Notícias
13 de Março de 2009
Notícias do Diário Oficial
Caderno 1 - Administrativo
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
Nada Publicado
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
DICOGE 1.2 - PROCESSO CG Nº 255/2006 - SÃO PAULO - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PORTAL DO EXTRAJUDICIAL DA CGJ-SP - Aprimoramento - Conclusão dos trabalhos para elaboração de ementários referentes aos Acórdãos proferidos pelo E. Conselho Superior da Magistratura no julgamento de recursos em dúvidas registrárias - Róis bienais completos a partir de 2000, além de ementas selecionadas dos biênios anteriores - Estabelecimento de links para acesso ao inteiro teor dos Arestos, parcialmente a partir de 2002 e integralmente a partir de 2004 - Escopo de propiciar material de consulta a magistrados, registradores, notários, profissionais da área jurídica e interessados em geral - Inclusão dos ementários no Portal, para ampla divulgação, tomando-se por norma sua constante atualização.
Excelentíssimo Senhor Corregedor Geral da Justiça:
Cuida-se de esforços encetados para elaboração de ementários concernentes aos Acórdãos proferidos pelo E. Conselho Superior da Magistratura no julgamento de recursos em dúvidas registrárias, com vistas a incluí-los, objetivando ampla divulgação, no Portal do Extrajudicial da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo.
A providência se enquadra no contexto da busca de aprimoramento dessa importante ferramenta eletrônica, que apresenta vasto potencial a ser explorado. Deveras, as respeitáveis decisões prolatadas por aquele E. Conselho nos procedimentos de dúvida, em grau recursal, consubstanciam importantíssimo material de consulta para magistrados, sobretudo Juízes Corregedores Permanentes de unidades extrajudiciais, registradores, notários, profissionais do direito e interessados em geral. Nada mais oportuno do que facilitar e fomentar o acesso a tais Arestos, em que figura como relator natural o Corregedor Geral da Justiça, por meio de sua
disponibilização no Portal.
Alcança-se, agora, o coroamento de árduo trabalho de levantamento, conferência e organização, levado a efeito com ânimo de celeridade, a fim de possibilitar que tudo se concretizasse ainda na presente gestão, para pronto oferecimento à comunidade jurídica.
Nesse ritmo, além de composto um rol de ementas anteriores a 2000, que foi possível selecionar, houve, a partir do aludido ano, a elaboração de ementários bienais completos. Viabilizou-se, outrossim, o estabelecimento de links para acesso ao inteiro teor das decisões, o que, por implicar digitalização plena, foi efetivado parcialmente quanto ao biênio de 2002-2003 e integralmente no tocante aos biênios seguintes, a partir de 2004, alcançando-se o biênio em curso, em que Vossa Excelência detém a qualidade de Corregedor Geral da Justiça, figurando, ipso facto, com relator dos Acórdãos em tela.
O acervo reunido se acha, portanto, assim estruturado, a fim de ser reproduzido no Portal do Extrajudicial
A) Biênios anteriores a 2000 - ementas selecionadas, sem links.
B) Biênio 2000-2001 (relator natural, enquanto Corregedor Geral da Justiça, Des. Luís de Macedo) - ementário completo, sem links.
C) Biênio 2002-2003 (relator natural, enquanto Corregedor Geral da Justiça, Des. Luiz Elias Tâmbara) - ementário completo, parcialmente com links para inteiro teor.
D) Biênio 2004-2005 (relator natural, enquanto Corregedor Geral da Justiça, Des. José Mário Antonio Cardinale) - ementário completo, com links para inteiro teor.
E) Biênio 2006-2007 (relator natural, enquanto Corregedor Geral da Justiça, Des. Gilberto Passos de Freitas) - ementário completo, com links para inteiro teor.
F) Biênio 2008-2009, ora em curso (relator natural, enquanto Corregedor Geral da Justiça, Des. Ruy Pereira Camilo) - ementário completo, com links para inteiro teor.
