Notícias
22 de Janeiro de 2009
Notícias do Diário Oficial
Caderno 1 - Administrativo
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
DIMA 1.1.1
PROCESSO Nº 116/2004 - COMARCA DE CÂNDIDO MOTA - No ofício nº 117/2008, da Doutora Juliana Dias de Almeida, Juíza de Direito da Comarca de Cândido Mota, o Excelentíssimo Senhor Desembargador José Orestes de Souza Nery, em 19 de janeiro de 2009, exarou o seguinte despacho: "Ciente."
PROCESSO Nº 1234/2005 - COMARCA DE FARTURA - No ofício nº 003/2009, da Doutora Maria Isabel Rebello Pinho Dias, Juíza de Direito da Comarca de Fartura, o Excelentíssimo Senhor Desembargador José Orestes de Souza Nery, em 19 de janeiro de 2009, exarou o seguinte despacho: "Ciente."
DIMA-1.3
P R O V I M E N T O Nº 1.612/08
Dispõe sobre o remanejamento da Seção Processual III do 2º Ofício Cível da Comarca de Avaré para o Oficio Criminal da mesma Comarca.
O CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o decidido no Processo nº 5.503/1988 - SRH 4.1.1,
RESOLVE:
Artigo 1º - Remanejar a Seção Processual III do 2º Ofício Cível da Comarca de Avaré para o Ofício Criminal da mesma Comarca, passando os referidos Ofícios a contar com a seguinte estrutura:
2º Ofício Cível
Seção Processual I
Seção Processual II
Ofício Criminal
Seção Processual I
Seção Processual II
Seção Processual III
Parágrafo único - O Ofício Criminal deverá contar, no máximo, com duas Seções, ficando extintas as excedentes, por ocasião da vacância das respectivas chefias.
Artigo 2º - Este Provimento entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
São Paulo, 16 de dezembro de 2008.
(aa)ROBERTO ANTONIO VALLIM BELLOCCHI
Presidente do Tribunal de Justiça
ANTONIO CARLOS MUNHOZ SOARES
Vice-Presidente do Tribunal de Justiça
RUY PEREIRA CAMILO
Corregedor Geral da Justiça
P R O V I M E N T O Nº 1.614/08
Dispõe sobre a reestruturação do 32º Ofício Cível Central da Comarca da Capital.
O CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade de modernizar a estrutura e organização das unidades judiciais do Tribunal de Justiça,
R E S O L V E:
Art. 1º - Extinguir a Seção Processual III do 32º Ofício Cível Central da Comarca da Capital, ficando a atual Seção Processual V renumerada como Seção Processual III e o referido Ofício estruturado da seguinte forma:
Seção Processual I
Seção Processual II
Seção Processual III
Seção Processual IV
Parágrafo único - O referido Ofício deverá contar, no máximo, com duas Seções, ficando extintas as excedentes, por ocasião da vacância das respectivas chefias.
Art. 2º - Este Provimento entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
São Paulo, 02 de dezembro de 2008.
(aa)ROBERTO ANTONIO VALLIM BELLOCCHI
Presidente do Tribunal de Justiça
ANTONIO CARLOS MUNHOZ SOARES
Vice-Presidente do Tribunal de Justiça
RUY PEREIRA CAMILO
Corregedor Geral da Justiça
P R O V I M E N T O Nº 1.620/08
Dispõe sobre a reestruturação do 1º Ofício Cível da Comarca de Limeira.
O CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade de modernizar a estrutura e organização das unidades judiciais do Tribunal de Justiça,
R E S O L V E:
Artigo 1º - Extinguir a Seção Processual do 1º Ofício Cível da Comarca de Limeira, renomeando-se as seções remanescentes, passando o referido Ofício a contar com a seguinte estrutura:
Seção Processual I
Seção Processual II
Artigo 2º - Este Provimento entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
São Paulo, 02 de dezembro de 2008.
(aa)ROBERTO ANTONIO VALLIM BELLOCCHI
Presidente do Tribunal de Justiça
ANTONIO CARLOS MUNHOZ SOARES
Vice-Presidente do Tribunal de Justiça
RUY PEREIRA CAMILO
Corregedor Geral da Justiça
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
DIMA 1.1.2
N° 83.977/2008 - CAPITAL - No requerimento formulado por San Remo Empreendimentos Comerciais Ltda, de 19/1/2009, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Corregedor Geral da Justiça, em 20/1/2009, exarou o seguinte despacho: "Fls. 252: Defere-se o pedido de extração de cópias às expensas do requerente."
