Notícias

08 de Janeiro de 2009

Notícias do Diário Oficial

Caderno 1 - Administrativo
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência


Nada publicado

Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça

DEGE 2.1
PROCESSO Nº 2008/81491 - SÃO PAULO - CORREGEDORES PERMANENTES DAS VARAS DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS - CENTRAL


COMUNICADO CG Nº 12/2009

O Desembargador RUY PEREIRA CAMILO, Corregedor Geral da Justiça, nos termos do § 4º, do artigo 2º, do Provimento CSM nº 1114/2006, atribui a Corregedoria Permanente do Oficio das Execuções Criminais - Central da Comarca da Capital, ao Dr. CLAUDIO DO PRADO AMARAL, Juiz de Direito da 1ª Vara das Execuções Criminais - Central.

Diante do decidido em expedientes próprios publicam-se os Editais de Corregedores Permanentes que seguem:

CAPITAL

VARAS DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS - CENTRAL
1ª Vara das Execuções Criminais - Central
Ofício Único das Execuções Criminais (Executa os serviços auxiliares das 1ª a 4ª Varas das Execuções Criminais Centrais) DECRIM - Departamento Técnico de Apoio ao Serviço de Execuções Criminais Fiscalizar o Conselho da Comunidade da Comarca de São Paulo Estabelecimentos masculinos de regime fechado e semi-aberto da Capital Centro de Readaptação Penitenciária de Presidente Bernardes (RDD - Regime Disciplinar Diferenciado)
Centro de Readaptação Penitenciária de Taubaté (RDD - Regime Disciplinar Diferenciado) Penitenciária Doutor Paulo Luciano de Campos - Avaré I e seu anexo de RDD (Regime Disciplinar Diferenciado)

Penitenciária I de Presidente Venceslau
Penitenciária II de Presidente Venceslau
Penitenciária I de Reginópolis
Penitenciária II de Reginópolis
Penitenciária de Presidente Bernardes

2ª Vara das Execuções Criminais - Central
Estabelecimentos femininos de regime fechado e semi-aberto da Capital
Cumprimento de penas alternativas do recorte de gênero feminino na Capital

3ª Vara das Execuções Criminais - Central
Execução de Liberados, finais ímpares

4ª Vara das Execuções Criminais - Central
Execução de Liberados, finais pares

5ª Vara das Execuções Criminais - Central
Penas alternativas do recorte de gênero masculino na Capital
Estabelecimentos de custódia e tratamento do Estado
Execuções de medias de segurança

INTERIOR

RIO CLARO
Diretoria do Fórum
Secretaria
Ofício de Distribuição Judicial
1ª Vara Cível
1º Ofício Cível
1º Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica
2º Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica

2ª Vara Cível
2º Ofício Cível
Serviço Anexo das Fazendas
3ª Vara Cível
3º Ofício Cível
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Ajapi
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Assistência
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Corumbataí
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município Ipeúna
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município Santa Gertrudes

4ª Vara Cível
4º Ofício Cível
1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
3º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos

1ª Vara Criminal
1º Ofício Criminal

2ª Vara Criminal
2º Ofício Criminal

3ª Vara Criminal
3º Ofício Criminal

Vara do Júri, das Execuções Criminais e da Infância e da Juventude
Ofício do Júri, das Execuções Criminais e da Infância e da Juventude
Polícia Judiciária e Presídios

Foro Distrital de Itirapina
1º Ofício Distrital
Infância e Juventude
Polícia Judiciária e Presídio
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Itirapina
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Analândia
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Itaqueri da Serra

SEÇÃO III
MAGISTRATURA


Nada publicado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
1ª Vara de Registros Públicos
1º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCELO MARTINS BERTHE


583.00.2005.009104-1/000000-000 - nº ordem 125/2005 - Cancel. e Retifificação de Reg. Público - JOSÉ ALBINO DOS SANTOS - Fls. 197 - Fls.194: Defiro à Municipalidade de São Paulo o prazo requerido de 10 dias.Intimem-se./ pjv 09 - ADV LUCIENE DO AMARAL OAB/SP 127710 - ADV CRISTINA KUHN S BELLEM DE LIMA OAB/SP 107103

2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCIO MARTINS BONILHA FILHO


583.00.2005.044181-0/000000-000 - nº ordem 3965/2005 - Retificação de Registro Civil (em geral) - PATRÍCIA POLA CIVELLI E OUTROS - Fls. 88 - Certifico e dou fé que deverá ser providenciada copias para expedição de carta precatória. - ADV GUILHERME CHAVES SANT´ANNA OAB/SP 100812

Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho


Nada Publicado

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