ADV VIRGINIA CARVALHO OAB/SP 169088 - ADV ROBERTA RODRIGUES CHUAIRI OAB/SP 98879 - ADV ZULMIRA MONTEIRO DE ANDRADE LUZ OAB/SP 62145

583.00.2004.035630-3/000000-000 - nº ordem 649/2004 - Usucapião - JOSÉ DO PORTO BRAGA E OUTROS - Fls. 159 - Vistos. Fls. 158: Nomeio para a função de Curador(a) Especial dos réus certos citados por edital o (a) profissional indicado(a) pela Defensoria Pública no ofício retro, Dr(a). Arthur José Pavan Torres (OAB/SP229.924). Intime-se da nomeação e para que apresente contestação, a qual pode ser por negativa geral, no prazo legal, facultada vista. Em caso de recusa do encargo, ou não sendo localizado o(a) profissional, solicite-se nova indicação e prossiga-se conforme acima determinado. Int. Usuc. 270 - ADV JOSE HILTON NUNES DE QUEIROZ OAB/SP 200641 - ADV ARTHUR JOSE PAVAN TORRES OAB/SP 229924

583.00.2004.043945-0/000000-000 - nº ordem 810/2004 - Usucapião - MANOEL LALAU SILVA E OUTROS X FRANCISCO DE CARVALHO - Fls. 110 - Vistos. Fls. 109: Nomeio para a função de Curador(a) Especial dos réus certos citados por edital o (a) profissional indicado(a) pela Defensoria Pública no ofício retro, Dr(a). Ariovaldo Lunardi (OAB/SP69.530). Intime-se da nomeação e para que apresente contestação, a qual pode ser por negativa geral, no prazo legal, facultada vista. Em caso de recusa do encargo, ou não sendo localizado o(a) profissional, solicite-se nova indicação e prossiga-se conforme acima determinado. Int. Usuc. 338 - ADV VIRGINIA CARVALHO OAB/SP 169088 - ADV ARIOVALDO LUNARDI OAB/SP 69530 - ADV ANNA CARLA AGAZZI OAB/SP 98962

583.00.2004.090140-5/000000-000 - nº ordem 1674/2004 - Usucapião - JEAN MARIE DAL MONTE E OUTROS - Fls. 208 - Vistos. Fls. 204: Reexpeça-se Carta Precatória à Comarca de Guarulhos, conforme requerido pela parte autora. Int. Usuc. 694 - ADV MIRIAN RUTE DE SOUZA OLIVEIRA OAB/SP 130333 - ADV GESER ALVES LOPES OAB/SP 82469 - ADV JOSE CARLOS PELAES LEATI OAB/SP 117109

583.00.2004.091862-5/000000-000 - nº ordem 1717/2004 - Usucapião - JUDITE COSTA DE MEDEIROS E OUTROS - Fls. 159 - Vistos. Fls. 156/157: À Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Int. Usuc. 720 - ADV MICHELE AGUIAR KAKON OAB/SP 150581

583.00.2004.127874-0/000000-000 - nº ordem 2220/2004 - Usucapião - ANTONIO LAMPREIA E OUTROS - Fls. 258 - Vistos. Fls. 257: Defiro à Municipalidade de São Paulo o prazo requerido de 20 (vinte) dias. Int. Usuc. 988 - ADV VALDENI MARIA FARIA DE CARVALHO OAB/SP 123762 - ADV FATIMA DESIMONE SILVA OAB/SP 65186

583.00.2004.130671-0/000000-000 - nº ordem 2273/2004 - Usucapião - JACIRA DE MELO SOARES E OUTROS - CERTIDÃO DE FLS. 209: Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação dos autores quanto ao despacho/certidão de fls. 206, ficando os mesmos intimados a darem andamento ao processo no prazo de 30 dias, contados a partir do dia 14/10/2008, decorrido este prazo, os autores serão intimados pessoalmente para que, em 48 horas, sob pena de extinção, dêem andamento ao feito. USUC 1020 - ADV JOSE VIVIANI FERRAZ OAB/SP 20742

583.00.2005.001454-0/000000-000 - nº ordem 20/2005 - Usucapião - ARNALDO OSCAR DE PAULA X ANA ROSA CASTILHO DE CAMPOS - Fls. 638 - Vistos. Fls. 637: Nomeio para a função de Curador(a) Especial dos réus certos citados por edital o (a) profissional indicado(a) pela Defensoria Pública no ofício retro, Dr. Benedito Tiburcio dos Santos (OAB/SP137.487). Intime-se da nomeação e para que apresente contestação, a qual pode ser por negativa geral, no prazo legal, facultada vista. Em caso de recusa do encargo, ou não sendo localizado o(a) profissional, solicite-se nova indicação e prossiga-se conforme acima determinado. Int. Usuc. 08 - ADV DALVA MARÇAL DA SILVA OAB/SP 154205 - ADV BENEDITO TIBURCIO DOS SANTOS OAB/SP 137487 - ADV DENISE DE AGUIAR VALLIM OAB/SP 65455 - ADV FRANCISCO DE ALMEIDA RIBEIRO OAB/SP 34674

583.00.2005.004722-3/000000-000 - nº ordem 64/2005 - Usucapião - RUPERTO SEGUNDO JAURE NUNEZ E OUTROS - Fls. 99 - Vistos. Fls. 98: Nomeio para a função de Curador(a) Especial dos réus certos citados por edital o (a) profissional indicado(a) pela Defensoria Pública no ofício retro, Dr. Benami Oesias Rocha Tavares (OAB/SP247.051). Intime-se da nomeação e para que apresente contestação, a qual pode ser por negativa geral, no prazo legal, facultada vista. Em caso de recusa do encargo, ou não sendo localizado o(a) profissional, solicite-se nova indicação e prossiga-se conforme acima determinado. Int. Usuc. 30 - ADV ALZENIR DOS SANTOS MUNIZ OAB/SP 221918 - ADV BENAMI OESIAS ROCHA TAVARES OAB/SP 247051

583.00.2005.011743-3/000000-000 - nº ordem 156/2005 - Usucapião - LINDOR LOPES E OUTROS - certidão de fls.117: desentranhei os documentos de fls.13/14, 51/55 dos autos, os quais encontram-se à disposição- usuc.82 - ADV EDSON FERREIRA SILVA OAB/SP 163585

583.00.2005.013590-5/000000-000 - nº ordem 191/2005 - Usucapião - JOSÉ ONILDO CORREIA DE OLIVEIRA E OUTROS - Fls. 253 - Vistos. Cumpra-se a determinação contida à fls. 188, última parte. Int. Usuc. 98 - ADV PRISCILA DE SOUZA NASCIMENTO OAB/SP 212045

583.00.2005.027785-2/000000-000 - nº ordem 367/2005 - Usucapião - ANTONIO PEDRO E OUTROS - CERTIDÃO DE FLS. 342: Certifico e dou fé que remanesce serem providenciadas as certidões de inteiro teor das ações de inventário/arrolamento, conforme certificado às fls. 310. USUC 197 - ADV LUIZ DE ANDRADE SHINCKAR OAB/SP 50907 - ADV ANA LUCIA CARRELLA VEDOVATO OAB/SP 134503

583.00.2005.035755-7/000000-000 - nº ordem 471/2005 - Usucapião - FRANCISCO ERMILSON DE LIMA E OUTROS - CERTIDÃO DE FLS. 181: Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação dos autores quanto ao despacho/certidão de fls. 180, ficando os mesmos intimados a darem andamento ao processo no prazo de 30 dias, contados a partir do dia 20/10/2008, decorrido este prazo, os autores serão intimados pessoalmente para que, em 48 horas, sob pena de extinção, dêem andamento ao feito. USUC 260 - ADV VANZETE GOMES FILHO OAB/SP 87009 - ADV DENISE DO CARMO RAFAEL SIMOES DE OLIVEIRA OAB/SP 91945

583.00.2005.048191-6/000000-000 - nº ordem 617/2005 - Usucapião - MARIA JOSÉ CLAUDIA DE SOUZA X ANTONIO LIMA TEIXEIRA - certidão de fls.: que os autos encontram-se aguardando a réplica dos autores, quanto ao teor da contestação apresentada pelo Sr.Curador Especial./ Usuc 339 - ADV JOEL ALVES GARCIA OAB/SP 97799 - ADV LEONARDO JOSE GARCIA OLIVEIRA OAB/SP 146758

583.00.2005.081890-2/000000-000 - nº ordem 1155/2005 - Usucapião - RONALDO DONIZETE SERRANO E OUTROS - Cert. 166. Republicado devido à incorreção. Certifico e dou fé que remanesce providenciar Certidão do Distribuidor, em nome de FRANCISCO BARBIERO, na modalidade inventário / arrolamento (período de 99 anos). E em caso positivo, a Certidão de Objeto e Pé contendo o nome dos herdeiros / requerente, suas qualificações e endereços para as devidas citações. Usuc 632. - ADV JAIME GONÇALVES CANTARINO OAB/SP 195036

583.00.2005.098842-4/000000-000 - nº ordem 1438/2005 - Usucapião - MANOEL JOAQUIM PINTO DA SILVA E OUTROS X NOVA GASÔMETRO S.A. - Fls. 246 - Vistos. Fls. 206 e ss: Digam os autores sobre a contestação da Municipalidade de São Paulo. Int. Usuc. 774 - ADV LUIS ANTONIO GONCALVES GALENTE OAB/SP 121596 - ADV EZIO MARRA OAB/SP 61427 - ADV ARNOR GOMES DA SILVA JUNIOR OAB/SP 33357 - ADV HELGA MARIA MIRANDA ANTONIASSI OAB/SP 94996

583.00.2005.121328-5/000000-000 - nº ordem 1818/2005 - Retificação no Registro Imobiliário - ANTONIO MARINARI - Fls. 166 - Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre o parecer desfavorável do Ministério Público. Int. PJV-58 - ADV GILVANDI DE ALMEIDA COSTA OAB/SP 112235 - ADV CIDALIA RITA DA ROCHA HERNANDES LOPES OAB/SP 237785

583.00.2005.211986-0/000000-000 - nº ordem 2138/2005 - Usucapião - FLORENCIA DOS ANJOS BATISTA BOTAS E OUTROS - certidão de fls.: que, os autos encontram-se no aguardo de 01 (uma) cópia de fls.8/10 e de fls. 171, para expedição de Carta Rogatória para Portugal./ Usuc 1130. - ADV GABRIEL ISMAEL FOLGADO BLANCO OAB/SP 92962 - ADV HELGA MARIA MIRANDA ANTONIASSI OAB/SP 94996

583.00.2005.215069-1/000000-000 - nº ordem 2110/2005 - Usucapião - NADICA MAUTNER E OUTROS - CERTIDÃO DE FLS. 438: Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação dos autores quanto ao despacho/certidão de fls. 435, ficando os mesmos intimados a darem andamento ao processo no prazo de 30 dias, contados a partir do dia 22/10/2008, decorrido este prazo, os autores serão intimados pessoalmente para que, em 48 horas, sob pena de extinção, dêem andamento ao feito. USUC 1107 - ADV LUCAS AUGUSTUS ALVES MIGLIOLI OAB/SP 174332 - ADV FABIO JULIANI SOARES DE MELO OAB/SP 162601

583.00.2006.123921-2/000000-000 - nº ordem 445/2006 - Usucapião - PEDRO DE ALCANTARA TORRES E OUTROS - Fls. 306 - Vistos. Fls. 305/v: Manifeste-se o senhor Perito. Int. Usuc. 206 - ADV CLEIDE PUGA CASTANHO OAB/SP 38332 - ADV FATIMA DESIMONE SILVA OAB/SP 65186

583.00.2006.125259-4/000000-000 - nº ordem 467/2006 - Usucapião - EZEQUIEL DE SOUZA NOGUEIRA - CERTIDÃO DE FLS. 128: Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação dos autores quanto ao despacho/certidão de fls. 112, ficando os mesmos intimados a darem andamento ao processo no prazo de 30 dias, contados a partir do dia 21/10/2008, decorrido este prazo, os autores serão intimados pessoalmente para que, em 48 horas, sob pena de extinção, dêem andamento ao feito. USUC 226 - ADV RAIMUNDO MOREIRA CANDIDO OAB/SP 84503 - ADV ADRIANA CLAUDIA DELLA PASCHOA DE MEDEIROS OAB/SP 117085

583.00.2006.127921-4/000000-000 - nº ordem 525/2006 - Usucapião - JOSÉ NEZOR PINHEIRO E OUTROS - Fls. 219 - Vistos. Às citações faltantes. Fls. 216 e ss: Aguarde-se por 30 dias, conforme requerido, o cumprimento da Carta Precatória. Int. Usuc. 254 - ADV MARCIA AKIKO GUSHIKEN OAB/SP 119031

583.00.2006.138618-8/000000-000 - nº ordem 752/2006 - Usucapião - VALDECIR APARECIDO DA SILVA E OUTROS - Fls. 138 - Vistos. Fls. 137: Defiro à parte autora o prazo requerido de 60 (sessenta) dias para juntada da certidão. Int. Usuc. 412 - ADV BEATRIZ APARECIDA DAMIANI OAB/SP 170135

583.00.2006.139221-0/000000-000 - nº ordem 760/2006 - Usucapião - ANA LUCIA DE ARAUJO - Fls. 186 - Vistos. À senhora Perita para início dos trabalhos. Int. Usuc. 418 - ADV ANGELO TERCIO TERZINI OAB/SP 84231

583.00.2006.154075-5/000000-000 - nº ordem 985/2006 - Usucapião - IGREJA DE DEUS NO BRASIL - Certidão de fls. 237: Remanesce providenciar o depósito de 03 (três) diligências, tendo em vista a expedição do mandado de citação. U 547 - ADV MARCO ANTONIO LOPES OAB/SP 109495 - ADV DENISE DE AGUIAR VALLIM OAB/SP 65455

583.00.2006.191264-7/000000-000 - nº ordem 1618/2006 - Usucapião - EURIDES LIMA GIL E OUTROS - Fls. 135 - Vistos. Fls. 134: Manifeste-se o senhor Perito. Int. Usuc. 898 - ADV ANTONIO CANDIOTTO OAB/SP 17825 - ADV FRANCISCO DE ALMEIDA RIBEIRO OAB/SP 34674

583.00.2006.207148-9/000000-000 - nº ordem 1898/2006 - Usucapião - ERALDO LEONARDO DA SILVA E OUTROS - CERTIDÃO DE FLS. 69: Certifico e dou fé que os autos encontram-se em Cartório. USUC 1037 - ADV ANDERSON URBANO OAB/SP 157844

583.00.2006.209204-9/000000-000 - nº ordem 1936/2006 - Usucapião - MOISES REIS - CERTIDÃO DE FLS. 144: Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação dos autores quanto ao despacho/certidão de fls. 143, ficando os mesmos intimados a darem andamento ao processo no prazo de 30 dias, contados a partir do dia 23/10/2008, decorrido este prazo, os autores serão intimados pessoalmente para que, em 48 horas, sob pena de extinção, dêem andamento ao feito. USUC 1059 - ADV CRISTIANE MARIA VIEIRA OAB/SP 157067

583.00.2006.216841-2/000000-000 - nº ordem 2045/2006 - Levantamento de Depósito - VÍRGINIA GALDINO DE ALMEIDA JANUSONIS E OUTROS - Fls. 112 - Vistos. Manifeste-se a suplicante como requerido na cota ministerial de fls. 111. Int. PJV-46 - ADV MAURÍCIO ROBERTO DE GOUVEIA OAB/SP 178488 - ADV SÉRGIO PEREIRA DE OLIVEIRA LOPES OAB/SP 176808 - ADV DENISE DO CARMO RAFAEL SIMOES DE OLIVEIRA OAB/SP 91945 - ADV LUCIANA OLIVEIRA NYARI OAB/SP 180078

583.00.2006.224735-0/000000-000 - nº ordem 2214/2006 - Usucapião - ANTONIO PAULINO DA SILVA E OUTROS - Fls. 110 - Vistos. Fls. 109: Oficie-se, informando que se trata de Justiça Gratuita. Int. Usuc. 1222 - ADV JORGE SHIGUETERO KAMIYA OAB/SP 76765 - ADV MARA LUCIA PEÇANHA RORIZ OAB/SP 238156 - ADV DENISE DE AGUIAR VALLIM OAB/SP 65455

