Notícias

27 de Fevereiro de 2009

Notícias do Diário Oficial

Caderno 1 - Administrativo
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência


Nada Publicado

Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça

DEGE 2.2
5º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA A OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Delegações de Registro de Imóveis
COMUNICADO

Diário Oficial - Especial 5º Concurso


COMUNICADO CG Nº 134/2009

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos MM. Juízes Corregedores Permanentes do Estado, a desnecessidade de encaminhamento de Editais a este Órgão, bem como de Portarias relativas à designação de Escrivão "Ad hoc", pertinentes às correições periódicas anuais, sem prejuízo das providências cabíveis no âmbito local. COMUNICA AINDA, que a remessa dos respectivos termos deverá ser efetuada, anualmente, até o dia 1º de março, após o que ocorrerá a solicitação pelo Diário de Justiça Eletrônico.
(25, 26 e 27/02/2009)

SEÇÃO III
MAGISTRATURA


Nada Publicado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
1ª Vara de Registros Públicos
1º Ofício de Registros Públicos

Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCELO MARTINS BERTHE
Imprensa 22/07 e 23/07

583.00.1999.939289-3/000000-000 - nº ordem 1898/1999 - Apuração de Remanescente - ANEZIA DOS SANTOS BARBOSA E OUTROS X KARINA SANTOS CORREIA - Fls. 497 - Vistos. Fls. 496: Manifeste-se a parte autora. Int. PJV-350 - ADV JOSE SENOI JUNIOR OAB/SP 38005 - ADV VITOR CAVALCANTI DA SILVA OAB/SP 146831 - ADV CRISTINA KUHN S BELLEM DE LIMA OAB/SP 107103 - ADV DEOLINDA RIBEIRO OAB/SP 27731 - ADV Valdemar Gabriotti OAB/AC 1150

583.00.2000.560029-2/000000-000 - nº ordem 721/2000 - Apuração de Remanescente - ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S/A E OUTROS X BERND HERBERT SRINGER - Fls. 709 - Vistos. Defiro derradeiro prazo de 05 dias. No silêncio, cumpra-se fls. 703. Int. PJV-120 - ADV SILVANA MARIA DE OLIVEIRA PRINCE RODRIGUES OAB/SP 106302 - ADV JUSSARA PASCHOINI OAB/SP 114024 - ADV SERGIO DE OLIVEIRA OAB/SP 66466 - ADV ZULMIRA MONTEIRO DE ANDRADE LUZ OAB/SP 62145 - ADV ANTONIO DIAS PEREIRA OAB/SP 14960 - ADV DURVAL ANTONIO SOARES PINHEIRO OAB/SP 26078 - ADV EDGARD SILVEIRA BUENO FILHO OAB/SP 26548 - ADV OLGA MARIA DO VAL OAB/SP 41336 - ADV PERCIVAL MENON MARICATO OAB/SP 42143 - ADV WALDIR ANTONIO NICOLETTI OAB/SP 174628 - ADV NELSON EDUARDO BONDARCZUK OAB/SP 182564 - ADV EDER TOKIO ASATO OAB/SP 123844 - ADV PAULO SEJO SATO OAB/SP 29725 - ADV LUIZ FERNANDO PINHEIRO ELIAS OAB/SP 215845 - ADV PAULO EDUARDO SILVESTRE OAB/ SP 195845

583.00.2002.170044-0/000000-000 - nº ordem 2510/2002 - Pedido de Providencias - 14º OFICIAL DE REGISTRO DE IMOVEIS DA CAPITAL - Certidão: os autos foram desarquivados conforme solicitado. - ADV EDUARDO SILVERIO OAB/SP 85511 - ADV ADRIANA REGINA DUTRA TAKAKI OAB/SP 187447 - ADV TATIANA IAZZETTI FIGUEIREDO OAB/SP 258974

583.00.2002.223869-9/000000-000 - nº ordem 3521/2002 - Pedido de Providencias - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA - V i S T O S. Fls. 25: Defiro vista apenas no balcão por se tratar de auto de expediente interno. Faculto extração de cópias pelo Egrégio Tribunal de Justiça. Int. CP. 1053. - ADV DEBORAH MULLER OAB/SP 121281

