Ao todo, 150 registradores civis puderam acompanhar ao vivo discussões sobre os principais assuntos que envolvem a atividade, como ISS, Certificação Digital e novos projetos institucionais.

A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) realizou na manhã desta quarta-feira (11.02), pela segunda vez em sua história, a transmissão em tempo real de uma reunião mensal, a primeira transmitida abertamente a todos os associados. Coordenada pelo presidente da entidade, Ademar Custódio, o encontro debateu os principais assuntos de interesse dos registradores civis, bem como inovações que estão sendo discutidas pelas várias comissões da entidade.

A mesa diretora dos trabalhos contou ainda como José Cláudio Murgillo, 1º vice-presidente, Marlene Marchiori, 1ª tesoureira, e Flávio Pereira de Araújo, 1º secretário da entidade. Ao todo mais de 149 usuários únicos acompanharam a reunião, ao vivo, em todo o Estado, totalizando 345 "page views" (acessos) durante as quase duas horas de reunião.

Na abertura do encontro, o presidente da Arpen-SP proferiu o seu discurso de posse, onde enalteceu seu compromisso com a classe e conclamou a participação de todos em sua administração. Em seguida, enumerou os itens constantes da pauta da reunião. O primeiro assunto discutido trouxe ao conhecimento dos registradores civis os resultados das Reuniões em Brasília-DF junto ao Grupo Interministerial, e foi conduzida pelo assessor especial de Certificação Digital, Manoel Luis Chacon Cardoso.

"Nós nos reunimos em Brasília, no Ministério do Planejamento, a respeito do projeto que está sendo desenvolvido por eles. O banco de dados e os registros estão sendo feitos pelos agentes do Estado em Pernambuco, conta com Provimento da Corregedoria e te um prazo de seis meses de validade", enfatizou. "Precisamos avançar na área de informática aqui em São Paulo, interligando cartórios e postos avançados nas maternidades, emitindo certidões no ato e utilizando a intranet para que apresentemos um sistema seguro e confiável ao Governo, administrado por registradores civis", destacou.

"Iremos dotar a intranet para acesso por meio de certificado digital em um prazo máximo de seis meses e faremos com que todos os registradores civis utilizem a certificação digital para as transações eletrônicas", continuou. "Isso servirá para mostrarmos ao Governo Federal que a nossa Intranet pode servir de modelo para a solução dos problemas, ou seja, o Oficial ou seu preposto pode fazer o registro e não há necessidade da participação de terceiros em ato próprio da nossa atividade", concluiu.

O assessor também falou a respeito da 1ª Semana Estadual de Formação de Agentes de Registro. "Demos a largada nessa semana e o nosso objetivo era não ficar para trás. O Colégio Notarial também está promovendo o curso de formação de agentes. Por isso que a divulgação foi feita com dez dias de antecedência apenas. E, a partir de abril, vamos começar a estender o curso para as regionais", conta Chacon.

Seguindo a pauta, Mario de Carvalho Camargo Neto, Oficial do cartório de Registro Civil de Capivari, foi o encarregado de apresentar o andamento do projeto na Jucesp, por ter acompanhado todas as reuniões. O desenvolvimento do projeto está sendo feito em conjunto com o Registro de Títulos e Documentos e o Tabelionato de Notas, e caberá aos notários e registradores civis recepcionar a documentação, conferir os dados colhidos pelo contador e certificar que tudo está ok.

"Na semana passada, nós do Registro Civil, junto ao tabelionato de notas e títulos e documentos, levamos uma proposta para a secretaria do Afif com dois tipos de atendimento. Nós e o tabelionato faríamos apenas o atendimento prévio, que é a verificação de documentos", explicou Mario. "Isso seria buscado pelo cartório de títulos e documentos, que faria a análise e informaria a Jucesp sobre esse registro, tudo via eletrônica. É um volume grande, uma média de 15 mil registros feitos por ano", completa.

Também teve a palavra o assessor especial de relações estaduais da entidade, João Baptista Martelletto, que falou a respeito da união da classe, do acompanhamento dos avanços e progressos tecnológicos que estão à disposição para a melhora no atendimento e qualidade dos serviços prestados. Falou ainda sobre a importância da classe não ficar estagnada e progredir, se utilizando dos recursos disponíveis no momento, tendo como base uma visão de futuro, mas se mantendo unida.

"Nós precisamos agregar valores às nossas serventias. O projeto que venho sugerindo ao longo de várias reuniões é o CRVA, do Rio Grande do Sul. É um modelo de serviço que é sucesso neste estado. Por que não investir em um projeto que já está em andamento em outro estado e que está dando certo? Não é um serviço que cabe a nós, mas não podemos ficar discutindo o que vamos ganhar com este serviço. Temos que pensar em uma nova concepção notarial e registral", afirmou Martelletto.

O último assunto abordado foi o andamento da situação do ISS na Capital. Encarregado de apresentar os principais pontos discutidos na última reunião com o escritório do Dr. Paulo de Barros Carvalho, Rodrigo Valverde Dinamarco, Oficial do cartório de Registro Civil do 30º Subdistrito da Capital, no Ibirapuera, iniciou comunicando que a Anoreg-SP pede para que todos os municípios informe a respeito do importo em suas cidades. Falou também sobre a reunião realizada com a Secretaria de Finanças do Município e sobre os pontos polêmicos que envolvem a tributação.

"A Anoreg-SP quer saber se há uma lei que regulamenta esse imposto nos demais municípios do estado, se há ações na justiça, quem é o advogado. Enfim, tudo isso é para que haja uma ação coordenada se nós quisermos ganhar. No Tribunal de Justiça tem duas ações a esse respeito, uma favorável e outra contra. Por isso, que devemos coordenar as ações aqui em São Paulo", revela Rodrigo.

Ao término da reunião, foram sorteados dois certificados digitais entre os Oficiais de Registro Civil presentes no encontro.