Como se percebe, ao ser disponibilizado esse material, se propiciará, desde logo, o acesso à íntegra de todas as decisões proferidas num período superior a cinco anos, chegando-se a seis anos quando findar o biênio presente (isto sem falar nos links que se conseguiu estabelecer para diversos Arestos do Biênio 2002-2003). Haverá, outrossim, a veiculação de todas as ementas de Acórdãos correspondentes a um interregno de mais de nove anos, completando-se dez ao término do corrente (embora resgatado, também, grande número de ementas de biênios anteriores a 2000, as quais foi possível selecionar).
Ter-se-á, enfim, o suprimento de visível lacuna, com o atendimento de múltiplos e históricos reclamos, notadamente de Juízes Corregedores Permanentes, para simplificar o acesso à jurisprudência do E. Conselho Superior da Magistratura em matéria registrária. Tudo com a mira assestada para o aperfeiçoamento do serviço extrajudicial, propiciando subsídios de relevo aos dele incumbidos por força de delegação ou designação interina, bem como aos magistrados competentes para a apreciação das dúvidas suscitadas.
Diante do exposto, o parecer que submeto à elevada apreciação de Vossa Excelência, mui respeitosamente, é no sentido de que seja determinada a pronta divulgação, no Portal do Extrajudicial, dos ementários compilados, concernentes aos Acórdãos proferidos pelo E. Conselho Superior da Magistratura em recursos relativos a dúvidas registrárias, tomando-se por norma, doravante, sua contínua atualização e permanente disponibilização pela via ora aludida.
Proponho, outrossim, em prol da boa ordem, a formação de expediente próprio, a ser inaugurado por cópias deste parecer e da r. decisão que venha a aprová-lo, para acompanhamento e execução das providências respectivas, de modo que os presentes autos fiquem adstritos, apenas, à sua finalidade original.
Sub censura.
São Paulo, 10 de março de 2009.
(a)JOSÉ ANTONIO DE PAULA SANTOS NETO - Juiz Auxiliar da Corregedoria
DECISÃO:
Aprovo o parecer do MM. Juiz Auxiliar da Corregedoria e, por seus fundamentos, que adoto, determino a pronta divulgação, no Portal do Extrajudicial, dos ementários compilados, concernentes aos Acórdãos proferidos pelo E. Conselho Superior da Magistratura em recursos relativos a dúvidas registrarias, ficando determinada, também, com efeito normativo, que haja, doravante, sua contínua atualização e permanente disponibilização pela via ora aludida.
Determino, ainda, a formação de expediente próprio, a ser inaugurado por cópias do parecer e desta decisão, para acompanhamento e execução das providências respectivas, de modo que os presentes autos fiquem adstritos, apenas, à sua finalidade original.
Para que a relevante iniciativa se torne de conhecimento geral, publique-se, na íntegra, o referido parecer, juntamente com a presente decisão, no DJE e no Portal Extrajudicial.
São Paulo, 12 de março de 2009.
(a)RUY PEREIRA CAMILO - Corregedor Geral da Justiça
(13, 16 e 18/03/2009)
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada Publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
1ª Vara de Registros Públicos
1º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCELO MARTINS BERTHE
Nada publicado
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCIO MARTINS BONILHA FILHO
583.00.2005.061006-7/000000-000 - nº ordem 5347/2005 - Retificação de Registro Civil (em geral) - ANDREW JOHN PACEY - Fls. 85v - Dê andamento ao feito. - ADV SAMANNTHA FABRINI PIZZINI OAB/SP 228482
583.00.2008.108935-8/000000-000 - nº ordem 1238/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - AMAURI VICENTE DOS SANTOS - Fls. 26 - Dê andamento ao feito. - ADV ANDRE LUIS ALMEIDA PALHARINI OAB/SP 176599
583.00.2008.141201-1/000000-000 - nº ordem 4661/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - THIAGO DORIA CAVALCANTI DE ARRUDA - Fls. 62 - Ao autor. - ADV CLAUDIO MAURICIO ROBORTELLA BOSCHI PIGATTI OAB/SP 93254
