Notícias

11 de Dezembro de 2008

Notícias do Diário Oficial

Caderno 1 - Administrativo
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência


Nada Publicado

Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça

Nada Publicado

SEÇÃO III
MAGISTRATURA


Nada Publicado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
1ª Vara de Registros Públicos
1º Ofício de Registros Públicos

Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCELO MARTINS BERTHE
Imprensa 22/07 e 23/07

583.00.1999.939289-3/000000-000 - nº ordem 1898/1999 - Apuração de Remanescente - ANEZIA DOS SANTOS BARBOSA E OUTROS X KARINA SANTOS CORREIA - Certidão:os autos estão no aguardo de manifestação quanto aos esclarecimentos periciais.PJV 350. - ADV JOSE SENOI JUNIOR OAB/SP 38005 - ADV VITOR CAVALCANTI DA SILVA OAB/SP 146831 - ADV CRISTINA KUHN S BELLEM DE LIMA OAB/SP 107103 - ADV DEOLINDA RIBEIRO OAB/SP 27731 - ADV Valdemar Gabriotti OAB/AC 1150

583.00.2004.006099-9/000000-000 - nº ordem 105/2004 - Averbação Em Matricula - MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO - Certidão: os autos estão no aguardo de manifestação quanto aos esclarecimentos periciais. - ADV SILAS PEDRO DOS SANTOS OAB/SP 113248 - ADV ANA LUCIA GOMES MOTA OAB/SP 88203

583.00.2007.131371-7/000000-000 - nº ordem 497/2007 - Pedido de Providencias - C. G. d. J. - Fls. 34 - V I S T O S. Fls. 19/21: verificada a homonímia de Luiz Rossi, defiro o cancelamento da av.03, da matrícula nº 12.751, do 2º Registro de Imóveis, nos termos da cota do Ministério Público (fls. 33/32). Servirá esta de mandado, nos termos da Portaria Conjunta nº 01/08, das 1ª e 2ª Varas de Registro Públicos da Capital. Int. CP.217.

583.00.2007.155471-6/000000-000 - nº ordem 839/2007 - Cancelamento de Averbação - 14º REGISTRO DE IMÓVEIS X JOSÉ ROBERTO PARÁ PEREIRA E OUTROS - Os documentos desentranhaso estão à disposição do requerente para serem retirados. - CP - ADV CARLOS EDUARDO PARAISO CAVALCANTI FILHO OAB/SP 194964

583.00.2008.183609-8/000000-000 - nº ordem 1258/2008 - Pedido de Providencias - MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO - Certidão:a partir da publicação desta certidão estes autos serão remetidos ao Sr. 17º Oficial de Registro de Imóveis da Capital, onde as partes interessadas no registro e/ou averbação devem se dirigir para as providências necessárias ao seu cumprimento, esclarecendo que os autos permanecerão por 30 (trinta) dias na referida Serventia, em cumprimento à Portaria Conjunta nº01/2008. - ADV ZULMIRA MONTEIRO DE ANDRADE LUZ OAB/SP 62145

583.09.2005.009018-2/000000-000 - nº ordem 1939/2005 - Outros Feitos Não Especificados - Outros feitos Não Especificados - MANOEL JOSE DE LIMA E OUTROS X 6º SEXTO OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO - Certidão: os autos estão no aguardo de manifestação quanto aos esclarecimentos periciais. - ADV MANUEL LOSANO RUIZ OAB/SP 47735 - ADV FLAVIO PARREIRA GALLI OAB/SP 66493

Centimetragem justiça


2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos


583.00.1995.907404-7/000000-000 - nº ordem 0/0 - Outros Feitos Não Especificados - IVONE SEARA DE OLIVEIRAORDINARIA DE DECLARACAO DE NULIDADE X REINALDO CELIDONIO E OUTROS - Fls. 490 - Expeça-se o necessário. - ADV CARLOS ALBERTO DE SOUZA OAB/SP 83290 - ADV ROBERTO ALVARES GIMENES DE JESUZ OAB/SP 177390

