Notícias
05 de Fevereiro de 2009
Notícias do Diário Oficial
Caderno 1 - Administrativo
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
Nada Publicado
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
Nada Publicado
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada Publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
1ª Vara de Registros Públicos
1º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCELO MARTINS BERTHE
Imprensa 22/07 e 23/07
Nada Publicado
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
583.00.2008.135573-1/000000-000 - nº ordem 4145/2008 - Outros Feitos Não Especificados - Anulatória de Setença de Usucapião - CHAFIC JABALI X JOÃO CARLOS VIEIRA E OUTROS - Fls. 170 - Certifique-se. - ADV ARMANDO FERRARIS OAB/SP 53593 - ADV RODRIGO TAVARES SILVA OAB/SP 242172 - ADV MAURO FERRARIS CORDEIRO OAB/SP 258963 - ADV PATRICIA DA SILVA PEREIRA OAB/SP 137019
583.00.2008.165872-1/000000-000 - nº ordem 7377/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - ANSELMO NAPOLEÃO DA CRUZ - Fls. 22 - Cumpra a cota retro em 90 (noventa) dias. Int. Cota: Oficie-se ao CRCPN 27º subdistrito do Tatuapé; juntada de certidão de nascimento e de casamento de PRAXEDES DA CRUZ - ADV ANGELA CRISTINA PICININI OAB/SP 169505
583.00.2008.175288-0/000000-000 - nº ordem 8352/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - RICARDO PRETER E OUTROS - Fls. 80 - Cumpra a cota retro em 90 (noventa) dias. Int. Cota: regularize a representação processual de José Roberto e Renato. - ADV MARIA APARECIDA GABRINHA OAB/SP 63347
583.00.2008.179294-5/000000-000 - nº ordem 8868/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - HANXIN HE - Fls. 25 - Cumpra a cota retro em 90 (noventa) dias. Int. Cota: vinda aos autos de declarações de testemunhas, com firma reconhecida, comprovando o constrangimento causado por seu nome, bem como ser reconhecido no meio social e escolar como "Alexandre". - ADV FUAD SAYEGH OAB/SP 22543
583.00.2008.201090-4/000000-000 - nº ordem 11314/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - LUIZ AUGUSTO GAGO FRANZESE E OUTROS - Fls. 29/30 - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido nos termos da inicial e de seu aditamento. Após, certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de 3 (três) dias para a extração de cópias necessárias. Custas à parte autora. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO, desde que por cópia autenticada extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada pela Sra. Diretora de Divisão, atestando sua autenticidade, e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, para que o Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda às retificações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que em caso de recurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608/03, artigo 4º., inc. II, § 1º.). Certifico ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal é de R$ 20,96 por volume - 01 volume(s) - a ser pago em guia própria, que se encontra à disposição das partes na Nossa Caixa S/A (Provimento 833/04 do CSM). - ADV JOAO IESUS PRANDO OAB/SP 94189
583.00.2008.223425-4/000000-000 - nº ordem 13498/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - NAYELI BALTAZAR MENESES SANTOS - Fls. 16 - Cumpra a cota retro em 90 (noventa) dias. Int. Cota: Juntada de certidões distribuições cíveis, criminais e execuções criminais, protestos, Justiça Federal, Militar, Eleitoral e do Trabalho em nome da interessada. - ADV RUTH MYRIAN FERRUFINO CAMACHO KADLUBA OAB/SP 108404
583.00.2008.223469-0/000000-000 - nº ordem 13502/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - IVONETE PEREIRA DE SOUZA - Fls. 17 - Cumpra a cota retro em 90 (noventa) dias. Int. Cota: juntada: certidão de nascimento de fls. 10 devidamente atualizada. Justiça Estadual (distribuidores cíveis, criminais e execuções criminais) Justiça Federal (distribuidores cíveis, criminais e execuções criminais) Dez tabelionatos Justiça Eleitoral, do Trabalho e Militar -ADV FABIO BATISTA DE SOUZA OAB/SP 124541
583.00.2008.223689-6/000000-000 - nº ordem 13507/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - PIETRO BERNARDO FILIZZOLA E OUTROS - Fls. 18 - Cumpra a cota retro em 90 (noventa) dias. Int. Cota: juntada de tradução juramentada do documento de fls.13; juntada de certidão atualizada correspondente à certidão de fls.12. - ADV ANA CLÁUDIA SÁ FELIZZOLA OAB/SP 193558