583.00.2006.181603-4/000000-000 - nº ordem 1461/2006 - Outros Feitos Não Especificados - PEDIDO CONSENSUAL DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ - MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO E OUTROS - Fls. 499 - Vistos. Oficie-se novamente à Nossa Caixa com cópia de fls. 493 e 495 e seguintes, para que informe, como já solicitado, se no caso em tela é possível a expedição de Alvará Judicial para levantamento da quantia. Int. PJV-34 - ADV FRANSRUI ANTONIO SALVETTI OAB/SP 45801 - ADV
SILVANA NAVES DE OLIVEIRA SILVA ROSA OAB/SP 78610

583.00.2007.239268-9/000000-000 - nº ordem 1747/2007 - Averbação Em Matricula - SILVA PORTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Certidão: os autos foram desarquivados conforme solicitado. - ADV IZILDA ESOTICO OAB/SP 63493 - ADV NELSON KANÔ JUNIOR OAB/SP 187628

583.00.2008.145537-4/000000-000 - nº ordem 706/2008 - Medida Cautelar (em geral) - CRISTIANO FRANCISCO DE JESUS E OUTROS X 12° OFICIAL DE REGISTROS DE IMÓVEIS DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTROS - Fls. 98 - V i S T O S.Fls. 97: Defiro dez (10) dias de prazo ao autor como requerido. Int. CP.232. - ADV RAIMUNDO HERMES BARBOSA OAB/SP 63746 - ADV DEBORA GUIMARAES BARBOSA OAB/SP 137731 - ADV LUIS AUGUSTO ZANONI DOS SANTOS OAB/SP 165477

583.00.2008.215522-5/000000-000 - nº ordem 1658/2008 - Pedido de Providencias - ANDRE LUIZ NOVOA E OUTROS X 14º RCPN - Fls. 130/131 - Vistos. Posto isso, não entrevendo qualquer medida a ser tomada neste âmbito correicional, indefiro o pedido e determino o arquivamento do feito. P.R.I.C. 530.

583.00.2009.102520-8/000000-000 - nº ordem 100/2009 - Outros Feitos Não Especificados - RETIFICAÇÃO DE DADOS - CHOPIN FRANÇA DA CUNHA - Fls. 44 - V i S T O S. Fls. 43: Defiro.Atenda o autor o requerido pelo Ministério Público.Int. CP. 30. - ADV MARIA INES BORELLI MARIN OAB/SP 130884

Centimetragem justiça

2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos


583.00.1993.825045-4/000000-000 - nº ordem 0/0 - Retificação de Registro Civil (em geral) - MARINO SABATINO FALCIONE - Fls. 47 - Tornem ao arquivo. - ADV UBAJARA GONCALVES COLLETES OAB/SP 58503 - ADV AMANDA CRISTINA LEITE PRADO OAB/SP 252727

583.00.1998.032503-0/000000-000 - nº ordem 9268/2003 - Outros Feitos Não Especificados - JOSUÉ LUIZ DA SILVA E OUTROS X MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO - N/C - O autor deverá se manifestar em termos de andamento. - ADV ANTONIO RITA MOREIRA OAB/SP 138623

583.00.2007.246011-2/000000-000 - nº ordem 12715/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - AUREA NERES DA SILVA - Fls. 57 - Defiro 90 dias. - ADV MARCOS DE AQUINO PIMENTEL OAB/SP 124912

583.00.2008.150338-7/000000-000 - nº ordem 5703/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - MARINALVA VIEIRA ROCHA - Fls. 33 - Defiro a cota retro do MP. Cota: expedição de oficio ao 1º Registro Civil de Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do Subdistrito da Sé para que encaminhem cópia do processo de habilitação do casamento de Haroldo Gilbert Marinho e Vicentina Carlos. - ADV ALDO RAIMUNDO CANONICO OAB/SP 49676

583.00.2008.180671-5/000000-000 - nº ordem 9045/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - JOSÉ DA COSTA AURICCHIO E OUTROS - Fls. 40v - Cumpra a cota retro em 90 (noventa) dias. Int. Cota: juntada de cópia do processo de habilitação do casamento certificado às fls. 22. - ADV PAULO RICARDO DE TOLEDO OAB/SP 268136

