Notícias
11 de Março de 2009
Notícias do Diário Oficial
Caderno 1 - Administrativo
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
Nada Publicado
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
PROCESSO Nº 2005/1446 - ITANHAÉM - JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
DECISÃO:
Aprovo o parecer do MM. Juiz Auxiliar da Corregedoria e por seus fundamentos, que adoto: a) dispenso a Srª VERA LÚCIA FIGUEIREDO PEREIRA do encargo de responder pelo expediente vago do 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Itanhaém, a partir de 11 de fevereiro de 2009; b) designo o Sr. ANTONIO MALCOLM TEIXEIRA ATAÍDE, para responder pelo expediente da mesma unidade, a partir da data já mencionada. Baixe-se Portaria. Publique-se.
São Paulo, 05 de março de 2009.
(a) RUY PEREIRA CAMILO - Corregedor Geral da Justiça.
P O R T A R I A CG Nº 11/2009
O DESEMBARGADOR RUY PEREIRA CAMILO, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o pedido de dispensa formulado pela Srª. VERA LUCIA FIGUEIREDO PEREIRA, do encargo de responder pela delegação vaga 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Itanhaém, para o qual foi designada mediante a Portaria CG nº 60/2005; CONSIDERANDO o decidido nos autos do Processo nº 2005/1446 - DEGE 2.1, e a estipulação do artigo 221, inciso XXVIII, do Regimento Interno do E. Tribunal de Justiça do Estado;
R E S O L V E :
Dispensar a Srª. VERA LUCIA FIGUEIREDO PEREIRA, do encargo de responder pela delegação vaga do 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Itanhaém, a partir de 11 de fevereiro de 2009, designando o Senhor
ANTONIO MALCOLM TEIXEIRA ATAIDE, preposto-escrevente da referida Unidade, para responder pelo expediente da Delegação vaga em tela, a partir da mesma data.
Publique-se. Anote-se. Comunique-se.
São Paulo, 05 de março de 2009
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada Publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
1ª Vara de Registros Públicos
1º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCELO MARTINS BERTHE
Nada publicado
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCIO MARTINS BONILHA FILHO
583.00.1997.977467-8/000000-000 - nº ordem 6736/2002 - Outros Feitos Não Especificados - JOSÉ SALVINO TRINDADE VIEIRA E OUTROS - Fls. 699 - Defiro citação por edital. Minuta em 90 dias. Ante o teor da recusa da rogatória ("we cannot serve civil papers to na employe of dow at their business address", fls. 684) desnecessária nova rogatória. - ADV LUIZ CARLOS RAMOS OAB/SP 83180 - ADV EDIMILSON CAMARGO DE ANDRADE OAB/SP 216034
583.00.2009.117217-3/000000-000 - nº ordem 2242/2009 - Pedido de Providencias - 1. R. - Diante do exposto, determino o cancelamento do assento de nascimento de Basilio Souza do Carmo, lavrado em 28 de janeiro de 2009, às fls. 251-F, do livro A-0325, sob o no 194804, junto ao Registro Civil das Pessoas Naturais do 14º Subdistrito da Capital. Oportunamente, expeça-se o mandado. Ciência ao Ministério Público e à Sra. Oficial. Com cópia das principais peças dos autos, oficie-se ao IIRGD, para conhecimento. P.R.I.C.
Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho
Nada Publicado
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
Nada Publicado
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
PROCESSO Nº 2005/1446 - ITANHAÉM - JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
DECISÃO:
Aprovo o parecer do MM. Juiz Auxiliar da Corregedoria e por seus fundamentos, que adoto: a) dispenso a Srª VERA LÚCIA FIGUEIREDO PEREIRA do encargo de responder pelo expediente vago do 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Itanhaém, a partir de 11 de fevereiro de 2009; b) designo o Sr. ANTONIO MALCOLM TEIXEIRA ATAÍDE, para responder pelo expediente da mesma unidade, a partir da data já mencionada. Baixe-se Portaria. Publique-se.
São Paulo, 05 de março de 2009.
(a) RUY PEREIRA CAMILO - Corregedor Geral da Justiça.
P O R T A R I A CG Nº 11/2009
O DESEMBARGADOR RUY PEREIRA CAMILO, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o pedido de dispensa formulado pela Srª. VERA LUCIA FIGUEIREDO PEREIRA, do encargo de responder pela delegação vaga 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Itanhaém, para o qual foi designada mediante a Portaria CG nº 60/2005; CONSIDERANDO o decidido nos autos do Processo nº 2005/1446 - DEGE 2.1, e a estipulação do artigo 221, inciso XXVIII, do Regimento Interno do E. Tribunal de Justiça do Estado;
R E S O L V E :
Dispensar a Srª. VERA LUCIA FIGUEIREDO PEREIRA, do encargo de responder pela delegação vaga do 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Itanhaém, a partir de 11 de fevereiro de 2009, designando o Senhor
ANTONIO MALCOLM TEIXEIRA ATAIDE, preposto-escrevente da referida Unidade, para responder pelo expediente da Delegação vaga em tela, a partir da mesma data.
Publique-se. Anote-se. Comunique-se.
São Paulo, 05 de março de 2009
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada Publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
1ª Vara de Registros Públicos
1º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCELO MARTINS BERTHE
Nada publicado
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCIO MARTINS BONILHA FILHO
583.00.1997.977467-8/000000-000 - nº ordem 6736/2002 - Outros Feitos Não Especificados - JOSÉ SALVINO TRINDADE VIEIRA E OUTROS - Fls. 699 - Defiro citação por edital. Minuta em 90 dias. Ante o teor da recusa da rogatória ("we cannot serve civil papers to na employe of dow at their business address", fls. 684) desnecessária nova rogatória. - ADV LUIZ CARLOS RAMOS OAB/SP 83180 - ADV EDIMILSON CAMARGO DE ANDRADE OAB/SP 216034
583.00.2009.117217-3/000000-000 - nº ordem 2242/2009 - Pedido de Providencias - 1. R. - Diante do exposto, determino o cancelamento do assento de nascimento de Basilio Souza do Carmo, lavrado em 28 de janeiro de 2009, às fls. 251-F, do livro A-0325, sob o no 194804, junto ao Registro Civil das Pessoas Naturais do 14º Subdistrito da Capital. Oportunamente, expeça-se o mandado. Ciência ao Ministério Público e à Sra. Oficial. Com cópia das principais peças dos autos, oficie-se ao IIRGD, para conhecimento. P.R.I.C.
Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho
Nada Publicado