583.00.2006.234499-6/000000-000 - nº ordem 2403/2006 - Usucapião - RAIMUNDA NONATA MARQUES DUFFLES - Fls. 136 - Vistos. Fls. 126: Defiro o parcelamento proposto. Com o término dos depósitos, ao senhor Perito para início dos trabalhos. Int. Usuc. 1328 - ADV KÁTIA AIRES FERREIRA OAB/SP 246307

583.00.2006.234562-0/000000-000 - nº ordem 2406/2006 - Usucapião - MARIA EDILA GONÇALVES - certidão de fls. : que, os autos encontram-se no aguardo do depósito de 02 (duas) diligências para o Sr.Oficial de Justiça./usuc 1330 - ADV MARIA ELENA DO SACRAMENTO OAB/SP 177470 - ADV ADRIANA SACRAMENTO RUGNA OAB/SP 170634 - ADV FRANCISCO DE ALMEIDA RIBEIRO OAB/SP 34674

583.00.2007.106793-6/000000-000 - nº ordem 113/2007 - Usucapião - ROSELY XAVIER E SILVA - certidão de fls.93: que desentranhei os documentos de fls.08/09, 20/21,28/31,35,39/40, os quais encontram-se à disposição- usuc. 61 - ADV DANIEL PALMIERO MUZARANHA OAB/SP 162002

583.00.2007.120750-3/000000-000 - nº ordem 344/2007 - Usucapião - IGREJA EVANGELICA CONGREGACIONAL ÁGUA DA VIDA EM PEDREIRA - Fls. 390 - Vistos. Às citações e cientificações necessárias, nos termos legais. Int. Usuc. 162 - ADV JUAREZ SCAVONE BEZERRA DE MENESES OAB/SP 105371

583.00.2007.128593-0/000000-000 - nº ordem 442/2007 - Usucapião - JOSÉ FRANCISCO SANTANA E OUTROS - Fls. 107 - Vistos. Ao senhor Perito para continuidade dos trabalhos. Int. Usuc. 214 - ADV KÁTIA AIRES FERREIRA OAB/SP 246307

583.00.2007.158130-1/000000-000 - nº ordem 859/2007 - Usucapião - JAYRO RAPHAEL E OUTROS - Certidão de fls. 150: Certifico e dou fé que remanesce o autor providenciar o recolhimento de 02 (duas) diligências do Oficial de Justiça. (usuc. 434). - ADV JOAO BOSCO PETRONI OAB/SP 17831 - ADV HELGA MARIA MIRANDA ANTONIASSI OAB/SP 94996

583.00.2007.191342-7/000000-000 - nº ordem 1107/2007 - Usucapião - LAZARO ANTONIO DO NASCIMENTO E OUTROS - Certidão de fls. 113: Certifico e dou fé que remanesce o autor providenciar a retirada da Carta Precatória e fornecer certidão de objeto e pé do Processo nº 554.01.2005.042403-9 Ação de Arrolamento, sendo requerida ALEXANDRINA BARRETTI NASCIMENTO do Juízo de Direito da 1ª Vara da Família e Sucessões da Comarca de Santo André/SP, na qual conste a relação de inventariante e/ou herdeiros, suas respectivas qualificações e endereços, conforme já havia sido solicitado a fls. 107 dos autos. (usuc. 592). - ADV LAZARO ANTONIO DO NASCIMENTO OAB/SP 28540

583.00.2007.193437-2/000000-000 - nº ordem 1115/2007 - Usucapião - GIVALDO PEREIRA DA SILVA E OUTROS X COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO DE SÃO PAULO - COHAB/SP - Fls. 180 - Vistos. Fls. 147 e ss: Digam sobre a contestação apresentada pela Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB/SP. Int. Usuc. 598 - ADV URIEL PERES BEGA OAB/SP 44541 - ADV VIVIANE RUGGIERO CACHELE OAB/SP 134759

583.00.2007.255495-1/000000-000 - nº ordem 1968/2007 - Usucapião - JUDITE RAQUEL DA SILVA FARIAS - CERTIDÃO DE FLS. 123: Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação dos autores quanto ao despacho/certidão de fls. 121/122, ficando os mesmos intimados a darem andamento ao processo no prazo de 30 dias, contados a partir do dia 22/10/2008, decorrido este prazo, os autores serão intimados pessoalmente para que, em 48 horas, sob pena de extinção, dêem andamento ao feito. USUC 1128 - ADV MESACH FERREIRA RODRIGUES OAB/SP 222350

583.00.2007.255667-5/000000-000 - nº ordem 1993/2007 - Usucapião - JOÃO JOSE CAITANO E OUTROS - Fls. 153 - Vistos. Fls. 139 e ss: Anote-se a interposição do Agravo de Instrumento,ficando mantida a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. Aguarde-se notícia de seu julgamento em 90 dias. Int. Usuc. 1142 - ADV VIRGINIA CARVALHO OAB/SP 169088 - ADV HUGO ALVES DE AZEVEDO OAB/SP 222305

583.00.2007.255673-8/000000-000 - nº ordem 1978/2007 - Usucapião - ADILSON FEITOSA E OUTROS - Fls. 178 - Vistos. Fls. 164 e ss: Anote-se a interposição do Agravo de Instrumento,ficando mantida a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. Aguarde-se notícia de seu julgamento em 90 dias. Int. Usuc. 1134 - ADV VIRGINIA CARVALHO OAB/SP 169088 - ADV HUGO ALVES DE AZEVEDO OAB/SP 222305

583.00.2007.264685-8/000000-000 - nº ordem 2133/2007 - Usucapião - FERNANDA MARIA JORGE RIBEIRO E OUTROS - Fls. 228 - Vistos. Fls. 227: Defiro à parte autora o prazo requerido de 15 (quinze) dias para juntada das certidões. Int. Usuc. 1244 - ADV ALEXANDRE LUIZ MARCONDES RODRIGUES OAB/SP 168801 - ADV ALESSANDRA CRISTINA MARCONDES OAB/SP 142203

583.00.2007.266237-8/000000-000 - nº ordem 2163/2007 - Usucapião - ONOFRE PEREIRA DA SILVA E OUTROS - Fls. 264 - Vistos. Fls. 262/263: Defiro o parcelamento proposto. Aos depósitos. Int. Usuc. 1266 - ADV VIRGINIA CARVALHO OAB/SP 169088 - ADV HUGO ALVES DE AZEVEDO OAB/SP 222305

583.00.2008.108122-0/000000-000 - nº ordem 114/2008 - Usucapião - ANTONIO RODRIGUES DA SILVA E OUTROS - Fls. 125 - Vistos. Fls. 111 e ss: Anote-se a interposição do Agravo de Instrumento,ficando mantida a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. Aguarde-se notícia de seu julgamento em 90 dias. Int. Usuc. 60 - ADV HUGO ALVES DE AZEVEDO OAB/
SP 222305

583.00.2008.114610-8/000000-000 - nº ordem 217/2008 - Usucapião - LUIZ PEREIRA E OUTROS - Fls. 62 - Vistos. Fls. 60/61: Defiro à parte autora o prazo requerido de 10 dias para juntada das certidões. Int. Usuc. 134 - ADV SÉRGIO EMÍDIO DA SILVA OAB/SP 168584

583.00.2008.116964-1/000000-000 - nº ordem 259/2008 - Usucapião - MATOSALEM ROCHA - Fls. 99 - Vistos. Fls. 97: Defiro à parte autora o prazo requerido de 30 dias para juntada das certidões. Int. Usuc. 154 - ADV ANA ALICE DIAS SILVA OLIVEIRA OAB/SP 137208

583.00.2008.118707-0/000000-000 - nº ordem 298/2008 - Usucapião - JOSÉ RIZELIO CELESTINO E OUTROS - certidão de fls.46: que desentranhei os documentos de fls.15/19, os quais encontram-se à disposição- usuc. 175 - ADV IBRAHIM AHMAD HAMMOUD OAB/SP 205080

583.00.2008.131072-4/000000-000 - nº ordem 477/2008 - Averbação Em Matricula - ELZA APARECIDA SABATINI - Fls. 80/81 - Vistos. Posto isso, defiro o pedido para determinar a retificação da transcrição nº 51.923, do 1º Registro de Imóveis da Capital, nela acrescentando-se a qualificação completa de João Bumaruf, de acordo com os dados e documentos apresentados nos autos, mormente os de fls. 67/71. Servirá esta de mandado, nos termos da Portaria Conjunta nº 01/08, da 1ª e 2ª Varas de Registros Públicos da Capital. Nada sendo requerido no prazo legal, ao arquivo. PRIC. CP.154. - ADV ELZA APARECIDA SABATINI OAB/SP 61545

583.00.2008.138067-2/000000-000 - nº ordem 581/2008 - Usucapião - MARIA APARECIDA MORAIS DE SOUZA E OUTROS - certidão de fls.108: qye desentranhei os docs. de fls 91/92, os quais encontram-se à disposição. usuc. 341 - ADV PLINIO MOREIRA SCHMIDT OAB/SP 11787 - ADV DEUCY APARECIDA SCHMIDT VINAGRE OAB/SP 87947

583.00.2008.149830-0/000000-000 - nº ordem 777/2008 - Usucapião - ANA LÚCIA DA FONSECA DE SOUZA E OUTROS - Certidão de fls. 146: ... remanesce providenciar (29) cópias de fls. 02/06, 112, 135/138, e fls. 145; o pagamento de (21) diligências do Oficial de Justiça; o pagamento da despesa do correio para o envio de (07) cartas no valor de R$ 4,28, cada uma, ou cartas de anuências, inclusive dos cônjuges, com firma reconhecida, o que dispensará as citações determinadas fls. 145, a exceção das Fazendas Públicas. - USU 478 - ADV EDMILSON DO PRADO OLIVEIRA OAB/SP 119719 - ADV EDSON LIMA DOS SANTOS OAB/SP 136718

583.00.2008.153462-2/000000-000 - nº ordem 833/2008 - Retificação no Registro Imobiliário - ROBERTO RIBEIRO DE MENDONÇQA E OUTROS - Fls. 40/41 - Vistos. Posto isso, defiro o pedido para retificar a matrícula nº 20.533, do 13º Registro de Imóveis, para que nela conste o estado casado de Carlos Augusto Ribeiro de Mendonça com Maria Aparecida Teixeira de Campos, sob o regime de separação de bens. Servirá esta de mandado, nos termos da Portaria Conjunta nº 01/08, das 1ª e 2ª Varas de Registro Públicos da Capital. PRIC. CP. 269. - ADV JOSE FRANCISCO FERRAZ LUZ OAB/SP 44660

583.00.2008.155643-8/000000-000 - nº ordem 1273/2008 - Usucapião - MARIA LUCI CARDOSO MARTININGO - Certidão de fls. 141: ... que os autos estão aguardando certidão do Distribuidor Cível em nome de: RENATA DA CUNHA BUENO MELLÃO e ROBERTO COSTA DE ABREU SODRÉ, e, se positiva, juntar certidão de objeto e pé, onde deverá constar os nomes, endereços e qualificação completa dos herdeiros, bem como neste sentido, juntar as certidões de objeto e pé do Inventário/Arrolamento noticiado às fls. 126 e 128 . - USU 787 - ADV MARIA LUCI CARDOSO MARTININGO OAB/SP 74289

583.00.2008.157246-9/000000-000 - nº ordem 878/2008 - Pedido de Providencias - LX INDUSTRIAL DE MANGUEIRAS E VEDAÇÕES LTDA. X ALFREDO DURAZZO E OUTROS - Fls. 110/112 - Vistos. Posto isso, INDEFIRO o pedido formulado por LX INDUSTRIAL DE MANGUEIRAS E VEDAÇÕES LTDA, que deverá buscar declaração de nulidade nas vias ordinárias. Nada sendo requerido no prazo legal, ao arquivo. PRIC. CP.283 - ADV SILVANA PENTEADO CORREA RENNO OAB/SP 125557 - ADV RICARDO SANTOS FERREIRA OAB/SP 185362

583.00.2008.158482-7/000000-000 - nº ordem 906/2008 - Usucapião - PAULO CESAR RODRIGUES DOS SANTOS E OUTROS - Fls. 90 - Vistos. A indicação dos confrontantes para citação é ônus que compete exclusivamente à parte autora, nos termos do art. 282 e 942 do Código de Processo Civil. Outrossim, deve a parte autora cumprir integralmente a determinação de fls. 68/69, notadamente aquela referida no item 9. Prazo: 20 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Int. Usuc. 556 - ADV ULISSES ALVES FERREIRA OAB/SP 114708 - ADV VALDECIR RODRIGUES DOS SANTOS OAB/SP 170221

583.00.2008.163598-0/000000-000 - nº ordem 975/2008 - Retificação no Registro Imobiliário - ARIOVALDO RIBEIRO - CERTIDÃO DE FLS. 161: falta providenciar o depósito de 06 despesas postais no valor de R$4,28.CP 312 - ADV LUIS RODOLFO CRUZ E CREUZ OAB/SP 192462 - ADV GABRIEL HERNAN FACAL VILLARREAL OAB/SP 221984 - ADV MARISA SANTOS SOUZA OAB/SP 261404

583.00.2008.175235-4/000000-000 - nº ordem 1147/2008 - Usucapião - MARILENE DIAS VIDAL - Fls. 720 - Vistos. A inicial deverá ser emendada, em sessenta dias, sob pena de indeferimento, para os seguintes fins: 1) informar por quais razões os títulos extraídos não foram registrados; 2) juntar certidão de nascimento ou casamento atualizadas, original ou em cópia autenticada, para comprovar estado civil, adequando-se se o caso o pólo ativo da lide (em ação dominial, sendo um dos autores casado, seu cônjuge há de integrar o pólo ativo da lide), bem como cópia de RG e CPF; 3) juntar planta de situação e memorial descritivo do imóvel, elaborados por profissional habilitado, com devida descrição do imóvel e de sua situação de implantação (indicando medidas perimetrais e de área e distância em relação aos pontos de intersecção de vias públicas mais próximos - pontos de amarração), indicação dos titulares do domínio da área usucapienda e dos imóveis confrontantes e de seus receptivos títulos (conforme as informações prestadas pelo Oficial Registrador e outras que o técnico apurar) e indicação dos confrontantes de fato; 4) requerer expressamente as citações e cientificações pertinentes, indicando-se de modo completo titulares do domínio, confrontantes tabulares e confrontantes de fato, observadas as informações prestadas pelo senhor Oficial Registrador, com qualificação completa e precisa indicação de endereço, incluindo CEP, de modo a possibilitar adequada e eficaz citação; havendo entre os citandos pessoa falecida, deverá vir aos autos certidão que comprove andamento de inventário ou arrolamento e inventariança; encerrado ou não iniciado o inventário, necessária indicação, com completa qualificação e endereços, de todos os herdeiros; 5) manifestar se concorda com a realização de perícia antecipada, que terá por objeto a conferência da localização e das reais medidas perimetrais do imóvel usucapiendo, para possibilitar a abertura de nova matrícula com maior segurança, assim como a análise dos registros que serão atingidos pelo usucapião e dos títulos dos confrontantes tabulares do imóvel, pois imprescindível sua citação. Para o integral cumprimento do acima determinado, de uma só vez e em única petição, sob pena de indeferimento da inicial, assinalo o prazo de 60 (sessenta) dias, observando que o prazo deferido já é propositadamente longo e bem por isso não admitirá prorrogação. Int. Usuc. 712 - ADV WANDERLINA PACHECO DE OLIVEIRA OAB/SP 58974

583.00.2008.186419-9/000000-000 - nº ordem 1292/2008 - Dúvida de Registro de Imóveis - 12º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL X ILDO RUBENS GRILLO E OUTROS - Fls. 35/36 - Vistos. Posto isso, julgo procedente a dúvida suscitada pelo 12º Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo, a requerimento de Edson Amendola da Silva, cujo título objeto da dúvida foi prenotado sob o nº 346.486.Após o trânsito em julgado, cumpra-se o disposto no art. 203, I, da Lei nº 6015/73. Nada sendo requerido no prazo legal, ao arquivo. PRIC. CP.413.