583.00.2008.191157-3/000000-000 - nº ordem 10186/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - NATASHA MAYRA DA SILVA - Fls. 25/26 - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido nos termos da inicial. Após, certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de 3 (três) dias para a extração de cópias necessárias. Custas à parte autora. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO, desde que por cópia autenticada extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada pela Sra. Diretora de Divisão, atestando sua autenticidade, e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, para que o Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda às retificações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivemse os autos. P.R.I. C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que em caso de recurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608/03, artigo 4º., inc. II, § 1º.). Certifico ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal é de R$ 20,96 por volume - 01 volume(s) - a ser pago em guia própria, que se encontra à disposição das partes na Nossa Caixa S/A (Provimento 833/04 do CSM). - ADV JACIANE FERNANDES FERREIRA OAB/SP 266363

583.00.2008.200000-6/000000-000 - nº ordem 11184/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - GUILHERME NORONHA MARGARIDO E OUTROS - Fls. 47/48 - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido nos termos da inicial. Após, certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de 3 (três) dias para a extração de cópias necessárias. Custas à parte autora. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO, desde que por cópia autenticada extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada pela Sra. Diretora de Divisão, atestando sua autenticidade, e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, para que o Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda às retificações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que em caso de recurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608/03, artigo 4º., inc. II, § 1º.). Certifico ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal é de R$ 20,96 por volume - 01 volume(s) - a ser pago em guia própria, que se encontra à disposição das partes na Nossa Caixa S/A (Provimento 833/04 do CSM). - ADV MARIANE BARONI OAB/SP 154276

583.00.2008.201033-0/000000-000 - nº ordem 11309/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - MARGARETTE APARECIDA MATIELLO E OUTROS - Fls. 45/46 - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido nos termos da inicial e de seus aditamentos. Após, certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de 3 (três) dias para a extração de cópias necessárias. Custas à parte autora. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO, desde que por cópia autenticada extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada pela Sra. Diretora de Divisão, atestando sua autenticidade, e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, para que o Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda às retificações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que em caso de recurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608/03, artigo 4º., inc. II, § 1º.). Certifico ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal é de R$ 20,96 por volume - 01 volume(s) - a ser pago em guia própria, que se encontra à disposição das partes na Nossa Caixa S/A (Provimento 833/04 do CSM). - ADV SILVANA MARIA SOUSA OLIVEIRA OAB/SP 93214

583.00.2008.204485-9/000000-000 - nº ordem 11598/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - SEBASTIÃO FAZOLA - Fls. 32 - Ao autor. - ADV MIGUEL RUSSO OAB/SP 149955

583.00.2008.205647-4/000000-000 - nº ordem 11776/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - MARIO LUIZ COSTA GUGLIELMI - Fls. 23/24 - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido nos termos da inicial e de seu aditamento. Após, certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de 3 (três) dias para a extração de cópias necessárias. Custas à parte autora. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO, desde que por cópia autenticada extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada pela Sra. Diretora de Divisão, atestando sua autenticidade, e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, para que o Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda às retificações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que em caso de recurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608/03, artigo 4º., inc. II, § 1º.). Certifico ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal é de R$ 20,96 por volume - 01 volume(s) - a ser pago em guia própria, que se encontra à disposição das partes na Nossa Caixa S/A (Provimento 833/04 do CSM). - ADV RUTH TEREZINHA RIBEIRO BONOTTO OAB/SP 79128 - ADV JULIANO BONOTTO OAB/SP 161924

583.00.2008.213443-0/000000-000 - nº ordem 12613/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - LEONARDO MAURICIO PANES VINHARSKI - Fls. 41 - Cumpra a cota retro em 90 dias. Int. Cota: juntada das certidões que se encontram às fls 22, 23 e 24 devidamente atualizadas. - ADV ELISA JAQUES OAB/SP 249285

583.00.2008.228085-5/000000-000 - nº ordem 13935/2008 - Pedido de Providencias - D. L. C. A. E OUTROS X 2. T. d. N. d. C. - Ao Tabelião para exibir cópia do ato notarial efetivamente lavrado. Sem prejuízo, informem os reclamantes sobre o atual endereço do senhor Ilídio Furriel, no intento de viabilizar sua oportuna inquirição neste Juízo, a respeito dos fatos. Int. - ADV REGINALDO MODESTO BARABBA OAB/SP 181187

583.00.2009.102022-0/000000-000 - nº ordem 1197/2009 - Retificação de Registro Civil (em geral) - MARIA APARECIDA DIAS FERREIRA - Redistribua-se o feito ao Foro Regional da Vila Prudente diante do domicílio do requerente. Int. - ADV CELSO FERNANDO GIANNASI SEVERINO OAB/SP 187074

