Notícias
29 de Janeiro de 2009
Notícias do Diário Oficial
Caderno 1 - Administrativo
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
Nada publicado
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
DEGE 2.1
PROCESSO nº 2008/33140 - VOTORANTIM - JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
COMUNICADO CG Nº 31/2009
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício nº 26/2008, do Juízo supra mencionado, que encaminhou ofício do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos (Registro Civil das Pessoas Naturais) local, noticiando a existência de procuração falsa, supostamente lavrada naquelas notas, tendo como outorgante Davi Bernardes da Silveira - CPF/MF 735.649.909/68, responsável legal da empresa Davi Bernardes da Silveira Sorocaba - ME - CNPJ 02.701.055/0001-54 e como procurador Eduardo Donizete Valentim da Silva, CPF/MF 39.135.708/50.
PROCESSO nº 2008/26629 - VOTORANTIM - JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
COMUNICADO CG Nº 32/2009
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício nº 20/2008, do Juízo supramencionado, que encaminhou ofício do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos (Registro Civil das Pessoas Naturais) local, noticiando a existência de vários documentos relativos a acidente de trânsito ocorrido em 06.10.2006, no Município de Figueira/PR, em nome de Rodrigo Alexandre Salvador (laudo de exame de corpo de delito nº 809/2007, do Instituto Médico Legal de Santo Antonio da Platina - PR, ficha de atendimento médico ambulatorial - Secretaria da Saúde do Estado do Paraná, BO 2006/03137 - 1ª via, da Secretaria de Estado da Segurança Pública do Estado do Paraná - Policia Civil, conta de água e esgoto do mês de novembro de 2007, em nome da suposta vítima, com endereço na cidade de Votorantim - SP e cédula de identidade no mesmo nome de nº 29.257.368-6-SSP/SP), supostamente autenticados naquelas notas, sendo que os selos, o carimbo de autenticação utilizados para o ato e a escrevente Suzana Aparecida Baptista do Prado, não pertencem aquela Unidade, sendo totalmente falsas a autenticação de todos os documentos apresentados.
PROCESSO Nº 2009/1102 - SERTÃOZINHO - JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Auxiliar da Corregedoria e por seus fundamentos, que adoto: a) declaro a vacância da Delegação correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Barrinha, da Comarca de Sertãozinho, a partir de 24 de dezembro de 2008; b) designo, a partir da mesma data, a Sra. MARIA JOSÉ MARGARA DE ALMEIDA GUIMARÃES para responder pelo expediente vago; c) determino a integração da aludida Delegação na lista das unidades vagas sob o nº 1262, pelo critério de provimento. Baixe-se portaria. Publique-se. São Paulo, 20 de janeiro de 2009. (a) RUY PEREIRA CAMILO - Corregedor Geral da Justiça. (novamente disponibilizado, em virtude de incorreção no número do Processo)
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
1ª Vara de Registros Públicos
1º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCELO MARTINS BERTHE
Nada Publicado
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCIO MARTINS BONILHA FILHO
583.00.2007.133024-4/000000-000 - nº ordem 3157/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ALUISIO CARLOS FABRICIO JUNIOR - Fls. 44/45 - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido nos termos da petição inicial e de seu aditamento. Após, certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de 3 (três) dias para a extração de cópias necessárias. Custas à parte autora. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO, desde que por cópia autenticada extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada pela Sra. Diretora de Divisão, atestando sua autenticidade, e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, para que o Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda às retificações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que em caso de recurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608/03, artigo 4º., inc. II, § 1º.). Certifico ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal é de R$ 20,96 por volume - 01 volume(s) - a ser pago em guia própria, que se encontra à disposição das partes na Nossa Caixa S/A (Provimento 833/04 do CSM). - ADV ANDREA GIRELLO DE BARROS OAB/SP 144325