583.00.2008.192134-3/000000-000 - nº ordem 1346/2008 - Usucapião - JOSÉ GARCIA VILLELA E OUTROS - Fls. 953 - Vistos. Defiro a prioridade na tramitação do feito. Anote-se. A inicial deverá ser emendada, em sessenta dias, sob pena de indeferimento, para os seguintes fins: 1) informar se foi firmado instrumento relativamente ao contrato de aquisição dos documentos sobre o imóvel, juntando-o, se o caso; 2) comprovar a alegação de miserabilidade, sob pena de indeferimento da gratuidade, juntando aos autos, além da declaração de pobreza, cópia completa da última declaração de ajuste anual (bens e rendimentos) ao imposto de renda e cópia dos três últimos comprovantes de rendimento de cada autor, como também cópia do contrato firmado com o advogado ou esclarecimento acerca das bases de contratação (o comparecimento perante o Juízo através de advogado particular, que se presume remunerado e não dativo, é em princípio contrário à afirmação de incapacidade econômica); 3) juntar certidão vintenária de distribuição em nome de cada integrante do pólo ativo da lide, de eventuais antecessores na posse e de todos os titulares do domínio (ultravintenárias - incluindo, quanto a estes, inventários e arrolamentos, com prazo de 99 anos), bem assim certidão de objeto e pé de eventuais ações possessórias ou correlatas que constarem; 4) juntar planta de situação e memorial descritivo do imóvel, elaborados por profissional habilitado, com devida descrição do imóvel e de sua situação de implantação (indicando medidas perimetrais e de área e distância em relação aos pontos de intersecção de vias públicas mais próximos - pontos de amarração), indicação dos titulares do domínio da área usucapienda e dos imóveis confrontantes e de seus receptivos títulos (conforme as informações prestadas pelo Oficial Registrador e outras que o técnico apurar) e indicação dos confrontantes de fato; 5) requerer expressamente as citações e cientificações pertinentes, indicando-se de modo completo titulares do domínio, confrontantes tabulares e confrontantes de fato, observadas as informações prestadas pelo senhor Oficial Registrador, com qualificação completa e precisa indicação de endereço, incluindo CEP, de modo a possibilitar adequada e eficaz citação; havendo entre os citandos pessoa falecida, deverá vir aos autos certidão que comprove andamento de inventário ou arrolamento e inventariança; encerrado ou não iniciado o inventário, necessária indicação, com completa qualificação e endereços, de todos os herdeiros; 6) manifestar se concorda com a realização de perícia antecipada, que terá por objeto a conferência da localização e das reais medidas perimetrais do imóvel usucapiendo, para possibilitar a abertura de nova matrícula com maior segurança, assim como a análise dos registros que serão atingidos pelo usucapião e dos títulos dos confrontantes tabulares do imóvel, pois imprescindível sua citação. Para o integral cumprimento do acima determinado, de uma só vez e em única petição, sob pena de indeferimento da inicial, assinalo o prazo de 60 (sessenta) dias, observando que o prazo deferido já é propositadamente longo e bem por isso não admitirá prorrogação. Int. Usuc. 824 - ADV ARNALDO MIGUEL DOS SANTOS VASCONCELOS OAB/SP 104308

583.00.1970.274387-2 Usucapião Yolanda La FAlce Franceze Certidão: Certifico e dou fé que a certidão de objeto e pé encontra-se à disposição para ser retirada. Usuc 1157. ADV. Mario Wilson Aparecido de Oliveira (OAB/SP 231.978).

Centimetragem justiça


2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCIO MARTINS BONILHA FILHO

583.00.1998.003663-2/000000-000 - nº ordem 578/1998 - Usucapião - MÁRCIA MAGALI PEREIRA DOS SANTOS X FRANCISCO LUIZ DA SILVA E OUTROS - Fls. 484 - Altere-se, via sistema, o valor da causa para R$ 23.463,00 (vinte e três mil, quatrocentos e sessenta e três reais), conforme certidão de fls.392. Após, cls. - ADV ARISTOTELES DE AZEVEDO NEVES OAB/SP 69399 - ADV ROSELI MASSI OAB/SP 56103 - ADV ANSELMO LIMA DOS REIS OAB/AC 001116

583.00.1998.007156-6/000000-000 - nº ordem 1252/1998 - Usucapião - MARIA JOSÉ FILADELFO E OUTROS X ESPÓLIO DE MARIA REIS COSTA E OUTROS - Fls. 191 - Vistos. Altere-se o valor da causa para R$ 15.680,00, conforme certidão de fls. 1190. I. No caso em tela, não há preliminares a analisar. O processo está em ordem, as partes são legítimas e se encontram bem representadas, não havendo nulidades ou irregularidades a sanar. II. Assim sendo, dou o feito por saneado. III. Defiro a produção de provas pericial, documental e oral. IV. Para realização da prova técnica, nomeio como perito judicial o Eng. Sônia Krivtzoff De Grandi. Faculto aos interessados a formulação de quesitos e indicação de assistente técnico, no prazo previsto no art. 421, § 1º, do Código de Processo Civil. Ante a nova deliberação da Defensoria Pública, fixo o valor dos honorários e despesas periciais em R$ 373,00 nos termos da Deliberação nº 92, de 29.08.08. Oficie-se à Defensoria Pública solicitando o valor do depósito.Com o depósito, à perícia. O laudo deverá ser apresentado em 60 dias após o início dos trabalhos. Caso o perito precise, excepcionalmente, de maior prazo, deverá peticionar nos autos com antecedência mínima de dez dias do término do prazo de 60 dias, sob as penas legais. Ainda, se o perito der causa à expedição de mandado de busca e apreensão perderá a confiança deste juízo. A serventia deverá dar ciência ao perito, especificamente, do teor deste parágrafo. Ressalvo que, após a perícia, será determinado o necessário para que eventuais titulares dos registros efetivamente atingidos e confinantes sejam citados, caso não estejam incluídos entre as pessoas já citadas. Oportunamente, será designada audiência de instrução e julgamento, se necessário. Quesitos do Juízo: Localização e descrição do imóvel usucapiendo: 1. A descrição do imóvel usucapiendo constante da inicial está correta e corresponde à posse exercida pelo(s) autor(es)?; 2. Qual a localização do imóvel usucapiendo? (nome do logradouro público atual e anterior, bem como a numeração presente e passada); 3. O imóvel usucapiendo coincide com alguma descrição tabular pré-existente? (em caso positivo apresentar a reprodução da descrição tabular); 4. Caso o imóvel usucapiendo não coincida com qualquer matrícula ou transcrição anterior, deve o perito informar quais os registros atingidos pela posse; 5. Descrever o imóvel em atenção aos seguintes itens: 5.1 - medidas perimetrais; 5.2 - medida de superfície; 5.3 - ângulos internos do polígono; 5.4 - amarração do imóvel com o mais próximo ponto de intersecção de vias públicas (indicação do primeiro ponto como ponto -1", que formará com o ponto -2" a parte frontal do imóvel); 5.5 - confrontantes (indicando preferencialmente os números tabulares correspondente, que pode ser complementado com o respectivo número de contribuinte ou nome dos titulares); 5.6 - se houver interferência com área municipal, estadual ou federal, elaborar nova planta excluindo a área pública; Informações para o processamento: 6. Informar o nome e endereço dos confrontantes tabulares (confrontantes indicados no assento registral existente) e de fato; 7. Indicar se houve, ou não, citação dos confrontantes tabulares e de fato; Exercício da posse: 8. Colher informações nas proximidades esclarecendo sobre o exercício da posse nos últimos vinte anos anteriores ao ajuizamento da ação, informando quem está na posse do imóvel, há quanto tempo e a que título, indagando sobre a posse exercida pelo(s) autor(es) e esclarecendo quais são as marcas da posse presentes no local (edificação ou plantações); 9. Esclarecer, coletando informações na circunvizinhança, como é exercida a posse (posse direta ou indireta; posse mansa ou submetida à oposição; posse continua ou interrompida); Informações Complementares: 10. Apresentar croquis do imóvel usucapiendo e de seus confrontantes em tamanho ofício (A4), para instruir o mandado citatório em caso de perícia antecipada; 11. Considerando o memorial descritivo e planta elaborados, informar quais as transcrições e/ou matrículas que sofreram desfalques. Nota: Em se tratando de mais de um imóvel, devem ser elaboradas respostas distintas aos quesitos acima, para cada um deles. Int. São Paulo, 03 de novembro de 2008. Guilherme Madeira Dezem Juiz de Direito - ADV ANTONIO BENEDITO MARGARIDO OAB/SP 54091 - ADV ANTONIO CORREA MARQUES OAB/SP 20090 - ADV JURACY MATIAS CORRÊA MARQUES OAB/SP 174107 - ADV DENISE MARA MARQUES GAMELEIRA CAVALCANTE OAB/SP 174856

583.00.2000.508627-0/000000-000 - nº ordem 115/2000 - Usucapião - MARIENE DA MATA E SOUZA E OUTROS - N/C - Os autos serão remetidos ao Cartório de Registro de Imóveis, onde as partes interessadas deverão se dirigir, após o retorno dos autos, estes ficarão em cartório por 30 dias. - ADV CLAUDIA MENEZES MONTABONE OAB/SP 127991 - ADV ROSA MARIA DOS SANTOS CALIXTO OAB/SP 74654 - ADV ANGELO ROBERTO FLUMIGNAN OAB/SP 42078

583.00.2000.564084-2/000000-000 - nº ordem 1333/2000 - Usucapião - JOSÉ AUGUSTO NIGRO CONCEIÇÃO E OUTROS - Fls. 612 - Vistos. I. No caso em tela, não há preliminares a analisar. O processo está em ordem, as partes são legítimas e se encontram bem representadas, não havendo nulidades ou irregularidades a sanar. II. Assim sendo, dou o feito por saneado. III. Defiro a produção de provas pericial, documental e oral. IV. Para realização da prova técnica, nomeio como perito judicial o Eng. Walmir Pereira Modotti. Faculto aos interessados a formulação de quesitos e indicação de assistente técnico, no prazo previsto no art. 421, § 1º, do Código de Processo Civil. Após, intime-se o Sr.(a) Perito(a) Judicial para que apresente estimativa de honorários e despesas no prazo de 10 (dez) dias. O laudo deverá ser apresentado em 60 dias após o início dos trabalhos. Caso o perito precise, excepcionalmente, de maior prazo, deverá peticionar nos autos com antecedência mínima de dez dias do término do prazo de 60 dias, sob as penas legais. Ainda, se o perito der causa à expedição de mandado de busca e apreensão perderá a confiança deste juízo. A serventia deverá dar ciência ao perito, especificamente, do teor deste parágrafo. Ressalvo que, após a perícia, será determinado o necessário para que eventuais titulares dos registros efetivamente atingidos e confinantes sejam citados, caso não estejam incluídos entre as pessoas já citadas. Oportunamente, será designada audiência de instrução e julgamento, se necessário. Quesitos do Juízo: Localização e descrição do imóvel usucapiendo: 1. A descrição do imóvel usucapiendo constante da inicial está correta e corresponde à posse exercida pelo(s) autor(es)?; 2. Qual a localização do imóvel usucapiendo? (nome do logradouro público atual e anterior, bem como a numeração presente e passada); 3. O imóvel usucapiendo coincide com alguma descrição tabular pré-existente? (em caso positivo apresentar a reprodução da descrição tabular); 4. Caso o imóvel usucapiendo não coincida com qualquer matrícula ou transcrição anterior, deve o perito informar quais os registros atingidos pela posse; 5. Descrever o imóvel em atenção aos seguintes itens: 5.1 - medidas perimetrais; 5.2 - medida de superfície; 5.3 - ângulos internos do polígono; 5.4 - amarração do imóvel com o mais próximo ponto de intersecção de vias públicas (indicação do primeiro ponto como ponto -1", que formará com o ponto -2" a parte frontal do imóvel); 5.5 - confrontantes (indicando preferencialmente os números tabulares correspondente, que pode ser complementado com o respectivo número de contribuinte ou nome dos titulares); 5.6 - se houver interferência com área municipal, estadual ou federal, elaborar nova planta excluindo a área pública; Informações para o processamento: 6. Informar o nome e endereço dos confrontantes tabulares (confrontantes indicados no assento registral existente) e de fato; 7. Indicar se houve, ou não, citação dos confrontantes tabulares e de fato; Exercício da posse: 8. Colher informações nas proximidades esclarecendo sobre o exercício da posse nos últimos vinte anos anteriores ao ajuizamento da ação, informando quem está na posse do imóvel, há quanto tempo e a que título, indagando sobre a posse exercida pelo(s) autor(es) e esclarecendo quais são as marcas da posse presentes no local (edificação ou plantações); 9. Esclarecer, coletando informações na circunvizinhança, como é exercida a posse (posse direta ou indireta; posse mansa ou submetida à oposição; posse continua ou interrompida); Informações Complementares: 10. Apresentar croquis do imóvel usucapiendo e de seus confrontantes em tamanho ofício (A4), para instruir o mandado citatório em caso de perícia antecipada; 11. Considerando o memorial descritivo e planta elaborados, informar quais as transcrições e/ou matrículas que sofreram desfalques. Nota: Em se tratando de mais de um imóvel, devem ser elaboradas respostas distintas aos quesitos acima, para cada um deles. Int. São Paulo, 03 de novembro de 2008. Guilherme Madeira Dezem Juiz de Direito - ADV DANIEL FLAVIO DE LIMA OAB/SP 120490 - ADV VICTOR BRANDAO TEIXEIRA OAB/SP 26168 - ADV FLAVIO RIBEIRO CALDAS RATTO OAB/SP 87829 - ADV ROBERVAL MOREIRA GOMES OAB/SP 84819 - ADV JURANDI GOMES DE LIMA OAB/SP 163037

583.00.2000.564887-7/000000-000 - nº ordem 1355/2000 - Usucapião - LUIS JORGE SURANI E OUTROS - Fls. 341 - Certifique-se quanto a fls. 323 e cls. - ADV VANDA LUCIA SILVA PEREIRA OAB/SP 109030 - ADV VALERIA FERREIRA DE MELO OAB/SP 124483 - ADV SILVANA ROSA ROMANO AZZI OAB/SP 57098 - ADV LUIZ FERREIRA DE MELO OAB/SP 54407 - ADV PAULO ANTONIO NEDER OAB/SP 26669 - ADV VANDA LUCIA SILVA PEREIRA OAB/SP 109030

583.00.2000.593625-4/000000-000 - nº ordem 1964/2000 - Usucapião - MARIO EVARISTO E OUTROS - N/C - O autor deverá recolher o valor da taxa de desarquivamento do processo (R$ 15,00). - ADV SERGIO DE MARTINI OAB/SP 54080 - ADV MARIZA SOUZA E SILVA OAB/SP 29613