583.00.2008.225343-2/000000-000 - nº ordem 13666/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - DIRCE CAVALI BERNARDES E OUTROS - Fls. 58 - Cumpra a cota retro em 90 (noventa) dias. Int. Cota: esclareçam os interessados com que base afirmam que João Cavalcanti e Giovanni Battista Cavalcanti são a mesma pessoa, apresentando a documentação, caso existente. - ADV ALBERTO DALNEI DE OLIVEIRA OAB/SP 106623
583.00.2008.226241-8/000000-000 - nº ordem 13840/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - LUNA FANTINATI CÓRDOVA - Fls. 12 - Cumpra a cota retro em 90 (noventa) dias. Int. Cota: Juntada da certidão nascimento atualizada da interessada. - ADV MARCO ANTONIO MORO OAB/SP 16367
583.00.2008.229737-0/000000-000 - nº ordem 14139/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - SONIA REGINA DE MARIA - Fls. 13 - Cumpra a cota retro em 90 (noventa) dias. Int. Cota: 1) certidão de nascimento de Sônia Regina de Maria; certidão de óbito de Lourdes - ADV DIVA GONCALVES ZITTO M DE OLIVEIRA OAB/SP 129789 - ADV CAMILA BELO OAB/SP 255402
583.00.2008.231607-7/000000-000 - nº ordem 14307/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - JOSELINA GIRARDI - Fls. 26 - Cumpra a cota retro em 90 (noventa) dias. Int. Cota: juntada de certidão de nascimento de Joanna Pascon, fim de comprovar a correta grafia de seu nome. - ADV MARIANE BARONI OAB/SP 154276
583.00.2008.244755-7/000000-000 - nº ordem 501/2009 - Retificação de Registro Civil (em geral) - OSWALDO GALICHIO NETO - Fls. 14 - Cumpra a cota retro em 90 (noventa) dias. Int. Cota: Juntada de certidões atualizadas correspondentes às fls.09 e 10. - ADV ANTONIO COSTAS ALONSO COMESANA VILA OAB/SP 97958
583.00.2008.244875-9/000000-000 - nº ordem 503/2009 - Retificação de Registro Civil (em geral) - MARLENE MORETTI RAIMUNDO - Fls. 20 - Cumpra a cota retro em 90 (noventa) dias. Int. Cota: Juntada de tradução juramentada do documento de fls.15. - ADV MARISA DE OLIVEIRA MORETTI OAB/SP 169520
583.00.2008.250825-5/000000-000 - nº ordem 766/2009 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - CAIO SOUSA MACIEL - Redistribua-se o feito ao Foro Regional de Santana diante do domicilio do requerente. Int. - ADV NIVALDO DE SOUSA STOPA OAB/SP 101668
Centimetragem justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho
Nada Publicado
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
Nada Publicado
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
Nada Publicado
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada Publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
1ª Vara de Registros Públicos
1º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCELO MARTINS BERTHE
Imprensa 22/07 e 23/07
Nada Publicado
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
583.00.2008.135573-1/000000-000 - nº ordem 4145/2008 - Outros Feitos Não Especificados - Anulatória de Setença de Usucapião - CHAFIC JABALI X JOÃO CARLOS VIEIRA E OUTROS - Fls. 170 - Certifique-se. - ADV ARMANDO FERRARIS OAB/SP 53593 - ADV RODRIGO TAVARES SILVA OAB/SP 242172 - ADV MAURO FERRARIS CORDEIRO OAB/SP 258963 - ADV PATRICIA DA SILVA PEREIRA OAB/SP 137019
583.00.2008.165872-1/000000-000 - nº ordem 7377/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - ANSELMO NAPOLEÃO DA CRUZ - Fls. 22 - Cumpra a cota retro em 90 (noventa) dias. Int. Cota: Oficie-se ao CRCPN 27º subdistrito do Tatuapé; juntada de certidão de nascimento e de casamento de PRAXEDES DA CRUZ - ADV ANGELA CRISTINA PICININI OAB/SP 169505
583.00.2008.175288-0/000000-000 - nº ordem 8352/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - RICARDO PRETER E OUTROS - Fls. 80 - Cumpra a cota retro em 90 (noventa) dias. Int. Cota: regularize a representação processual de José Roberto e Renato. - ADV MARIA APARECIDA GABRINHA OAB/SP 63347
583.00.2008.179294-5/000000-000 - nº ordem 8868/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - HANXIN HE - Fls. 25 - Cumpra a cota retro em 90 (noventa) dias. Int. Cota: vinda aos autos de declarações de testemunhas, com firma reconhecida, comprovando o constrangimento causado por seu nome, bem como ser reconhecido no meio social e escolar como "Alexandre". - ADV FUAD SAYEGH OAB/SP 22543
