Notícias
13 de Dezembro de 2008
Reunião na sede da Arpen-SP debate registro indígena na Capital
Na última quinta-feira (11.12), a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) promoveu uma reunião em sua sede com especialistas da área da saúde indígena que atuam nas aldeias da Capital paulista, com o objetivo de tratar de procedimentos uniformes para a facilitação da obtenção do registro de nascimento da população indígena em São Paulo.
Participaram da reunião o assessor especial de relações nacionais da entidade, José Emgydio de Carvalho Filho, o presidente da Arpen-SP, Odélio Antônio de Lima, que administra o cartório do Distrito de Parelheiros, e a Oficiala Monete Hypólito Serra, que responde pelo cartório do Jaraguá, ambos com a presença de população indígena em suas circunscrições, além das representantes da saúde indígena.
O assunto central foi o sub-registro de crianças, pois o problema parte das mães que não possuem documento próprio e desta maneira ficam com dificuldades de registrar seus filhos. Outro problema mencionado foi que muitas crianças ainda nascem nas próprias aldeias (50% das crianças ainda nascem nas aldeias, por parteiras e 50% nos hospitais) e isso dificulta o controle de declaração de nascidos vivos. No total existem 36 aldeias indígenas no Estado de São Paulo.
Outro ponto levantado foi à questão do sub-registro de óbito, uma vez que também é muito grande o volume de pessoas que falecem e não registram o óbito. "Por isso, o que precisa ser feito é orientar essas pessoas. Tudo começa com uma boa base de orientação, para conscientizar as comunidades da importância dos registros", disse o presidente da Arpen-SP.
Foi apresentada também a dificuldade de ajuda da Funai, que pouco atua junto às aldeias da Capital, dificultando a orientação e o controle desses nascimentos e óbitos. Os Oficiais destacaram ainda a necessidade de um trabalho de levantamento junto às populações indígenas sobre seus registros de nascimento, se já foram, alguma vez registrados ou não.
"Para isso acontecer, será necessário a ajuda de assistentes sociais e através de entrevistas com as mães que são as responsáveis pelos filhos, sabermos a resposta se elas já tiveram algum dia um registro de nascimento feito e em seguida partir para a execução desse documento ou pela 1° vez ou o pedido de 2° via", concluiu o assessor especial de relações nacionais, José Emygdio de Carvalho Filho.
Participaram da reunião o assessor especial de relações nacionais da entidade, José Emgydio de Carvalho Filho, o presidente da Arpen-SP, Odélio Antônio de Lima, que administra o cartório do Distrito de Parelheiros, e a Oficiala Monete Hypólito Serra, que responde pelo cartório do Jaraguá, ambos com a presença de população indígena em suas circunscrições, além das representantes da saúde indígena.
O assunto central foi o sub-registro de crianças, pois o problema parte das mães que não possuem documento próprio e desta maneira ficam com dificuldades de registrar seus filhos. Outro problema mencionado foi que muitas crianças ainda nascem nas próprias aldeias (50% das crianças ainda nascem nas aldeias, por parteiras e 50% nos hospitais) e isso dificulta o controle de declaração de nascidos vivos. No total existem 36 aldeias indígenas no Estado de São Paulo.
Outro ponto levantado foi à questão do sub-registro de óbito, uma vez que também é muito grande o volume de pessoas que falecem e não registram o óbito. "Por isso, o que precisa ser feito é orientar essas pessoas. Tudo começa com uma boa base de orientação, para conscientizar as comunidades da importância dos registros", disse o presidente da Arpen-SP.
Foi apresentada também a dificuldade de ajuda da Funai, que pouco atua junto às aldeias da Capital, dificultando a orientação e o controle desses nascimentos e óbitos. Os Oficiais destacaram ainda a necessidade de um trabalho de levantamento junto às populações indígenas sobre seus registros de nascimento, se já foram, alguma vez registrados ou não.
"Para isso acontecer, será necessário a ajuda de assistentes sociais e através de entrevistas com as mães que são as responsáveis pelos filhos, sabermos a resposta se elas já tiveram algum dia um registro de nascimento feito e em seguida partir para a execução desse documento ou pela 1° vez ou o pedido de 2° via", concluiu o assessor especial de relações nacionais, José Emygdio de Carvalho Filho.