583.00.2000.627612-7/000000-000 - nº ordem 2785/2000 - Usucapião - MAURÍCIO JOSEPH EL ZOUKI E OUTROS - Fls. 416 - Vistos. I. No caso em tela, não há preliminares a analisar. O processo está em ordem, as partes são legítimas e se encontram bem representadas, não havendo nulidades ou irregularidades a sanar. II. Assim sendo, dou o feito por saneado. III. Defiro a produção de provas pericial, documental e oral. IV. Para realização da prova técnica, nomeio como perito judicial o Eng. Sônia Krivtzoff De Grandi. Faculto aos interessados a formulação de quesitos e indicação de assistente técnico, no prazo previsto no art. 421, § 1º, do Código de Processo Civil. Após, intime-se o Sr.(a) Perito(a) Judicial para que apresente estimativa de honorários e despesas no prazo de 10 (dez) dias. O laudo deverá ser apresentado em 60 dias após o início dos trabalhos. Caso o perito precise, excepcionalmente, de maior prazo, deverá peticionar nos autos com antecedência mínima de dez dias do término do prazo de 60 dias, sob as penas legais. Ainda, se o perito der causa à expedição de mandado de busca e apreensão perderá a confiança deste juízo. A serventia deverá dar ciência ao perito, especificamente, do teor deste parágrafo. Ressalvo que, após a perícia, será determinado o necessário para que eventuais titulares dos registros efetivamente atingidos e confinantes sejam citados, caso não estejam incluídos entre as pessoas já citadas. Oportunamente, será designada audiência de instrução e julgamento, se necessário. Quesitos do Juízo: Localização e descrição do imóvel usucapiendo: 1. A descrição do imóvel usucapiendo constante da inicial está correta e corresponde à posse exercida pelo(s) autor(es)?; 2. Qual a localização do imóvel usucapiendo? (nome do logradouro público atual e anterior, bem como a numeração presente e passada); 3. O imóvel usucapiendo coincide com alguma descrição tabular pré-existente? (em caso positivo apresentar a reprodução da descrição tabular); 4. Caso o imóvel usucapiendo não coincida com qualquer matrícula ou transcrição anterior, deve o perito informar quais os registros atingidos pela posse; 5. Descrever o imóvel em atenção aos seguintes itens: 5.1 - medidas perimetrais; 5.2 - medida de superfície; 5.3 - ângulos internos do polígono; 5.4 - amarração do imóvel com o mais próximo ponto de intersecção de vias públicas (indicação do primeiro ponto como ponto -1", que formará com o ponto -2" a parte frontal do imóvel); 5.5 - confrontantes (indicando preferencialmente os números tabulares correspondente, que pode ser complementado com o respectivo número de contribuinte ou nome dos titulares); 5.6 - se houver interferência com área municipal, estadual ou federal, elaborar nova planta excluindo a área pública; Informações para o processamento: 6. Informar o nome e endereço dos confrontantes tabulares (confrontantes indicados no assento registral existente) e de fato; 7. Indicar se houve, ou não, citação dos confrontantes tabulares e de fato; Exercício da posse: 8. Colher informações nas proximidades esclarecendo sobre o exercício da posse nos últimos vinte anos anteriores ao ajuizamento da ação, informando quem está na posse do imóvel, há quanto tempo e a que título, indagando sobre a posse exercida pelo(s) autor(es) e esclarecendo quais são as marcas da posse presentes no local (edificação ou plantações); 9. Esclarecer, coletando informações na circunvizinhança, como é exercida a posse (posse direta ou indireta; posse mansa ou submetida à oposição; posse continua ou interrompida); Informações Complementares: 10. Apresentar croquis do imóvel usucapiendo e de seus confrontantes em tamanho ofício (A4), para instruir o mandado citatório em caso de perícia antecipada; 11. Considerando o memorial descritivo e planta elaborados, informar quais as transcrições e/ou matrículas que sofreram desfalques. Nota: Em se tratando de mais de um imóvel, devem ser elaboradas respostas distintas aos quesitos acima, para cada um deles. Int. São Paulo, 03 de novembro de 2008. Guilherme Madeira Dezem Juiz de Direito - ADV PATRICIA JABUR OAB/SP 127451 - ADV PAULO PUK OAB/SP 63572 - ADV PATRICIA PUK ELIAS OAB/SP 140260 - ADV ANA CLAUDIA MÁRSICO LOMBARDI OAB/SP 193971

583.00.2001.005020-9/000000-000 - nº ordem 88/2001 - Usucapião - ARMANDO DE FREITAS BAIÃO E OUTROS - Fls. 223 - Defiro citação por edital. Minuta em 90 dias. - ADV FRANCISCO FERREIRA CAPELA OAB/SP 114284 - ADV GESSICA VERONICA GIRO OAB/SP 135145 - ADV SEBASTIAO ANACLETO DE SOUZA OAB/SP 36319 - ADV PAULO AUGUSTO DE LIMA CEZAR OAB/SP 166039 - ADV DANIEL ZYNGFOGEL OAB/SP 210056

583.00.2001.312463-1/000000-000 - nº ordem 7118/2001 - Usucapião - MARCOS HENRIQUE TOMBINI E OUTROS - N/C - As partes deverão se manifestar sobre o laudo apresentado a fls. 162 a 188. - ADV EDMAR OLIVEIRA ANDRADE FILHO OAB/SP 130047 - ADV UBIRATAN PEREIRA OAB/SP 66005 - ADV GRAZIELA GERALDINI PAWLOSKI OAB/SP 173140

583.00.2001.315106-0/000000-000 - nº ordem 7207/2001 - Usucapião - CUSTÓDIO PEREIRA DE CARVALHO X IVANY PEREIRA DA LUZ - Fls. 251 - Cumpra-se o V. acórdão. Oficie-se com cópia do acórdão. - ADV FATIMA DESIMONE SILVA OAB/SP 65186 - ADV CARLOS RICARDO PARENTE SETTANNI OAB/SP 172308

583.00.2001.315539-8/000000-000 - nº ordem 7285/2001 - Usucapião - JANICE FRANCISCA DO ROSÁRIO - Fls. 278 - Intime-se novamente o ocupante do imóvel esclarecendo o oficial de justiça seus direitos. - ADV LUIZ FERNANDES FORTES OAB/SP 63649 - ADV LAURA FRANÇA LEME OAB/SP 80919

583.00.2002.003856-0/000000-000 - nº ordem 567/2002 - Usucapião - ALFREDO DE OLIVEIRA FILHO X UNIAO - Fls. 302 - Traga o autor cópia de seu imposto de renda. - ADV RANULPHO VARGAS DE AQUINO OAB/SP 121296 - ADV JEREMIAS ALVES PEREIRA FILHO OAB/SP 33868 - ADV RODRIGO BERNARDES DIAS OAB/SP 122304 - ADV KELY REGINA FURUE TOQUETON OAB/SP 177266

583.00.2002.044682-1/000000-000 - nº ordem 2887/2002 - Usucapião - JOSÉ PETRONILO DOS SANTOS X YUAO MOTOMURA - Fls. 231 - Intime-se pessoalmente o réu. - ADV MARIA FERNANDA PALAIA CAMPOS DAUD OAB/SP 124635 - ADV GRAZIELA GERALDINI PAWLOSKI OAB/SP 173140 - ADV SERGIO MATIOTA OAB/SP 141415 - ADV CARLOS JOSE DE SOUZA GUIMARAES OAB/AC UNIÃO - ADV MARIA FERNANDA PALAIA CAMPOS DAUD OAB/SP 124635

583.00.2002.144669-0/000000-000 - nº ordem 7293/2002 - Usucapião - INGE IVONNE JUNG - N/C Certifico e dou fé que os autores deverão se manifestar sobre a citação negativa e Precatória recebida (fl 209) - ADV HELENA LUISA FAINGEZICHT OAB/SP 95803 - ADV ISAC CHAPIRA TEPERMAN OAB/SP 24483

583.00.2002.176885-6/000000-000 - nº ordem 9337/2002 - Usucapião - OTILIO ALVES MARTINS E OUTROS - Fls. 179 - 1.Aos réus citados por edital nomeio Curadora a Dra. Marília Bueno Pinheiro Franco. 2.Dê-se-lhe vista. Int. - ADV ARNALDO BISPO DO ROSARIO OAB/SP 113064 - ADV ADEMILSON PEREIRA DINIZ OAB/SP 51271 - ADV RACHEL MENDES FREIRE DE OLIVEIRA OAB/SP 196348 - ADV ADEMILSON PEREIRA DINIZ OAB/SP 51271 - ADV RACHEL MENDES FREIRE DE OLIVEIRA OAB/SP 196348

583.00.2003.021823-0/000000-000 - nº ordem 1794/2003 - Usucapião - MARIA LUCIA TENORIO ANZAI E OUTROS X HILDA ANDREAZZA TORTAMANO E OUTROS - Fls. 386 - 1.Aos réus citados por edital nomeio Curadora a Dra.Graziela Geraldini Pawloski. 2.Fixo os seus honorários em R$ 380,00. 3.Depósito em 10 dias. 4.Efetivado, vistas à Curadora. Int. - ADV LUIS ORDAS LORIDO OAB/SP 134727 - ADV GILBERTO VALENTE DA SILVA OAB/SP 69810 - ADV SERGIO VIEIRA FERRAZ OAB/SP 50319 - ADV LEO VINÍCIUS PIRES DE LIMA OAB/SP 183137 - ADV ANA LUCIA DE SIQUEIRA E SILVA OAB/SP 156376

583.00.2003.025958-1/000000-000 - nº ordem 2070/2003 - Usucapião - JOÃO DE ALMEIDA BOTAS E OUTROS - Fls. 181 - Defiro citação por edital. Minuta em 90 dias. - ADV PAULO ROGERIO JACOB OAB/SP 112580 - ADV LUIS ORDAS LORIDO OAB/SP 134727

583.00.2003.038350-5/000000-000 - nº ordem 2875/2003 - Usucapião - CARLOS ROBERTO DA ANUNCIAÇÃO E OUTROS - Fls. 125 - Vistos. I. No caso em tela, não há preliminares a analisar. O processo está em ordem, as partes são legítimas e se encontram bem representadas, não havendo nulidades ou irregularidades a sanar. II. Assim sendo, dou o feito por saneado. III. Defiro a produção de provas pericial, documental e oral. IV. Para realização da prova técnica, nomeio como perito judicial o Eng. Assao Ywane. Faculto aos interessados a formulação de quesitos e indicação de assistente técnico, no prazo previsto no art. 421, § 1º, do Código de Processo Civil. Ante a nova deliberação da Defensoria Pública, fixo o valor dos honorários e despesas periciais em R$ 484,00 nos termos da Deliberação nº 92, de 29.08.08. Oficie-se à Defensoria Pública solicitando o valor do depósito.Com o depósito, à perícia. O laudo deverá ser apresentado em 60 dias após o início dos trabalhos. Caso o perito precise, excepcionalmente, de maior prazo, deverá peticionar nos autos com antecedência mínima de dez dias do término do prazo de 60 dias, sob as penas legais. Ainda, se o perito der causa à expedição de mandado de busca e apreensão perderá a confiança deste juízo. A serventia deverá dar ciência ao perito, especificamente, do teor deste parágrafo. Ressalvo que, após a perícia, será determinado o necessário para que eventuais titulares dos registros efetivamente atingidos e confinantes sejam citados, caso não estejam incluídos entre as pessoas já citadas. Oportunamente, será designada audiência de instrução e julgamento, se necessário. Quesitos do Juízo: Localização e descrição do imóvel usucapiendo: 1. A descrição do imóvel usucapiendo constante da inicial está correta e corresponde à posse exercida pelo(s) autor(es)?; 2. Qual a localização do imóvel usucapiendo? (nome do logradouro público atual e anterior, bem como a numeração presente e passada); 3. O imóvel usucapiendo coincide com alguma descrição tabular pré-existente? (em caso positivo apresentar a reprodução da descrição tabular); 4. Caso o imóvel usucapiendo não coincida com qualquer matrícula ou transcrição anterior, deve o perito informar quais os registros atingidos pela posse; 5. Descrever o imóvel em atenção aos seguintes itens: 5.1 - medidas perimetrais; 5.2 - medida de superfície; 5.3 - ângulos internos do polígono; 5.4 - amarração do imóvel com o mais próximo ponto de intersecção de vias públicas (indicação do primeiro ponto como ponto -1", que formará com o ponto -2" a parte frontal do imóvel); 5.5 - confrontantes (indicando preferencialmente os números tabulares correspondente, que pode ser complementado com o respectivo número de contribuinte ou nome dos titulares); 5.6 - se houver interferência com área municipal, estadual ou federal, elaborar nova planta excluindo a área pública; Informações para o processamento: 6. Informar o nome e endereço dos confrontantes tabulares (confrontantes indicados no assento registral existente) e de fato; 7. Indicar se houve, ou não, citação dos confrontantes tabulares e de fato; Exercício da posse: 8. Colher informações nas proximidades esclarecendo sobre o exercício da posse nos últimos vinte anos anteriores ao ajuizamento da ação, informando quem está na posse do imóvel, há quanto tempo e a que título, indagando sobre a posse exercida pelo(s) autor(es) e esclarecendo quais são as marcas da posse presentes no local (edificação ou plantações); 9. Esclarecer, coletando informações na circunvizinhança, como é exercida a posse (posse direta ou indireta; posse mansa ou submetida à oposição; posse continua ou interrompida); Informações Complementares: 10. Apresentar croquis do imóvel usucapiendo e de seus confrontantes em tamanho ofício (A4), para instruir o mandado citatório em caso de perícia antecipada; 11. Considerando o memorial descritivo e planta elaborados, informar quais as transcrições e/ou matrículas que sofreram desfalques. Nota: Em se tratando de mais de um imóvel, devem ser elaboradas respostas distintas aos quesitos acima, para cada um deles. Int. São Paulo, 03 de novembro de 2008. Guilherme Madeira Dezem Juiz de Direito - ADV ZULMIRA MONTEIRO DE ANDRADE LUZ OAB/SP 62145 - ADV VIRGINIA CARVALHO OAB/SP 169088 - ADV HERALDO GORETI BUSSOLI OAB/SP 154296

583.00.2003.087869-2/000000-000 - nº ordem 6088/2003 - Usucapião - NOVAIS JOSÉ MIGUEL - Fls. 211 - Vistos. Alterese o valor da causa para R$ 11.599,00, conforme certidão de fls. 210. I. No caso em tela, não há preliminares a analisar. O processo está em ordem, as partes são legítimas e se encontram bem representadas, não havendo nulidades ou irregularidades a sanar. II. Assim sendo, dou o feito por saneado. III. Defiro a produção de provas pericial, documental e oral. IV. Para realização da prova técnica, nomeio como perito judicial o Eng. Walmir Pereira Modotti. Faculto aos interessados a formulação de quesitos e indicação de assistente técnico, no prazo previsto no art. 421, § 1º, do Código de Processo Civil. Ante a nova deliberação da Defensoria Pública, fixo o valor dos honorários e despesas periciais em R$ 373,00 nos termos da Deliberação nº 92, de 29.08.08. Oficie-se à Defensoria Pública solicitando o valor do depósito.Com o depósito, à perícia. O laudo deverá ser apresentado em 60 dias após o início dos trabalhos. Caso o perito precise, excepcionalmente, de maior prazo, deverá peticionar nos autos com antecedência mínima de dez dias do término do prazo de 60 dias, sob as penas legais. Ainda, se o perito der causa à expedição de mandado de busca e apreensão perderá a confiança deste juízo. A serventia deverá dar ciência ao perito, especificamente, do teor deste parágrafo. Ressalvo que, após a perícia, será determinado o necessário para que eventuais titulares dos registros efetivamente atingidos e confinantes sejam citados, caso não estejam incluídos entre as pessoas já citadas. Oportunamente, será designada audiência de instrução e julgamento, se necessário. Quesitos do Juízo: Localização e descrição do imóvel usucapiendo: 1. A descrição do imóvel usucapiendo constante da inicial está correta e corresponde à posse exercida pelo(s) autor(es)?; 2. Qual a localização do imóvel usucapiendo? (nome do logradouro público atual e anterior, bem como a numeração presente e passada); 3. O imóvel usucapiendo coincide com alguma descrição tabular pré-existente? (em caso positivo apresentar a reprodução da descrição tabular); 4. Caso o imóvel usucapiendo não coincida com qualquer matrícula ou transcrição anterior, deve o perito informar quais os registros atingidos pela posse; 5. Descrever o imóvel em atenção aos seguintes itens: 5.1 - medidas perimetrais; 5.2 - medida de superfície; 5.3 - ângulos internos do polígono; 5.4 - amarração do imóvel com o mais próximo ponto de intersecção de vias públicas (indicação do primeiro ponto como ponto -1", que formará com o ponto -2" a parte frontal do imóvel); 5.5 - confrontantes (indicando preferencialmente os números tabulares correspondente, que pode ser complementado com o respectivo número de contribuinte ou nome dos titulares); 5.6 - se houver interferência com área municipal, estadual ou federal, elaborar nova planta excluindo a área pública; Informações para o processamento: 6. Informar o nome e endereço dos confrontantes tabulares (confrontantes indicados no assento registral existente) e de fato; 7. Indicar se houve, ou não, citação dos confrontantes tabulares e de fato; Exercício da posse: 8. Colher informações nas proximidades esclarecendo sobre o exercício da posse nos últimos vinte anos anteriores ao ajuizamento da ação, informando quem está na posse do imóvel, há quanto tempo e a que título, indagando sobre a posse exercida pelo(s) autor(es) e esclarecendo quais são as marcas da posse presentes no local (edificação ou plantações); 9. Esclarecer, coletando informações na circunvizinhança, como é exercida a posse (posse direta ou indireta; posse mansa ou submetida à oposição; posse continua ou interrompida); Informações Complementares: 10. Apresentar croquis do imóvel usucapiendo e de seus confrontantes em tamanho ofício (A4), para instruir o mandado citatório em caso de perícia antecipada; 11. Considerando o memorial descritivo e planta elaborados, informar quais as transcrições e/ou matrículas que sofreram desfalques. Nota: Em se tratando de mais de um imóvel, devem ser elaboradas respostas distintas aos quesitos acima, para cada um deles. Int. São Paulo, 03 de novembro de 2008. Guilherme Madeira Dezem Juiz de Direito - ADV LUIS ORDAS LORIDO OAB/SP 134727 - ADV MARIA APARECIDA BIAZZOTTO CHAHIN OAB/SP 75710

