Notícias
13 de Novembro de 2008
Notícias do Diário Oficial
Caderno 1 - Administrativo
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
Nada Publicado
Centimetragem justiça
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
DIMA 1.1.1
PROCESSO DJ-953-6/0 - CAPITAL - Na Apelação Cível interposta pela Associação Auxiliadora das Classes Laboriosas, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Corregedor Geral da Justiça, em 25/09/2008, exarou o seguinte despacho: "O procedimento de dúvida, previsto nos artigos 198 e seguintes da Lei de Registros Públicos, está reservado às hipóteses em que a dissensão envolva ato de registro em sentido estrito. A pretensão da recorrente, relativa ao ingresso de ata de assembléia geral extraordinária em que aprovada a suspensão de membros da respectiva Diretoria, não implica dissenso acerca, estritamente, de registro, pois tal ingresso depende, isto sim, de averbação, por força da regra expressa do art. 45 do Código Civil. O ato requerido, destarte, é de averbação. Imperativo, pois, o exame da questão concernente à competência recursal do Colendo Conselho Superior da Magistratura para conhecer do recurso interposto, na qual não se inclui matéria averbatória, como expressamente reiterado em inúmeras decisões (cf. Ap. Cíveis números 8.720-0; 7.208-0; 6.947-0; 6.757-0; 6.826-0; 6.886/0; 19.465-0/5; 19.900-0/1; 24.858-0/0; 26.853-0/2; 27.773-0/4 e 39.587-0/8, entre outras). Não obstante, é possível que o recurso ora em tela seja apreciado como administrativo (na forma do artigo 246 do Código Judiciário do Estado de São Paulo), cujo processamento e julgamento competem à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. Neste sentido o assentado em casos semelhantes. Ante o exposto, determino a remessa dos autos à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, que é a competente para analisar o feito." ADVOGADO: MARCUS VINICIUS SAYEG - OAB/SP: 51.082.
Centimetragem justiça
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada Publicado
Centimetragem justiça
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
1ª Vara de Registros Públicos
1º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCELO MARTINS BERTHE
Imprensa 22/07 e 23/07
583.00.2003.077361-1/000000-000 - nº ordem 1120/2003 - Apuração de Remanescente - MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO - Fls. 205 - Vistos. Diga o requerente sobre a possibilidade de trazer aos autos as cartas de anuência dos confrontantes, com firma reconhecida, visando a celeridade processual. Na impossibilidade, informem os endereços atualizados dos confrontantes e providenciem as peças necessárias para as notificações, inclusive planta montada para Municipalidade de São Paulo e o depósito de diligências do Oficial de Justiça, ou o previsto no Prov. 833/04 para as despesas postais. Int. pjv. 157. - ADV NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO OAB/SP 61713 - ADV JOSÉ FERNANDO FERREIRA BREGA OAB/SP 173027
583.00.2004.013488-0/000000-000 - nº ordem 289/2004 - Cancel. e Retifificação de Reg. Público - PROGRESSO MORENO PEREZ - Fls. 154 - Vistos. Intime-se o senhor Perito Judicial por carta. Int. PJV-82 - ADV MAGALI ALVES QUEIROZ OAB/SP 121711 - ADV CRISTINA KUHN S BELLEM DE LIMA OAB/SP 107103
583.00.2004.062402-1/000000-000 - nº ordem 1135/2004 - Averbação Em Matricula - MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO - cERTIDÃO: os autos foram desarquivados conforme solicitado. - ADV NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO OAB/SP 61713 - ADV ZULMIRA MONTEIRO DE ANDRADE LUZ OAB/SP 62145
583.00.2005.009104-1/000000-000 - nº ordem 125/2005 - Cancel. e Retifificação de Reg. Público - JOSÉ ALBINO DOS SANTOS - Certidão:os autos estão no aguardo de manifestação quanto aos esclarecimentos periciais. - ADV LUCIENE DO AMARAL OAB/SP 127710 - ADV CRISTINA KUHN S BELLEM DE LIMA OAB/SP 107103
