Nesta quinta-feira (05.03), a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP), representada pelo assessor especial de Projetos Sociais e Cidadania da entidade, Luiz Fernando Matheus, também Oficial do cartório do 40º Subdistrito da Capital, na Vila Brasilândia, participou de reunião com a Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário no Estado de São Paulo (DFDA/SP) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA/SP), na sede do INCRA na capital paulista.

A reunião técnica do Comitê Gestor Estadual do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR) teve a finalidade apresentar os objetivos do Programa e discutir, juntamente com os parceiros regionais, a avaliação dos mutirões para emissão gratuita dos documentos necessários às cidadãs brasileiras.

O Comitê informou, também, que, no ano de 2009, os mutirões acontecerão nas regiões equivalentes às do Programa Territórios da Cidadania: Vale do Ribeira, nos meses de março e abril; Sudoeste Paulista, nos meses de junho e julho; e Pontal do Paranapanema, no segundo semestre.

Estiveram presentes no encontro Luiz Fernando Matheus, assessor especial de Projetos Sociais e Cidadania da Arpen-SP; Maria Judith Magalhães Gomes, delegada federal do Desenvolvimento Agrário do Estado de São Paulo; Raimundo José Garros Batalha, representando o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e delegado federal do Desenvolvimento Agrário do Estado de São Paulo; Adriana de Almeida Colvero, representando o INCRA/SP; Maria Inês Vitor, representando o INSS; Vera Lucia Oliveira, da Associação dos Agricultores Familiares do Vale do Ribeira; Suelly Ribeiro da Costa Santos, da Secretaria de Segurança Pública; e Tania Maria da Silva, da Secretaria do Desenvolvimento Territorial do MDA (ASDT).

O Programa

O Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural, criado em 2004, é uma ação fundamental para o desenvolvimento de estratégias de inclusão das trabalhadoras rurais, seja na reforma agrária ou na agricultura familiar. Integram o Programa oito organismos do governo federal e governos estaduais através das Secretarias de Segurança Pública. Nesse Programa são emitidos, gratuitamente, o Registro de Nascimento, o Cadastro de Pessoa Física (CPF), a Carteira de Identidade, a Carteira de Trabalho, o registro junto ao INSS, a carteira de pescador e as beneficiárias também têm contas bancárias constituídas e orientações sobre direitos e políticas públicas.

A documentação civil básica é condição para o acesso ao Programa Nacional de Reforma Agrária, ao Programa Nacional de Apoio à Agricultura Familiar, além do conjunto de outras políticas públicas como é o caso do Bolsa Família e os benefícios previdenciários (aposentadoria rural e auxílio maternidade).

Cronograma dos Mutirões no Vale do Ribeira

Município: Cajatí
Execução do Mutirão: 10 e 11/03/2009
Local: Ginásio de Esportes - Rua Joaquim Seabra de Oliveira, s/n - Centro

Município: Sete Barras
Execução do Mutirão: 12 e 13/03/2009
Local: Recinto de Exposições Nelson Venâncio de Souza - Rua São Jorge, 150 - Vila Ipiranga

Município: Itariri
Execução do Mutirão: 24 e 25/03/2009
Local: CRAS I - Rua Flavio Trigo, s/n - Centro

Município: Pedro de Toledo
Execução do Mutirão: 26 e 27/03/2009
Local: Centro Comunitário - Rua Armando Ibrahim, s/n (localização: atrás da rodoviária) - Centro

Município: Iguape
Execução do Mutirão: 14 e 15/04/2009
Local: Casa da Agricultura - Rua dos Estudantes, 2 - Centro

Município: Juquiá
Execução do Mutirão: 16 e 17/04/2009
Local: Centro de Convivência de Idosos - CCI - Rua Voluntários da Pátria, s/n - Vila Florindo

Município: Registro
Execução do Mutirão: 23 e24/04/2009
Local: Auditório do KKKK - Rua Miguel Aby-Azar, 53 - Centro (Próximo à praça Beira Rio)