583.00.2008.201090-4/000000-000 - nº ordem 11314/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - LUIZ AUGUSTO GAGO FRANZESE E OUTROS - Fls. 29/30 - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido nos termos da inicial e de seu aditamento. Após, certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de 3 (três) dias para a extração de cópias necessárias. Custas à parte autora. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO, desde que por cópia autenticada extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada pela Sra. Diretora de Divisão, atestando sua autenticidade, e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, para que o Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda às retificações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que em caso de recurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608/03, artigo 4º., inc. II, § 1º.). Certifico ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal é de R$ 20,96 por volume - 01 volume(s) - a ser pago em guia própria, que se encontra à disposição das partes na Nossa Caixa S/A (Provimento 833/04 do CSM). - ADV JOAO IESUS PRANDO OAB/SP 94189
583.00.2008.223425-4/000000-000 - nº ordem 13498/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - NAYELI BALTAZAR MENESES SANTOS - Fls. 16 - Cumpra a cota retro em 90 (noventa) dias. Int. Cota: Juntada de certidões distribuições cíveis, criminais e execuções criminais, protestos, Justiça Federal, Militar, Eleitoral e do Trabalho em nome da interessada. - ADV RUTH MYRIAN FERRUFINO CAMACHO KADLUBA OAB/SP 108404
583.00.2008.223469-0/000000-000 - nº ordem 13502/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - IVONETE PEREIRA DE SOUZA - Fls. 17 - Cumpra a cota retro em 90 (noventa) dias. Int. Cota: juntada: certidão de nascimento de fls. 10 devidamente atualizada. Justiça Estadual (distribuidores cíveis, criminais e execuções criminais) Justiça Federal (distribuidores cíveis, criminais e execuções criminais) Dez tabelionatos Justiça Eleitoral, do Trabalho e Militar -ADV FABIO BATISTA DE SOUZA OAB/SP 124541
583.00.2008.223689-6/000000-000 - nº ordem 13507/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - PIETRO BERNARDO FILIZZOLA E OUTROS - Fls. 18 - Cumpra a cota retro em 90 (noventa) dias. Int. Cota: juntada de tradução juramentada do documento de fls.13; juntada de certidão atualizada correspondente à certidão de fls.12. - ADV ANA CLÁUDIA SÁ FELIZZOLA OAB/SP 193558
583.00.2008.225343-2/000000-000 - nº ordem 13666/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - DIRCE CAVALI BERNARDES E OUTROS - Fls. 58 - Cumpra a cota retro em 90 (noventa) dias. Int. Cota: esclareçam os interessados com que base afirmam que João Cavalcanti e Giovanni Battista Cavalcanti são a mesma pessoa, apresentando a documentação, caso existente. - ADV ALBERTO DALNEI DE OLIVEIRA OAB/SP 106623
583.00.2008.226241-8/000000-000 - nº ordem 13840/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - LUNA FANTINATI CÓRDOVA - Fls. 12 - Cumpra a cota retro em 90 (noventa) dias. Int. Cota: Juntada da certidão nascimento atualizada da interessada. - ADV MARCO ANTONIO MORO OAB/SP 16367
583.00.2008.229737-0/000000-000 - nº ordem 14139/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - SONIA REGINA DE MARIA - Fls. 13 - Cumpra a cota retro em 90 (noventa) dias. Int. Cota: 1) certidão de nascimento de Sônia Regina de Maria; certidão de óbito de Lourdes - ADV DIVA GONCALVES ZITTO M DE OLIVEIRA OAB/SP 129789 - ADV CAMILA BELO OAB/SP 255402
583.00.2008.231607-7/000000-000 - nº ordem 14307/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - JOSELINA GIRARDI - Fls. 26 - Cumpra a cota retro em 90 (noventa) dias. Int. Cota: juntada de certidão de nascimento de Joanna Pascon, fim de comprovar a correta grafia de seu nome. - ADV MARIANE BARONI OAB/SP 154276
583.00.2008.244755-7/000000-000 - nº ordem 501/2009 - Retificação de Registro Civil (em geral) - OSWALDO GALICHIO NETO - Fls. 14 - Cumpra a cota retro em 90 (noventa) dias. Int. Cota: Juntada de certidões atualizadas correspondentes às fls.09 e 10. - ADV ANTONIO COSTAS ALONSO COMESANA VILA OAB/SP 97958
583.00.2008.244875-9/000000-000 - nº ordem 503/2009 - Retificação de Registro Civil (em geral) - MARLENE MORETTI RAIMUNDO - Fls. 20 - Cumpra a cota retro em 90 (noventa) dias. Int. Cota: Juntada de tradução juramentada do documento de fls.15. - ADV MARISA DE OLIVEIRA MORETTI OAB/SP 169520
583.00.2008.250825-5/000000-000 - nº ordem 766/2009 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - CAIO SOUSA MACIEL - Redistribua-se o feito ao Foro Regional de Santana diante do domicilio do requerente. Int. - ADV NIVALDO DE SOUSA STOPA OAB/SP 101668
Centimetragem justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho
Nada Publicado