583.00.2007.223555-1/000000-000 - nº ordem 1561/2007 - Pedido de Providencias - MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO - Certidão:a partir da publicação desta certidão estes autos serão remetidos ao Sr. 7º Oficial de Registro de Imóveis da Capital, onde as partes interessadas no registro e/ou averbação devem se dirigir para as providências necessárias ao seu cumprimento, esclarecendo que os autos permanecerão por 30 (trinta) dias na referida Serventia, em cumprimento à Portaria Conjunta nº01/2008. - ADV NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO OAB/SP 61713
583.00.2008.165852-4/000000-000 - nº ordem 1009/2008 - Outros Feitos Não Especificados - OPOSIÇÃO - MARCIA LOPES DA CUNHA X TEÓFILO LAZARINI E OUTROS - Fls. 85 - Vistos. Ao arquivo com as cautelas de praxe. Int. Usuc. 618 - ADV ELISABETE ANTONIO DOS SANTOS OAB/SP 98669
583.00.2008.168603-6/000000-000 - nº ordem 1049/2008 - Outros Feitos Não Especificados - Declaratória de Nulidade - MARIA DOROTEA DA SILVA X JOÃO BATISTA DA SILVA E OUTROS - Fls. 70 - Vistos. Fls. 69: Defiro o requerido pelo Ministério Público, citando-se como requerido. Int. usuc. 641 - ADV MARCIA VIRGINIA TAVOLARI OAB/SP 244530
583.00.2008.183825-3/000000-000 - nº ordem 1260/2008 - Outros Feitos Não Especificados - - JOVINO BERNARDES NETO X JOVINO BERBARDES FILHO - Fls. 35 - V I S T O S. Defiro o desentranhamento mediante traslado.Providencie o requerente. Int. CP. 406 - ADV DAMARIS DIAS MOURA KUO OAB/SP 186852
Centimetragem justiça
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
583.00.2007.109155-6/000000-000 - nº ordem 995/2007 - Retificação de Registro Civil (em geral) - CRYSTHOFFER MATHEUS HIROITI SANTOS TOKUO - Fls. 54 - Cumpra a cota retro em 90 dias. Int. Cota: trazer declarações, com firma reconhecida, de testemunhas, que comprovem ser o requerente conhecido como "Matheus". - ADV DAVID CASSIANO PAIVA
OAB/SP 216727
583.00.2007.192292-6/000000-000 - nº ordem 6997/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - APPARECIDA ALVES MONTORE - Fls. 85 - Defiro mais 90 dias de prazo. - ADV YOSHIE WATANABE OAB/SP 52152
583.00.2007.243576-4/000000-000 - nº ordem 12344/2007 - Retificação de Registro Civil (em geral) - JOSEFA CRISTIANE CORDEIRO DA SILVA E OUTROS - Fls. 43 - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido para retificar o assento de nascimento de JOSEFA CRISTIANE CORDEIRO DA SILVA a fim de que passe a se chamar CRISTIANE CORDEIRO DA SILVA. Após o trânsito em julgado, expeça-se o necessário. Ficam concedidos os benefícios da JUSTIÇA GRATUITA nos termos do artigo 12 da Lei 1060/50, o que deve ser observado pelo Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente.ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO, desde que por cópia autenticada extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada pela Sra. Diretora de Divisão, atestando sua autenticidade, e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, para que o Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda às retificações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que em caso de recurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608/03, artigo 4º., inc. II, § 1º.). Certifico ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal é de R$ 20,96 por volume - 01 volume(s) - a ser pago em guia própria, que se encontra à disposição das partes na Nossa Caixa S/A (Provimento 833/04 do CSM). - ADV ROGÉRIO ALVES DA SILVA OAB/SP 238540
583.00.2007.245522-6/000000-000 - nº ordem 12650/2007 - Retificação de Registro Civil (em geral) - JULIANA RUSSOMANNO GALVÃO E OUTROS - Fls. 61 - Fls.60: defiro. Fls.48: anote-se. - ADV JOSE PAULO RAMOS PRECIOSO OAB/ SP 91603
