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05 de Dezembro de 2008

Cobertura Especial - Guarujá (SP) - Certificação Digital é tema de palestra no 10º Encontro Arpen-SP

Apresentação destacou casos práticos de aplicação do documento eletrônico e focou perspectivas para a atividade registral paulista.

Nesta quinta-feira (04.12), o 10º Encontro Estadual dos Registradores Civis de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo que está sendo realizado pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP), entre os dias 3 e 6 de dezembro, no Casa Grande Hotel & Resort, na cidade do Guarujá teve como segunda palestra do dia o tema "Certificação Digital no Registro Civil", ministrada em conjunto pelo assessor da Diretoria de Infra-Estrutura de Chaves Públicas (DINFRA) do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), Dr. Ruy Cesar Ramos Filho, e pelo consultor da Arpen-SP e presidente da Câmara e-net, Manuel Matos.

A mesa que coordenou esta apresentação foi formada ainda pelo assessor especial de certificação digital da Arpen-SP e Oficial de Registro Civil do município de Bertioga, Manoel Luís Chacon Cardoso e pelo Diretor Regional de Bauru, Ademílson Luiz Mendes Novelli que, ao final desta palestra foi homenageado pela Arpen-SP com uma Comenda de "Honra ao Mérito", por seu trabalho em prol da entidade.

Ao apresentar os palestrantes deste tema, o assessor especial da Arpen-SP para certificação digital destacou os avanços dos registradores na área de certificação digital, as novas perspectivas da entidade para este setor e os requisitos necessários para que os cartórios se tornem instalações técnicas e passem a emitir certificados digitais.

Ruy Cesar Ramos Filho apontou, após fazer um breve histórico do ITI, os conceitos, benefícios e casos de sucesso da certificação digital. De acordo com o palestrante, o certificado digital e o documento eletrônico, assinado digitalmente por uma terceira parte confiável, que associa uma entidade (pessoa, processo) a uma chave pública e que, na prática, funciona como uma carteira de identidade virtual.

"Os princípios da certificação digital são a autenticidade, integridade, confiabilidade, o não repúdio e a validade jurídica. O certificado digital confere processos mais ágeis e seguros, uma redução de custo, menor burocracia, entre vários outros benefícios. E, dentre os vários casos de sucesso, posso apontar o trabalho da Receita Federal com a nota fiscal eletrônica (NF-e)", afirmou Ramos Filho.

Já o consultor Manuel Matos apresentou a relação do Registro Civil com a certificação digital e a importância do desenvolvimento tecnológico, juntamente com a participação ativa dos registradores de pessoas naturais. O palestrante, por meio da apresentação de algumas leis e decretos para ilustrar a apresentação, tratou da evolução da certificação digital com o apoio e colaboração dos registradores civis.

"Nesse processo de transformação da sociedade, o Registro Civil é o protagonista dessa história. Os registradores, além de patrocinarem as pesquisas feitas nessa área, apóiam e colaboram com o desenvolvimento da maior rede de cidadania digital. São as peças-chaves da inclusão de cidadania digital no País", explicou Matos.

Foram sorteados ainda três certificados digitais, emitidos no ato. Ganharam os certificados o Oficial do cartório de Registro Civil de Caconde, Antonio Luiz Matarazzo Lisboa Santos, o Oficial do cartório de Registro Civil do 1º Subdistrito de Jaboticabal, Ademar Custodio, e a Oficiala Substituta do cartório de Registro Civil de Itararé, Priscila Freitas Verardo Barbi.

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