583.00.2009.103216-2/000000-000 - nº ordem 1233/2009 - Retificação de Registro Civil (em geral) - ROSEVAL LOUIDE FERREIRA DA ROCHA - Redistribua-se o feito ao Foro Regional de Santana diante do domicílio do requerente. Int. - ADV RICARDO MARTINS OAB/SP 217908

583.00.2009.104004-0/000000-000 - nº ordem 1258/2009 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ANNA HANTOWER - Redistribua-se o feito ao Foro Regional do Tatuapé diante do domicílio do requerente. Int. - ADV FABIO BISKER OAB/SP 129669

583.00.2009.104607-5/000000-000 - nº ordem 1261/2009 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - MARCOS YUKIO AKAMINE HIGA E OUTROS - Redistribua-se o feito ao Foro Regional da Vila Prudente diante do domicílio do requerente. Int. - ADV WASHINGTON LUIS SANTOS SILVA OAB/SP 67242

583.00.2009.105326-1/000000-000 - nº ordem 1374/2009 - Retificação de Registro Civil (em geral) - IARA ALEGRE MAMANI - Redistribua-se o feito ao Foro Regional de Santo Amaro diante do domicílio do requerente. Int. - ADV RUTH MYRIAN FERRUFINO CAMACHO KADLUBA OAB/SP 108404

583.00.2009.105924-3/000000-000 - nº ordem 1414/2009 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - MARISA GUERRERA COSTA - Redistribua-se o feito ao Foro Regional de Santo Amaro diante do domicílio do requerente. Int. - ADV NEIDE LOPES CIARLARIELLO OAB/SP 64610

583.00.2009.106199-1/000000-000 - nº ordem 1382/2009 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - CAMILLE CESAR DUBOST - Redistribua-se o feito ao Foro Regional de Pinheiros diante do domicílio do requerente. Int. - ADV OSCAR ALVES DE AZEVEDO OAB/SP 74511 - ADV JORGE ELIAS FRAIHA OAB/SP 33737

583.00.2009.107902-1/000000-000 - nº ordem 1441/2009 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - WESENHALL RODRIGUES DE OLIVEIRA SOUSA - Redistribua-se o feito ao Foro Regional do Jabaquara diante do domicílio do requerente. Int. - ADV MAURO KIMIO MATSUMOTO ISHIMARU OAB/SP 212632 - ADV RENATO SILVERIO LIMA OAB/SP 223854

583.00.2009.111378-0/000000-000 - nº ordem 1732/2009 - Averbação de Registro Civil (Acréscimo de Patronímico) - JOÃO CARLOS RICIERI - Redistribua-se o feito ao Foro Regional de Itaquera diante do domicílio do requerente. Int. - ADV JOSE GAMBERO GARCIA OAB/SP 53480

583.00.2009.112128-8/000000-000 - nº ordem 1745/2009 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - VANESSA RIBEIRO KUWAYAMA E OUTROS - Redistribua-se o feito ao Foro Regional da Vila Prudente diante do domicílio do requerente. Int.

583.00.2009.112275-2/000000-000 - nº ordem 1782/2009 - Retificação de Registro Civil (em geral) - SILVANIA DA COSTA SEVERINO - Redistribua-se o feito ao Foro Regional de São Miguel diante do domicílio do requerente. Int. - ADV ISIS LEITE CORREA OAB/SP 38931

583.00.2009.112559-0/000000-000 - nº ordem 1784/2009 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - DEIVITI SOUZA DE JESUS - Redistribua-se o feito ao Foro Regional da Lapa diante do domicílio do requerente. Int. - ADV ARNALDO BISPO DO ROSARIO OAB/SP 113064

583.00.2009.112563-7/000000-000 - nº ordem 1777/2009 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - TATIANA ROMANO - Redistribua-se o feito ao Foro Regional da Vila Prudente diante do domicílio do Requerente. Int. - ADV BENEDITO SANTANA PEREIRA OAB/SP 72130

583.00.2009.115274-6/000000-000 - nº ordem 2013/2009 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - OSWALDO REIS E OUTROS - Redistribua-se o feito ao Foro Regional da Lapa diante do domicílio do requerente. Int. - ADV MICHELLE FERREIRA DE MORAIS PINTO OAB/SP 193623

Centimetragem justiça

Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho

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