583.00.2008.204816-4/000000-000 - nº ordem 11586/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - MARIA APPARECIDA COMUNIAN FERRAZ E OUTROS - Fls. 34 - Cumpra a cota retro em 90 (noventa) dias. Int. Cota: juntada de certidões de nascimento que comprovem o correto nome de Maria "Arco" Gimenez e Maria Fuente "Arco". - ADV JAQUELINE APARECIDA LEMBO OAB/SP 123816
583.00.2008.217355-6/000000-000 - nº ordem 13013/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - DOMINGOS SOARES OSTIA - Fls. 17 - Cumpra a cota retro em 90 (noventa) dias. Int. Cota: esclareça o autor se pretende também a retificação em seus assentos, uma vez que constam com o nome de solteira de sua genitora. - ADV ALEXANDRE VICENTE MELGES OAB/SP 152179
583.00.2008.218992-5/000000-000 - nº ordem 13169/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - NIL LUIZ PEREIRA - Fls. 18 - Esclareça o pólo ativo (pai e não filho menor) - ADV JOAO MARQUES DA CUNHA OAB/SP 44787 - ADV GILBERTO BERGSTEIN OAB/SP 154257
583.00.2008.220823-0/000000-000 - nº ordem 13338/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ALEXANDRE ARMANDO D'ALESSIO E OUTROS - Fls. 17 - Ao autor. - ADV JOAO IESUS PRANDO OAB/SP 94189
583.00.2008.220884-5/000000-000 - nº ordem 13340/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - RONY PASCAL CECCONELLO - Fls. 15 - Cumpra a cota retro em 90 (noventa) dias. Int. Cota: vinda aos autos de cópia do processo 543/96, desta 2ª Vara de registros Públicos; juntada de certidão de nascimento atualizada. - ADV CRISTIAN MINTZ OAB/SP 136652
583.00.2008.221229-5/000000-000 - nº ordem 13397/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - GUSTAVO TAHAN POHL - Fls. 16 - Cumpra a cota retro em 90 (noventa) dias. Int. Cota: certidões atualizadas correspondentes às fls. 09,10 e 11; esclarecer o autor se o correto nome de sua genitora é Silvia Tahan Pohl ou Vivian Tahan Pohl, juntando certidão de nascimento atualizada. - ADV RUBENS HAMILTON DE OLIVEIRA OAB/SP 177420
583.00.2008.223212-3/000000-000 - nº ordem 13493/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - VICENTE ELIAS GARONE - Fls. 24 - Cumpra a cota retro em 90 (noventa) dias. Int. Cota: juntada de certidão de nascimento do genitor, Donato Garone, bem como esclareça o autor a origem do patronímico "Elia Aziz Al Garone" que pretende modificar e certidão de nascimento atualizada (fls. 08) - ADV DENYS CAPABIANCO OAB/SP 187114
583.00.2008.223297-6/000000-000 - nº ordem 13496/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - GIRLANDIA DE SOUZA - Fls. 32 - Cumpra a cota retro em 90 (noventa) dias. Int. Cota: trazer aos autos: -Declarações, com firma reconhecida, de testemunhas do convívio social e do trabalho, que comprovem ser conhecida por "Ana Paula", bem como qualquer documento hábil a provar o alegado na inicial; - certidão de nascimento atualizada (fls.09); - certidões: execuções ficais municipais e estaduais, Justiça Federal Cível, Criminal, do trabalho, militar, eleitoral e execução fiscal); - esclarecer se pretende a inclusão de outro patronímico materno em seu nome, vez que o nome "Ana Paula Souza", em se tratando de nome comum, pode gerar homonímia. - ADV MARSHALL VALBAO DO AMARAL OAB/SP 101665
