Notícias
20 de Fevereiro de 2009
Notícias do Diário Oficial
Caderno 1 - Administrativo
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
Nada publicado
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
5º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Delegações de Registro de Imóveis
EDITAL Nº 17/09 - CONVOCAÇÃO PARA EXAME DE PERSONALIDADE
Veja especial 5º Concurso
DICOGE - 3
COMUNICADO Nº 131/2009
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos candidatos que desempenharam ou desempenhamem unidade extrajudicial, funções de Delegado ou Preposto sob o regime de trabalho NÃO CELETISTA, e foram classificados para a prova oral do 5º Concurso Público de Provas e Títulos para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo, que se encontra disponível para retirada neste Departamento, sito à Praça Pedro Lessa, nº 61, 6º andar, a partir de 26/02 próximo, certidões de contagem de tempo, a fim de cumprirem o disposto no item 4, com seus subitens, do Edital nº 15/09.
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
1ª Vara de Registros Públicos
1º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCELO MARTINS BERTHE
Nada publicado
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCIO MARTINS BONILHA FILHO
583.00.2005.078922-9/000000-000 - nº ordem 6892/2005 - Retificação de Registro Civil (em geral) - AIDE MINOZZO - Fls. 73 - Vistos. Intime-se a parte autora a dar andamento ao feito, em 48 horas, pena de extinção (art. 267, §1º, CPC). - ADV GLAUCIA CECILIA SILVA OAB/SP 152053
583.00.2007.264281-9/000000-000 - nº ordem 14746/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 110 - PAULO GIOVANNI PERRUCI - Fls. 21 - Vistos. Intime-se a parte autora a dar andamento ao feito, em 48 horas, pena de extinção (art. 267, §1º, CPC). - ADV LUCIANA PAVONI RODRIGUES OAB/SP 217040
583.00.2008.123230-8/000000-000 - nº ordem 2941/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - LAILA PALMEIRA E OUTROS - Fls. 23 - Vistos. Intime-se a parte autora a dar andamento ao feito, em 48 horas, pena de extinção (art. 267, §1º, CPC). - ADV SONIA DE SOUZA PEREIRA OAB/SP 111269
583.00.2008.146764-1/000000-000 - nº ordem 5301/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - PEDRO FELIPPE KFOURI - Fls. 43 - Vistos. Observo que o nome da genitora do autor também está grafado como "Nayla Baldanil" em seu assento de nascimento (fls. 25). Por outro lado, o patronímico dos avós maternos do autor consta, igualmente, como "Baldanil" e divergem da forma constante do documento a fls. 36. E mais. No documento a fls. 08 o nome da genitora do autor, falecida, consta como "Najla Bardawil Kfouri" No entanto, nada foi requerido a respeito da retificação do assento de nascimento do autor, mas tão somente de seu assento de casamento. Igualmente, nada foi pleiteado a respeito do assento de óbito certificado a fls. 08. Assim sendo, apresente o autor certidão de casamento de seus pais, para comprovação do nome correto da genitora, aditando a inicial, se o caso. - ADV PEDRO FELIPPE KFOURI OAB/SP 20025
583.00.2008.156478-9/000000-000 - nº ordem 6393/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ROBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA - Fls. 34 - Vistos. Observo que a parte autora é assistida pela Defensoria Pública. No entanto, o advogado subscritor da petição inicial não foi pessoalmente intimado do despacho a fls. 33. Por conseguinte, a certidão lançada a fls. 33vº está errada, devendo o Sr. Escrevente responsável pelo feito atentar-se para que falhas como essa não se repitam. Intime a parte autora, pois, a cumprir o despacho a fls. 33, no prazo suplementar de trinta dias. Após, ao Ministério Público e tornem conclusos. - ADV ALESSANDRO IZZO CORIA OAB/SP 114313
583.00.2008.162950-7/000000-000 - nº ordem 7086/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ANGELO COIMBRA FILHO E OUTROS - Fls. 43 - Vistos. HOMOLOGO a desistência do prazo recursal, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Certificado o trânsito em julgado, cumpra-se a sentença proferida nos autos e, oportunamente, arquivem-se. - ADV SILVANA MARIA SOUSA OLIVEIRA OAB/SP 93214
583.00.2008.183464-7/000000-000 - nº ordem 9539/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - JOSE ROBERTO DOS SANTOS - Fls. 89/90 - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e determino a retificação do assento de nascimento do autor, passando a se chamar José Roberto Saldinha dos Santos, como requerido na inicial. Custas pelo autor. Após certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de 03 (três) dias para a extração de cópias. Esta sentença servirá como mandado, desde que por cópia autenticada extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada pela Sr.ª Diretora de Divisão, atestando sua autenticidade, e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, para que o Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda às retificações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais.