583.00.2008.147325-7/000000-000 - nº ordem 5420/2008 - (apensado ao processo 583.00.2008.141201-1/000000-000 - nº ordem 4661/2008) - Retificação de Registro Civil - art. 109 - DIOGO DORIA CAVALCANTI DE ARRUDA - Fls. 54 - Prossigase no feito em apenso. - ADV CLAUDIO MAURICIO ROBORTELLA BOSCHI PIGATTI OAB/SP 93254 - ADV MARCOS VIANA GABRIEL DE SOUZA E SILVA OAB/SP 220940
583.00.2008.162303-0/000000-000 - nº ordem 7009/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - REINALDO GARCIA FILHO - Fls. 58 - O genitor precisa ser citado ou concordar com o pedido. Ao autor. - ADV MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA BLUM OAB/SP 88582
583.00.2008.228085-5/000000-000 - nº ordem 13935/2008 - Pedido de Providencias - D. L. C. A. E OUTROS X 2. T. d. N. d. C. - Ao Tabelião para integral atendimento da deliberação de fls. 45, exibindo a cópia do ato notarial.Oportunamente, voltem à conclusão para posterior deliberação. Int. - ADV REGINALDO MODESTO BARABBA OAB/SP 181187
583.00.2009.117231-4/000000-000 - nº ordem 2260/2009 - Retificação de Registro Civil (em geral) - C. R. G. - À interessada para atender a cota ministerial retro. (Cota MP: R. seja oficiado ao RCPN 1º Subdistrito - Comarca de Itapetininga solicitando-se cópia da certidão de casamento e respectiva habilitação de Maria Izabel Rodrigues Garrido e Maximo Gomes Garrido (nº 861, Livro B-3, fls. 32vº de 14/09/1935). - ADV CLAUDIA MARIA DA SILVA GOMES OAB/SP 103057
583.00.2009.120516-2/000000-000 - nº ordem 2616/2009 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - BENEDITO JOSE DOS SANTOS - Redistribua-se o feito ao Foro Regional da Lapa diante do domicílio do requerente. Int. - ADV VALDOMIRO VALENCIO DE JESUS OAB/SP 50856
583.00.2009.120570-8/000000-000 - nº ordem 2601/2009 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ELISANGELA CAROLINA MULLER - Redistribua-se o feito ao Foro Regional da Penha diante do domicílio do requerente. Int. - ADV KLEBER CALADO REZENDE DE LIMA OAB/SP 257919
583.00.2009.121131-3/000000-000 - nº ordem 2676/2009 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - RENATO MENDES DE BRITO - Redistribua-se o feito ao Foro Regional de Santana diante do domicílio do requerente. Int. - ADV GERALDO GARCIA OAB/SP 59252
583.00.2009.121138-2/000000-000 - nº ordem 2675/2009 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ROBERVALDO DE ANDRADE - Redistribua-se o feito ao Foro Regional de Itaquera diante do domicílio do requerente. Int. - ADV ANDREA MOURA COLLET SILVA OAB/SP 187044
583.00.2009.121291-0/000000-000 - nº ordem 2682/2009 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - SAMUEL IZAIAS DOS SANTOS - Redistribua-se o feito ao Foro Regional de Pinheiros diante do domicílio do requerente. Int. - ADV THAIS JUREMA SILVA OAB/SP 170220
PORTARIA Nº 12/2009-RC - O DOUTOR MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, Meritíssimo Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerando o comunicado formulado pelo Sr. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 28º Subdistrito Jardim Paulista, datado de 29/12/08, noticiando a impossibilidade do Juiz de Casamentos Titular e do Suplente de Juiz de Casamentos para celebrarem o casamento designado para o dia 30 de dezembro de 2008, por motivos particulares; Considerando a indicação feita pelo Sr. Oficial; RESOLVE: Designar GISELLE MARIZA BARBOSA DAS NEVES, brasileira, casada, portadora do RG. nº 29.880.746-4 SSP/SP, para exercer a função de Juiz de Casamentos Ad hoc, no Registro Civil das Pessoas Naturais do 28º Subdistrito Jardim Paulista, a fim de realizar o casamento que foi celebrado no dia 30 de dezembro de 2008. Promovam-se as comunicações necessárias. São Paulo, 10 de março de 2009.
