Presidida pelo presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP), Ademar Custódio, a reunião mensal de fevereiro contou com a presença de registradores civis de diferentes regiões do Estado. A mesa diretora foi composta por José Cláudio Murgillo, 1º vice-presidente, Marlene Marchiori, 1ª tesoureira, e Flávio Pereira de Araújo, 1º secretário da entidade.

Mais uma vez inovando, a Associação realizou a transmissão ao vivo, para todo o Estado, da reunião mensal de seus associados, que ocorreu na sede da entidade nesta quarta-feira (11.02). Desta vez, a entidade ampliou o número de participantes desta experiência, que fora realizada uma vez no ano passado, quando a entidade testou a inovação junto a seus diretores regionais. Foi um total de 150 acessos a transmissão, pela internet, da reunião.

Na abertura do encontro, o presidente da Arpen-SP proferiu o seu discurso de posse da presidência da entidade e apresentou a todos os presentes a pauta da reunião. O primeiro assunto, "Reuniões em Brasília-DF do Grupo Interministerial", foi tratado por Manoel Luis Chacon Cardoso, assessor especial para a Certificação Digital e membro do Conselho de Informática da entidade.

"Nós nos reunimos em Brasília, no Ministério do Planejamento, a respeito do projeto que está sendo desenvolvido por eles. O banco de dados e os registros estão sendo feitos pelos agentes do Estado. Para reivindicarmos os nossos direitos temos um prazo de seis meses. Para isso, eu falei com o Joel da Processmind para desenvolver o sistema de certificação digital na Intranet. Ele tem 30 dias para fazer isso. A partir daí, num prazo de seis meses, todos os Oficiais terão que ter um certificado digital. Isso servirá para mostrarmos a eles que a nossa Intranet pode servir de modelo para a solução dos problemas do governo, ou seja, o Oficial fazer o registro ou preposto e não o agente do Estado", explica Chacon.

O assessor também falou a respeito da 1ª Semana Estadual de Formação de Agentes de Registro. "Demos a largada nessa semana e o nosso objetivo era não ficar para trás. O colégio também está promovendo o curso de formação de agentes. Por isso que a divulgação foi feita com dez dias de antecedência apenas. E, a partir de abril, vamos começar a estender o curso para as regionais", conta Chacon.

Seguindo a pauta, Mario de Carvalho Camargo Neto, Oficial do cartório de Registro Civil de Capivari, foi o encarregado de apresentar o andamento do projeto na Jucesp, por ter acompanhado todas as reuniões. De acordo com Mario, a boa notícia é que os ainda podemos fazer algo porque fazendo tudo eletronicamente, como foi dito que seria feito na última reunião, não há fé pública.

"Na semana passada, nós do Registro Civil, junto ao tabelionato de notas e títulos e documentos, levamos uma proposta para a secretaria do Afif com dois tipos de atendimento. Nós e o tabelionato faríamos apenas o atendimento prévio, que é a verificação de documentos e, por isso, receberíamos apenas 10 reais", explica Mario. "Isso seria buscado pelo cartório de títulos e documentos, que faria a análise e informaria a Jucesp sobre esse registro, tudo via eletrônica. É um volume grande, uma média de 15 mil registros feitos por ano", completa.

Também teve a palavra o assessor especial de relações estaduais da entidade, João Baptista Martelletto, que falou a respeito da união da classe, o acompanhamento dos avanços e progressos tecnológicos que estão á disposição para a melhora no atendimento e qualidade dos serviços prestados. Falou ainda sobre a importância da classe não ficar estagnada e progredir, se utilizando dos recursos disponíveis no momento, tendo como base uma visão de futuro, mas se mantendo unida.

"Nós precisamos agregar valores as nossas serventias. O projeto que venho sugerindo ao longo de várias reuniões é o CRVA, do Rio Grande do Sul. É um modelo de serviço que é sucesso neste estado. Por que não investir em um projeto que já está em andamento em outro estado e que está dando certo? Não é um serviço que cabe a nós, mas não podemos ficar discutindo o que vamos ganhar com este serviço. Temos que pensar em uma nova concepção notarial e registral", afirma Martelletto.

O último assunto abordado foi o andamento da situação do ISS na Capital. Encarregado de apresentar os principais pontos discutidos na última reunião com o escritório do Dr. Paulo de Barros Carvalho, Rodrigo Valverde Dinamarco, Oficial do cartório de Registro Civil do 30º Subdistrito da Capital, no Ibirapuera, iniciou comunicando que a Anoreg-BR pede para que todos os municípios informe a respeito do importo em suas cidades.

"Ela quer saber se há uma lei que regulamenta esse imposto nos demais municípios do estado, se há ações na justiça, que é o advogado. Enfim, tudo isso é para que haja uma ação coordenada se nós quisermos ganhar. No Tribunal de Justiça tem duas ações a esse respeito, uma favorável e outra contra. Por isso, que devemos coordenar as ações aqui em São Paulo", revela Rodrigo.

Ao término da reunião, foram sorteados dois certificados digitais entre os Oficiais de Registro Civil presentes no encontro.