Oportunamente, arquivem-se os autos. Certifico e dou fé que em caso de recurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608, artigo 4º, inc. II, § 1º). Certifico ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal de Justiça é R$20,96 por volume, a ser pago em guia própria à disposição na Nossa Caixa S/A. (Provimento 833/04 do CSM). - ADV ALEXANDRE FANTI CORREIA OAB/SP 198913
583.00.2008.200337-0/000000-000 - nº ordem 11238/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - CAROLINA FERREIRA - Fls. 47 - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias. - ADV LUIS FABIO MANDINA PEREIRA OAB/SP 247360 - ADV ROBSON GALDO RODRIGUES OAB/SP 267273
583.00.2008.220898-0/000000-000 - nº ordem 13341/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - CAMILA NOGUEIRA GUSMAO MEDEIROS - Fls. 20vº - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias. - ADV CAMILA NOGUEIRA GUSMÃO MEDEIROS OAB/SP 172691
583.00.2008.223854-0/000000-000 - nº ordem 13516/2008 - Pedido de Providencias - A. G. W. X 2. T. d. N. d. C. E OUTROS - Fls. 72: Novamente, à reclamante Alessandra Guedes Weingrill. Int. - ADV ALESSANDRA GUEDES WEINGRILL OAB/SP 139273
583.00.2008.226642-9/000000-000 - nº ordem 13854/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 110 - RENILSON MEIRELES BARRETO - Fls. 15 - Vistos. Para análise do pedido de Justiça Gratuita, deverá o autor juntar cópia da declaração de imposto de renda do último exercício fiscal, ou comprovante de isenção. Alternativamente, recolher as custas devidas que, na hipótese concreta, correspondem ao valor mínimo previsto em lei. - ADV MILTON TIBERIO DE MORAES OAB/SP 107738
583.00.2008.227962-5/000000-000 - nº ordem 13929/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ARI JOSÉ PEREIRA DA ROCHA - Fls. 13 - Vistos. Para análise do pedido de Justiça Gratuita, deverá o autor juntar cópia da declaração de imposto de renda do último exercício fiscal, ou comprovante de isenção. Alternativamente, recolher as custas devidas que, na hipótese concreta, correspondem ao valor mínimo previsto em lei. - ADV JULIANA ROSA BOLOGNESI FARIA OAB/SP 231941
583.08.2007.108885-0/000000-000 - nº ordem 9809/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - FATIBBENE CAPPATO - Fls. 14vº - Vistos. Intime-se a parte autora a dar andamento ao feito, em 48 horas, pena de extinção (art. 267, §1º, CPC). " ADV CLOVIS CESAR CAPPATO OAB/SP 94885 - ADV IBERICO VASCONCELLOS MANZANETE OAB/SP 129723
Centimetragem justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho
Edital nº 179/2009 PROCURAÇÃO
O Doutor MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, MM. Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, Corregedor Permanente dos Registros Civis das Pessoas Naturais e Tabelionatos de Notas da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, na forma da lei, atendendo ao que lhe foi solicitado por Pessoa Interessada, DETERMINA: Aos Senhores Oficiais/ Tabeliães que comuniquem a este Juízo no prazo de DEZ dias informes a respeito da localização de Procuração tendo como outorgante ADÉRITO AUGUSTO PEREIRA e outorgado LYDIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA SIMÕES, fazendo-se as buscas no período de 1980 a 1989, comunicando, a este Juízo, somente em caso positivo.
Edital nº 180/2009 ESCRITURA DE ADOÇÃO
O Doutor MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, MM. Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, Corregedor Permanente dos Registros Civis das Pessoas Naturais e Tabelionatos de Notas da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, na forma da lei, atendendo ao que lhe foi solicitado por Pessoa Interessada, DETERMINA: Aos Senhores Oficiais/ Tabeliães que comuniquem a este Juízo no prazo de DEZ dias informes a respeito da localização de ESCRITURA DE ADOÇÃO de LINO PEREIRA, fazendo-se as buscas no ano de 1973, comunicando, a este Juízo, somente em caso positivo.