PORTARIA Nº 13/2009-RC - O DOUTOR MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, Meritíssimo Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerando os comunicados formulados pelo Sr. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 44º Subdistrito Limão, datados de 06/01/2009 e 03/03/2009, noticiando a impossibilidade do Suplente de Juiz de Casamentos para celebrar os casamentos designados para os dias 30 de dezembro de 2008 e 13 de fevereiro de 2009, por motivos particulares; Considerando a indicação feita pelo Sr. Oficial; RESOLVE: Designar JOSINO BENTES MONTEIRO, brasileiro, casado, portador do RG. nº 6.816.371 SSP/SP, para exercer a função de Juiz de Casamentos Ad hoc, no Registro Civil das Pessoas Naturais do 44º Subdistrito Limão, a fim de realizar os casamentos que foram celebrados nos dias 30 de dezembro de 2008 e 13 de fevereiro de 2009. Promovam-se as comunicações necessárias. São Paulo, 10 de março de 2009.
PORTARIA Nº 14/2009-RC - O DOUTOR MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, Meritíssimo Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerando o comunicado formulado pela Sra. Oficial Designada do Registro Civil das Pessoas Naturais do 10º Subdistrito - Belenzinho, datado de 07/01/2009, noticiando a impossibilidade do Juiz de Casamentos Titular e do Suplente de Juiz de Casamentos para celebrarem os casamentos designados para o dia 10 de janeiro de 2009, por motivos particulares; Considerando a indicação feita pela Sra. Oficial Designada; RESOLVE: Designar AMAURY CELSO MARQUES, brasileiro, RG. 7.851.728 -SSP/SP para exercer a função de Juiz de Casamentos Ad hoc, no Registro Civil das Pessoas Naturais do 10º Subdistrito - Belenzinho, a fim de realizar os casamentos que foram celebrados no dia 10 de janeiro de 2009. Promovam-se as comunicações necessárias. São Paulo, 10 de março de 2009.
PORTARIA Nº 15/2009-RC - O DOUTOR MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, Meritíssimo Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais, Considerando o comunicado formulado pela Sra. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Subdistrito Liberdade, datado de 16/01/2009, noticiando a exoneração do Suplente de Juiz de Casamento e a impossibilidade da Juíza de Casamentos Titular para celebrar os casamentos designados para os dias 27 de dezembro de 2008 e 07 de janeiro de 2009, por motivos particulares; Considerando a indicação feita pela Sra. Oficial; RESOLVE: Designar ESTELA APARECIDA FERREIRA CANCHERINI, brasileira, casada, RG. 33.870.076-6 SSP/SP para exercer a função de Juiz de Casamentos Ad hoc, no Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Subdistrito Liberdade, a fim de realizar os casamentos que foram celebrados nos dias 27 de dezembro de 2008 e 07 de janeiro de 2009. Promovam-se as comunicações necessárias. São Paulo, 10 de março de 2009.
PORTARIA Nº 16/2009-RC - O DOUTOR MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, Meritíssimo Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais, Considerando o comunicado formulado pela Sra. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Subdistrito Liberdade, datado de 26/01/2009, noticiando a impossibilidade da Juíza de Casamentos Titular e do Suplente de Juiz de Casamentos para celebrarem o casamento designado para o dia 24 de janeiro de 2009, por motivos particulares; Considerando a indicação feita pela Sra. Oficial; RESOLVE: Designar FABIANA ASSIS SERRA, brasileira, casada, RG. 27.785.488-X SSP/SP, para exercer a função de Juiz de Casamentos Ad hoc, no Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Subdistrito Liberdade, a fim de realizar o casamento que foi celebrado no dia 24 de janeiro de 2009. Promovam-se as comunicações necessárias. São Paulo, 10 de março de 2009.