583.00.2003.088557-5/000000-000 - nº ordem 6169/2003 - Usucapião - JOSÉ PEREIRA FORTE DOS SANTOS E OUTROS - Fls. 287 - Ao perito. - ADV CLAUDIO SANTO PIGORETTI OAB/SP 37889 - ADV CLARA PEREIRA F DOS S PIGORETTI OAB/SP 40463

583.00.2003.150566-0/000000-000 - nº ordem 10264/2003 - Usucapião - MIGUEL VIEIRA DE LIMA E OUTROS - N/C - Certifico e dou fé que os autores deverão se manifestar sobre as citações não realizadas e as providências faltantes. - ADV FATIMA DESIMONE SILVA OAB/SP 65186 - ADV JOSENILTON TIMÓTEO DE LIMA OAB/SP 160430

583.00.2003.154690-1/000000-000 - nº ordem 10573/2003 - Usucapião - APARECIDA AMICIS - N/C - CERTIFICO E DOU FÉ que o edital foi remetido para publicação no DJE em [07/11/08 ] e os autores deverão providenciar o determinado no art. 232, III, do CPC, observado o prazo legal. - ADV ZULMIRA MONTEIRO DE ANDRADE LUZ OAB/SP 62145 - ADV ALEXANDRE LUIZ MARCONDES RODRIGUES OAB/SP 168801 - ADV ALESSANDRA CRISTINA MARCONDES OAB/SP 142203 - ADV CAROLINE DA COSTA VENEZI OAB/SP 240011

583.00.2004.004370-0/000000-000 - nº ordem 553/2004 - Usucapião - JOSÉ RODRIGUES SOBRINHO E OUTROS - Fls. 212 - Aguarde-se por mais 60 dias. - ADV HELENA ALVES DA SILVA OAB/SP 133525 - ADV FRANCISCO DE ALMEIDA RIBEIRO OAB/SP 34674

583.00.2004.020194-0/000000-000 - nº ordem 1943/2004 - Usucapião - LENIRA PIRES AUGUSTO E OUTROS - Fls. 237 - Ante o supra certificado, expeça-se mandado nos moldes constantes na certidão lançada à fls.210, por ora, suspensa a citação por edital. Int. - ADV LEO VINÍCIUS PIRES DE LIMA OAB/SP 183137 - ADV VALÉRIO RODRIGUES DIAS OAB/SP 172213 - ADV ANNA CLAUDIA PARDINI VAZZOLER OAB/SP 163557

583.00.2004.029824-5/000000-000 - nº ordem 2797/2004 - Usucapião - CARLOS AUGUSTO GOUVEIA X HELOISA FÁTIMA DE GOUVEIA CORDEIRO - Fls. 139 - Traga a certidão do cartório distribuidor da cidade dos falecidos acerca de inventário. - ADV NATALIA DA SILVA NUNES OAB/SP 81312

583.00.2004.041306-0/000000-000 - nº ordem 3689/2004 - Usucapião - FRANCISCO BATISTA DOS SANTOS E OUTROS - N/C - CERTIFICO E DOU FÉ que os autores deverão apresentar a minuta do edital de citação. - ADV RITA DE CASSIA GIMENES ARCAS OAB/SP 99374 - ADV FRANCISCO DE ALMEIDA RIBEIRO OAB/SP 34674 - ADV ITAMAR FINOZZI OAB/SP 163609

583.00.2004.044115-8/000000-000 - nº ordem 3892/2004 - Usucapião - FRANCISCO BERGAMO - Fls. 355 - Vistos. I. No caso em tela, não há preliminares a analisar. O processo está em ordem, as partes são legítimas e se encontram bem representadas, não havendo nulidades ou irregularidades a sanar. II. Assim sendo, dou o feito por saneado. III. Defiro a produção de provas pericial, documental e oral. IV. Para realização da prova técnica, nomeio como perito judicial o Eng. Rui das Neves Martins. Faculto aos interessados a formulação de quesitos e indicação de assistente técnico, no prazo previsto no art. 421, § 1º, do Código de Processo Civil. Ante a nova deliberação da Defensoria Pública, fixo o valor dos honorários e despesas periciais em R$ 728,00 nos termos da Deliberação nº 92, de 29.08.08. Oficie-se à Defensoria Pública solicitando o valor do depósito. Com o depósito, à perícia. O laudo deverá ser apresentado em 60 dias após o início dos trabalhos. Caso o perito precise, excepcionalmente, de maior prazo, deverá peticionar nos autos com antecedência mínima de dez dias do término do prazo de 60 dias, sob as penas legais. Ainda, se o perito der causa à expedição de mandado de busca e apreensão perderá a confiança deste juízo. A serventia deverá dar ciência ao perito, especificamente, do teor deste parágrafo. Ressalvo que, após a perícia, será determinado o necessário para que eventuais titulares dos registros efetivamente atingidos e confinantes sejam citados, caso não estejam incluídos entre as pessoas já citadas. Oportunamente, será designada audiência de instrução e julgamento, se necessário. Quesitos do Juízo: Localização e descrição do imóvel usucapiendo: 1. A descrição do imóvel usucapiendo constante da inicial está correta e corresponde à posse exercida pelo(s) autor(es)?; 2. Qual a localização do imóvel usucapiendo? (nome do logradouro público atual e anterior, bem como a numeração presente e passada); 3. O imóvel usucapiendo coincide com alguma descrição tabular pré-existente? (em caso positivo apresentar a reprodução da descrição tabular); 4. Caso o imóvel usucapiendo não coincida com qualquer matrícula ou transcrição anterior, deve o perito informar quais os registros atingidos pela posse; 5. Descrever o imóvel em atenção aos seguintes itens: 5.1 - medidas perimetrais; 5.2 - medida de superfície; 5.3 - ângulos internos do polígono; 5.4 - amarração do imóvel com o mais próximo ponto de intersecção de vias públicas (indicação do primeiro ponto como ponto -1", que formará com o ponto -2" a parte frontal do imóvel); 5.5 - confrontantes (indicando preferencialmente os números tabulares correspondente, que pode ser complementado com o respectivo número de contribuinte ou nome dos titulares); 5.6 - se houver interferência com área municipal, estadual ou federal, elaborar nova planta excluindo a área pública; Informações para o processamento: 6. Informar o nome e endereço dos confrontantes tabulares (confrontantes indicados no assento registral existente) e de fato; 7. Indicar se houve, ou não, citação dos confrontantes tabulares e de fato; Exercício da posse: 8. Colher informações nas proximidades esclarecendo sobre o exercício da posse nos últimos vinte anos anteriores ao ajuizamento da ação, informando quem está na posse do imóvel, há quanto tempo e a que título, indagando sobre a posse exercida pelo(s) autor(es) e esclarecendo quais são as marcas da posse presentes no local (edificação ou plantações); 9. Esclarecer, coletando informações na circunvizinhança, como é exercida a posse (posse direta ou indireta; posse mansa ou submetida à oposição; posse continua ou interrompida); Informações Complementares: 10. Apresentar croquis do imóvel usucapiendo e de seus confrontantes em tamanho ofício (A4), para instruir o mandado citatório em caso de perícia antecipada; 11. Considerando o memorial descritivo e planta elaborados, informar quais as transcrições e/ou matrículas que sofreram desfalques. Nota: Em se tratando de mais de um imóvel, devem ser elaboradas respostas distintas aos quesitos acima, para cada um deles. Int. São Paulo, 03 de novembro de 2008. Guilherme Madeira Dezem Juiz de Direito - ADV OSWALDO CREM NETO OAB/SP 211428 - ADV DANILO BRAVO MENEGHETTE OAB/SP 208753 - ADV FRANCISCO SPÍNOLA E CASTRO OAB/SP 207037 - ADV JOSE PRADO OAB/SP 36433

583.00.2004.057403-5/000000-000 - nº ordem 5055/2004 - Usucapião - AMÉRICO PRESCINOTTO E OUTROS - Fls. 199 - 1.Aos réus citados por edital nomeio Curadora a Dra. Graziela Geraldini Pawloski. 2.Dê-se-lhe vista. Int. - ADV LAURA FRANÇA LEME OAB/SP 80919 - ADV PATRICIA LIMA GRILLO OAB/SP 189879 - ADV ANTONIO GRILLO NETO OAB/SP 155116

583.00.2004.067173-3/000000-000 - nº ordem 5760/2004 - Usucapião - JOSÉ DOS SANTOS TRIGO E OUTROS X MANUEL DINIZ DE OLIVEIRA - Fls. 300 - Ao contestante. - ADV CYRO PURIFICACAO FILHO OAB/SP 117992 - ADV SILENE BUENO DE GODOY PURIFICACAO OAB/SP 117180 - ADV GESSE GONCALVES PEREIRA JUNIOR OAB/SP 84907 - ADV NILO CARIM SULEIMAN OAB/SP 99914 - ADV SIDNEI FORTUNA OAB/SP 74719 - ADV YARA DE CAMPOS ESCUDERO PAIVA OAB/SP 74238 - ADV SANTO BOCCALINI JUNIOR OAB/SP 50533

583.00.2004.085223-1/000000-000 - nº ordem 1169/2008 - Usucapião - ALZIRA ALVES DOS SANTOS MOREIRA - Fls. 429 - Digam se desejam a prova oral ou se concordam com o julgamento do feito. - ADV JAIRO DE PAULA FERREIRA JUNIOR OAB/SP 215791 - ADV LUIZ CARLOS AMERICO DO BRASIL OAB/SP 117401

583.00.2004.087105-6/000000-000 - nº ordem 6472/2004 - Usucapião - JOSÉ LOURENÇO FERREIRA E OUTROS X ESPORTE CLUBE SÃO BENTO - Fls. 357 - Aguarde-se a audiência. - ADV VALTEIR DA APARECIDA COIMBRA OAB/SP 136527 - ADV JOAO BATISTA HEIRAS NETO OAB/SP 73029

583.00.2005.001297-3/000000-000 - nº ordem 96/2005 - Usucapião - GERSON LOPES - Fls. 169 - Vistos. O feito precisa ser ordenado: Embora o processo se desenvolva por impulso oficial, cabe ao autor fornecer os meios adequados para o desenvolvimento do feito. Desta forma, indique o autor se ainda remanesce alguma citação a ser feita, (indicando quem e as folhas da citação negativa nos autos), bem como indique o autor quem fora efetivamente citado (com indicação das folhas dos autos). Ainda, quanto às citações negativas, indique o autor se fora expedido ofício à Receita Federal e onde se encontra nos autos sua resposta. Prazo: 30 dias. São Paulo, 03/11/2008. Guilherme Madeira Dezem Juiz de Direito - ADV VALMIR LUIZ CASAQUI OAB/SP 73294 - ADV FRANCISCO DE ALMEIDA RIBEIRO OAB/SP 34674 - ADV CELSO EMILIO TORMENA OAB/SP 42856

583.00.2005.035183-5/000000-000 - nº ordem 3176/2005 - Retificação de Registro Civil (em geral) - CRISTIANE FERREIRA DA SILVA - Fls. 101 - Cumpra a cota retro em 90 dias. Int. Cota: certidões de distribuições de execuções criminais, Justiças Federal, Militar, Eleitoral e do Trabalho em nome de Cristiane Ferreira de Santi. - ADV ZILDA VIEIRA SANT ANA OAB/SP 86756

583.00.2005.076401-5/000000-000 - nº ordem 6661/2005 - Usucapião - EDIVALDO MATOS LIMA E OUTROS - N/C Certifico e dou fé que os autores deverão apresentar a minuta do edital - ADV ANTONIO BENEDITO MARGARIDO OAB/SP 54091 - ADV FATIMA DESIMONE SILVA OAB/SP 65186

583.00.2005.080479-6/000000-000 - nº ordem 6997/2005 - Usucapião - TEDI NELSON SILVA FERREIRA E OUTROS X FRANCISCO CEZÁRIO DOS CAMPOS FILHO - Fls. 13 - A resposta ao incidente está no feito principal. Autue-se corretamente. - ADV CARLOS ROGERIO RODRIGUES SANTOS OAB/SP 147931 - ADV ANTONIO NORBERTO LUCIANO OAB/SP 65607 - ADV EDNA ARAUJO VIEIRA OAB/SP 65498

583.00.2005.081440-6/000000-000 - nº ordem 7114/2005 - Usucapião - ROBERTO GRIGORIO DE SOUZA E OUTROS - Fls. 100 - Vistos. I. No caso em tela, não há preliminares a analisar. O processo está em ordem, as partes são legítimas e se encontram bem representadas, não havendo nulidades ou irregularidades a sanar. II. Assim sendo, dou o feito por saneado. III. Defiro a produção de provas pericial, documental e oral. IV. Para realização da prova técnica, nomeio como perito judicial o Eng.Carlos Henrique Hardt. Faculto aos interessados a formulação de quesitos e indicação de assistente técnico, no prazo previsto no art. 421, § 1º, do Código de Processo Civil. Ante a nova deliberação da Defensoria Pública, fixo o valor dos honorários e despesas periciais em R$ 628,00 nos termos da Deliberação nº 92, de 29.08.08. Oficie-se à Defensoria Pública solicitando o valor do depósito.Com o depósito, à perícia. O laudo deverá ser apresentado em 60 dias após o início dos trabalhos. Caso o perito precise, excepcionalmente, de maior prazo, deverá peticionar nos autos com antecedência mínima de dez dias do término do prazo de 60 dias, sob as penas legais. Ainda, se o perito der causa à expedição de mandado de busca e apreensão perderá a confiança deste juízo. A serventia deverá dar ciência ao perito, especificamente, do teor deste parágrafo. Ressalvo que, após a perícia, será determinado o necessário para que eventuais titulares dos registros efetivamente atingidos e confinantes sejam citados, caso não estejam incluídos entre as pessoas já citadas. Oportunamente, será designada audiência de instrução e julgamento, se necessário. Quesitos do Juízo: Localização e descrição do imóvel usucapiendo: 1. A descrição do imóvel usucapiendo constante da inicial está correta e corresponde à posse exercida pelo(s) autor(es)?; 2. Qual a localização do imóvel usucapiendo? (nome do logradouro público atual e anterior, bem como a numeração presente e passada); 3. O imóvel usucapiendo coincide com alguma descrição tabular pré-existente? (em caso positivo apresentar a reprodução da descrição tabular); 4. Caso o imóvel usucapiendo não coincida com qualquer matrícula ou transcrição anterior, deve o perito informar quais os registros atingidos pela posse; 5. Descrever o imóvel em atenção aos seguintes itens: 5.1 - medidas perimetrais; 5.2 - medida de superfície; 5.3 - ângulos internos do polígono; 5.4 - amarração do imóvel com o mais próximo ponto de intersecção de vias públicas (indicação do primeiro ponto como ponto -1", que formará com o ponto -2" a parte frontal do imóvel); 5.5 - confrontantes (indicando preferencialmente os números tabulares correspondente, que pode ser complementado com o respectivo número de contribuinte ou nome dos titulares); 5.6 - se houver interferência com área municipal, estadual ou federal, elaborar nova planta excluindo a área pública; Informações para o processamento: 6. Informar o nome e endereço dos confrontantes tabulares (confrontantes indicados no assento registral existente) e de fato; 7. Indicar se houve, ou não, citação dos confrontantes tabulares e de fato; Exercício da posse: 8. Colher informações nas proximidades esclarecendo sobre o exercício da posse nos últimos vinte anos anteriores ao ajuizamento da ação, informando quem está na posse do imóvel, há quanto tempo e a que título, indagando sobre a posse exercida pelo(s) autor(es) e esclarecendo quais são as marcas da posse presentes no local (edificação ou plantações); 9. Esclarecer, coletando informações na circunvizinhança, como é exercida a posse (posse direta ou indireta; posse mansa ou submetida à oposição; posse continua ou interrompida); Informações Complementares: 10. Apresentar croquis do imóvel usucapiendo e de seus confrontantes em tamanho ofício (A4), para instruir o mandado citatório em caso de perícia antecipada; 11. Considerando o memorial descritivo e planta elaborados, informar quais as transcrições e/ou matrículas que sofreram desfalques. Nota: Em se tratando de mais de um imóvel, devem ser elaboradas respostas distintas aos quesitos acima, para cada um deles. Int. São Paulo, 03 de novembro de 2008. Guilherme Madeira Dezem Juiz de Direito - ADV ANTONIO CARLOS SEIXAS PEREIRA OAB/SP 131172

