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10 de Novembro de 2008
Registro de Identidade Civil e Cartão Cidadão, ganham destaque no CertForum
Entre painéis, palestras e cursos que ocorreram durante o último dia do 6º CertForum, tiveram destaque a palestra "O Governo Electrónico e o Portugal Tecnológico", apresenta por Alexandre Caldas - CEGER e também o painel "Cidadania e Adoção do Registro de Identidade Civil", apresentado por Marcos Elias - INI, Rafael Azevedo - TSE, Célio Ribeiro - ABRID, Alan do Nascimento Santos - INSS, Denise Direito - ITI, como moderadora.
A implementação da Infra-Estrutura de Chaves Públicas do Estado Português, segundo Caldas, permitiu ao governo a concretização de objetivos estratégicos e fundamentais, dos quais se destacam o Passaporte Eletrônico Português e o Cartão Cidadão.
Também foi exposto a desmaterialização dos procedimentos legislativos e de processos da administração pública portuguesa. "Todos os titulares de certificado do Sistema de Certificação Eletrônica do Estado recebem no seu cartão inteligente um certificado de assinatura eletrônica qualificada, ou seja, com força probatória legal, valendo como uma assinatura do próprio punho", como afirmou Caldas.
A utilização de assinaturas eletrônicas foi destacada como agente indutor da redução nos prazos e nos custos dos processos administrativos, proporcionando desta forma um aumento de produtividade na administração pública portuguesa.
Já o painel "Cidadania e Adoção do Registro de Identidade Civil" abordou sobre a inclusão da Certificação Digital no Projeto do Registro de Identidade Civil (RIC), com o intuito de avaliar os diferentes aspectos que envolvem a adoção dos certificados digitais no cartão RIC.
O objetivo dessa modernização é trazer para a identificação civil do país um fortalecendo para o sistema, com investimentos em tecnologia, infra-estrutura e capacitação de todos os Institutos de Identificação dos Estados e do Distrito Federal, conforme afirma o INI.
Esse projeto que trará diversos benefícios ao Estado e à sociedade brasileira, visto que garantirá a unicidade para os documentos de identificação dos cidadãos, por meio da biometria da impressão digital e sua vinculação ao número único de Registro de identidade Civil - RIC.
A implementação da Infra-Estrutura de Chaves Públicas do Estado Português, segundo Caldas, permitiu ao governo a concretização de objetivos estratégicos e fundamentais, dos quais se destacam o Passaporte Eletrônico Português e o Cartão Cidadão.
Também foi exposto a desmaterialização dos procedimentos legislativos e de processos da administração pública portuguesa. "Todos os titulares de certificado do Sistema de Certificação Eletrônica do Estado recebem no seu cartão inteligente um certificado de assinatura eletrônica qualificada, ou seja, com força probatória legal, valendo como uma assinatura do próprio punho", como afirmou Caldas.
A utilização de assinaturas eletrônicas foi destacada como agente indutor da redução nos prazos e nos custos dos processos administrativos, proporcionando desta forma um aumento de produtividade na administração pública portuguesa.
Já o painel "Cidadania e Adoção do Registro de Identidade Civil" abordou sobre a inclusão da Certificação Digital no Projeto do Registro de Identidade Civil (RIC), com o intuito de avaliar os diferentes aspectos que envolvem a adoção dos certificados digitais no cartão RIC.
O objetivo dessa modernização é trazer para a identificação civil do país um fortalecendo para o sistema, com investimentos em tecnologia, infra-estrutura e capacitação de todos os Institutos de Identificação dos Estados e do Distrito Federal, conforme afirma o INI.
Esse projeto que trará diversos benefícios ao Estado e à sociedade brasileira, visto que garantirá a unicidade para os documentos de identificação dos cidadãos, por meio da biometria da impressão digital e sua vinculação ao número único de Registro de identidade Civil - RIC.