PORTARIA Nº 17/2009-RC - O DOUTOR MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, Meritíssimo Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerando o comunicado formulado pelo Sr. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 26º Subdistrito Vila Prudente, datado de 29/01/2009, noticiando a impossibilidade do Juiz de Casamentos Titular e do Suplente de Juiz de Casamentos para celebrarem os casamentos designados para o dia 29 de janeiro de 2009, por motivos particulares; Considerando a indicação feita pelo Sr. Oficial; RESOLVE: Designar ATUMI MIYAZAKI, brasileiro, casado, portador do RG. nº 4.229.873-8 SSP/SP, para exercer a função de Juiz de Casamentos Ad hoc, no Registro Civil das Pessoas Naturais do 26º Subdistrito Vila Prudente, a fim de realizar os casamentos que foram celebrados no dia 29 de janeiro de 2009. Promovam-se as comunicações necessárias. São Paulo, 10 de março de 2009.
PORTARIA Nº 18/2009-RC - O DOUTOR MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, Meritíssimo Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerando o comunicado formulado pelo Sr. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 7º Subdistrito - Consolação, datado de 13/02/2009, noticiando a impossibilidade do Juiz de Casamentos Titular e do Suplente de Juiz de Casamentos para celebrarem o casamento designado para o dia 13 de fevereiro de 2009, por motivos particulares; Considerando a indicação feita pelo Sr. Oficial; RESOLVE: Designar IVONETE OLIVEIRA VIANA DA SILVA, brasileira, casada, portadora do RG. nº 18.628.042-7 SSP/SP, para exercer a função de Juiz de Casamentos Ad hoc, no Registro Civil das Pessoas Naturais do 7º Subdistrito - Consolação, a fim de realizar o casamento que foi celebrado no dia 13 de fevereiro de 2009. Promovam-se as comunicações necessárias. São Paulo, 10 de março de 2009.
PORTARIA Nº 19/2009-RC - O DOUTOR MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, Meritíssimo Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerando o comunicado formulado pelo Sr. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 19º Subdistrito - Perdizes, datado de 12/02/2009, noticiando a impossibilidade do Juiz de Casamentos Titular e do Suplente de Juiz de Casamentos para celebrarem os casamentos designados para os dias 09, 23, 26 de dezembro de 2008 e 06, 13, 22 de janeiro de 2009, por motivos particulares; Considerando a indicação feita pelo Sr. Oficial; RESOLVE: Designar SILMAR SOARES SANTOS BOCCALETTI MARQUES PICOLI, brasileira, casada, portadora do RG. nº 23.004.901-1 SSP/SP, para exercer a função de Juíza de Casamentos Ad hoc, no Registro Civil das Pessoas Naturais do 19º Subdistrito - Perdizes, a fim de realizar os casamentos que foram celebrados nos dias 09, 23, 26 de dezembro de 2008 e 06, 13, 22 de janeiro de 2009. Promovam-se as comunicações necessárias. São Paulo, 10 de março de 2009.
PORTARIA Nº 21/2009-RC - O DOUTOR MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, Meritíssimo Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais, Considerando o comunicado formulado pelo Sr. Oficial Designado do Registro Civil das Pessoas Naturais do 35º Subdistrito Barra Funda, Marco Antonio Bersélli, datado de 27/02/2009, noticiando que estará de Licença Saúde a partir de 03 de março de 2009; Considerando a indicação feita pelo Sr. Oficial Designado; RESOLVE: Designar JOSÉ GUILHERME MAYR, brasileiro, para responder pelo expediente do Registro Civil das Pessoas Naturais do 35º Subdistrito Barra Funda, nos termos e para os fins previstos no parágrafo 5º, do artigo 20, da Lei Federal nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, a partir de 03 de março de 2009. Promovam-se as comunicações necessárias. São Paulo, 10 de março de 2009.
Centimetragem justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
1ª Vara de Registros Públicos
2ª Vara de Registros Públicos
Nada publicado
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
Nada Publicado
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
DICOGE 1.2 - PROCESSO CG Nº 255/2006 - SÃO PAULO - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PORTAL DO EXTRAJUDICIAL DA CGJ-SP - Aprimoramento - Conclusão dos trabalhos para elaboração de ementários referentes aos Acórdãos proferidos pelo E. Conselho Superior da Magistratura no julgamento de recursos em dúvidas registrárias - Róis bienais completos a partir de 2000, além de ementas selecionadas dos biênios anteriores - Estabelecimento de links para acesso ao inteiro teor dos Arestos, parcialmente a partir de 2002 e integralmente a partir de 2004 - Escopo de propiciar material de consulta a magistrados, registradores, notários, profissionais da área jurídica e interessados em geral - Inclusão dos ementários no Portal, para ampla divulgação, tomando-se por norma sua constante atualização.