583.00.2005.114242-1/000000-000 - nº ordem 9999/2005 - Usucapião - JOSÉ OSWALDO MARTINS E OUTROS - N/C - Certifico e dou fé que o(s) autor(es) deve(m) fornecer os seguintes meios para as citações iniciais:(02) cópias da inicial; (02) cópias de eventuais aditamentos; (01) cópias da(s) procuração(ões);(02) diligências de oficial de justiça. - ADV LUIZ ANTONIO BALBO PEREIRA OAB/SP 101492

583.00.2006.100060-4/000000-000 - nº ordem 263/2006 - Usucapião - PEDRO EURIDES RIBEIRO E OUTROS - Fls. 80 - Fls.69: oficie-se à DRF. - ADV PEDRO HELFENSTEIN PRADO OAB/SP 6583 - ADV HELGA MARIA MIRANDA ANTONIASSI OAB/SP 94996

583.00.2006.109708-5/000000-000 - nº ordem 1122/2006 - Usucapião - ADOLFO MENEZES E OUTROS - N/C - CERTIFICO E DOU FÉ que as partes deverão se manifestar em termos de andamento, sobre o documento retro. - ADV GILSON DE MENEZES OAB/SP 120004 - ADV MARIA EUGENIA DE CARVALHO SALGADO OAB/SP 73484

583.00.2006.150945-3/000000-000 - nº ordem 5231/2006 - Usucapião - SIUMARA BERTONI CARVALHO - Fls. 370 - Defiro citação por edital. Minuta em 90 dias. - ADV RODRIGO CURY BICALHO OAB/SP 114555 - ADV UMBERTO BARA BRESOLIN OAB/SP 158160

583.00.2006.158510-4/000000-000 - nº ordem 5866/2006 - Usucapião - PEDRO BERTOLINO DE SOUZA E OUTROS - N/C Certifico e dou fé que os autores deverão apresentar a minuta do edital - ADV EDIVALDO POMPEU OAB/SP 92492

583.00.2006.180429-3/000000-000 - nº ordem 7687/2006 - Usucapião - MARIO DE DEUS CARVALHO - N/C Certifico e dou fé que os autores deverão apresentar a minuta do edital - ADV JOÃO BATISTA ALVES GOMES OAB/SP 159208

583.00.2006.181652-0/000000-000 - nº ordem 7822/2006 - Usucapião - JOÃO BOSCO PEREIRA E OUTROS - Fls. 128 - Vistos. I. No caso em tela, não há preliminares a analisar. O processo está em ordem, as partes são legítimas e se encontram bem representadas, não havendo nulidades ou irregularidades a sanar. II. Assim sendo, dou o feito por saneado. III. Defiro a produção de provas pericial, documental e oral. IV. Para realização da prova técnica, nomeio como perito judicial o Eng. Carlos Henrique Hardt. Faculto aos interessados a formulação de quesitos e indicação de assistente técnico, no prazo previsto no art. 421, § 1º, do Código de Processo Civil. Ante a nova deliberação da Defensoria Pública, fixo o valor dos honorários e despesas periciais em R$ 628,00 nos termos da Deliberação nº 92, de 29.08.08. Oficie-se à Defensoria Pública solicitando o valor do depósito.Com o depósito, à perícia. O laudo deverá ser apresentado em 60 dias após o início dos trabalhos. Caso o perito precise, excepcionalmente, de maior prazo, deverá peticionar nos autos com antecedência mínima de dez dias do término do prazo de 60 dias, sob as penas legais. Ainda, se o perito der causa à expedição de mandado de busca e apreensão perderá a confiança deste juízo. A serventia deverá dar ciência ao perito, especificamente, do teor deste parágrafo. Ressalvo que, após a perícia, será determinado o necessário para que eventuais titulares dos registros efetivamente atingidos e confinantes sejam citados, caso não estejam incluídos entre as pessoas já citadas. Oportunamente, será designada audiência de instrução e julgamento, se necessário. Quesitos do Juízo: Localização e descrição do imóvel usucapiendo: 1. A descrição do imóvel usucapiendo constante da inicial está correta e corresponde à posse exercida pelo(s) autor(es)?; 2. Qual a localização do imóvel usucapiendo? (nome do logradouro público atual e anterior, bem como a numeração presente e passada); 3. O imóvel usucapiendo coincide com alguma descrição tabular pré-existente? (em caso positivo apresentar a reprodução da descrição tabular); 4. Caso o imóvel usucapiendo não coincida com qualquer matrícula ou transcrição anterior, deve o perito informar quais os registros atingidos pela posse; 5. Descrever o imóvel em atenção aos seguintes itens: 5.1 - medidas perimetrais; 5.2 - medida de superfície; 5.3 - ângulos internos do polígono; 5.4 - amarração do imóvel com o mais próximo ponto de intersecção de vias públicas (indicação do primeiro ponto como ponto -1", que formará com o ponto -2" a parte frontal do imóvel); 5.5 - confrontantes (indicando preferencialmente os números tabulares correspondente, que pode ser complementado com o respectivo número de contribuinte ou nome dos titulares); 5.6 - se houver interferência com área municipal, estadual ou federal, elaborar nova planta excluindo a área pública; Informações para o processamento: 6. Informar o nome e endereço dos confrontantes tabulares (confrontantes indicados no assento registral existente) e de fato; 7. Indicar se houve, ou não, citação dos confrontantes tabulares e de fato; Exercício da posse: 8. Colher informações nas proximidades esclarecendo sobre o exercício da posse nos últimos vinte anos anteriores ao ajuizamento da ação, informando quem está na posse do imóvel, há quanto tempo e a que título, indagando sobre a posse exercida pelo(s) autor(es) e esclarecendo quais são as marcas da posse presentes no local (edificação ou plantações); 9. Esclarecer, coletando informações na circunvizinhança, como é exercida a posse (posse direta ou indireta; posse mansa ou submetida à oposição; posse continua ou interrompida); Informações Complementares: 10. Apresentar croquis do imóvel usucapiendo e de seus confrontantes em tamanho ofício (A4), para instruir o mandado citatório em caso de perícia antecipada; 11. Considerando o memorial descritivo e planta elaborados, informar quais as transcrições e/ou matrículas que sofreram desfalques. Nota: Em se tratando de mais de um imóvel, devem ser elaboradas respostas distintas aos quesitos acima, para cada um deles. Int. São Paulo, 03 de novembro de 2008. Guilherme Madeira Dezem Juiz de Direito - ADV ROSEMAR CARNEIRO OAB/SP 91468

583.00.2006.194338-8/000000-000 - nº ordem 8960/2006 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - MARCOS ZLOTOVICH - Fls. 57 - Aguarde-se a manifestação da parte interessada, por trinta dias. Após, intime-se o autor, por carta, a dar andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção (art. 267, §1º do CPC). - ADV PIRACI UBIRATAN DE OLIVEIRA JUNIOR
OAB/SP 200270

583.00.2006.195270-1/000000-000 - nº ordem 9055/2006 - Usucapião - CELIO DA COSTA FERNANDES - Fls. 76 - A exigência da planta e memorial descritivo, neste caso, considerando a qualidade da parte, apresenta-se como óbice ilegítimo para a tutela jurisdicional (óbice no conceito preciso apresentado por Cândido Rangel Dinamarco). Mas, o interesse da Fazenda deve ser preservado de forma que poderá impugnar o feito após a perícia, se houver interferência em área Municipal. São Paulo, 03 de novembro de 2008. Guilherme Madeira Dezem Juiz de Direito - ADV ROBSON APARECIDO RIBEIRO DA SILVA OAB/SP 229590 - ADV DENISE DO CARMO RAFAEL SIMOES DE OLIVEIRA OAB/SP 91945

583.00.2006.196052-6/000000-000 - nº ordem 9118/2006 - Usucapião - ZULMIRA DIAS PEREIRA - N/C - Certifico e dou fé que os autores deverão se manifestar sobre as citações não realizadas e as providências faltantes. - ADV HELGA MARIA MIRANDA ANTONIASSI OAB/SP 94996 - ADV LIGIA MARIA CANTON OAB/SP 56829

583.00.2006.196052-6/000000-000 - nº ordem 9118/2006 - Usucapião - ZULMIRA DIAS PEREIRA - N/C - Certifico e dou fé que os autores deverão se manifestar sobre as citações não realizadas e as providências faltantes. - ADV HELGA MARIA MIRANDA ANTONIASSI OAB/SP 94996 - ADV LIGIA MARIA CANTON OAB/SP 56829

583.00.2006.204858-8/000000-000 - nº ordem 9948/2006 - Usucapião - ANTONIO RUFINO DE SOUZA E OUTROS - N/C - Certifico e dou fé que os autores deverão se manifestar sobre as citações não realizadas e as providências faltantes. - ADV MARCILENE FERREIRA FRANCO OAB/SP 96037 - ADV DENISE DE AGUIAR VALLIM OAB/SP 65455 - ADV IVAN CARLOS RIBEIRO OAB/SP 35290

583.00.2006.208200-2/000000-000 - nº ordem 10242/2006 - Usucapião - ISAIAS BRAMBILLA E OUTROS - Fls. 97 - A exigência da planta e memorial descritivo, neste caso, considerando a qualidade da parte, apresenta-se como óbice ilegítimo para a tutela jurisdicional (óbice no conceito preciso apresentado por Cândido Rangel Dinamarco). Mas, o interesse da Fazenda deve ser preservado de forma que poderá impugnar o feito após a perícia, se houver interferência em área Municipal. São Paulo, 03 de novembro de 2008. Guilherme Madeira Dezem Juiz de Direito - ADV IDERALDO DOS SANTOS BIECCO OAB/SP 96829 - ADV DENISE DO CARMO RAFAEL SIMOES DE OLIVEIRA OAB/SP 91945

583.00.2006.218377-8/000000-000 - nº ordem 11196/2006 - Usucapião - LUIZ BAHIA DOS SANTOS E OUTROS - Fls. 72 - Prazo: defiro. - ADV PAULO ADEMAR FERREIRA DE OLIVEIRA OAB/SP 71287 - ADV CINTIA CRISTINA BAEZA GILMORE OAB/SP 249185

583.00.2006.227316-4/000000-000 - nº ordem 12032/2006 - Usucapião - SILVIO DE CALDAS PINHEIRO E OUTROS - N/C - Certifico e dou fé que os autores deverão se manifestar sobre as citações não realizadas e as providências faltantes. - ADV ANDRE LUIS DA SILVA OAB/SP 155494 - ADV FATIMA DESIMONE SILVA OAB/SP 65186

583.00.2006.236591-0/000000-000 - nº ordem 12716/2006 - Usucapião - ADEMILSON LUIZ GAZOLA E OUTROS - Fls. 133 - Recebo as emendas. Altere-se o valor da causa para R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), via sistema. Cite-se e cientifique-se. - ADV JORGE SHIGUETERO KAMIYA OAB/SP 76765 - ADV MARA LUCIA PEÇANHA RORIZ OAB/SP 238156

583.00.2007.119853-9/000000-000 - nº ordem 2025/2007 - Usucapião - NORIVAL BRITO ALVES E OUTROS - N/C - CERTIFICO E DOU FÉ que as partes deverão se manifestar em termos de andamento. - ADV ELAINE GOMES SILVA LOURENÇO OAB/SP 148386

583.00.2007.146199-0/000000-000 - nº ordem 4277/2007 - Usucapião - ADELAIDE FRANCO SERVILHA CASTANHEDA E OUTROS - Fls. 79 - Não prefere o autor, tendo em vista a petição de fls.68/69, usucapir também a construção do imóvel e não apenas usucapir o terreno? Tudo para facilitar a pretensão. - ADV GABRIEL ISMAEL FOLGADO BLANCO OAB/SP 92962

583.00.2007.186593-8/000000-000 - nº ordem 6624/2007 - Usucapião - EUNICE GONÇALVES ESPINDOLA - Fls. 101 - Aguarde-se por 60 dias a vinda das procurações. É o que falta. - ADV ANTONIO AUGUSTO CAMARGO OAB/SP 35321

583.00.2007.197946-8/000000-000 - nº ordem 7531/2007 - Usucapião - JOSÉ FERNANDO ABRÃO - Fls. 99 - Ao autor. - ADV SERGIO LUIZ ABUBAKIR OAB/SP 48057 - ADV JOAO JAIME RAMOS OAB/SP 38783

583.00.2007.199007-6/000000-000 - nº ordem 7672/2007 - Pedido de Providencias - A. R. A. J. - Baixo, nesta data, Portaria, instaurando processo administrativo disciplinar contra o titular da delegação do 1º Tabelionato de Notas da Capital. Int. O Doutor Márcio Martins Bonilha Filho, Juiz Titular da Segunda Vara de Registros Públicos e Corregedor Permanente do 1º Tabelionato de Notas da Capital, no uso de suas atribuições legais e na forma da lei, Considerando o evidenciado nos autos do expediente verificatório CP 2007/007672, no qual se constatou procedimento irregular, consistente na lavratura de escritura pública de doação de metade ideal de imóvel localizado na Rua José Maria Lisboa, nº 880, apartamento 51, Jardim Paulista, nesta Capital; Considerando que o 1º Tabelionato de Notas da Capital lavrou escritura pública de doação, datada de 07 de janeiro de 2005, fazendo expressa remissão quanto à ausência de hipoteca ou qualquer ônus, incidente sobre o bem imóvel transacionado, registrado perante o 4º Registro de Imóveis da Capital; Considerando que, em relação à metade ideal pertencente aos doadores Marcel Paim e Emília Rut Paim incidia várias penhoras, circunstância que contrastava com a declaração de inexistência de ações, hipotecas, ônus reais e outros encargos, tampouco se justificando a afirmação de que todas as despesas relativas ao condomínio encontravam-se quitadas até a data do ato de doação; Considerando que, malgrado a referência notarial, a matrícula nº 118.978 do 4º Registro de Imóveis da Capital já ostentava penhoras em relação à metade do imóvel, em decorrência de ações ajuizadas pelo Condomínio, comprovadas por certidões, por dívidas oriundas da relação condominial, de responsabilidade de ambos os detentores do direito patrimonial, sabido que as despesas condominiais constituem obrigação solidária dos co-proprietários da unidade, tal como sucede em relação ao IPTU, débito também existente, a cargo de ambos os proprietários; Considerando que tal procedimento constitui afronta à solenidade que deve nortear a lavratura de um ato notarial, abalando a segurança jurídica e violando o dever de eficiência e de observância das normas técnicas, a que se referem os incisos II e XIV do artigo 30 da Lei 8.935/94, certificando fatos que não correspondiam à realidade das pendências obrigacionais acumuladas que incidiam sobre o imóvel; Considerando que o procedimento em questão afronta os itens 12 e 16 do Capítulo XIV das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, em quadro onde compete ao Tabelião a obrigação de examinar toda a documentação necessária à realização da escritura pública; Considerando, ainda, que o procedimento em questão configura infração disciplinar capitulada no artigo 31 da Lei 8.935/94, incisos I (inobservância das prescrições legais ou normativas) e V (descumprimento de quaisquer dos deveres descritos no artigo 30); RESOLVE: Instaurar Processo Administrativo contra o Tabelião do 1º Tabelionato de Notas da Capital, ALDO NEVES GODINHO FILHO, por infração capitulada no artigo 31, inciso I (inobservância das prescrições legais e normativas) e V (descumprimento dos deveres previstos no artigo 30, da Lei 8.935/94), designando o próximo dia 17 de dezembro de 2008, às 13:30 horas, na sala de audiências desta Vara, para seu interrogatório, ordenada a sua citação, observadas as formalidades necessárias; Determinar a requisição de informações sobre os antecedentes funcionais do referido Tabelião. Autue-se, publique-se e registre-se, comunicando-se à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. São Paulo, 05 de novembro de 2008. MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO Juiz Corregedor Permanente - ADV JORDINO FIGUEIREDO DE ARAUJO JUNIOR OAB/SP 209754 - ADV MIRIAM RODRIGUES DE OLIVEIRA OAB/SP 199062 - ADV NATASSIA ABE KAMOI OAB/SP 274457 - ADV RUBENS HARUMY KAMOI OAB/SP 137700 - ADV TAMY YABIKU TRAUTWEIN OAB/SP 181889 " ADV LÍGIA MARIA TOLONI OAB/SP 163623 - ADV EDSON FRANCISCO DE OLIVEIRA OAB/SP 154476 - ADV FERNANDA MATHIAS DE ANDRADE OAB/SP 223717 - ADV CINTHIA REGINA LEITE OAB/SP 238428 - ADV TATYANNE FATIMA BONINI OAB/SP 240522 - ADV JUCELINO SILVEIRA NETO OAB/SP 259346 - ADV KARIN ROTH SANTOS OAB/SP 271241