583.00.2008.225346-0/000000-000 - nº ordem 13722/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 110 - CAROLINA CHIOZZO DE OLIVEIRA - Fls. 24 - Cumpra a cota retro em 90 (noventa) dias. Int. Cota:emendar a inicial para: a) no documento de fls.16, requere a retificação do nome da esposa do extinto; b) no documento de fls.17, requerer a retificação do nome dos avós maternos com base em documento anterior de fls.15; c) nos documentos de fls.18 e 19, requere a retificação do nome da genitora de Geral e d)no documento de fls.20, requerer a retificação do da avó materna. - ADV ALBERTO DALNEI DE OLIVEIRA OAB/SP 106623 - ADV JORGE MIGUEL ACOSTA SOARES OAB/SP 187584
583.00.2008.234163-1/000000-000 - nº ordem 14548/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - LUIZ SILVA SOUZA - Fls. 18 - Cumpra a cota retro em 90 (noventa) dias. Int. Cota: seja oficiado aos RCPN das comarcas de Missão Velha/CE eJuazeiro do Norte/CE, requerendo cópia dos assentos referidos às fls. 09,10 e 11. - ADV ANTONIO CARLOS ZACHARIAS OAB/ SP 79645
583.00.2009.102183-0/000000-000 - nº ordem 451/2009 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - SIDNEY JESUS DE OLIVEIRA - Fls. 12 - Cumpra a cota retro em 90 (noventa) dias. Int. Cota: juntada de certidão de nascimento atualizada do requerente, bem como certidões: a) Justiça Estadual (Distribuidores Cível e Criminal, vara das execuções Criminais e Fazendas Públicas, Dez tabelionatos de Protestos da capital); b) Justiça Federal (Distribuidores Cível e Criminal e execuções, Justiça Militar, Eleitora e do Trabalho) - ADV MARCOS DE AQUINO PIMENTEL OAB/SP 124912
Edital nº 12/09 Comunico a interessada, Sra. Juliana Rodrigues Pardal, que nada foi localizado nos Registros Civis das Pessoas Naturais da Capital do Estado de São Paulo com relação ao assento de casamento de Claudia Kizimia, sendo que as buscas foram realizadas no período de 1989 a 2006. Adv.: Juliana Rodrigues Pardal OAB nº 273.345.
Centimetragem justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho
Nada publicado
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
Nada publicado
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
DEGE 2.1
PROCESSO nº 2008/33140 - VOTORANTIM - JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
COMUNICADO CG Nº 31/2009
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício nº 26/2008, do Juízo supra mencionado, que encaminhou ofício do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos (Registro Civil das Pessoas Naturais) local, noticiando a existência de procuração falsa, supostamente lavrada naquelas notas, tendo como outorgante Davi Bernardes da Silveira - CPF/MF 735.649.909/68, responsável legal da empresa Davi Bernardes da Silveira Sorocaba - ME - CNPJ 02.701.055/0001-54 e como procurador Eduardo Donizete Valentim da Silva, CPF/MF 39.135.708/50.
PROCESSO nº 2008/26629 - VOTORANTIM - JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
COMUNICADO CG Nº 32/2009
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício nº 20/2008, do Juízo supramencionado, que encaminhou ofício do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos (Registro Civil das Pessoas Naturais) local, noticiando a existência de vários documentos relativos a acidente de trânsito ocorrido em 06.10.2006, no Município de Figueira/PR, em nome de Rodrigo Alexandre Salvador (laudo de exame de corpo de delito nº 809/2007, do Instituto Médico Legal de Santo Antonio da Platina - PR, ficha de atendimento médico ambulatorial - Secretaria da Saúde do Estado do Paraná, BO 2006/03137 - 1ª via, da Secretaria de Estado da Segurança Pública do Estado do Paraná - Policia Civil, conta de água e esgoto do mês de novembro de 2007, em nome da suposta vítima, com endereço na cidade de Votorantim - SP e cédula de identidade no mesmo nome de nº 29.257.368-6-SSP/SP), supostamente autenticados naquelas notas, sendo que os selos, o carimbo de autenticação utilizados para o ato e a escrevente Suzana Aparecida Baptista do Prado, não pertencem aquela Unidade, sendo totalmente falsas a autenticação de todos os documentos apresentados.