ADVOGADOS: ERICA AOKI - OAB/SP n° 105.832 e ARIOVALDO GONÇALES - OAB/SP n° 92.601.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Corregedor Geral da Justiça, nos termos do artigo 318 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça, determinou o arquivamento dos seguintes autos:
Nº 90.306/2008 - SÃO PAULO - Representação formulada pelos Doutores Carlos Antonio Pena e Gontran Antão da Silveira Neto, advogados, de 24/09/2008.
ADVOGADOS: AMÉRICO LOURENÇO MASSET LACOMBE - OAB/SP nº 24.923, CARLOS ANTONIO PEÑA - OAB/SP nº 105.802 e GONTRAN ANTÃO DA SILVEIRA NETO - OAB/SP nº 136.157-A.
Nº 113.620/2008 - BAURU - Representação formulada pelo Doutor Nelson José Comegnio, advogado, de 22/10/2008.
ADVOGADO: NELSON JOSÉ COMEGNIO - OAB/SP nº 97.788
DEGE 1.3
COMUNICADO CG. Nº 25/2009
PROCESSO Nº 2007/19221 - CAPITAL
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA a todas as Unidades Judiciais e Distribuidores do Estado que já se encontra disponível nos sistemas PRODESP e SAJ/PG5 a certidão prevista no artigo 615-A, caput, do Código de Processo Civil, na seguinte conformidade:
- CATEGORIA 13 - CERTIDÕES DE CARTÓRIO
1749 - CERTIDÃO ART 615 A - CPC - Execução de Título Extrajudicial;
- CATEGORIA 25 - EXPEDIENTES DO DISTRIBUIDOR
1750 - CERTIDÃO ART 615 A- CPC - Execução de Título Extrajudicial
(19, 20 e 22/01/09)
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
1ª Vara de Registros Públicos
1º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCELO MARTINS BERTHE
Nada publicado
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCIO MARTINS BONILHA FILHO
Nada publicado
Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho
Nada publicado
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
DIMA 1.1.1
PROCESSO Nº 116/2004 - COMARCA DE CÂNDIDO MOTA - No ofício nº 117/2008, da Doutora Juliana Dias de Almeida, Juíza de Direito da Comarca de Cândido Mota, o Excelentíssimo Senhor Desembargador José Orestes de Souza Nery, em 19 de janeiro de 2009, exarou o seguinte despacho: "Ciente."
PROCESSO Nº 1234/2005 - COMARCA DE FARTURA - No ofício nº 003/2009, da Doutora Maria Isabel Rebello Pinho Dias, Juíza de Direito da Comarca de Fartura, o Excelentíssimo Senhor Desembargador José Orestes de Souza Nery, em 19 de janeiro de 2009, exarou o seguinte despacho: "Ciente."
DIMA-1.3
P R O V I M E N T O Nº 1.612/08
Dispõe sobre o remanejamento da Seção Processual III do 2º Ofício Cível da Comarca de Avaré para o Oficio Criminal da mesma Comarca.
O CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o decidido no Processo nº 5.503/1988 - SRH 4.1.1,
RESOLVE:
Artigo 1º - Remanejar a Seção Processual III do 2º Ofício Cível da Comarca de Avaré para o Ofício Criminal da mesma Comarca, passando os referidos Ofícios a contar com a seguinte estrutura:
2º Ofício Cível
Seção Processual I
Seção Processual II
Ofício Criminal
Seção Processual I
Seção Processual II
Seção Processual III
Parágrafo único - O Ofício Criminal deverá contar, no máximo, com duas Seções, ficando extintas as excedentes, por ocasião da vacância das respectivas chefias.
Artigo 2º - Este Provimento entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
São Paulo, 16 de dezembro de 2008.
(aa)ROBERTO ANTONIO VALLIM BELLOCCHI
Presidente do Tribunal de Justiça
ANTONIO CARLOS MUNHOZ SOARES
Vice-Presidente do Tribunal de Justiça
RUY PEREIRA CAMILO
Corregedor Geral da Justiça
P R O V I M E N T O Nº 1.614/08
Dispõe sobre a reestruturação do 32º Ofício Cível Central da Comarca da Capital.
O CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade de modernizar a estrutura e organização das unidades judiciais do Tribunal de Justiça,
R E S O L V E:
Art. 1º - Extinguir a Seção Processual III do 32º Ofício Cível Central da Comarca da Capital, ficando a atual Seção Processual V renumerada como Seção Processual III e o referido Ofício estruturado da seguinte forma:
Seção Processual I
Seção Processual II
Seção Processual III
Seção Processual IV
Parágrafo único - O referido Ofício deverá contar, no máximo, com duas Seções, ficando extintas as excedentes, por ocasião da vacância das respectivas chefias.
Art. 2º - Este Provimento entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
São Paulo, 02 de dezembro de 2008.
(aa)ROBERTO ANTONIO VALLIM BELLOCCHI
Presidente do Tribunal de Justiça
ANTONIO CARLOS MUNHOZ SOARES
Vice-Presidente do Tribunal de Justiça
RUY PEREIRA CAMILO
Corregedor Geral da Justiça
P R O V I M E N T O Nº 1.620/08
Dispõe sobre a reestruturação do 1º Ofício Cível da Comarca de Limeira.
O CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade de modernizar a estrutura e organização das unidades judiciais do Tribunal de Justiça,
R E S O L V E:
Artigo 1º - Extinguir a Seção Processual do 1º Ofício Cível da Comarca de Limeira, renomeando-se as seções remanescentes, passando o referido Ofício a contar com a seguinte estrutura:
Seção Processual I
Seção Processual II
Artigo 2º - Este Provimento entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
São Paulo, 02 de dezembro de 2008.
(aa)ROBERTO ANTONIO VALLIM BELLOCCHI
Presidente do Tribunal de Justiça
ANTONIO CARLOS MUNHOZ SOARES
Vice-Presidente do Tribunal de Justiça
RUY PEREIRA CAMILO
Corregedor Geral da Justiça
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
DIMA 1.1.2
N° 83.977/2008 - CAPITAL - No requerimento formulado por San Remo Empreendimentos Comerciais Ltda, de 19/1/2009, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Corregedor Geral da Justiça, em 20/1/2009, exarou o seguinte despacho: "Fls. 252: Defere-se o pedido de extração de cópias às expensas do requerente."
ADVOGADOS: ERICA AOKI - OAB/SP n° 105.832 e ARIOVALDO GONÇALES - OAB/SP n° 92.601.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Corregedor Geral da Justiça, nos termos do artigo 318 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça, determinou o arquivamento dos seguintes autos:
Nº 90.306/2008 - SÃO PAULO - Representação formulada pelos Doutores Carlos Antonio Pena e Gontran Antão da Silveira Neto, advogados, de 24/09/2008.
ADVOGADOS: AMÉRICO LOURENÇO MASSET LACOMBE - OAB/SP nº 24.923, CARLOS ANTONIO PEÑA - OAB/SP nº 105.802 e GONTRAN ANTÃO DA SILVEIRA NETO - OAB/SP nº 136.157-A.
Nº 113.620/2008 - BAURU - Representação formulada pelo Doutor Nelson José Comegnio, advogado, de 22/10/2008.
ADVOGADO: NELSON JOSÉ COMEGNIO - OAB/SP nº 97.788
DEGE 1.3
COMUNICADO CG. Nº 25/2009
PROCESSO Nº 2007/19221 - CAPITAL
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA a todas as Unidades Judiciais e Distribuidores do Estado que já se encontra disponível nos sistemas PRODESP e SAJ/PG5 a certidão prevista no artigo 615-A, caput, do Código de Processo Civil, na seguinte conformidade:
- CATEGORIA 13 - CERTIDÕES DE CARTÓRIO
1749 - CERTIDÃO ART 615 A - CPC - Execução de Título Extrajudicial;
- CATEGORIA 25 - EXPEDIENTES DO DISTRIBUIDOR
1750 - CERTIDÃO ART 615 A- CPC - Execução de Título Extrajudicial
(19, 20 e 22/01/09)
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
1ª Vara de Registros Públicos
1º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCELO MARTINS BERTHE
Nada publicado
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCIO MARTINS BONILHA FILHO
Nada publicado
Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho
Nada publicado
