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19 de Janeiro de 2009
Clipping - Jornal A Cidade - O sim à pensão vira prática em Ribeirão Preto
O número de casamentos previdenciários quase dobrou no 1° Cartório de Registro Civil de Ribeirão Preto, nos dois últimos anos. O chamado casamento previdenciário é aquele que une pessoas com diferenças de idade de ate 40 anos, que nunca viveram juntos, e envolve aposentadoria superior a R$ 4 mil. O Cartório, que abrange quase 60% da cidade, tem sob jurisdição os chamados bairros nobres, onde se concentra a população de maior renda, como a zona Sul, zona leste até os confins da Riberândia; a região Central e bairros como a Vila Seixas e o Jardim Paulista.
Anualmente, as uniões tidas como "arranjadas" variam entre 15 e 20, apesar da vigilância do cartório e da ação do Ministério Público, que conseguem impedir a consumação de vários deles. Os outros dois cartórios de registro civil ficam na Vila Tibério, que atende a zona Oeste e, nos Campos Elíseos, que serve toda a zona Norte. Neste cartório, o sboficial Fernando Rodini Luiz disse não possuir estatística para atestar o crescimento. Mas confirmou o casamento de tio com sobrinha, com base no decreto - lei 3.200 de 1941 que exige apenas exame pré-nupcial para evitar o nascimento de filhos com problemas congênitos.
O crescimento
Os motivos para o crescimento do numero deste tipo de união, são dois, basicamente: a maior longevidade do aposentado e o desejo da família de não perder a renda, as vezes vital para manutenção de um bom padrão de vida.
Quem diz isso é o oficial delegado do 1° Cartório, Oscar Pires de Almeida Filho, no cargo desde 91, obtido através de concurso público. Paulista de Lupércio, Oscar Filho chegou a Ribeirão em 69 e empregou-se como escrevente no cartório da Vila Tibério. Há anos, ele é presidente da Arpen-BR - Associação dos Registradores de Pessoas Naturais no Brasil. E considera-se um homem comprometido no combate ao casamento previdenciário.
"Eu represento o Estado, é minha função. O chamado casamento previdenciário lesa o Estado, atrapalha a aposentadoria e também viola o principio da finalidade do casamento. Tem que ser combatido", afirma.
Nestes anos todos, vem denunciando ao Ministério Público vários casamentos que entendeu como previdenciários. Ganhou alguns casos e perdeu outros. Experiente, ele denunciou casos de convivências artificiais. Pessoas que nunca viveram sob mesmo teto mas que garantem a pensão através de fotografias feitas em viagens, contas conjuntas e envio de correspondência em seu nome para a casa do namorado.
Exemplos típicos de dolo: o caso do engenheiro e do oficial da reserva
Conheça dois exemplos do chamado casamento previdenciário. Num deles, a Justiça evitou o enlace. No outro caso, houve o casamento e o homem, que tinha aposentadoria de R$ 7 mil, morreu dois meses depois de oficializar a união.
O engenheiro
O viúvo, 85 anos, tem aposentadoria de R$ 10 mil. Sua filha procura o 1° Cartório para informações. Quer saber o que é necessário para realizar o casamento de seu pai e uma mulher de 40 anos através de procuração. É informada que, entre outras coisas, o seu pai deve fazer uma entrevista. No dia combinado, o homem chega ao cartório e pede que a conversa seja no carro mesmo. O oficial pergunta como vai a Itália na Copa do Mundo, ao que o engenheiro, que trabalhou numa multinacional italiana, responde que vai muito bem. Depois, pergunta sobre a guerra mundial, que não acaba nunca. O aposentado concorda e demonstra preocupação. O Ministério Público é avisado. A filha não desiste e, numa cidade da Grande São Paulo, consegue um atestado de lucidez expedido por uma advogada. O Ministério Público intervém de novo e processa a advogada que liberou o documento falso. Há suspeita de que a filha do engenheiro tem um caso com a mulher com quem o pai iria se casar.