583.00.2007.227463-7/000000-000 - nº ordem 10581/2007 - Usucapião - ANTONIA COELHO LÚCIO DE REZENDE - Fls. 85 - Recebo as emendas. Altere-se o valor da causa para R$ 20.000,00. Cite-se e cientifique-se. - ADV MARA DOLORES BRUNO OAB/SP 67821

583.00.2007.239385-2/000000-000 - nº ordem 11930/2007 - Usucapião - MARIA TEIXEIRA DOS SANTOS E OUTROS - Fls. 73 - Prazo: defiro. - ADV JOSE ANTONIO DUARTE OAB/SP 46926

583.00.2007.241515-9/000000-000 - nº ordem 12120/2007 - Pedido de Providencias - ELIZABETH SIQUEIRA DUARTE E OUTROS - Fls. 90/187: Manifeste-se a reclamante Elizabeth Siqueira Duarte. Int. - ADV DJALMA DE SOUZA GAYOSO OAB/SP 17020 - ADV SERGIO RICARDO MACHADO GAYOSO OAB/SP 145246

583.00.2007.242162-6/000000-000 - nº ordem 12166/2007 - Usucapião - MARCELO SILVA DA PAZ E OUTROS - Fls. 60 - Defiro a gratuidade. Anote-se. Recebo as emendas. Cite-se e cientifique-se. - ADV OSWALDO CREM NETO OAB/SP 211428 - ADV FRANCISCO SPÍNOLA E CASTRO OAB/SP 207037

583.00.2007.252681-0/000000-000 - nº ordem 13449/2007 - Usucapião - ALIPIO LOURENÇO DOS SANTOS - N/C - Os autos foram remetidos ao Registro de Imóveis. - ADV FLAVIO SERRANO OAB/SP 49009 - ADV LAYR ALVES PEREIRA OAB/SP 20646

583.00.2008.105573-2/000000-000 - nº ordem 793/2008 - Usucapião - CELIA APARECIDA ANAIA E OUTROS - Fls. 218 - Recebo as emendas. Altere-se o valor da causa para o de fls. 58. Cite-se e cientifique-se. - ADV MÁRCIO FERNANDES CARBONARO OAB/SP 166235 - ADV FLAVIA ANDREA ZAIA OAB/SP 271647

583.00.2008.110967-7/000000-000 - nº ordem 1518/2008 - Usucapião - MARIA DO SOCORRO MATOS - Fls. 74 - Ao M.P. - ADV ARLINDO JACO GOEDERT OAB/SP 69184 - ADV SILVIA LETICIA TENFEN OAB/SP 233957

583.00.2008.112992-5/000000-000 - nº ordem 1778/2008 - Usucapião - ROBERTO CARBONE FILHO - Fls. 144 - Dê andamento ao feito. - ADV ODORINO BREDA NETO OAB/SP 104230 - ADV ELIANE DEBIEN ARIZIO OAB/SP 211595 - ADV VERONICA FERNANDES MARIANO OAB/SP 197526

583.00.2008.113320-2/000000-000 - nº ordem 1791/2008 - Usucapião - SHITIRO YOSHIDA E OUTROS - Fls. 103 - Ao autor. - ADV JOSE ROMEU DA COSTA OAB/SP 93219

583.00.2008.113417-2/000000-000 - nº ordem 1853/2008 - Usucapião - ELISA ALVES DE ARAUJO - Fls. 102 - Recebo as emendas. Cite-se e cientifique-se. - ADV FABIO ALVES LIMA OAB/SP 226824

583.00.2008.113726-7/000000-000 - nº ordem 1861/2008 - Usucapião - MARIA DOMINGOS DO NASCIMENTO - Fls. 56 - Defiro a gratuidade. Anote-se. Oficie-se ao Cartório Distribuidor cível a respeito da inexistência de ações possessórias, abrangendo o prazo prescricional da lei civil, promovidas contra os possuidores deste período. O promovente deverá emendar a inicial para: 1.Narrar atos possessórios praticados por si e antecessores e benfeitorias realizadas no imóvel usucapiendo. 2.comprove a compra do imóvel de seu ex-marido. No mais, petição inicial em ordem. O autor deverá realizar a emenda dos tópicos faltantes em única peça, para fins de economia processual. Faculto tal emenda no prazo de 60 dias. Na excepcionalidade de haver prorrogação deste prazo, fica prorrogado para todas as peças faltantes. Alerto desde já que este juízo está cadastrado no sistema BACEN-JUD. Desta forma, para fins de agilizar o andamento do feito, evitando desnecessário envio de ofício para a Receita Federal, se não se conhecer o endereço da parte, deverá ser indicado o número do CPF e RG da parte para busca de seu endereço via eletrônica junto às instituições bancárias. Int. - ADV JOSE MARIO ARAUJO DA SILVA OAB/SP 122639 " ADV SILVIA APARECIDA NASCIMENTO OAB/SP 225526

583.00.2008.116647-9/000000-000 - nº ordem 2185/2008 - Usucapião - RITA RODRIGUES VANIGLI - Fls. 147 - Traga procuração dos filhos. É o que falta. Prazo 60 dias. - ADV RUBENS PEREIRA MARQUES JUNIOR OAB/SP 218022

583.00.2008.130194-6/000000-000 - nº ordem 3640/2008 - Usucapião - IVANILDO MARINHO DOS SANTOS - Fls. 66 - Falta cumprir o tópico 1 de fls.57. Prazo 60 dias. - ADV CARLOS ESTEVÃO DA ROCHA OAB/SP 178274

583.00.2008.144403-2/000000-000 - nº ordem 5060/2008 - Usucapião - LUIZ DE HITA E OUTROS - Fls. 111 - Defiro a gratuidade. Anote-se. Oficie-se ao Cartório Distribuidor cível a respeito da inexistência de ações possessórias, abrangendo o prazo prescricional da lei civil, promovidas contra os possuidores deste período. Exclua-se os autores Jaqueline, Adilson, Ademir e Maria de Fátima do pólo ativo, via sistema. - ADV CLAUDIO AMORIM OAB/SP 128565

583.00.2008.145109-0/000000-000 - nº ordem 5118/2008 - Usucapião - EDSON RODRIGUES - Fls. 69 - Tendo em vista que se trata de imóvel havido por herança, os cônjuges não devem constar do pólo ativo, mas sim os herdeiros direto. Assim, reconsidero parcialmente a decisão de fls. 51 e determino a emenda para incluir os herdeiros no pólo ativo. - ADV DANIELA DE MELO CUSTODIO OAB/SP 221355 - ADV WELLINGTON PANTALEÃO DA SILVA OAB/SP 228235

583.00.2008.145170-1/000000-000 - nº ordem 5130/2008 - Usucapião - IARA BELA DE JESUS - Fls. 59 - Recebo as emendas. Cite-se e cientifique-se. - ADV DAILTON RODRIGUES DA SILVA OAB/SP 206647

583.00.2008.152075-0/000000-000 - nº ordem 5930/2008 - Usucapião - LÍVIA MACHADO - Fls. 63 - Recebo as emendas. Altere-se o valor da causa para R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais). Cite-se e cientifique-se. - ADV GIOVANNA PAULINO DE ARAUJO CRUZ DIAS GOMES OAB/SP 160391

583.00.2008.152476-1/000000-000 - nº ordem 5934/2008 - Usucapião - ADRIANA REIS CARDOSO - Fls. 145 - Fls.144: defiro. - ADV FABIO FREDERICO OAB/SP 150697

583.00.2008.153190-4/000000-000 - nº ordem 6048/2008 - Usucapião - MAGDALENA PELEGRINO RODRIGUES - Fls. 145 - Inclua-se os filhos no pólo ativo, via sistema. Recebo as emendas.Comprove a miserabilidade jurídica dos demais autores. É o que falta. - ADV AMAURY TEIXEIRA OAB/SP 111351

583.00.2008.153469-1/000000-000 - nº ordem 6061/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - LINDACI FERREIRA DOS SANTOS - Fls. 33 - Antecipo a audiência para o dia 20/11p.f. às 15:00. Cancele-se da pauta a audiência anteriormente designada. Ciência ao Ministério Público. - ADV MARINA SIMONE BUENO MOREIRA OAB/SP 19161

583.00.2008.154459-3/000000-000 - nº ordem 6155/2008 - Usucapião - ADOLFO LEMES GILIOLI E OUTROS - Fls. 159 - Defiro a prioridade. Anote-se. Cite-se e cientifique-se. - ADV JORGE SHIGUEMITSU FUJITA OAB/SP 41305 - ADV GILDÁSIO VIEIRA ASSUNÇÃO OAB/SP 208381

583.00.2008.154681-1/000000-000 - nº ordem 6190/2008 - Usucapião - ALOISIO PAES DA SILVA E OUTROS X COMPANHIA DE CONSTRUTORA DE SANTOS S/A - Fls. 75 - O promovente deverá emendar a inicial para: 1.Juntar certidão atualizada do Cartório Distribuidor cível a respeito da inexistência de ações possessórias, abrangendo o prazo prescricional da lei civil, promovidas contra os possuidores deste período. 2.Comprovar a miserabilidade jurídica. No mais, petição inicial em ordem. O autor deverá realizar a emenda dos tópicos faltantes em única peça, para fins de economia processual. Faculto tal emenda no prazo de 60 dias. Na excepcionalidade de haver prorrogação deste prazo, fica prorrogado para todas as peças faltantes. Alerto desde já que este juízo está cadastrado no sistema BACEN-JUD. Desta forma, para fins de agilizar o andamento do feito, evitando desnecessário envio de ofício para a Receita Federal, se não se conhecer o endereço da parte, deverá ser indicado o número do CPF e RG da parte para busca de seu endereço via eletrônica junto às instituições bancárias. Int. - ADV CRISTINE SOUZA OAB/SP 235504

583.00.2008.155663-5/000000-000 - nº ordem 6289/2008 - Usucapião - MARIA DE FATIMA ROCHA E OUTROS - Fls. 69 - O promovente deverá emendar a inicial para: 1.Narrar atos possessórios praticados por si e antecessores e benfeitorias realizadas no imóvel usucapiendo. 2.Atribuir à causa o valor venal do imóvel constante no IPTU de 2007 a ser juntado, recolhendo a diferença de preparo caso não seja beneficiário da Assistência Judiciária Gratuita. 3.Juntar certidão atualizada do Cartório Distribuidor cível a respeito da inexistência de ações possessórias, abrangendo o prazo prescricional da lei civil, promovidas contra os possuidores deste período. 4. Apresentar rol de confrontantes e requerer sua citação, sejam eles confrontantes de fato, sejam eles confrontantes tabulares. 5.Comprovar a miserabilidade jurídica. No mais, petição inicial em ordem. O autor deverá realizar a emenda dos tópicos faltantes em única peça, para fins de economia processual. Faculto tal emenda no prazo de 60 dias. Na excepcionalidade de haver prorrogação deste prazo, fica prorrogado para todas as peças faltantes. Alerto desde já que este juízo está cadastrado no sistema BACEN-JUD. Desta forma, para fins de agilizar o andamento do feito, evitando desnecessário envio de ofício para a Receita Federal, se não se conhecer o endereço da parte, deverá ser indicado o número do CPF e RG da parte para busca de seu endereço via eletrônica junto às instituições bancárias. Int. - ADV SIDNÉIA PEREIRA COELHO OAB/SP 190503

583.00.2008.162307-0/000000-000 - nº ordem 7010/2008 - Usucapião - DORIVAL FRANCISCO E OUTROS - Fls. 45 - Defiro a gratuidade. Anote-se. Oficie-se ao Cartório Distribuidor cível a respeito da inexistência de ações possessórias, abrangendo o prazo prescricional da lei civil, promovidas contra os possuidores deste período. O promovente deverá emendar a inicial para: 1.Narrar atos possessórios praticados por si e antecessores e benfeitorias realizadas no imóvel usucapiendo. 2. Apresentar rol de confrontantes e requerer sua citação, sejam eles confrontantes de fato, sejam eles confrontantes tabulares. 3.Esclarecer a origem da posse. No mais, petição inicial em ordem. O autor deverá realizar a emenda dos tópicos faltantes em única peça, para fins de economia processual. Faculto tal emenda no prazo de 60 dias. Na excepcionalidade de haver prorrogação deste prazo, fica prorrogado para todas as peças faltantes. Alerto desde já que este juízo está cadastrado no sistema BACEN-JUD. Desta forma, para fins de agilizar o andamento do feito, evitando desnecessário envio de ofício para a Receita Federal, se não se conhecer o endereço da parte, deverá ser indicado o número do CPF e RG da parte para busca de seu endereço via eletrônica junto às instituições bancárias. Int. - ADV MARCIA APARECIDA FLEMING MOTA OAB/SP 173723

583.00.2008.162886-0/000000-000 - nº ordem 7082/2008 - Usucapião - ROSA ARNONE FERNANDES - Fls. 100 - Defiro a gratuidade. Anote-se. Inclua-se os filhos no pólo ativo, via sistema. Altere-se o valor da causa para o de fls. 79. Cite-se, com os benefícios do art. 172 do CPC e cientifique-se. - ADV LOURIVAL GAMA DA SILVA OAB/SP 122928

583.00.2008.163497-3/000000-000 - nº ordem 7166/2008 - Usucapião - MARIA DA PENHA OLIVEIRA MARQUES - Fls. 45 - Ao 11º RI. - ADV HIDELY FRATINI OAB/SP 54878

583.00.2008.172315-5/000000-000 - nº ordem 8028/2008 - Usucapião - GERCINO HENRIQUE DA SILVA E OUTROS - Fls. 80 - Altere-se o valor da causa para R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Falta indicar os confrontantes. Prazo 30 dias. - ADV LUCIANO AURELIO GOMES DOS SANTOS LOPES OAB/SP 261373 - ADV ALEXANDRE DA SILVA LEME OAB/SP 266201

583.00.2008.172887-9/000000-000 - nº ordem 8042/2008 - Usucapião - GABRIEL DE ANDRADE MESQUITA FILHO - Fls. 191 - Defiro Prioridade. Mantenho tópico 4 de fls.180, pois não se trata de questão atinente a Direito de Família, mas sim de exercício de composse. Cabe ao autor trazer o documento cujo ofício requer no tópico 1 de fls. 185. Defiro mais 60 dias para as adequações necessárias, bem como determino seja anotada a prioridade. - ADV EDUARDO LAZZARESCHI DE MESQUITA OAB/SP 182166

583.00.2008.181504-9/000000-000 - nº ordem 9110/2008 - Outros Feitos Não Especificados - aditamento do termo de transição da certidão de casamento - M. A. H. M. E OUTROS - Ciência aos interessados, arquivando-se. Int. - ADV GILTO ANTONIO AVALLONE OAB/SP 16004 - ADV ISIS RIBEIRO BRANDÃO VASCONCELOS OAB/SP 239379

583.00.2008.184144-1/000000-000 - nº ordem 9412/2008 - Usucapião - GILLES MAURICE FRANÇOIS ROSSIER E OUTROS - Fls. 50 - Não há cautelaridade que justifique a antecipação da prova pericial. Ademais, o promovente deverá emendar a inicial para: 1.Narrar atos possessórios praticados por si e antecessores e benfeitorias realizadas no imóvel usucapiendo.
2.Atribuir à causa o valor venal do imóvel constante no IPTU de 2007 a ser juntado, recolhendo a diferença de preparo caso não seja beneficiário da Assistência Judiciária Gratuita. 3.Juntar certidão atualizada do Cartório Distribuidor cível a respeito da inexistência de ações possessórias, abrangendo o prazo prescricional da lei civil, promovidas contra os possuidores deste período. 4. Apresentar rol de confrontantes e requerer sua citação, sejam eles confrontantes de fato, sejam eles confrontantes tabulares. No mais, petição inicial em ordem. O autor deverá realizar a emenda dos tópicos faltantes em única peça, para fins de economia processual. Faculto tal emenda no prazo de 60 dias. Na excepcionalidade de haver prorrogação deste prazo, fica prorrogado para todas as peças faltantes. Alerto desde já que este juízo está cadastrado no sistema BACEN-JUD. Desta forma, para fins de agilizar o andamento do feito, evitando desnecessário envio de ofício para a Receita Federal, se não se conhecer o endereço da parte, deverá ser indicado o número do CPF e RG da parte para busca de seu endereço via eletrônica junto às instituições bancárias. Int. - ADV RONALDO DO PRADO FARIAS OAB/SP 130636

