Em reunião realizada na última semana a nova presidência da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP), coordenada nestes primeiros seis meses por Ademar Custódio, Oficial do 1° Subdistrito do município de Jaboticabal, e, no segundo semestre por José Cláudio Murgillo, Oficial de Registro Civil do município de Itu, iniciou o planejamento de ações da entidade para o ano de 2009.

No decorrer desta primeira reunião, participaram também ex-presidente Odélio Antônio de Lima, o assessor especial de informática, Lázaro da Silva, o assessor especial de certificação digital, Manoel Luis Chacon Cardoso, e a assessora especial de integração regional, Maria do Socorro Lima de Queiróz, além da equipe de assessoria da Arpen-SP.

Posteriormente, serão agendadas reuniões com os demais assessores especiais, entre eles, Saulo de Oliveira Salvador (Prêmio de Qualidade), José Emygdio de Carvalho Filho (Assuntos Nacionais), João Baptista Martelletto (Relações Estaduais), Amílton Navarro (Prêmio de Monografia), Luiz Fernando Matheus (Cidadania) e um novo assessor que coordenará a área de cursos da entidade. Os conselhos de Ética e de Assessoria permanecerão atuantes, independentes e também serão convocados para futura reunião.

Na área de informática, a entidade atuará de maneira firme junto aos cartórios que ainda relutam em retirar comunicações da Intranet, aperfeiçoando convênios para o reaparelhamento dos cartórios de registro civil e trabalhando em conjunto com os demais estados da federação para a expansão da Intranet, que já esta em funcionamento em Minas Gerais e dá os primeiros passos no Rio de Janeiro.

A Comissão que realizou o estudo de modernização dos programas de registro civil e elaborou requisitos básicos para uma padronização será reativada, e ficará sob a coordenação da Oficiala Monete Hypólito Serra, Tabeliã e Registradora do Distrito do Jaraguá, na Capital. Também será dado continuidade ao projeto da Central de Informações do Registro Civil, que está em fase final de definições.

A assessoria especial de Certificação Digital iniciará seu trabalho com a 1ª Semana Estadual de Formação de Agentes de Registro, que será realizada no mês de fevereiro na sede da Arpen-SP, e capacitará funcionários de cartórios para emitirem certificados digitais,já previsto na legislação brasileira e no aguardo de autorização da Corregedoria Geral da Justiça. Este curso será ainda estendido as regionais da Arpen-SP, pretendendo atingir, no primeiro semestre, todas as regionais do Estado.

A construção da rede estrutural para o funcionamento dos registros civis no mundo da certificação digital continuará a ser foco de atuação da área coordenada por Manoel Luis Chacon Cardoso, que inclui, inclusive a certificação do site extrajudicial do TJ-SP. Além disso, o avanço na intranet, com a utilização da certificação digital em substituição ao sistema de login/senha deverá ser em breve implementada, assim como a interligação on-line entre cartórios e postos avançados, bem como a possibilidade de troca de certidões eletrônicas por meio da certificação digital.

O curso de Qualificação Registral da Arpen-SP, coordenado pela assessora especial de integração regional, Maria do Socorro Lima de Queiróz, e que percorrerá todas as regionais do Estado de São Paulo neste ano, abordando aspectos práticos e teóricos dos atos do registro civil, está em fase final de elaboração. A Arpen-SP já identificou os responsáveis por ministrar o curso preparatório de oratória aos professores e aguarda, até a próxima semana a completa entrega do material apostilado dos responsáveis por cada um dos temas de aulas.

A nova diretoria também definiu-se em apoiar a realização do XVII Congresso Nacional do Registro Civil, que acontecerá na cidade do Rio de Janeiro, no mês de setembro e a promover e organizar o 11° Encontro Estadual dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo, que acontecerá em novembro, em cidade ainda a ser definida e que, além da Festa de Confraternização da Arpen-SP, terá a entrega da premiação do 4° Prêmio de Qualidade da entidade, bem como a entrega do 1° Prêmio de Monografia, uma parceria da Arpen-SP com o Instituto Brasileiro de Direito da Família - seção São Paulo (IBDFam-SP).

Na área de Cidadania, cuja reunião com o assessor especial ainda será agendada, estuda-se abrir um canal de comunicação no site da entidade para que os Oficiais possam solicitar a presença do Cartório Itinerante. Além disso, existem estudos de projetos para campanhas de registro em comunidades indígenas, quilombolas, moradores de rua, deficientes mentais, além de mutirões mensais em regiões específicas do Estado. A Arpen-SP, após a constatação do índice zero de sub-registro no Estado, pretende auxiliar outros Estados no combate ao sub-registro, com ações pontuais do Cartório Itinerante.

As campanhas de Cidadania permanecerão e serão incentivadas pela nova gestão. Foram definidas as campanhas da Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças e Natal. Serão sorteados um notebook em cada campanha, entre os cartórios que estiverem participando daquela iniciativa. O cartório que participar de todas as campanhas concorrerá, por sorteio, a um pacote, incluído transporte e hospedagem, para o XVII Congresso Nacional do Registro Civil, na cidade do Rio de Janeiro.

A assessoria especial de Relações Nacionais, a cargo de José Emygdio de Carvalho Filho, permanecerá executando o excelente trabalho do último ano. Em reunião a ser agendada como assessor, se definirá o nome de um outro Oficial que o acompanhará nas ações nacionais. Estuda-se ainda a criação de uma Comissão para Assuntos Legislativos, que proponha projetos de lei e emendas a projetos de assuntos relacionados à atividade, bem como uma Comissão que venha a planejar o futuro da atividade registral nos próximos anos.

Coordenando a assessoria de Relações Estaduais, o assessor João Batista Martelletto continuará a tratar de assuntos importantes para o futuro da atividade, entre eles a questão dos Registros de Veículos Automotores, da Junta Comercial, da Arbitragem e Mediação e de demais projetos que envolvam os registradores civis das pessoas naturais. Uma reunião com o assessor será ainda agendada para os próximos dias.

O ano de 2009 reservará espaço ainda para o 4° Prêmio de Qualidade no Atendimento ao Cliente, que será mais uma vez coordenado pelo assessor especial Saulo de Oliveira Salvador. Neste ano, permanecerão as visitas de consultoria aos cartórios participantes e o tema da qualidade voltará a ser assunto de palestras nas diversas regiões paulistas.

Novos cursos estão em fase de gestão para a coordenação da nova assessoria especial a ser criada pela Arpen-SP. Para 2009, a parceria entre Arpen-SP e IBDFam-SP resultará no 1° Prêmio de Monografia Registral do Estado de São Paulo, que em breve terá o seu edital lançado pela entidade.

A Arpen-SP fechou ainda a contratação de um especialista em marketing que trabalhará convênios para o Clube de Benefícios, que beneficiará associados, funcionários e seus dependentes. Este profissional também buscará parcerias institucionais para a entidade e trabalhará a questão de visitas ao Memorial do Registro Civil, que realizará exposições itinerantes e de novos acervos de registros.