Notícias
26 de Novembro de 2008
Notícias do Diário Oficial
Caderno 1 - Administrativo
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
Nada Publicado
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
Nada Publicado
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada Publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
1ª Vara de Registros Públicos
1º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCELO MARTINS BERTHE
Imprensa 22/07 e 23/07
Nada Publicado
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
583.00.1980.978144-5/000000-000 - nº ordem 1061/1980 - Averbação no Registro Civil (em geral) - SARA TABAH - Fls. 21 - Certifico e dou fé que os autos encontram-se à disposição da sra advogada. - ADV ISABEL RIBEIRO DE ALMEIDA COHN OAB/ SP 146739
583.00.1997.975024-6/000000-000 - nº ordem 33/1997 - Retificação de Registro Civil (em geral) - O. B. E OUTROS - Fls.124 - Certifico e dou fé que os autos estão à disposição do advogado. - ADV ANA LUCIA ELVIRA SERRA OAB/SP 149697
583.00.2003.120366-2/000000-000 - nº ordem 8192/2003 - Retificação de Registro Civil (em geral) - MARGARIDA ROBERTO DE VASCONCELOS LUNA - Fls. 153v - Certifico e dou fé que, em cumprimento à OS 01/02 os autores deverão dar andamento ao feito, no prazo de cinco dias. - ADV MARIA VIRGINIA GALVAO PAIVA LUCARELLI OAB/SP 114053
583.00.2007.188934-8/000000-000 - nº ordem 6808/2007 - Pedido de Providencias - J. d. D. d. 2. V. d. R. P. E OUTROS X T. D. 5. T. D. N. D. C. (. F. - Pelos fundamentos expostos, JULGO PROCEDENTE a portaria inicial e, com fundamento nos artigos 31, incisos I, II e V, e 33, II, ambos da Lei 8.935/94, aplico ao Tabelião JOSÉ ROBERTO PACHECO FRANÇA, do 5º Tabelionato de Notas da Capital, a pena de multa de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), vedado o parcelamento. Comunique-se a presente decisão à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. P.R.I.C. - ADV PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA OAB/SP 49191 - ADV CELIO DE MELO ALMADA NETO OAB/SP 163834
583.00.2007.259721-0/000000-000 - nº ordem 14237/2007 - Retificação de Registro Civil (em geral) - NIVALDO BELLUZZO - Fls. 27 - Certifico e dou fé que os autos estão à disposição do sr. Advogado. - ADV ADELINO ROSANI FILHO OAB/SP 56949
583.00.2007.265343-0/000000-000 - nº ordem 14846/2007 - Retificação de Registro Civil (em geral) - FABIANA FRIZZO - Fls. 35 - Vistos. Fls. 33/34: Manifeste-se a autora. - ADV RUBEN DARIO LEME CAVALHEIRO OAB/SP 47391
583.00.2008.135573-1/000000-000 - nº ordem 4145/2008 - Outros Feitos Não Especificados - Anulatória de Setença de Usucapião - CHAFIC JABALI X JOÃO CARLOS VIEIRA E OUTROS - Ao autor. - ADV ARMANDO FERRARIS OAB/SP 53593 - ADV RODRIGO TAVARES SILVA OAB/SP 242172 - ADV MAURO FERRARIS CORDEIRO OAB/SP 258963 - ADV PATRICIA DA SILVA PEREIRA OAB/SP 137019
583.00.2008.166954-0/000000-000 - nº ordem 7487/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - JEOVÁ RICETI FILHO E OUTROS - Fls. 123/124 - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e determino a retificação dos assentos, como requerido na inicial. Custas pelos autores. Após certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de 03 (três) dias para a extração de cópias. Esta sentença servirá como mandado, desde que por cópia autenticada extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada pela Sr.ª Diretora de Divisão, atestando sua autenticidade, e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, para que o Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda às retificações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Oportunamente, arquivem-se os autos. Certifico e dou fé que em caso de recurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608, artigo 4º, inc. II, § 1º). Certifico ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal de Justiça é R$20,96 por volume, a ser p ago em guia própria à disposição na Nossa Caixa S/A. (Provimento 833/04 do CSM). Nada mais. - ADV LEONARDO RICUPITO DE ALBUQUERQUE OAB/SP 197420
583.00.2008.206926-3/000000-000 - nº ordem 11907/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - MARIA NAYAH DE CASTRO APPELT - Fls. 20 - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em dez (10) dias. - ADV JOSE PAULO SCHIVARTCHE OAB/SP 13924
583.00.2008.214051-5/000000-000 - nº ordem 12696/2008 - Habilitação de Casamento - U. D. A. J. E OUTROS - Prossigase até seus ulteriores termos, condicionando a realização do ato nos moldes das opções propostas pela representante do Ministério Público (fls. 16, "in fine"). Ciência aos interessados, ao Oficial e ao Ministério Público. Comunique-se a decisão à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.C.
