Notícias

23 de Maio de 2019

1º Encontro Paulista debate Reflexos da Lei de Proteção de Dados no Registro Civil

Promulgada em 14 de agosto de 2018, a Lei nº 13.709/18 – mais conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) - será tema de debate no 1º Encontro Paulista de Registro Civil das Pessoas Naturais, evento realizado pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen/SP) no dia 28 de junho.

O professor Juliano Souza de Albuquerque Maranhão e o assessor Claudio Muniz Machado Cavalcanti ministrarão a palestra sobre os impactos da Lei nos dados sensíveis da população brasileira armazenados nos Cartórios de Registro Civil. Este será o último painel abordado no 1º Encontro Paulista de Registro Civil das Pessoas Naturais, com horário previsto a partir das 16h30

O primeiro palestrante é professor associado do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e o segundo é gestor público nas áreas de Tecnologia da Informação, Planejamento e Registro Civil & Identidade e assessor da especial da Arpen/SP.

Confira mais informações sobre este relevante painel:

16h30 às 18h

Painel IV – Reflexos da Lei de Proteção de Dados no Registro Civil

Os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Lei nº 13.709/18 nos dados sensíveis da população brasileira armazenados nos Cartórios de Registro Civil.

Palestrantes:

Juliano Souza de Albuquerque Maranhão
Professor do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Universidade de São Paulo (USP)

Claudio Muniz Machado Cavalcanti
Assessor Especial da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen/SP)

Debatedores:

Karine Maria Famer Rocha Boselli
Diretora da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen/SP)

Kareen Zanotti de Munno
Diretora da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen/SP)

SERVIÇO
1º Encontro Paulista de Registro Civil das Pessoas Naturais
Data:
28.06.2019 (sexta-feira)
Horário: 9h às 18h
Local: Novotel Jaraguá – Rua Martins Fontes, 71 – Centro – São Paulo – SP
Investimento:
- Registradores Civis e Prepostos: R$ 50,00
- Notários e Registradores Associados a entidades: R$ 50,00
- Outros Profissionais e Estudantes: R$ 100,00
Inscrições: www.arpensp.org.br – até 22.06.2019

Assine nossa newsletter