O oficial de reserva
O oficial do Exercito da reserva, de 83 anos, ganha R$ 7 mil e tem três filhas. Uma delas propõe o casamento do pai com uma mulher de 35 anos. A pretendente, para mostrar sua boa intenção, apresenta-se no cartório. Chega com capacete de motociclista no braço, é troncuda, bem articulada. Confessa sal intenção de união e critica os que não acreditam no amor. Mas as outras duas filhas do oficial são contra o casamento, acham que o pai não devia se submeter a isso. Mas resolvem se calar. Depois de uma entrevista com o oficial, o Ministério Público veta a união. Poucos meses depois, a filha volta à carga e, submetido à nova entrevista, o oficial é liberado para casar. O casamento acontece em novembro. Na primeira semana de janeiro deste ano, o cartório expede o óbito do marido. Se a mulher receber a aposentadoria durante 30 anos, no valor de R$ 5.250,00 - descontados impostos de 25% sobre R$ 7 mil - terá recebido da previdência Social a importância de R$ 1,9 milhão.
No Sul, MP quer anular pensão
O Judiciário de Porto Alegre está pedindo a suspensão do pagamento de pensão a Solange Terezinha Bang Domingues, mulher do falecido Acyr Teixeira Domingues, funcionário publico aposentado. O Instituto de Previdência gaucho tem pago pensão de R$ 5.252,76 a metade do valor com o qual o funcionário Acyr se aposentou. Agora a mulher, Solange Terezinha, está querendo a elevação do beneficio para os R$ 10.502,00 a que acha que tem direito. Mas a solicitação de Solange Terezinha, por enquanto, está sendo contestada. O relator do processo, Irineu Mariani, cita "que as circunstancias revelam a ocorrência de um casamento com fins exclusivamente previdenciários" e pede para o "fim de possível exclusão dos efeitos previdenciários". E cita como se deu a união.
"O casamento aconteceu no dia dois de outubro de 2002. Na ocasião, Acyr estava com 91 anos e dez meses e, Terezinha, com 48 anos e dezoito dias. O marido faleceu no dia 15 de fevereiro de 2003, ou seja, apenas quatro meses após o dito casamento. O motivo da causa mortis do noivo: insuficiência respiratória, broncopneumonia aspirativa, neoplasia maligna de esôfago, insuficiência renal e hipertensão arterial. É evidente que um quadro desses não se instala da noite para o dia, mas vai ocorrendo aos poucos, ao longo dos anos. Noutras palavras: evidente que o noivo duraria poucos meses, como efetivamente durou. Em suma, foi um casamento-negocio, como se o direito à pensão fosse propriedade do segurado, como se fosse hereditário". E continua: "Isso não é admissível".
Anualmente, as uniões tidas como "arranjadas" variam entre 15 e 20, apesar da vigilância do cartório e da ação do Ministério Público, que conseguem impedir a consumação de vários deles. Os outros dois cartórios de registro civil ficam na Vila Tibério, que atende a zona Oeste e, nos Campos Elíseos, que serve toda a zona Norte. Neste cartório, o sboficial Fernando Rodini Luiz disse não possuir estatística para atestar o crescimento. Mas confirmou o casamento de tio com sobrinha, com base no decreto - lei 3.200 de 1941 que exige apenas exame pré-nupcial para evitar o nascimento de filhos com problemas congênitos.
O crescimento
Os motivos para o crescimento do numero deste tipo de união, são dois, basicamente: a maior longevidade do aposentado e o desejo da família de não perder a renda, as vezes vital para manutenção de um bom padrão de vida.
Quem diz isso é o oficial delegado do 1° Cartório, Oscar Pires de Almeida Filho, no cargo desde 91, obtido através de concurso público. Paulista de Lupércio, Oscar Filho chegou a Ribeirão em 69 e empregou-se como escrevente no cartório da Vila Tibério. Há anos, ele é presidente da Arpen-BR - Associação dos Registradores de Pessoas Naturais no Brasil. E considera-se um homem comprometido no combate ao casamento previdenciário.
"Eu represento o Estado, é minha função. O chamado casamento previdenciário lesa o Estado, atrapalha a aposentadoria e também viola o principio da finalidade do casamento. Tem que ser combatido", afirma.
Nestes anos todos, vem denunciando ao Ministério Público vários casamentos que entendeu como previdenciários. Ganhou alguns casos e perdeu outros. Experiente, ele denunciou casos de convivências artificiais. Pessoas que nunca viveram sob mesmo teto mas que garantem a pensão através de fotografias feitas em viagens, contas conjuntas e envio de correspondência em seu nome para a casa do namorado.