583.00.2004.132263-5/000000-000 - nº ordem 11340/2004 - Pedido de Providencias - C. O. M. X R. C. d. 4. S. N. S. d. Ó. - Bem por isso, a hipótese dos autos não dá margem à adoção de providência censório-disciplinar em relação ao serviço correcionado, não se vislumbrando responsabilidade funcional para dar margem à instauração de procedimento administrativo. Por conseguinte, à míngua de outra medida correcional a ser ordenada, determino o arquivamento dos autos.Comunique-se a decisão à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. P.R.I.C. - ADV JOELMA FREITAS RIOS OAB/SP 200639

583.00.2007.205594-1/000000-000 - nº ordem 8363/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - DOLLY ELISA DECCIA DE SOUZA - Fls. 33 - Cumpra a cota retro em 90 (noventa) dias. Int. Cota: esclareça o requerente se pretende a retificação do nome da genitora do falecido, com base na certidão de fls. 12/13, em atenção ao princípio da anterioridade. - ADV CELINO DE SOUZA OAB/SP 123713

583.00.2008.193358-6/000000-000 - nº ordem 10382/2008 - Pedido de Providencias - 2. R. - PORTARIA Nº 56/2008-RC O DOUTOR MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, Meritíssimo Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerando os comunicados formulados pela Sra. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 22º Subdistrito - Tucuruvi, datados de 29/10/2008, 04/11/08, e 12/11/08, noticiando a impossibilidade da Juíza de Casamentos Titular e do Suplente de Juiz de Casamentos para celebrarem os casamentos designados para os dias 25 de outubro de 2008, 01 e 08 de novembro de 2008, por motivos particulares; Considerando a indicação feita pela Sra. Oficial; RESOLVE: Designar ÁUREO DO NASCIMENTO VIEIRA, brasileiro, RG. nº 37.834.137-6 - SSP/SP, para exercer a função de Juiz de Casamentos "Ad hoc", no Registro Civil das Pessoas Naturais do 22º Subdistrito - Tucuruvi, a fim de realizar os casamentos que foram celebrados nos dias 25 de outubro de 2008, 01 e 08 de novembro de 2008. Promovam-se as comunicações necessárias. São Paulo, 26 de novembro de 2008.

583.00.2008.202550-8/000000-000 - nº ordem 11440/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - WAFAA EL WAZE - Fls. 22 - Cumpra a cota retro em 90 (noventa) dias. Int. Cota: juntada de certidão de casamento atualizada em nome do falecido, Samir Ahmad Abdul Jalil. - ADV MARCELLO FABIANO DE SANT ANA OAB/SP 259577

583.00.2008.203169-3/000000-000 - nº ordem 11515/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - OCTAVIO ROGERIO E OUTROS - Fls. 45/46 - Sentença nº 12728/2008 registrada em 03/12/2008 no livro nº 424 às Fls. 7/8: Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido nos termos da inicial e do aditamento. Após, certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de 3(três) dias para a extração de cópias necessárias. Custas à parte autora. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO, desde que por cópia autenticada extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada pela Sra. Diretora de Divisão, atestando sua autenticidade, e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, para que o Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda às retificações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que em caso de recurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608/03, artigo 4º., inc. II, § 1º.). Certifico ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal é de R$ 20,96 por volume - 01 volume(s) - a ser pago em guia própria, que se encontra à disposição das partes na Nossa Caixa S/A (Provimento 833/04 do CSM). - ADV PAULO RICARDO DE TOLEDO OAB/SP 268136

583.00.2008.204816-4/000000-000 - nº ordem 11586/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - MARIA APPARECIDA COMUNIAN FERRAZ E OUTROS - Fls. 27 - Cumpra a cota retro em 90 (noventa) dias. Int. Cota: emenda da inicial para que Bruno Ferraz Basso e Caio Ferraz Basso venham a integrar o pólo ativo. - ADV JAQUELINE APARECIDA LEMBO OAB/SP 123816