PROCESSO Nº 2009/1102 - SERTÃOZINHO - JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Auxiliar da Corregedoria e por seus fundamentos, que adoto: a) declaro a vacância da Delegação correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Barrinha, da Comarca de Sertãozinho, a partir de 24 de dezembro de 2008; b) designo, a partir da mesma data, a Sra. MARIA JOSÉ MARGARA DE ALMEIDA GUIMARÃES para responder pelo expediente vago; c) determino a integração da aludida Delegação na lista das unidades vagas sob o nº 1262, pelo critério de provimento. Baixe-se portaria. Publique-se. São Paulo, 20 de janeiro de 2009. (a) RUY PEREIRA CAMILO - Corregedor Geral da Justiça. (novamente disponibilizado, em virtude de incorreção no número do Processo)
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
1ª Vara de Registros Públicos
1º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCELO MARTINS BERTHE
Nada Publicado
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCIO MARTINS BONILHA FILHO
583.00.2007.133024-4/000000-000 - nº ordem 3157/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ALUISIO CARLOS FABRICIO JUNIOR - Fls. 44/45 - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido nos termos da petição inicial e de seu aditamento. Após, certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de 3 (três) dias para a extração de cópias necessárias. Custas à parte autora. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO, desde que por cópia autenticada extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada pela Sra. Diretora de Divisão, atestando sua autenticidade, e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, para que o Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda às retificações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que em caso de recurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608/03, artigo 4º., inc. II, § 1º.). Certifico ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal é de R$ 20,96 por volume - 01 volume(s) - a ser pago em guia própria, que se encontra à disposição das partes na Nossa Caixa S/A (Provimento 833/04 do CSM). - ADV ANDREA GIRELLO DE BARROS OAB/SP 144325
583.00.2008.204816-4/000000-000 - nº ordem 11586/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - MARIA APPARECIDA COMUNIAN FERRAZ E OUTROS - Fls. 34 - Cumpra a cota retro em 90 (noventa) dias. Int. Cota: juntada de certidões de nascimento que comprovem o correto nome de Maria "Arco" Gimenez e Maria Fuente "Arco". - ADV JAQUELINE APARECIDA LEMBO OAB/SP 123816
583.00.2008.217355-6/000000-000 - nº ordem 13013/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - DOMINGOS SOARES OSTIA - Fls. 17 - Cumpra a cota retro em 90 (noventa) dias. Int. Cota: esclareça o autor se pretende também a retificação em seus assentos, uma vez que constam com o nome de solteira de sua genitora. - ADV ALEXANDRE VICENTE MELGES OAB/SP 152179
583.00.2008.218992-5/000000-000 - nº ordem 13169/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - NIL LUIZ PEREIRA - Fls. 18 - Esclareça o pólo ativo (pai e não filho menor) - ADV JOAO MARQUES DA CUNHA OAB/SP 44787 - ADV GILBERTO BERGSTEIN OAB/SP 154257
583.00.2008.220823-0/000000-000 - nº ordem 13338/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ALEXANDRE ARMANDO D'ALESSIO E OUTROS - Fls. 17 - Ao autor. - ADV JOAO IESUS PRANDO OAB/SP 94189
583.00.2008.220884-5/000000-000 - nº ordem 13340/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - RONY PASCAL CECCONELLO - Fls. 15 - Cumpra a cota retro em 90 (noventa) dias. Int. Cota: vinda aos autos de cópia do processo 543/96, desta 2ª Vara de registros Públicos; juntada de certidão de nascimento atualizada. - ADV CRISTIAN MINTZ OAB/SP 136652