Exemplos típicos de dolo: o caso do engenheiro e do oficial da reserva
Conheça dois exemplos do chamado casamento previdenciário. Num deles, a Justiça evitou o enlace. No outro caso, houve o casamento e o homem, que tinha aposentadoria de R$ 7 mil, morreu dois meses depois de oficializar a união.
O engenheiro
O viúvo, 85 anos, tem aposentadoria de R$ 10 mil. Sua filha procura o 1° Cartório para informações. Quer saber o que é necessário para realizar o casamento de seu pai e uma mulher de 40 anos através de procuração. É informada que, entre outras coisas, o seu pai deve fazer uma entrevista. No dia combinado, o homem chega ao cartório e pede que a conversa seja no carro mesmo. O oficial pergunta como vai a Itália na Copa do Mundo, ao que o engenheiro, que trabalhou numa multinacional italiana, responde que vai muito bem. Depois, pergunta sobre a guerra mundial, que não acaba nunca. O aposentado concorda e demonstra preocupação. O Ministério Público é avisado. A filha não desiste e, numa cidade da Grande São Paulo, consegue um atestado de lucidez expedido por uma advogada. O Ministério Público intervém de novo e processa a advogada que liberou o documento falso. Há suspeita de que a filha do engenheiro tem um caso com a mulher com quem o pai iria se casar.
O oficial de reserva
O oficial do Exercito da reserva, de 83 anos, ganha R$ 7 mil e tem três filhas. Uma delas propõe o casamento do pai com uma mulher de 35 anos. A pretendente, para mostrar sua boa intenção, apresenta-se no cartório. Chega com capacete de motociclista no braço, é troncuda, bem articulada. Confessa sal intenção de união e critica os que não acreditam no amor. Mas as outras duas filhas do oficial são contra o casamento, acham que o pai não devia se submeter a isso. Mas resolvem se calar. Depois de uma entrevista com o oficial, o Ministério Público veta a união. Poucos meses depois, a filha volta à carga e, submetido à nova entrevista, o oficial é liberado para casar. O casamento acontece em novembro. Na primeira semana de janeiro deste ano, o cartório expede o óbito do marido. Se a mulher receber a aposentadoria durante 30 anos, no valor de R$ 5.250,00 - descontados impostos de 25% sobre R$ 7 mil - terá recebido da previdência Social a importância de R$ 1,9 milhão.
No Sul, MP quer anular pensão
O Judiciário de Porto Alegre está pedindo a suspensão do pagamento de pensão a Solange Terezinha Bang Domingues, mulher do falecido Acyr Teixeira Domingues, funcionário publico aposentado. O Instituto de Previdência gaucho tem pago pensão de R$ 5.252,76 a metade do valor com o qual o funcionário Acyr se aposentou. Agora a mulher, Solange Terezinha, está querendo a elevação do beneficio para os R$ 10.502,00 a que acha que tem direito. Mas a solicitação de Solange Terezinha, por enquanto, está sendo contestada. O relator do processo, Irineu Mariani, cita "que as circunstancias revelam a ocorrência de um casamento com fins exclusivamente previdenciários" e pede para o "fim de possível exclusão dos efeitos previdenciários". E cita como se deu a união.
"O casamento aconteceu no dia dois de outubro de 2002. Na ocasião, Acyr estava com 91 anos e dez meses e, Terezinha, com 48 anos e dezoito dias. O marido faleceu no dia 15 de fevereiro de 2003, ou seja, apenas quatro meses após o dito casamento. O motivo da causa mortis do noivo: insuficiência respiratória, broncopneumonia aspirativa, neoplasia maligna de esôfago, insuficiência renal e hipertensão arterial. É evidente que um quadro desses não se instala da noite para o dia, mas vai ocorrendo aos poucos, ao longo dos anos. Noutras palavras: evidente que o noivo duraria poucos meses, como efetivamente durou. Em suma, foi um casamento-negocio, como se o direito à pensão fosse propriedade do segurado, como se fosse hereditário". E continua: "Isso não é admissível".