583.00.2008.115588-6/000000-000 - nº ordem 2045/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - EDIJANE SILVA SANTOS - Fls. 32 - Homologo a renúncia do prazo recursal. - ADV FLAVIA FERREIRA VELOSO OAB/SP 155356
583.00.2008.129027-7/000000-000 - nº ordem 3535/2008 - Outros Feitos Não Especificados - alvará judicial - M. C. S. - Aguarde-se provocação no arquivo. - ADV REGINA KERRY PICANCO OAB/SP 138780
583.00.2008.136124-3/000000-000 - nº ordem 4196/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - MARCIA TEIXEIRA DA SILVA - Fls. 24 - Ao autor. - ADV JOSE CARLOS GRAZIANO OAB/SP 58324
583.00.2008.145763-3/000000-000 - nº ordem 5158/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ANDRE LUIZ COSSONICHE E OUTROS - Fls. 63 - Defiro mais 90 dias de prazo. - ADV MARIANE BARONI OAB/SP 154276
583.00.2008.151138-3/000000-000 - nº ordem 5799/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - RENATO DOS SANTOS - Fls. 13 - Defiro mais 90 dias de prazo. - ADV JUDITE GIROTTO OAB/SP 47217
583.00.2008.175137-5/000000-000 - nº ordem 8303/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ILZE VANZOLINI - Referente ao Processo nº 2008.175137-5 (639/08R) Vistos. Recebo e conheço dos embargos, para declarar a sentença a fim de que conste: Que também seja retificado o assento de óbito da genitora da requerente incluindo-se no nome da falecida a letra "h", passado a constar THEREZINA BRANDI QUINAS, nos termos do aditamento de fls.58. Expeçam-se o necessário. P.R.I. São Paulo, 06 de novembro de 2008. GUILHERME MADEIRA DEZEM JUIZ DE DIREITO - ADV FERNANDA VANZOLINI RAZUK OAB/SP 87194
583.00.2008.176378-7/000000-000 - nº ordem 8501/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ANTONIO CARLOS FERNANDES - Fls. 26 - Cumpra a cota retro em 90 dias. Int. Cota: Juntar a certidão de nascimento de Luiz Maria Teixeira e de Bernardina Teixeira, bem como a certidão de casamento de Antônio Joaquim Fernandes e Isabel Fernandes. - ADV DIRLENE DE FATIMA RAMOS OAB/SP 152195 - ADV RUBENS GARCIA OAB/SP 142425
583.00.2008.183661-8/000000-000 - nº ordem 9362/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - GREGORIO MENCACI SARTORE E OUTROS - Fls. 14 - Defiro mais 90 dias de prazo. - ADV ELIETE MARISA MENCACCI OAB/SP 76393
583.00.2008.192512-9/000000-000 - nº ordem 10302/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - OSCARLINDA SANTANA VOVCIUC - Fls. 10 - Cumpra a cota retro em 90 dias. Int. Cota: junte a requerente certidão de nascimento atualizada . - ADV NILTON MENDES CAMPARIM OAB/SP 103098
583.00.2008.199985-9/000000-000 - nº ordem 11186/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - MARIA LUCIA GASPARINI MATTUA - Fls. 15 - Cumpra a cota retro em 90 dias. Int. Cota: juntada de certidão de fls. 05/06 atualizada . - ADV LEDA LOPES DE ALMEIDA OAB/SP 54189
583.00.2008.207462-0/000000-000 - nº ordem 12424/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - SEBASTIANA ELIZABETH NASCIMENTO - Fls. 06 - Cumpra a cota retro em 90 dias. Int. Cota: juntada de declarações, com firma reconhecida, de testemunhas, que comprovem a notoriedade do prenome Elizabeth; juntada das certidões dos cartórios de protestos e distribuidores da Justiça Federal, Eleitoral, Militar e do trabalho, de ações cíveis, execuções ficais, ações criminais e execuções criminais da Justiça Estadual em nome de Sebastiana do Nascimento. - ADV LAURENCE DIAS CESARIO OAB/SP 247461
583.01.2007.108227-4/000000-000 - nº ordem 12275/2007 - Pedido de Registro Civil (Registro Tardio, Óbito, Nascimento) - BENEDITA MARIA DA CONCEIÇÃO - Com as peças indicadas na deliberação de fls. 34 e a cópia do ofício retro, solicite-se o atendimento da diligência, a cargo da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Pernambuco, oficiando-se à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo. - ADV FRANCISCO DA SILVA OAB/SP 199564
Centimetragem justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho
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Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
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Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
DIMA 1.1.1
PROCESSO DJ-953-6/0 - CAPITAL - Na Apelação Cível interposta pela Associação Auxiliadora das Classes Laboriosas, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Corregedor Geral da Justiça, em 25/09/2008, exarou o seguinte despacho: "O procedimento de dúvida, previsto nos artigos 198 e seguintes da Lei de Registros Públicos, está reservado às hipóteses em que a dissensão envolva ato de registro em sentido estrito. A pretensão da recorrente, relativa ao ingresso de ata de assembléia geral extraordinária em que aprovada a suspensão de membros da respectiva Diretoria, não implica dissenso acerca, estritamente, de registro, pois tal ingresso depende, isto sim, de averbação, por força da regra expressa do art. 45 do Código Civil. O ato requerido, destarte, é de averbação. Imperativo, pois, o exame da questão concernente à competência recursal do Colendo Conselho Superior da Magistratura para conhecer do recurso interposto, na qual não se inclui matéria averbatória, como expressamente reiterado em inúmeras decisões (cf. Ap. Cíveis números 8.720-0; 7.208-0; 6.947-0; 6.757-0; 6.826-0; 6.886/0; 19.465-0/5; 19.900-0/1; 24.858-0/0; 26.853-0/2; 27.773-0/4 e 39.587-0/8, entre outras). Não obstante, é possível que o recurso ora em tela seja apreciado como administrativo (na forma do artigo 246 do Código Judiciário do Estado de São Paulo), cujo processamento e julgamento competem à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. Neste sentido o assentado em casos semelhantes. Ante o exposto, determino a remessa dos autos à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, que é a competente para analisar o feito." ADVOGADO: MARCUS VINICIUS SAYEG - OAB/SP: 51.082.
Centimetragem justiça
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
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Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
1ª Vara de Registros Públicos
1º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCELO MARTINS BERTHE
Imprensa 22/07 e 23/07
583.00.2003.077361-1/000000-000 - nº ordem 1120/2003 - Apuração de Remanescente - MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO - Fls. 205 - Vistos. Diga o requerente sobre a possibilidade de trazer aos autos as cartas de anuência dos confrontantes, com firma reconhecida, visando a celeridade processual. Na impossibilidade, informem os endereços atualizados dos confrontantes e providenciem as peças necessárias para as notificações, inclusive planta montada para Municipalidade de São Paulo e o depósito de diligências do Oficial de Justiça, ou o previsto no Prov. 833/04 para as despesas postais. Int. pjv. 157. - ADV NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO OAB/SP 61713 - ADV JOSÉ FERNANDO FERREIRA BREGA OAB/SP 173027
583.00.2004.013488-0/000000-000 - nº ordem 289/2004 - Cancel. e Retifificação de Reg. Público - PROGRESSO MORENO PEREZ - Fls. 154 - Vistos. Intime-se o senhor Perito Judicial por carta. Int. PJV-82 - ADV MAGALI ALVES QUEIROZ OAB/SP 121711 - ADV CRISTINA KUHN S BELLEM DE LIMA OAB/SP 107103
583.00.2004.062402-1/000000-000 - nº ordem 1135/2004 - Averbação Em Matricula - MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO - cERTIDÃO: os autos foram desarquivados conforme solicitado. - ADV NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO OAB/SP 61713 - ADV ZULMIRA MONTEIRO DE ANDRADE LUZ OAB/SP 62145
583.00.2005.009104-1/000000-000 - nº ordem 125/2005 - Cancel. e Retifificação de Reg. Público - JOSÉ ALBINO DOS SANTOS - Certidão:os autos estão no aguardo de manifestação quanto aos esclarecimentos periciais. - ADV LUCIENE DO AMARAL OAB/SP 127710 - ADV CRISTINA KUHN S BELLEM DE LIMA OAB/SP 107103