583.00.2008.184852-1/000000-000 - nº ordem 9488/2008 - Usucapião - MARIA APPARECIDA SPAGOLLA - Fls. 80 - Defiro a gratuidade e a prioridade. Anote-se. Cite-se e cientifique-se. - ADV FABIANA FERRAZ LUZ MIHICH OAB/SP 165146

583.00.2008.186209-6/000000-000 - nº ordem 9649/2008 - Usucapião - MARIA SOARES CLARO - Fls. 91 - Defiro a gratuidade. Anote-se. O promovente deverá emendar a inicial para: 11.Juntar certidão de nascimento atualizada. No mais, petição inicial em ordem. O autor deverá realizar a emenda dos tópicos faltantes em única peça, para fins de economia processual. Faculto tal emenda no prazo de 60 dias. Na excepcionalidade de haver prorrogação deste prazo, fica prorrogado para todas as peças faltantes. Alerto desde já que este juízo está cadastrado no sistema BACEN-JUD. Desta forma, para fins de agilizar o andamento do feito, evitando desnecessário envio de ofício para a Receita Federal, se não se conhecer o endereço da parte, deverá ser indicado o número do CPF e RG da parte para busca de seu endereço via eletrônica junto às instituições bancárias. Int. - ADV RITA DE CASSIA BERNARDES DA SILVA DUARTE OAB/SP 95934

583.00.2008.194642-5/000000-000 - nº ordem 10566/2008 - Usucapião - BENIELTE JONIVAL MOREIRA E OUTROS - Fls. 120 - Defiro a gratuidade. Anote-se. Oficie-se ao Cartório Distribuidor cível a respeito da inexistência de ações possessórias, abrangendo o prazo prescricional da lei civil, promovidas contra os possuidores deste período. O promovente deverá emendar a inicial para: 1.Esclarecer a origem da posse. No mais, petição inicial em ordem. O autor deverá realizar a emenda dos tópicos faltantes em única peça, para fins de economia processual. Faculto tal emenda no prazo de 60 dias. Na excepcionalidade de haver prorrogação deste prazo, fica prorrogado para todas as peças faltantes. Alerto desde já que este juízo está cadastrado no sistema BACEN-JUD. Desta forma, para fins de agilizar o andamento do feito, evitando desnecessário envio de ofício para a Receita Federal, se não se conhecer o endereço da parte, deverá ser indicado o número do CPF e RG da parte para busca de seu endereço via eletrônica junto às instituições bancárias. Int. - ADV FRANCISCO AMANCIO DOS SANTOS OAB/SP 64759

583.00.2008.197564-0/000000-000 - nº ordem 10920/2008 - Usucapião - CATHARINE LENISE SILVA LEÃO SOARES - Fls. 105 - O promovente deverá emendar a inicial para: 1.Narrar atos possessórios praticados por si e antecessores e benfeitorias realizadas no imóvel usucapiendo. 2.Atribuir à causa o valor venal do imóvel constante no IPTU de 2007 a ser juntado, recolhendo
a diferença de preparo caso não seja beneficiário da Assistência Judiciária Gratuita. 3.Esclarecer a modalidade de usucapião pretendida. 4.Esclarecer a origem da posse. No mais, petição inicial em ordem. O autor deverá realizar a emenda dos tópicos faltantes em única peça, para fins de economia processual. Faculto tal emenda no prazo de 60 dias. Na excepcionalidade de haver prorrogação deste prazo, fica prorrogado para todas as peças faltantes. Alerto desde já que este juízo está cadastrado no sistema BACEN-JUD. Desta forma, para fins de agilizar o andamento do feito, evitando desnecessário envio de ofício para a Receita Federal, se não se conhecer o endereço da parte, deverá ser indicado o número do CPF e RG da parte para busca de seu endereço via eletrônica junto às instituições bancárias. Int. - ADV JOAQUIM FERRAZ MARTINS OAB/SP 11134

583.00.2008.198078-7/000000-000 - nº ordem 10970/2008 - Usucapião - WLADEMIR ZARAKAUSKAS - Fls. 60 - O promovente deverá emendar a inicial para: 1.Atribuir à causa o valor venal do imóvel constante no IPTU de 2007 a ser juntado, recolhendo a diferença de preparo caso não seja beneficiário da Assistência Judiciária Gratuita. 2.Juntar certidão atualizada do Cartório Distribuidor cível a respeito da inexistência de ações possessórias, abrangendo o prazo prescricional da lei civil, promovidas contra os possuidores deste período. 3. Apresentar rol de confrontantes e requerer sua citação, sejam eles confrontantes de fato, sejam eles confrontantes tabulares. 4.Comprovar a miserabilidade jurídica. 5.Esclarecer a origem da posse. 6.Esclarecer se houve filhos no casamento, e, em caso positivo, inclua-os no pólo ativo. No mais, petição inicial em ordem. O autor deverá realizar a emenda dos tópicos faltantes em única peça, para fins de economia processual. Faculto tal emenda no prazo de 60 dias. Na excepcionalidade de haver prorrogação deste prazo, fica prorrogado para todas as peças faltantes. Alerto desde já que este juízo está cadastrado no sistema BACEN-JUD. Desta forma, para fins de agilizar o andamento do feito, evitando desnecessário envio de ofício para a Receita Federal, se não se conhecer o endereço da parte, deverá ser indicado o número do CPF e RG da parte para busca de seu endereço via eletrônica junto às instituições bancárias. Int. - ADV MARIA EDUARDA SOBRAL OAB/SP 158846

583.00.2008.201090-4/000000-000 - nº ordem 11314/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - LUIZ AUGUSTO GAGO FRANZESE E OUTROS - Fls. 21 - Cumpra a cota retro em 90 dias. Int. Cota: certidão de nascimento de Rosaria Cancella. - ADV JOAO IESUS PRANDO OAB/SP 94189

583.00.2008.207079-4/000000-000 - nº ordem 11946/2008 - Outros Feitos Não Especificados - TESTAMENTO PÚBLICO - JOCELINA FERREIRA DOS SANTOS X CLEIDE FERREIRA DOS SANTOS - Redistribua-se o feito a uma das Varas da Família e das Sucessões do Foro Central da Capital, em razão da matéria. Int. E.T.: A petição de fls. 23 está apócrifa e deverá ser, oportunamente, regularizada. - ADV JOSE FERREIRA DOS SANTOS OAB/SP 57824 - ADV FERNANDO JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS OAB/SP 160211

583.01.2005.045939-0/000000-000 - nº ordem 5973/2007 - Pedido de Registro Civil (Registro Tardio, Óbito, Nascimento) - D. G. d. A. E OUTROS - VISTOS. À vista dos elementos probatórios coligidos nos autos, com destaque para a manifestação favorável da representante do Ministério Público, autorizo a lavratura do assento de nascimento de CAROLINE GONÇALVES SOUZA (cf. fls. 109), na modalidade tardia, acolhida a cota ministerial retro (fls. 135). À Sra. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do 1º Subdistrito - Sé - Capital, para lavratura do ato. - ADV MARCIO YUKIO SANTANA KAZIURA OAB/SP 153334

Centimetragem justiça


Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho

1) EDITAL DE CITAÇÃO JUSTIÇA GRATUITA - PRAZO 20 DIAS - PROCESSO N.º 583.00.2005.007986-1 (49/05) O Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito Guilherme Madeira Dezem, da 2ª Vara de Registros Públicos da Capital - SP, na forma da Lei, faz saber a CÉSAR MANOEL DE OLIVEIRA E S/M MARILDA RODRIGUES DE OLIVEIRA; ROGER ESTEVÃO ROMEIRA E S/M CARMEN LUIZA DE LIMA ROMEIRA, BEM COMO TERCEIROS INTERESSADOS que APARECIDA MARIA REIS PEREIRA, MARINEIDE REIS PEREIRA DE MIRANDA, MARINALVA REIZ LIMA, NOELIO PEREIRA REIZ, MARINETHE REIZ PEREIRA GOMES, JOEL REIS PEREIRA ajuizaram uma ação de usucapião objetivando declaração de domínio por escritura pública do imóvel adquirido dos requeridos nos termos da escritura pública de venda, compra e cessão firmado em 26/04/1990, a seguir descrito: lote de terreno sob nº 44-B, da quadra 05, com área total de 125,00 (cento e vinte e cinco metros quadrados) do loteamento denominado Jardim Eliana-A, inscrito sob nº 647, de acordo com o decreto lei 58, situado no bairro do Bororé, 32º Subdistrito, Capela do Socorro, do município, comarca e 11º Cartório de Registros de Imóveis da Capital, medindo 5,00 (cinco metros) de frente, 25,00 (vinte e cinco metros ) do lado direito de quem da rua olha para o terreno, 25,00 (vinte e cinco metros) do lado esquerdo e 5,00 (cinco metros) nos fundos com o lote 19 A . E estando em termos, expede-se o presente edital para citação dos supramencionados, iniciando-se o prazo para contestação nos 15 dias subseqüentes após o decurso do prazo de 20 dias da publicação do edital, findo os quais serão presumidos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei.

2) EDITAL DE CITAÇÃO JUSTIÇA GRATUITA - PRAZO 20 DIAS - PROCESSO N.º 583.00.2005.029125-4 (207/05) O Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito Guilherme Madeira Dezem, da 2ª Vara de Registros Públicos da Capital - SP, na forma da Lei, faz saber a JOÃO DA SILVA SOUZA E S/M BIBIANA MENDES MADEIRA; RUBENS DA SILVA SOUZA; PASCOAL PARISE; SILMARA SOUZA PARISE; MÁRCIA SOUZA ALONSO; REINALDO DA SILVA SOUZA; ANTONIO AUGUSTO; JOSÉ RIBAMAR SOARES DE SOUZA; ARCO IRIS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, SEUS CÔNJUGES SE CASADOS FOREM, HERDEIROS OU SUCESSORES, RÉUS AUSENTES,INCERTOS E DESCONHECIDOS E DE EVENTUAIS INTERESSADOS que ROSA MARIA DE OLIVEIRA ALBERTONE E OUTROS ajuizaram ação de usucapião objetivando o imóvel situado à Rua Felix Della Rosa, 507, cujo terreno mede 9,55m. de frente para a citada rua, por 25,00ms. da frente aos fundos, do lado direito de quem da rua olha para o imóvel, confronta com propriedade de José Ribamar Soares de Souza e 30,00ms. da frente aos fundos, de outro lado onde confronta com propriedade de Antonio Augusto, medindo 10,20ms. nos fundos, encerrando a área total aproximada de 207,70m². Contribuinte 012.025.0097-8, transcrição nº 33.347 do 2º Oficial de Registro de Imóveis da Capital, cuja posse sempre foi mansa e pacífica há mais de 22 anos por si e por seus antecessores. E estando em termos, expede-se o presente edital para citação dos supramencionados, iniciando-se o prazo para contestação nos 15 dias subsequentes após o decurso do prazo de 20 dias da publicação do edital, findo os quais serão presumidos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei.

3) EDITAL DE CITAÇÃO JUSTIÇA GRATUITA - PRAZO 20 DIAS PROCESSO N.º (499/06) 583.00.2006.149565-5. A Excelentíssima Senhora Doutora Juíza de Direito da 2ª Vara de Registros Públicos da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, Dra. STEFÂNIA COSTA AMORIM , na forma da lei FAZ SABER a RÉUS INCERTOS E DESCONHECIDOS que VICENTE MACHADO MAIA E OTS ajuizaram ação de usucapião sobre o imóvel localizado na Estrada Sem Nome (particular) nº 45, travessa da Av. Paulo Guilguer Reimberg, altura do nº 13.200, bairro Ilha do Bororé, município de São Paulo, confrontando com quem de direito. Estando em termos expede-se o presente edital para citação dos supramencionados, iniciando-se o prazo para contestação ou defesa de quem a tiver nos 15 dias subsequentes após o decurso do prazo do edital, findo os quais serão presumidos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei.

4) EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO 20 DIAS PROCESSO N.º (997/03) 583.00.2003.154690-1. A Excelentíssima Senhora Doutora Juíza de Direito da 2ª Vara de Registros Públicos da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, Dra. STEFÂNIA COSTA AMORIM , na forma da lei FAZ SABER a JUZE KALIBATAS; ESPÓLIOD E LUIZ AUGUSTO REIS, NA PESSOA DA INVENTARIANTE LUCINDA REIS, BEM COMO TERCEIROS INTERESSADOS que APARECIDA AMICIS move uma ação de usucapião, tendo por objeto um imóvel localizado a Rua Irmã Filomena, 444 Jaçanã/SP, do 22º Subdistrito Tucuruvi, 15ª Circunscrição Imobiliária, com área total de 441,67m² (contribuinte 066.089.0010-4), alegando a autora possuí-lo mansa, pacífica e ininterruptamente há mais de 20 anos. Estando em termos expede-se o presente edital para citação dos supramencionados, iniciando-se o prazo para contestação ou defesa de quem a tiver nos 15 dias subsequentes após o decurso do prazo do edital, findo os quais serão presumidos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei.

5) EDITAL DE CITAÇÃO JUSTIÇA GRATUITA - PRAZO 20 DIAS - PROCESSO N.º 583.00.2002.216945-5 (759/02) O Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito Guilherme Madeira Dezem, da 2ª Vara de Registros Públicos da Capital - SP, na forma da Lei, faz saber a JOÃO PEREIRA DE MELO NETO, BEM COMO AOS TERCEIROS INTERESSADOS que EUNICE GRACIANO ajuizou ação de usucapião referente ao lote de terreno situado na Rua Marapinima, 38, no Município de São Paulo, nº do contribuinte 104.047.0003-8, antigo nº 077.163.0003, sendo confinante com quem de direito, alegando possuí-lo de forma mansa e pacífica há mais de 32 (trinta e dois) anos. E estando em termos, expede-se o presente edital para citação dos supramencionados, iniciando-se o prazo para contestação nos 15 dias subseqüentes após o decurso do prazo de 20 dias da publicação do edital, findo os quais serão presumidos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei.

6) EDITAL DE CITAÇÃO JUSTIÇA GRATUITA - PRAZO 20 DIAS PROCESSO N.º (889/03) 583.00.2003.138614-2. A Excelentíssima Senhora Doutora Juíza de Direito da 2ª Vara de Registros Públicos da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, Dra. STEFÂNIA COSTA AMORIM , na forma da lei FAZ SABER a MARIA GEVANEA XAVIER DA SILVA MAYER E S/M E OU SUCESSORES, CONFRONTANTES / CONFINANTES, RÉUS AUSENTES, INCERTOS, DESCONHECIDOS E EVENTUAIS INTERESSADOS que HELOISA MITIYO OBINATA, MARK HIROMITI OBINATA E CARLA MIE OBINATA ajuizaram uma ação de usucapião, visando o imóvel situado na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Domingos Antônio Raiol, 50, antiga Rua Cinco, parte do lote 16, da quadra 02, do Parque Cruzeiro do Sul, Vila Ema, bairro dos Fonsecas, Vila Formosa, CEP 03382-200, medindo 6,00 metros de frente, por 12,80 metros da frente aos fundos do lado direito de quem da rua olha para o imóvel; do outro lado, também da frente aos fundos, mede 16,00 metros e nos fundos mede 6,80 metros, encerrando a área total de 87,00 metros quadrados, confrontando do lado direito, de quem do imóvel olha para a Rua, com o prédio número 48 e, nos fundos confronta com o prédio número 198, que faz frente para a Rua Severino Cardoso da Silva, distando 20,00 metros do canto chanfrado, formado pela confluência da Rua Cinco e Rua Um. Contribuinte número 303.105.0053-1 e transcrição número 140.564 do 9º Cartório de Registro de Imóveis da Capital de São Paulo, alegando os requerentes que estão na posse do imóvel de forma mansa e pacífica há mais de 15 (quinze) anos, sem qualquer oposição e interrupção. Estando em termos expede-se o presente edital para citação dos supramencionados, iniciando-se o prazo para contestação ou defesa de quem a tiver nos 15 dias subseqüentes após o decurso do prazo do edital, findo os quais serão presumidos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei.