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17 de Dezembro de 2008
Registro Civil é tema de visita de missão diplomática de Guiné-Bissau ao Brasil
Ministra da Justiça da Guiné-Bissau reúne-se com Assessor da Arpen-BR e Arpen-SP para conhecer trabalho de erradicação do sub-registro civil de nascimento.
Brasília (DF) - Nesta terça-feira (16.12), o assessor de Relações Nacionais da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) e da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP), José Emygdio de Carvalho Filho reuniu-se, na sede da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR), em Brasília-DF, com a ministra da Justiça de Guiné-Bissau, Carmelita Pires, que está no Brasil, desde o dia 15 deste mês.
O encontro visava não só firmar um acordo de cooperação entre os dois países na área de registro civil, como também debater as campanhas do registro civil de nascimento e a documentação básica. A meta é conhecer as políticas públicas brasileiras e aplicá-las na Guiné-Bissau, ou seja, conhecer mais a fundo os problemas e soluções para erradicar a falta de registro civil no país africano.
"Precisamos fazer o serviço chegar a todos. Temos que pensar em planejamento, já que as nossas dimensões são bem menores, tanto em relação ao tamanho do território quanto ao tamanho dos problemas. Para tanto, devemos atacar com políticas mais agressivas para capacitar os registradores civis do meu país. Acredito em uma formação mais específica, uma espécie de especialização, para a prática dos atos registrários", afirmou a ministra.
Também estiveram presentes no encontro o diretor da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-Brasil), Hércules Alexandre da Costa Benício, a coordenadora nacional da Mobilização pelo Registro Civil de Nascimento da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH), Leilá Leonardos, o senhor Isaac José Barbosa Vergne, e os integrantes do comitê da ministra: José Alves Te, Vaz Martins e Aida Fernandes.
Mesclando a história do Registro Civil brasileiro com explicações técnicas de alguns dos atos do registro civil, o diretor da Anoreg-BR abordou ainda as evoluções e as dificuldades do setor, assim como os diversos programas e projetos desenvolvidos tanto pelas serventias quanto pelo governo para erradicar o sub-registro no país e as diferenças entre cada uma das atribuições dos cartórios. "É interessante essa troca de experiências, acho que os dois países podem crescer muito com isso. A comitiva esteve sempre muito receptiva e aberta aos nossos comentários, além de terem vindo com muitas perguntas, o que é excelente", comentou Benício da Costa.
Para a secretária especial da SEDH, a cooperação bilateral entre o Brasil e Guiné-Bissau, além de ser muito importante, é muito maior do que se imagina. "Existe um acordo entre os dois países. A missão veio ao nosso país para tomar conhecimento de muitos outros órgãos, mas, quanto ao registro civil, interessa apenas o registro de nascimento", explicou Leilá. "É uma troca de experiências, uma oportunidade de mostrar o nosso modelo para eles. É de grande importância que possamos contribuir com o progresso desse país, ajudar o nosso Governo Federal com o acordo firmado entre os dois países", completou Carvalho Filho.
O Brasil é referência no combate ao sub-registro civil de nascimento. O registro civil de nascimento é o primeiro passo para o exercício da cidadania plena. "Sem ele, não é possível obter outros documentos, como a Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho e Previdência Social, Cadastro de Pessoa Física (CPF), entre outros", finalizou Carmelita.
O Estado brasileiro foi o primeiro país ocidental a reconhecer a independência da Guiné-Bissau, em 1979. Apesar da distância geográfica (a Guiné-Bissau fica na África), as nações têm laços culturais e comerciais muito próximos por causa da colonização portuguesa. Desde 2007, o Brasil preside o Comitê de Reconstrução para a Paz das Nações Unidas para a Guiné-Bissau, que desenvolve projetos nos campos econômico e social, especialmente na área de segurança pública, biocombustíveis e educação.
Brasília (DF) - Nesta terça-feira (16.12), o assessor de Relações Nacionais da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) e da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP), José Emygdio de Carvalho Filho reuniu-se, na sede da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR), em Brasília-DF, com a ministra da Justiça de Guiné-Bissau, Carmelita Pires, que está no Brasil, desde o dia 15 deste mês.
O encontro visava não só firmar um acordo de cooperação entre os dois países na área de registro civil, como também debater as campanhas do registro civil de nascimento e a documentação básica. A meta é conhecer as políticas públicas brasileiras e aplicá-las na Guiné-Bissau, ou seja, conhecer mais a fundo os problemas e soluções para erradicar a falta de registro civil no país africano.
"Precisamos fazer o serviço chegar a todos. Temos que pensar em planejamento, já que as nossas dimensões são bem menores, tanto em relação ao tamanho do território quanto ao tamanho dos problemas. Para tanto, devemos atacar com políticas mais agressivas para capacitar os registradores civis do meu país. Acredito em uma formação mais específica, uma espécie de especialização, para a prática dos atos registrários", afirmou a ministra.
Também estiveram presentes no encontro o diretor da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-Brasil), Hércules Alexandre da Costa Benício, a coordenadora nacional da Mobilização pelo Registro Civil de Nascimento da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH), Leilá Leonardos, o senhor Isaac José Barbosa Vergne, e os integrantes do comitê da ministra: José Alves Te, Vaz Martins e Aida Fernandes.
Mesclando a história do Registro Civil brasileiro com explicações técnicas de alguns dos atos do registro civil, o diretor da Anoreg-BR abordou ainda as evoluções e as dificuldades do setor, assim como os diversos programas e projetos desenvolvidos tanto pelas serventias quanto pelo governo para erradicar o sub-registro no país e as diferenças entre cada uma das atribuições dos cartórios. "É interessante essa troca de experiências, acho que os dois países podem crescer muito com isso. A comitiva esteve sempre muito receptiva e aberta aos nossos comentários, além de terem vindo com muitas perguntas, o que é excelente", comentou Benício da Costa.
Para a secretária especial da SEDH, a cooperação bilateral entre o Brasil e Guiné-Bissau, além de ser muito importante, é muito maior do que se imagina. "Existe um acordo entre os dois países. A missão veio ao nosso país para tomar conhecimento de muitos outros órgãos, mas, quanto ao registro civil, interessa apenas o registro de nascimento", explicou Leilá. "É uma troca de experiências, uma oportunidade de mostrar o nosso modelo para eles. É de grande importância que possamos contribuir com o progresso desse país, ajudar o nosso Governo Federal com o acordo firmado entre os dois países", completou Carvalho Filho.
O Brasil é referência no combate ao sub-registro civil de nascimento. O registro civil de nascimento é o primeiro passo para o exercício da cidadania plena. "Sem ele, não é possível obter outros documentos, como a Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho e Previdência Social, Cadastro de Pessoa Física (CPF), entre outros", finalizou Carmelita.
O Estado brasileiro foi o primeiro país ocidental a reconhecer a independência da Guiné-Bissau, em 1979. Apesar da distância geográfica (a Guiné-Bissau fica na África), as nações têm laços culturais e comerciais muito próximos por causa da colonização portuguesa. Desde 2007, o Brasil preside o Comitê de Reconstrução para a Paz das Nações Unidas para a Guiné-Bissau, que desenvolve projetos nos campos econômico e social, especialmente na área de segurança pública, biocombustíveis e educação.