583.00.2008.221229-5/000000-000 - nº ordem 13397/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - GUSTAVO TAHAN POHL - Fls. 16 - Cumpra a cota retro em 90 (noventa) dias. Int. Cota: certidões atualizadas correspondentes às fls. 09,10 e 11; esclarecer o autor se o correto nome de sua genitora é Silvia Tahan Pohl ou Vivian Tahan Pohl, juntando certidão de nascimento atualizada. - ADV RUBENS HAMILTON DE OLIVEIRA OAB/SP 177420
583.00.2008.223212-3/000000-000 - nº ordem 13493/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - VICENTE ELIAS GARONE - Fls. 24 - Cumpra a cota retro em 90 (noventa) dias. Int. Cota: juntada de certidão de nascimento do genitor, Donato Garone, bem como esclareça o autor a origem do patronímico "Elia Aziz Al Garone" que pretende modificar e certidão de nascimento atualizada (fls. 08) - ADV DENYS CAPABIANCO OAB/SP 187114
583.00.2008.223297-6/000000-000 - nº ordem 13496/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - GIRLANDIA DE SOUZA - Fls. 32 - Cumpra a cota retro em 90 (noventa) dias. Int. Cota: trazer aos autos: -Declarações, com firma reconhecida, de testemunhas do convívio social e do trabalho, que comprovem ser conhecida por "Ana Paula", bem como qualquer documento hábil a provar o alegado na inicial; - certidão de nascimento atualizada (fls.09); - certidões: execuções ficais municipais e estaduais, Justiça Federal Cível, Criminal, do trabalho, militar, eleitoral e execução fiscal); - esclarecer se pretende a inclusão de outro patronímico materno em seu nome, vez que o nome "Ana Paula Souza", em se tratando de nome comum, pode gerar homonímia. - ADV MARSHALL VALBAO DO AMARAL OAB/SP 101665
583.00.2008.225346-0/000000-000 - nº ordem 13722/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 110 - CAROLINA CHIOZZO DE OLIVEIRA - Fls. 24 - Cumpra a cota retro em 90 (noventa) dias. Int. Cota:emendar a inicial para: a) no documento de fls.16, requere a retificação do nome da esposa do extinto; b) no documento de fls.17, requerer a retificação do nome dos avós maternos com base em documento anterior de fls.15; c) nos documentos de fls.18 e 19, requere a retificação do nome da genitora de Geral e d)no documento de fls.20, requerer a retificação do da avó materna. - ADV ALBERTO DALNEI DE OLIVEIRA OAB/SP 106623 - ADV JORGE MIGUEL ACOSTA SOARES OAB/SP 187584
583.00.2008.234163-1/000000-000 - nº ordem 14548/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - LUIZ SILVA SOUZA - Fls. 18 - Cumpra a cota retro em 90 (noventa) dias. Int. Cota: seja oficiado aos RCPN das comarcas de Missão Velha/CE eJuazeiro do Norte/CE, requerendo cópia dos assentos referidos às fls. 09,10 e 11. - ADV ANTONIO CARLOS ZACHARIAS OAB/ SP 79645
583.00.2009.102183-0/000000-000 - nº ordem 451/2009 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - SIDNEY JESUS DE OLIVEIRA - Fls. 12 - Cumpra a cota retro em 90 (noventa) dias. Int. Cota: juntada de certidão de nascimento atualizada do requerente, bem como certidões: a) Justiça Estadual (Distribuidores Cível e Criminal, vara das execuções Criminais e Fazendas Públicas, Dez tabelionatos de Protestos da capital); b) Justiça Federal (Distribuidores Cível e Criminal e execuções, Justiça Militar, Eleitora e do Trabalho) - ADV MARCOS DE AQUINO PIMENTEL OAB/SP 124912
Edital nº 12/09 Comunico a interessada, Sra. Juliana Rodrigues Pardal, que nada foi localizado nos Registros Civis das Pessoas Naturais da Capital do Estado de São Paulo com relação ao assento de casamento de Claudia Kizimia, sendo que as buscas foram realizadas no período de 1989 a 2006. Adv.: Juliana Rodrigues Pardal OAB nº 273.345.
Centimetragem justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho
Nada publicado