583.00.2007.223555-1/000000-000 - nº ordem 1561/2007 - Pedido de Providencias - MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO - Certidão:a partir da publicação desta certidão estes autos serão remetidos ao Sr. 7º Oficial de Registro de Imóveis da Capital, onde as partes interessadas no registro e/ou averbação devem se dirigir para as providências necessárias ao seu cumprimento, esclarecendo que os autos permanecerão por 30 (trinta) dias na referida Serventia, em cumprimento à Portaria Conjunta nº01/2008. - ADV NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO OAB/SP 61713
583.00.2008.165852-4/000000-000 - nº ordem 1009/2008 - Outros Feitos Não Especificados - OPOSIÇÃO - MARCIA LOPES DA CUNHA X TEÓFILO LAZARINI E OUTROS - Fls. 85 - Vistos. Ao arquivo com as cautelas de praxe. Int. Usuc. 618 - ADV ELISABETE ANTONIO DOS SANTOS OAB/SP 98669
583.00.2008.168603-6/000000-000 - nº ordem 1049/2008 - Outros Feitos Não Especificados - Declaratória de Nulidade - MARIA DOROTEA DA SILVA X JOÃO BATISTA DA SILVA E OUTROS - Fls. 70 - Vistos. Fls. 69: Defiro o requerido pelo Ministério Público, citando-se como requerido. Int. usuc. 641 - ADV MARCIA VIRGINIA TAVOLARI OAB/SP 244530
583.00.2008.183825-3/000000-000 - nº ordem 1260/2008 - Outros Feitos Não Especificados - - JOVINO BERNARDES NETO X JOVINO BERBARDES FILHO - Fls. 35 - V I S T O S. Defiro o desentranhamento mediante traslado.Providencie o requerente. Int. CP. 406 - ADV DAMARIS DIAS MOURA KUO OAB/SP 186852
Centimetragem justiça
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
583.00.2007.109155-6/000000-000 - nº ordem 995/2007 - Retificação de Registro Civil (em geral) - CRYSTHOFFER MATHEUS HIROITI SANTOS TOKUO - Fls. 54 - Cumpra a cota retro em 90 dias. Int. Cota: trazer declarações, com firma reconhecida, de testemunhas, que comprovem ser o requerente conhecido como "Matheus". - ADV DAVID CASSIANO PAIVA
OAB/SP 216727
583.00.2007.192292-6/000000-000 - nº ordem 6997/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - APPARECIDA ALVES MONTORE - Fls. 85 - Defiro mais 90 dias de prazo. - ADV YOSHIE WATANABE OAB/SP 52152
583.00.2007.243576-4/000000-000 - nº ordem 12344/2007 - Retificação de Registro Civil (em geral) - JOSEFA CRISTIANE CORDEIRO DA SILVA E OUTROS - Fls. 43 - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido para retificar o assento de nascimento de JOSEFA CRISTIANE CORDEIRO DA SILVA a fim de que passe a se chamar CRISTIANE CORDEIRO DA SILVA. Após o trânsito em julgado, expeça-se o necessário. Ficam concedidos os benefícios da JUSTIÇA GRATUITA nos termos do artigo 12 da Lei 1060/50, o que deve ser observado pelo Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente.ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO, desde que por cópia autenticada extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada pela Sra. Diretora de Divisão, atestando sua autenticidade, e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, para que o Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda às retificações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que em caso de recurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608/03, artigo 4º., inc. II, § 1º.). Certifico ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal é de R$ 20,96 por volume - 01 volume(s) - a ser pago em guia própria, que se encontra à disposição das partes na Nossa Caixa S/A (Provimento 833/04 do CSM). - ADV ROGÉRIO ALVES DA SILVA OAB/SP 238540
583.00.2007.245522-6/000000-000 - nº ordem 12650/2007 - Retificação de Registro Civil (em geral) - JULIANA RUSSOMANNO GALVÃO E OUTROS - Fls. 61 - Fls.60: defiro. Fls.48: anote-se. - ADV JOSE PAULO RAMOS PRECIOSO OAB/ SP 91603