Excelentíssimo Senhor Corregedor Geral da Justiça:
Cuida-se de esforços encetados para elaboração de ementários concernentes aos Acórdãos proferidos pelo E. Conselho Superior da Magistratura no julgamento de recursos em dúvidas registrárias, com vistas a incluí-los, objetivando ampla divulgação, no Portal do Extrajudicial da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo.
A providência se enquadra no contexto da busca de aprimoramento dessa importante ferramenta eletrônica, que apresenta vasto potencial a ser explorado. Deveras, as respeitáveis decisões prolatadas por aquele E. Conselho nos procedimentos de dúvida, em grau recursal, consubstanciam importantíssimo material de consulta para magistrados, sobretudo Juízes Corregedores Permanentes de unidades extrajudiciais, registradores, notários, profissionais do direito e interessados em geral. Nada mais oportuno do que facilitar e fomentar o acesso a tais Arestos, em que figura como relator natural o Corregedor Geral da Justiça, por meio de sua
disponibilização no Portal.
Alcança-se, agora, o coroamento de árduo trabalho de levantamento, conferência e organização, levado a efeito com ânimo de celeridade, a fim de possibilitar que tudo se concretizasse ainda na presente gestão, para pronto oferecimento à comunidade jurídica.
Nesse ritmo, além de composto um rol de ementas anteriores a 2000, que foi possível selecionar, houve, a partir do aludido ano, a elaboração de ementários bienais completos. Viabilizou-se, outrossim, o estabelecimento de links para acesso ao inteiro teor das decisões, o que, por implicar digitalização plena, foi efetivado parcialmente quanto ao biênio de 2002-2003 e integralmente no tocante aos biênios seguintes, a partir de 2004, alcançando-se o biênio em curso, em que Vossa Excelência detém a qualidade de Corregedor Geral da Justiça, figurando, ipso facto, com relator dos Acórdãos em tela.
O acervo reunido se acha, portanto, assim estruturado, a fim de ser reproduzido no Portal do Extrajudicial
A) Biênios anteriores a 2000 - ementas selecionadas, sem links.
B) Biênio 2000-2001 (relator natural, enquanto Corregedor Geral da Justiça, Des. Luís de Macedo) - ementário completo, sem links.
C) Biênio 2002-2003 (relator natural, enquanto Corregedor Geral da Justiça, Des. Luiz Elias Tâmbara) - ementário completo, parcialmente com links para inteiro teor.
D) Biênio 2004-2005 (relator natural, enquanto Corregedor Geral da Justiça, Des. José Mário Antonio Cardinale) - ementário completo, com links para inteiro teor.
E) Biênio 2006-2007 (relator natural, enquanto Corregedor Geral da Justiça, Des. Gilberto Passos de Freitas) - ementário completo, com links para inteiro teor.
F) Biênio 2008-2009, ora em curso (relator natural, enquanto Corregedor Geral da Justiça, Des. Ruy Pereira Camilo) - ementário completo, com links para inteiro teor.
Como se percebe, ao ser disponibilizado esse material, se propiciará, desde logo, o acesso à íntegra de todas as decisões proferidas num período superior a cinco anos, chegando-se a seis anos quando findar o biênio presente (isto sem falar nos links que se conseguiu estabelecer para diversos Arestos do Biênio 2002-2003). Haverá, outrossim, a veiculação de todas as ementas de Acórdãos correspondentes a um interregno de mais de nove anos, completando-se dez ao término do corrente (embora resgatado, também, grande número de ementas de biênios anteriores a 2000, as quais foi possível selecionar).
Ter-se-á, enfim, o suprimento de visível lacuna, com o atendimento de múltiplos e históricos reclamos, notadamente de Juízes Corregedores Permanentes, para simplificar o acesso à jurisprudência do E. Conselho Superior da Magistratura em matéria registrária. Tudo com a mira assestada para o aperfeiçoamento do serviço extrajudicial, propiciando subsídios de relevo aos dele incumbidos por força de delegação ou designação interina, bem como aos magistrados competentes para a apreciação das dúvidas suscitadas.