583.00.2008.220385-5/000000-000 - nº ordem 13274/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - TAKAKO SHIMOMAEBARA ONETA - Fls. 17 - Vistos. 1) Para análise do pedido de Justiça Gratuita, deverá a autora, no prazo de dez dias, juntar declaração de imposto de renda do último exercício fiscal ou comprovante de que é isenta. Alternativamente, poderá recolher as custas iniciais devidas, que no caso concreto correspondem ao valor mínimo legal. 2) No mesmo prazo, deverá comprovar a correta grafia do nome de sua genitora, apresentado certidão de casamento dela, devidamente atualizada. 3) Por fim, deverão ser trazidas aos autos, constando do pedido o número do RG e do CPF da autora, certidões da Justiça Estadual (Distribuidores Cível, Criminal e Execuções Criminais), da Justiça Federal (Distribuidores Cível, Criminal e Execuções Criminais), da Justiça Eleitoral, da Justiça do Trabalho, da Justiça Militar e de todos os Tabelionatos de Protesto da Capital. 4) Após, ao Ministério Público e tornem conclusos. - ADV SERGIO DE PAULA SOUZA OAB/SP 268328
Centimetragem justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho
Nada Publicado
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
Nada Publicado
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
Nada Publicado
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada Publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
1ª Vara de Registros Públicos
1º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCELO MARTINS BERTHE
Imprensa 22/07 e 23/07
Nada Publicado
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
583.00.1980.978144-5/000000-000 - nº ordem 1061/1980 - Averbação no Registro Civil (em geral) - SARA TABAH - Fls. 21 - Certifico e dou fé que os autos encontram-se à disposição da sra advogada. - ADV ISABEL RIBEIRO DE ALMEIDA COHN OAB/ SP 146739
583.00.1997.975024-6/000000-000 - nº ordem 33/1997 - Retificação de Registro Civil (em geral) - O. B. E OUTROS - Fls.124 - Certifico e dou fé que os autos estão à disposição do advogado. - ADV ANA LUCIA ELVIRA SERRA OAB/SP 149697
583.00.2003.120366-2/000000-000 - nº ordem 8192/2003 - Retificação de Registro Civil (em geral) - MARGARIDA ROBERTO DE VASCONCELOS LUNA - Fls. 153v - Certifico e dou fé que, em cumprimento à OS 01/02 os autores deverão dar andamento ao feito, no prazo de cinco dias. - ADV MARIA VIRGINIA GALVAO PAIVA LUCARELLI OAB/SP 114053
583.00.2007.188934-8/000000-000 - nº ordem 6808/2007 - Pedido de Providencias - J. d. D. d. 2. V. d. R. P. E OUTROS X T. D. 5. T. D. N. D. C. (. F. - Pelos fundamentos expostos, JULGO PROCEDENTE a portaria inicial e, com fundamento nos artigos 31, incisos I, II e V, e 33, II, ambos da Lei 8.935/94, aplico ao Tabelião JOSÉ ROBERTO PACHECO FRANÇA, do 5º Tabelionato de Notas da Capital, a pena de multa de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), vedado o parcelamento. Comunique-se a presente decisão à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. P.R.I.C. - ADV PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA OAB/SP 49191 - ADV CELIO DE MELO ALMADA NETO OAB/SP 163834
583.00.2007.259721-0/000000-000 - nº ordem 14237/2007 - Retificação de Registro Civil (em geral) - NIVALDO BELLUZZO - Fls. 27 - Certifico e dou fé que os autos estão à disposição do sr. Advogado. - ADV ADELINO ROSANI FILHO OAB/SP 56949
583.00.2007.265343-0/000000-000 - nº ordem 14846/2007 - Retificação de Registro Civil (em geral) - FABIANA FRIZZO - Fls. 35 - Vistos. Fls. 33/34: Manifeste-se a autora. - ADV RUBEN DARIO LEME CAVALHEIRO OAB/SP 47391