583.00.2008.209808-3/000000-000 - nº ordem 12254/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - EDNA APPARECIDA RONCON MOURA DOS ANJOS E OUTROS - Fls. 31 - Cumpra a cota retro em 90 (noventa) dias. Int. Cota: juntada de certidões atualizadas correspondentes às fls.11 a 17, 19, 20, 22, e 24. - ADV JAQUELINE APARECIDA LEMBO OAB/SP 123816

583.00.2008.211000-8/000000-000 - nº ordem 12417/2008 - Outros Feitos Não Especificados - CASAMENTO COMUNITÁRIO - 1. R. - Assim, sem prejuízo do regular recolhimento das custas referentes às publicações dos editais, o Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 13º Subdistrito deverá promover o normal e regular processamento das respectivas habilitações de casamento, observadas as formalidades legais e normativas, sobretudo a diretriz traçada a partir do advento do novo Código Civil, que resultou na edição da Portaria CP nº 01/03-OJ. Outrossim, diante da proximidade do evento, em caráter excepcional, a matéria reclama o abrandamento do rigor formal. Por conseguinte, diante do quadro revelador de aptidão jurídica dos nubentes, defiro a dispensa parcial dos proclamas, determinando o prosseguimento dos autos de habilitação de casamento até os seus ulteriores termos. Ciência ao Sr. Oficial e à entidade interessada. Comunique-se a decisão à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, oficiando-se com cópia de todo o expediente. P.R.I.C.

583.00.2008.212764-8/000000-000 - nº ordem 12510/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - CATARINA MAZZI PUSTILNICK - Fls. 15 - Cumpra a cota retro em 90 (noventa) dias. Int. Cota: junte-se cópia do assento de nascimento da ANTONIO MAZZI. - ADV CLAUDINEIA JONHSSON FREITAS OAB/SP 238429

583.00.2008.214271-1/000000-000 - nº ordem 12727/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - GAL THAN YOKAANAN CUCHIARO E OUTROS - Fls. 32 - Cumpra a cota retro em 90 (noventa) dias. Int. Cota: juntada de documento que comprovem que ao longo dos anos houve, de fato, alteração do nome de família "Cocchiaro" para "Cuchiaro". - ADV REYNALDO TORRES JUNIOR OAB/SP 115970

583.00.2008.221262-0/000000-000 - nº ordem 13385/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - VALDEMIR MUSSATO E OUTROS - Fls. 20 - Cumpra a cota retro em 90 (noventa) dias. Int. Cota: emenda da inicial para que melhor descrever os erros nos nomes de seus familiares e as corretas grafias, e juntar certidões atualizadas que pretendem retificar. - ADV ANGELA TERESA MARTINS OAB/SP 58828

583.00.2008.223867-2/000000-000 - nº ordem 13554/2008 - Pedido de Providencias - 1. R. - Por conseguinte, autorizo a solicitação formulada. Comunique-se à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, oficiando-se com cópia de todo o expediente. Aguarde-se manifestação da Oficial Designada a respeito do efetivo recrutamento. P.R.I.C.

583.03.2007.118985-8/000000-000 - nº ordem 12089/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - NELSON ALVES - Fls. 55 - Cumpra a cota retro em 90 (noventa) dias. Int. Cota: A cópia do assento de batismo da genitora do requerente demonstra seu nome como sendo "Elisa de Jesus" e não "Elisa Augusta" como constou na certidão de fls.27. Assim, esclareça o requerente se pretende a retificação do nome de sua mãe, bem como de seus avós maternos conforme o documento de fls.50. - ADV OTAVIO LUIZ APOSTOLO VALERO OAB/SP 221715

Centimetragem justiça

Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho

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