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04 de Dezembro de 2008

Cobertura Especial - Guarujá (SP) - Cerimônia de gala marca a abertura do 10° Encontro Estadual dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo

Evento que teve como ponto máximo a palestra magna proferida pelo ex-Corregedor Geral da Justiça do Estado, Dr. Gilberto Passos de Freitas, contou com a presença de 400 pessoas e marcou início do grande evento estadual da Associação.

Clique no link 10° Encontro Estadual da Arpen-SP, e assista à toda a cerimônia de abertura do evento estadual da Arpen-SP.

Contando com a presença de cerca de 400 pessoas, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) abriu na noite desta quarta-feira (03.12), no Casa Grande Hotel & Resort, na cidade do Guarujá, o 10° Encontro Estadual dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo, evento que debaterá durante três dias aspectos técnicos e práticos da atividade registral, bem como novas iniciativas para o registro civil paulista.

O evento, que contou com inúmeras presenças de autoridades, entre elas o conselheiro do Conselho Nacional da Justiça, Dr. Rui Stoco, os ex-Corregedores Gerais da Justiça, Dr. Luís de Macedo e Dr. Gilberto Passos de Freitas, os Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), Dr. Francisco Ochiuto Júnior, Dr. Vanderci Alvares e Dr. Sebastião Oscar Feltrim, a prefeita eleita do município do Guarujá, Maria Antonieta de Brito, o presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família " Seção São Paulo (IBDFam-SP), Dr. Euclides Benedito de Oliveira, além de representantes do Governo Federal, Governo do Estado, Secretaria da Justiça do Estado de São Paulo, Apamagis e OAB.

O evento contou ainda com a presença do presidente do Colégio Notarial do Brasil " Seção São Paulo (CNB-SP), Ubiratan Pereira Guimarães, do vice-presidente, Mateus Brandão Machado, do presidente do Sindicato dos Registradores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (Sindiregis), Calixto Wenzel, do presidente do Irpen do Paraná, Robert Jonczyk, do vice-presidente da entidade, Airon Toledo, entre muitos outros registradores de diferentes estados brasileiros.

A mesa inicial de trabalhos foi composta pelo presidente da Arpen-SP, Odélio Antonio de Lima, pelo ex-Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, Dr. Gilberto Passos de Freitas, e pelos vice-presidentes Ademar Custódio e José Cláudio Murgillo. Antes de iniciarem as apresentações, os participantes do encontro, respeitosamente, ouviram o hino nacional brasileiro.

Encarregado da abertura oficial do evento, o presidente da Arpen-SP destacou as iniciativas da entidade neste ano de 2008. Em seu discurso destacou o importante trabalho realizado pelos registradores civis paulistas no combate ao já baixo índice de sub-registro verificado no Estado de São Paulo. "Do nascimento ate a morte a população esta vinculada com o registro civil", afirmou. "O baixo índice de sub-registro aqui em São Paulo acontece em razão do desempenho desses profissionais que devem receber os méritos de seu trabalho bem feito", disse.

Seguindo em seu pronunciamento o presidente da Arpen-SP, destacou que os Oficiais já executam brilhantemente suas funções, mas que a partir do momento em que forem melhor remunerados, seus serviços ficarão ainda mais ágeis e cada vez mais aprimorados para atender com qualidade às necessidades de sua região, servindo de exemplo para os demais estados onde os índices de sub-registro ainda são elevados.

Já encerrando seu pronunciamento, o presidente da Arpen-SP destacou as iniciativas da Aarpen-SP, entre elas campanha de combate ao sub-registro realizada semanalmente pelo Cartório Itinerante, as campanhas sociais contra a dengue, do agasalho e de ajuda humanitária à Santa Catarina, além de mencionar os diversos cursos de capacitação promovidos pela entidade, entre eles os de grafotécnica, qualificação registral, preparação para concursos públicos, culminando com uma saudação à inauguração do Memorial do registro Civil.

Por fim, agradeceu a todos os funcionários da Arpen, a todos os diretores, assessores. "Este ano de 2008 foi um ano de muito trabalho, e para quem pensa que este evento marca a chegada de um compromisso, saibam que na verdade ele marca a largada de um ano com ainda mais atividades e conquistas", declarou. "O espetáculo da cidadania não pode parar".

Palestra Magna

Abrindo o 10º Encontro Estadual dos Registradores Civis de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo nesta quarta-feira (03.12), o ex-Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo e desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), Dr. Gilberto Passos de Freitas, proferiu a palestra magna de abertura do Encontro, com foco no tema "60 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e o Registro Civil".

O ex-Corregedor Geral da Justiça paulista abordou as influências positivas e negativas da globalização com relação ao convívio dos seres humanos e seus direitos enquanto cidadãos. "Com a evolução do processo de globalização, houve um descarte do humanismo como fenômeno imutável das relações humanas".

De acordo com o palestrante, no dia 10 deste mês a Declaração Universal dos Direitos Humanos completa os seus 60 anos. Declaração que confere aos cidadãos o direito à solidariedade. "A Declaração marca o início de um novo estágio do direito civilizatório. Não há democracia se não há direitos humanos, que conferem direitos básicos: saúde, educação e trabalho. E o primeiro passo rumo à cidadania é no cartório de Registro Civil, presente em todas as etapas da vida de qualquer pessoa, no nascimento, casamento e, infelizmente, no óbito".

Gilberto Passos de Freitas recebeu ainda uma justa homenagem por sua gestão à frente do órgão, reconhecimento dos registradores paulistas à sua iniciativa em instituir em todo o Estado de São Paulo o projeto "Paternidade Responsável".

Gilberto Passos de Freitas possui mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003). É também membro do Conselho Científico da Revista de Direito Ambiental, da editora Revista dos Tribunais, professor titular da Faculdade de Direito da Universidade Santa Cecília, de Santos, professor titular da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie e da Escola Paulista da Magistratura. Professor convidado do Curso de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Metropolitana de Santos. Professor convidado da Escola Superior de Advocacia da O.A.B. subsecção de S.Paulo. Coordenador da área de direito ambiental da Associação Paulista dos Magistrados.

Espetáculo de humor

Dando continuidade ao evento de abertura do 10° Encontro Estadual dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo, o comediante Rafinha Bastos, do programa CQC, da Rede Bandeirantes de Televisão trouxe descontração e bom humor à abertura do encontro estadual dos registradores civis.

Durante cerca de 1 hora, o comediante alegrou a todos os participantes do encontro, com o espetáculo "A Arte do Insulto", que vem percorrendo teatros de todo o País e se tornou sucesso de público no Brasil.

Ao final da apresentação os participantes participaram de um cocktail servido de frente para o mar da praia da Enseada, no Guarujá, que encerrou as atividades do primeiro dia de eventos na cidade do Guarujá.

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