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12 de Dezembro de 2008
"Justiça a Alcance de Todos", no Amazonas, ganha prêmio de Direitos Humanos
Programa chegou a expedir 128 mil registros civis nos beiradões do Amazonas
Lançado na Comarca de Humaitá em 1999 e adotado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) na administração de desembargador Arnaldo Carpiteiro Péres ( 2004-2006 ), o programa Registro Civil e Cidadania - A Justiça a Alcance de Todos acaba de ganhar o prêmio da Secretaria Especial de Direitos Humanos, da Presidência da República.
Hoje (10 de dezmebro) pela manhã, o comunicado foi feito ao presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Francisco Auzier Moreira, pelo juiz Luiz Cláudio Chaves que idealizou o projeto e coordenou o trabalho até 2007, quando o projeto foi extinto.
- Ganhar o reconhecimento nacional nos enche de orgulho. Mas o grande premiado é o juiz Luiz Cláudio que deu dimensão a este projeto e nos impulsiona a reeditá-lo em breve - disse Auzier.
O juiz, atualmente na 2a Vara de Manacapuru, recebe o Prêmio na segunda-feira, em solenidade que acontece às 15h no auditório Ulisses Guimarães, da Câmara dos Deputados.
O projeto Registro Civil e Cidadania - A justiça ao Alcance de Todos teve início em 1999 quando Luiz Cláudio respondia pela Comarca de Humaitá. Em 2004, percebendo a dimensão do projeto, o desembargador Arnaldo Carpinteiro Peres - que acabara de chegar à presidência do TJ-AM - decidiu ampliar o projeto que passou a ter maior alcance.
- Chegamos a realizar 128 mil atendimentos. Eu apenas coordenava o trabalho, com o auxílio de 22 juízes, alguns em mais de uma comarca. Ao todo, o trabalho foi realizado em 35 municípios - disse Luiz Cláudio, observando que no pique, o programa chegou a emitir 5 mil registros civis, expedidos em dois anos, e a oficiar 4,8 mil casamentos.
Luiz Cláudio lamentou que em 2007 o processo tenha sido extinto, apesar do patrocínio da Petrobrás que demonstrou interesse de patrocinar todo o combustível.
- Para se ter uma idéia, somente na área rural de Manaus chegamos a expedir 23 mil registros em 10 viagens - lembra o magistrado.
Registro Civil e Cidadania - A Justiça e Alcance de Todos foi inscrita no prêmio da Secretaria Especial de Direitos Humanos pelo curso de Direito da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), que participou do projeto em 22 municípios, através de estudantes de Direito coordenado por um professor do curso.
Sobre a conquista do prêmio, o juiz Luiz Cláudio disse que se sente feliz, mas espera que o efeito disso seja fortalecer a volta do projeto e os beiradões do Amazonas possam voltar a receber a justiça, possibilitando o acesso de todos aos bens do Direito.
- Na realidade, o projeto materializa os direitos previstos na Constituição. A dignidade da pessoa humana e a cidadania são fundamentos da República Federativa do País. Se não formos ao encontro das pessoas, historicamente esquecidas pelo Estado, não vamos materializar o direito de igualdade - adverte o magistrado.
Lançado na Comarca de Humaitá em 1999 e adotado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) na administração de desembargador Arnaldo Carpiteiro Péres ( 2004-2006 ), o programa Registro Civil e Cidadania - A Justiça a Alcance de Todos acaba de ganhar o prêmio da Secretaria Especial de Direitos Humanos, da Presidência da República.
Hoje (10 de dezmebro) pela manhã, o comunicado foi feito ao presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Francisco Auzier Moreira, pelo juiz Luiz Cláudio Chaves que idealizou o projeto e coordenou o trabalho até 2007, quando o projeto foi extinto.
- Ganhar o reconhecimento nacional nos enche de orgulho. Mas o grande premiado é o juiz Luiz Cláudio que deu dimensão a este projeto e nos impulsiona a reeditá-lo em breve - disse Auzier.
O juiz, atualmente na 2a Vara de Manacapuru, recebe o Prêmio na segunda-feira, em solenidade que acontece às 15h no auditório Ulisses Guimarães, da Câmara dos Deputados.
O projeto Registro Civil e Cidadania - A justiça ao Alcance de Todos teve início em 1999 quando Luiz Cláudio respondia pela Comarca de Humaitá. Em 2004, percebendo a dimensão do projeto, o desembargador Arnaldo Carpinteiro Peres - que acabara de chegar à presidência do TJ-AM - decidiu ampliar o projeto que passou a ter maior alcance.
- Chegamos a realizar 128 mil atendimentos. Eu apenas coordenava o trabalho, com o auxílio de 22 juízes, alguns em mais de uma comarca. Ao todo, o trabalho foi realizado em 35 municípios - disse Luiz Cláudio, observando que no pique, o programa chegou a emitir 5 mil registros civis, expedidos em dois anos, e a oficiar 4,8 mil casamentos.
Luiz Cláudio lamentou que em 2007 o processo tenha sido extinto, apesar do patrocínio da Petrobrás que demonstrou interesse de patrocinar todo o combustível.
- Para se ter uma idéia, somente na área rural de Manaus chegamos a expedir 23 mil registros em 10 viagens - lembra o magistrado.
Registro Civil e Cidadania - A Justiça e Alcance de Todos foi inscrita no prêmio da Secretaria Especial de Direitos Humanos pelo curso de Direito da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), que participou do projeto em 22 municípios, através de estudantes de Direito coordenado por um professor do curso.
Sobre a conquista do prêmio, o juiz Luiz Cláudio disse que se sente feliz, mas espera que o efeito disso seja fortalecer a volta do projeto e os beiradões do Amazonas possam voltar a receber a justiça, possibilitando o acesso de todos aos bens do Direito.
- Na realidade, o projeto materializa os direitos previstos na Constituição. A dignidade da pessoa humana e a cidadania são fundamentos da República Federativa do País. Se não formos ao encontro das pessoas, historicamente esquecidas pelo Estado, não vamos materializar o direito de igualdade - adverte o magistrado.