583.00.2008.135573-1/000000-000 - nº ordem 4145/2008 - Outros Feitos Não Especificados - Anulatória de Setença de Usucapião - CHAFIC JABALI X JOÃO CARLOS VIEIRA E OUTROS - Ao autor. - ADV ARMANDO FERRARIS OAB/SP 53593 - ADV RODRIGO TAVARES SILVA OAB/SP 242172 - ADV MAURO FERRARIS CORDEIRO OAB/SP 258963 - ADV PATRICIA DA SILVA PEREIRA OAB/SP 137019
583.00.2008.166954-0/000000-000 - nº ordem 7487/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - JEOVÁ RICETI FILHO E OUTROS - Fls. 123/124 - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e determino a retificação dos assentos, como requerido na inicial. Custas pelos autores. Após certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de 03 (três) dias para a extração de cópias. Esta sentença servirá como mandado, desde que por cópia autenticada extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada pela Sr.ª Diretora de Divisão, atestando sua autenticidade, e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, para que o Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda às retificações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Oportunamente, arquivem-se os autos. Certifico e dou fé que em caso de recurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608, artigo 4º, inc. II, § 1º). Certifico ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal de Justiça é R$20,96 por volume, a ser p ago em guia própria à disposição na Nossa Caixa S/A. (Provimento 833/04 do CSM). Nada mais. - ADV LEONARDO RICUPITO DE ALBUQUERQUE OAB/SP 197420
583.00.2008.206926-3/000000-000 - nº ordem 11907/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - MARIA NAYAH DE CASTRO APPELT - Fls. 20 - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em dez (10) dias. - ADV JOSE PAULO SCHIVARTCHE OAB/SP 13924
583.00.2008.214051-5/000000-000 - nº ordem 12696/2008 - Habilitação de Casamento - U. D. A. J. E OUTROS - Prossigase até seus ulteriores termos, condicionando a realização do ato nos moldes das opções propostas pela representante do Ministério Público (fls. 16, "in fine"). Ciência aos interessados, ao Oficial e ao Ministério Público. Comunique-se a decisão à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.C.
583.00.2008.220385-5/000000-000 - nº ordem 13274/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - TAKAKO SHIMOMAEBARA ONETA - Fls. 17 - Vistos. 1) Para análise do pedido de Justiça Gratuita, deverá a autora, no prazo de dez dias, juntar declaração de imposto de renda do último exercício fiscal ou comprovante de que é isenta. Alternativamente, poderá recolher as custas iniciais devidas, que no caso concreto correspondem ao valor mínimo legal. 2) No mesmo prazo, deverá comprovar a correta grafia do nome de sua genitora, apresentado certidão de casamento dela, devidamente atualizada. 3) Por fim, deverão ser trazidas aos autos, constando do pedido o número do RG e do CPF da autora, certidões da Justiça Estadual (Distribuidores Cível, Criminal e Execuções Criminais), da Justiça Federal (Distribuidores Cível, Criminal e Execuções Criminais), da Justiça Eleitoral, da Justiça do Trabalho, da Justiça Militar e de todos os Tabelionatos de Protesto da Capital. 4) Após, ao Ministério Público e tornem conclusos. - ADV SERGIO DE PAULA SOUZA OAB/SP 268328
Centimetragem justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho
Nada Publicado
