Participe do Planejamento Estratégico de 2009 e sugira iniciativas para a Arpen-SP no próximo ano. Deixe seu comentário - no final da página - sobre novas iniciativas para a entidade.

Ao longo de 2008, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) desenvolveu, em diferentes áreas institucionais de sua atuação, diversas iniciativas voltadas ao aprimoramento da atividade do registro civil paulista, baseadas em um planejamento estratégico definido no início do ano e aprovado pela Diretoria Executiva e por seus Diretores Regionais.

Entre as ações desenvolvidas ao longo deste ano destacaram-se às Campanhas de Cidadania desenvolvidas no programa Sub-registro Zero, cujo ápice se deu com a constatação pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), da erradicação do sub-registro de nascimento no Estado de São Paulo. Campanhas sociais de mobilização foram promovidas nos dias dos Pais, das Mães, das Crianças, Campanhas de Natal e de ajuda aos desabrigados de Santa Catarina e de prevenção à Dengue.

Na área de informática, a Arpen-SP praticamente erradicou o número de cartórios que não retiravam as comunicações enviadas pela Intranet, implementou estudos por meio de uma comissão voltada ao aperfeiçoamento dos programas de registro civil, e implementou melhorias na comunicação dos diretores regionais com os cartórios de suas regiões.

Seguiu continuamente o projeto da certificação digital, com a participação em todos os eventos nacionais e estaduais da atividade, financiando estudos acadêmicos sobre os atos do registro civil no mundo digital, participando da câmara e-net, atuando como certificadora das eleições 2008 junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), adentrando o mundo de novos atos eletrônicos, como o Carimbo do Tempo, que regulará data e hora da prática de cada ato registral no mundo virtual. Já trabalha na elaboração do curso de formação de agentes de registro, que capacitará os funcionários de cartórios a emitirem certificados digitais nos postos de instalações técnicas.

Instituiu cursos de grafotécnica digital em todas as regionais do Estado, totalizando 20 cursos em todo o Estado, implantou parceria com o Instituto Brasileiro de Direito da Família " Seção São Paulo (IBDFam-SP), que resultará no 1° Prêmio de Monografia Registral do Estado e que conceberá no próximo ano a promoção de palestras jurídicas em todo o Estado de São Paulo.

Criou o curso de Qualificação Registral, que percorrerá, em 2009, todas as regionais, reciclando, treinando, aperfeiçoando e unificando a prática dos atos do registro civil no Estado de São Paulo. Promoveu cursos preparatórios para as fases do 5° Concurso Público e já tem planejado um curso on-line preparatório para o 6° Concurso Público, cuja publicação será realizada no início de 2009.

Promoveu diversas palestras jurídicas e de aperfeiçoamento em suas reuniões mensais, bem como sorteios de certificados digitais e homenagens aos registradores que completavam 20, 30 ou 40 anos à frente de cartórios de registro civil nos mais diferentes pontos do Estado de São Paulo.

Inaugurou o Memorial do Registro Civil, iniciativa que foi prestigiada pelos meios de comunicação de todo o País, além de representantes do Poder Judiciário, Executivo e Legislativo estadual e federal, com a presença da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH) em sua abertura.

Participou ativamente das atividades em Brasília (DF), junto à Anoreg-BR, acompanhando a tramitação de projetos de leis na Câmara dos Deputados e nos Ministérios do Governo Federal. Integrou as comissões interministeriais que debateram a erradicação nacional do sub-registro, o novo sistema nacional do registro civil e o cadastro nacional de cartórios. Enviou propostas ao novo Grupo Interministerial criado pelo Governo Federal para a atividade extrajudicial.

Sua Comissão de Ética esteve mais atuante do que nunca, destacando-se a implantação pioneira do primeiro Código de Ética da atividade registral no Brasil, iniciativa contemplada pelos órgãos do Judiciário brasileiro.

Participou de todos os fóruns de discussão nacionais do Registro Civil, atuando democraticamente na eleição da Arpen-Brasil, e comparecendo em peso ao Congresso Nacional do Registro Civil em João Pessoa-PB, ao Congresso de notários e registradores em Foz do Iguaçu, às discussões do futuro da atividade em Brasília (DF), Palmas (TO) e Maceió (RS).

Auxiliou o Estado do Rio de Janeiro na elaboração do 1° Encontro Estadual do Registro Civil do Rio de Janeiro, realizado em Cabo Frio-RJ, expandiu a intranet ao Estado de Minas Gerais, já em fase final de testes, e ao próprio Rio de Janeiro, em fase inicial de desenvolvimento.

Instituiu novas discussões à atividade, entre elas a parceria com a Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp) e ao projeto inovador do Registro de Veículos Automotores (CRVAS) com visitas ao Estado do Rio Grande do Sul. Trabalhou intensamente junto ao Poder Judiciário para a definição de parâmetros e instituição da Central de Informações do Registro Civil.

Desenvolveu projetos de comunicação visando a integração e participação maior de seus associados, por meio de comentários, publicação de artigos com ISSN, número que permite que artigos publicados contem pontos em concursos públicos. Remodelou e aperfeiçoou o Jornal da Arpen-SP, que passou a ser pioneiro no País a utilizar papel reciclado. Manteve sua ouvidoria ativa e em funcionamento constante, orientando juridicamente associados e o público em geral.

Em dezembro, realizou o 10° Encontro Estadual dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo, na cidade do Guarujá, onde discutiu temas jurídicos, práticos e assuntos que permearão a atividade registral nos próximos anos. Realizou, com diversas inovações, o III Prêmio de Qualidade no Atendimento ao Cliente do Estado de São Paulo.