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
Nada publicado
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
5º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Delegações de Registro de Imóveis
EDITAL Nº 17/09 - CONVOCAÇÃO PARA EXAME DE PERSONALIDADE
Veja especial 5º Concurso
DICOGE - 3
COMUNICADO Nº 131/2009
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos candidatos que desempenharam ou desempenhamem unidade extrajudicial, funções de Delegado ou Preposto sob o regime de trabalho NÃO CELETISTA, e foram classificados para a prova oral do 5º Concurso Público de Provas e Títulos para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo, que se encontra disponível para retirada neste Departamento, sito à Praça Pedro Lessa, nº 61, 6º andar, a partir de 26/02 próximo, certidões de contagem de tempo, a fim de cumprirem o disposto no item 4, com seus subitens, do Edital nº 15/09.
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
1ª Vara de Registros Públicos
1º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCELO MARTINS BERTHE
Nada publicado
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCIO MARTINS BONILHA FILHO
583.00.2005.078922-9/000000-000 - nº ordem 6892/2005 - Retificação de Registro Civil (em geral) - AIDE MINOZZO - Fls. 73 - Vistos. Intime-se a parte autora a dar andamento ao feito, em 48 horas, pena de extinção (art. 267, §1º, CPC). - ADV GLAUCIA CECILIA SILVA OAB/SP 152053
583.00.2007.264281-9/000000-000 - nº ordem 14746/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 110 - PAULO GIOVANNI PERRUCI - Fls. 21 - Vistos. Intime-se a parte autora a dar andamento ao feito, em 48 horas, pena de extinção (art. 267, §1º, CPC). - ADV LUCIANA PAVONI RODRIGUES OAB/SP 217040
583.00.2008.123230-8/000000-000 - nº ordem 2941/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - LAILA PALMEIRA E OUTROS - Fls. 23 - Vistos. Intime-se a parte autora a dar andamento ao feito, em 48 horas, pena de extinção (art. 267, §1º, CPC). - ADV SONIA DE SOUZA PEREIRA OAB/SP 111269
583.00.2008.146764-1/000000-000 - nº ordem 5301/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - PEDRO FELIPPE KFOURI - Fls. 43 - Vistos. Observo que o nome da genitora do autor também está grafado como "Nayla Baldanil" em seu assento de nascimento (fls. 25). Por outro lado, o patronímico dos avós maternos do autor consta, igualmente, como "Baldanil" e divergem da forma constante do documento a fls. 36. E mais. No documento a fls. 08 o nome da genitora do autor, falecida, consta como "Najla Bardawil Kfouri" No entanto, nada foi requerido a respeito da retificação do assento de nascimento do autor, mas tão somente de seu assento de casamento. Igualmente, nada foi pleiteado a respeito do assento de óbito certificado a fls. 08. Assim sendo, apresente o autor certidão de casamento de seus pais, para comprovação do nome correto da genitora, aditando a inicial, se o caso. - ADV PEDRO FELIPPE KFOURI OAB/SP 20025
583.00.2008.156478-9/000000-000 - nº ordem 6393/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ROBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA - Fls. 34 - Vistos. Observo que a parte autora é assistida pela Defensoria Pública. No entanto, o advogado subscritor da petição inicial não foi pessoalmente intimado do despacho a fls. 33. Por conseguinte, a certidão lançada a fls. 33vº está errada, devendo o Sr. Escrevente responsável pelo feito atentar-se para que falhas como essa não se repitam. Intime a parte autora, pois, a cumprir o despacho a fls. 33, no prazo suplementar de trinta dias. Após, ao Ministério Público e tornem conclusos. - ADV ALESSANDRO IZZO CORIA OAB/SP 114313
583.00.2008.162950-7/000000-000 - nº ordem 7086/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ANGELO COIMBRA FILHO E OUTROS - Fls. 43 - Vistos. HOMOLOGO a desistência do prazo recursal, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Certificado o trânsito em julgado, cumpra-se a sentença proferida nos autos e, oportunamente, arquivem-se. - ADV SILVANA MARIA SOUSA OLIVEIRA OAB/SP 93214
583.00.2008.183464-7/000000-000 - nº ordem 9539/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - JOSE ROBERTO DOS SANTOS - Fls. 89/90 - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e determino a retificação do assento de nascimento do autor, passando a se chamar José Roberto Saldinha dos Santos, como requerido na inicial. Custas pelo autor. Após certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de 03 (três) dias para a extração de cópias. Esta sentença servirá como mandado, desde que por cópia autenticada extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada pela Sr.ª Diretora de Divisão, atestando sua autenticidade, e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, para que o Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda às retificações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais.