583.00.2008.115588-6/000000-000 - nº ordem 2045/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - EDIJANE SILVA SANTOS - Fls. 32 - Homologo a renúncia do prazo recursal. - ADV FLAVIA FERREIRA VELOSO OAB/SP 155356
583.00.2008.129027-7/000000-000 - nº ordem 3535/2008 - Outros Feitos Não Especificados - alvará judicial - M. C. S. - Aguarde-se provocação no arquivo. - ADV REGINA KERRY PICANCO OAB/SP 138780
583.00.2008.136124-3/000000-000 - nº ordem 4196/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - MARCIA TEIXEIRA DA SILVA - Fls. 24 - Ao autor. - ADV JOSE CARLOS GRAZIANO OAB/SP 58324
583.00.2008.145763-3/000000-000 - nº ordem 5158/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ANDRE LUIZ COSSONICHE E OUTROS - Fls. 63 - Defiro mais 90 dias de prazo. - ADV MARIANE BARONI OAB/SP 154276
583.00.2008.151138-3/000000-000 - nº ordem 5799/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - RENATO DOS SANTOS - Fls. 13 - Defiro mais 90 dias de prazo. - ADV JUDITE GIROTTO OAB/SP 47217
583.00.2008.175137-5/000000-000 - nº ordem 8303/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ILZE VANZOLINI - Referente ao Processo nº 2008.175137-5 (639/08R) Vistos. Recebo e conheço dos embargos, para declarar a sentença a fim de que conste: Que também seja retificado o assento de óbito da genitora da requerente incluindo-se no nome da falecida a letra "h", passado a constar THEREZINA BRANDI QUINAS, nos termos do aditamento de fls.58. Expeçam-se o necessário. P.R.I. São Paulo, 06 de novembro de 2008. GUILHERME MADEIRA DEZEM JUIZ DE DIREITO - ADV FERNANDA VANZOLINI RAZUK OAB/SP 87194
583.00.2008.176378-7/000000-000 - nº ordem 8501/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ANTONIO CARLOS FERNANDES - Fls. 26 - Cumpra a cota retro em 90 dias. Int. Cota: Juntar a certidão de nascimento de Luiz Maria Teixeira e de Bernardina Teixeira, bem como a certidão de casamento de Antônio Joaquim Fernandes e Isabel Fernandes. - ADV DIRLENE DE FATIMA RAMOS OAB/SP 152195 - ADV RUBENS GARCIA OAB/SP 142425
583.00.2008.183661-8/000000-000 - nº ordem 9362/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - GREGORIO MENCACI SARTORE E OUTROS - Fls. 14 - Defiro mais 90 dias de prazo. - ADV ELIETE MARISA MENCACCI OAB/SP 76393
583.00.2008.192512-9/000000-000 - nº ordem 10302/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - OSCARLINDA SANTANA VOVCIUC - Fls. 10 - Cumpra a cota retro em 90 dias. Int. Cota: junte a requerente certidão de nascimento atualizada . - ADV NILTON MENDES CAMPARIM OAB/SP 103098
583.00.2008.199985-9/000000-000 - nº ordem 11186/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - MARIA LUCIA GASPARINI MATTUA - Fls. 15 - Cumpra a cota retro em 90 dias. Int. Cota: juntada de certidão de fls. 05/06 atualizada . - ADV LEDA LOPES DE ALMEIDA OAB/SP 54189
583.00.2008.207462-0/000000-000 - nº ordem 12424/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - SEBASTIANA ELIZABETH NASCIMENTO - Fls. 06 - Cumpra a cota retro em 90 dias. Int. Cota: juntada de declarações, com firma reconhecida, de testemunhas, que comprovem a notoriedade do prenome Elizabeth; juntada das certidões dos cartórios de protestos e distribuidores da Justiça Federal, Eleitoral, Militar e do trabalho, de ações cíveis, execuções ficais, ações criminais e execuções criminais da Justiça Estadual em nome de Sebastiana do Nascimento. - ADV LAURENCE DIAS CESARIO OAB/SP 247461
583.01.2007.108227-4/000000-000 - nº ordem 12275/2007 - Pedido de Registro Civil (Registro Tardio, Óbito, Nascimento) - BENEDITA MARIA DA CONCEIÇÃO - Com as peças indicadas na deliberação de fls. 34 e a cópia do ofício retro, solicite-se o atendimento da diligência, a cargo da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Pernambuco, oficiando-se à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo. - ADV FRANCISCO DA SILVA OAB/SP 199564
Centimetragem justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho
Nada Publicado
