Apresentar a situação dos Fundos do Ressarcimento dos Atos Gratuitos do Registro Civil em todo o País será o tema da apresentação do presidente da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), Oscar Paes de Almeida Filho, no 50º Encontro do Colégio de Corregedores Gerais da Justiça dos Estados e do Distrito Federal, que se inicia nesta quarta-feira (12.11), na cidade de Palmas (TO). A solenidade de abertura acontece às 19 horas, no Pleno do Tribunal de Justiça.

O encontro organizado pela Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins contará com a presença confirmada de 23 corregedores da justiça de todo o país. Na abertura do evento, estarão presentes o Ministro Gilson Dipp, Corregedor Nacional da Justiça e ministro do STJ; o presidente do TJTO, desembargador Daniel Negry; o vice Governador do Estado, Paulo Sidnei; o presidente do Colégio de Corregedores-Gerais da Justiça, desembargador Luiz Antonio Araújo Mendonça; a presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, desembargadora Willamara Leila de Almeida; o desembargador Ouvidor Nacional João Pinheiro e várias autoridades do Estado.

Dentre os diversos assuntos do Encontro, os corregedores discutirão temas importantes como: comissão permanente de correição, videoconferência no âmbito judicial, atualização de débitos judiciais, gestão criativa, fundos especiais de registro civil, dentre outros.

O Encontro será realizado de 12 a 14 de novembro e as reuniões serão realizadas no Ahãdu Eventos, em Palmas. Na programação está prevista a eleição para a nova diretoria do Colégio Nacional dos Corregedores e a elaboração da Carta de Palmas.

Confira a programação:

Dia 12/11 - quarta-feira

19 horas - Solenidade de abertura - TJTO

21 horas - Coquetel

Dia 13/11 - quinta-feira

8h45 - entrega de materiais no Ahãdu Eventos

9 horas - Pronunciamentos - debates

Tema: a Videoconferência no âmbito Judicial
Palestrantes: Desembargador Lupercino de Sá Nogueira Filho - Corregedor geral da Justiça de Roraima.

9h45 - Pronunciamento
Palestrante: Ministro Gilson Dipp - Corregedor Nacional da Justiça

10h30 - Coffee Break

10h45 - Pronunciamento - debates
Tema: Comissão Permanente de Correição: uma prática de Gestão bem sucedida da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Acre.

12 horas - intervalo almoço

14 horas - Pronunciamentos - debates
Tema: Uniformização da Atualização dos Débitos Judiciais
Palestrante: Dr. Gilberto Melo
Especialista em cálculos judiciais e extrajudiciais.

14h45 - Pronunciamento - debates
Tema: Os Juros nos Débitos Judiciais frente ao CC/02.
Palestrante: Dr. Gilberto Melo

15h30 - Coffee Break

16h15 - Pronunciamento - debates
Tema: Projeto Pai Legal e Registro Cidadão.
Palestrante: Dra. Elayne Cantuária Koressawa - Juíza de direito - auxiliar da corregedoria de justiça do Amapá.

17h30 - Pronunciamento - debates
Tema: O Estado do Tocantins no Contexto Nacional
Palestrante: Dr. Eduardo Machado

20 horas: Jantar

Dia 14/11 - sexta-feira

9 horas - Pronunciamento - debates

Tema: Diretoria do Foro - gestão Criativa
Palestrantes: Dr. Wilson Safatle Faiad e Dr. Paulo César Alves das Neves - juizes de Direito do Estado de Goiás.

9h45 - Pronunciamento - debates

Tema: Fundos Especiais para Registro Civil
Palestrante: Dr. Oscar Paes de Almeida Filho
Presidente Nacional da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais

10h30 - Eleição da Nova Diretoria do ENCOGE

11 horas - Elaboração da Carta de Palmas e encerramento dos trabalhos