Oportunamente, arquivem-se os autos. Certifico e dou fé que em caso de recurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608, artigo 4º, inc. II, § 1º). Certifico ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal de Justiça é R$20,96 por volume, a ser pago em guia própria à disposição na Nossa Caixa S/A. (Provimento 833/04 do CSM). - ADV ALEXANDRE FANTI CORREIA OAB/SP 198913
583.00.2008.200337-0/000000-000 - nº ordem 11238/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - CAROLINA FERREIRA - Fls. 47 - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias. - ADV LUIS FABIO MANDINA PEREIRA OAB/SP 247360 - ADV ROBSON GALDO RODRIGUES OAB/SP 267273
583.00.2008.220898-0/000000-000 - nº ordem 13341/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - CAMILA NOGUEIRA GUSMAO MEDEIROS - Fls. 20vº - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias. - ADV CAMILA NOGUEIRA GUSMÃO MEDEIROS OAB/SP 172691
583.00.2008.223854-0/000000-000 - nº ordem 13516/2008 - Pedido de Providencias - A. G. W. X 2. T. d. N. d. C. E OUTROS - Fls. 72: Novamente, à reclamante Alessandra Guedes Weingrill. Int. - ADV ALESSANDRA GUEDES WEINGRILL OAB/SP 139273
583.00.2008.226642-9/000000-000 - nº ordem 13854/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 110 - RENILSON MEIRELES BARRETO - Fls. 15 - Vistos. Para análise do pedido de Justiça Gratuita, deverá o autor juntar cópia da declaração de imposto de renda do último exercício fiscal, ou comprovante de isenção. Alternativamente, recolher as custas devidas que, na hipótese concreta, correspondem ao valor mínimo previsto em lei. - ADV MILTON TIBERIO DE MORAES OAB/SP 107738
583.00.2008.227962-5/000000-000 - nº ordem 13929/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ARI JOSÉ PEREIRA DA ROCHA - Fls. 13 - Vistos. Para análise do pedido de Justiça Gratuita, deverá o autor juntar cópia da declaração de imposto de renda do último exercício fiscal, ou comprovante de isenção. Alternativamente, recolher as custas devidas que, na hipótese concreta, correspondem ao valor mínimo previsto em lei. - ADV JULIANA ROSA BOLOGNESI FARIA OAB/SP 231941
583.08.2007.108885-0/000000-000 - nº ordem 9809/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - FATIBBENE CAPPATO - Fls. 14vº - Vistos. Intime-se a parte autora a dar andamento ao feito, em 48 horas, pena de extinção (art. 267, §1º, CPC). " ADV CLOVIS CESAR CAPPATO OAB/SP 94885 - ADV IBERICO VASCONCELLOS MANZANETE OAB/SP 129723
Centimetragem justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho
Edital nº 179/2009 PROCURAÇÃO
O Doutor MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, MM. Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, Corregedor Permanente dos Registros Civis das Pessoas Naturais e Tabelionatos de Notas da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, na forma da lei, atendendo ao que lhe foi solicitado por Pessoa Interessada, DETERMINA: Aos Senhores Oficiais/ Tabeliães que comuniquem a este Juízo no prazo de DEZ dias informes a respeito da localização de Procuração tendo como outorgante ADÉRITO AUGUSTO PEREIRA e outorgado LYDIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA SIMÕES, fazendo-se as buscas no período de 1980 a 1989, comunicando, a este Juízo, somente em caso positivo.
Edital nº 180/2009 ESCRITURA DE ADOÇÃO
O Doutor MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, MM. Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, Corregedor Permanente dos Registros Civis das Pessoas Naturais e Tabelionatos de Notas da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, na forma da lei, atendendo ao que lhe foi solicitado por Pessoa Interessada, DETERMINA: Aos Senhores Oficiais/ Tabeliães que comuniquem a este Juízo no prazo de DEZ dias informes a respeito da localização de ESCRITURA DE ADOÇÃO de LINO PEREIRA, fazendo-se as buscas no ano de 1973, comunicando, a este Juízo, somente em caso positivo.