Diante do exposto, o parecer que submeto à elevada apreciação de Vossa Excelência, mui respeitosamente, é no sentido de que seja determinada a pronta divulgação, no Portal do Extrajudicial, dos ementários compilados, concernentes aos Acórdãos proferidos pelo E. Conselho Superior da Magistratura em recursos relativos a dúvidas registrárias, tomando-se por norma, doravante, sua contínua atualização e permanente disponibilização pela via ora aludida.
Proponho, outrossim, em prol da boa ordem, a formação de expediente próprio, a ser inaugurado por cópias deste parecer e da r. decisão que venha a aprová-lo, para acompanhamento e execução das providências respectivas, de modo que os presentes autos fiquem adstritos, apenas, à sua finalidade original.
Sub censura.
São Paulo, 10 de março de 2009.
(a)JOSÉ ANTONIO DE PAULA SANTOS NETO - Juiz Auxiliar da Corregedoria
DECISÃO:
Aprovo o parecer do MM. Juiz Auxiliar da Corregedoria e, por seus fundamentos, que adoto, determino a pronta divulgação, no Portal do Extrajudicial, dos ementários compilados, concernentes aos Acórdãos proferidos pelo E. Conselho Superior da Magistratura em recursos relativos a dúvidas registrarias, ficando determinada, também, com efeito normativo, que haja, doravante, sua contínua atualização e permanente disponibilização pela via ora aludida.
Determino, ainda, a formação de expediente próprio, a ser inaugurado por cópias do parecer e desta decisão, para acompanhamento e execução das providências respectivas, de modo que os presentes autos fiquem adstritos, apenas, à sua finalidade original.
Para que a relevante iniciativa se torne de conhecimento geral, publique-se, na íntegra, o referido parecer, juntamente com a presente decisão, no DJE e no Portal Extrajudicial.
São Paulo, 12 de março de 2009.
(a)RUY PEREIRA CAMILO - Corregedor Geral da Justiça
(13, 16 e 18/03/2009)
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada Publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
1ª Vara de Registros Públicos
1º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCELO MARTINS BERTHE
Nada publicado
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCIO MARTINS BONILHA FILHO
583.00.2005.061006-7/000000-000 - nº ordem 5347/2005 - Retificação de Registro Civil (em geral) - ANDREW JOHN PACEY - Fls. 85v - Dê andamento ao feito. - ADV SAMANNTHA FABRINI PIZZINI OAB/SP 228482
583.00.2008.108935-8/000000-000 - nº ordem 1238/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - AMAURI VICENTE DOS SANTOS - Fls. 26 - Dê andamento ao feito. - ADV ANDRE LUIS ALMEIDA PALHARINI OAB/SP 176599
583.00.2008.141201-1/000000-000 - nº ordem 4661/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - THIAGO DORIA CAVALCANTI DE ARRUDA - Fls. 62 - Ao autor. - ADV CLAUDIO MAURICIO ROBORTELLA BOSCHI PIGATTI OAB/SP 93254
583.00.2008.147325-7/000000-000 - nº ordem 5420/2008 - (apensado ao processo 583.00.2008.141201-1/000000-000 - nº ordem 4661/2008) - Retificação de Registro Civil - art. 109 - DIOGO DORIA CAVALCANTI DE ARRUDA - Fls. 54 - Prossigase no feito em apenso. - ADV CLAUDIO MAURICIO ROBORTELLA BOSCHI PIGATTI OAB/SP 93254 - ADV MARCOS VIANA GABRIEL DE SOUZA E SILVA OAB/SP 220940
583.00.2008.162303-0/000000-000 - nº ordem 7009/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - REINALDO GARCIA FILHO - Fls. 58 - O genitor precisa ser citado ou concordar com o pedido. Ao autor. - ADV MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA BLUM OAB/SP 88582
583.00.2008.228085-5/000000-000 - nº ordem 13935/2008 - Pedido de Providencias - D. L. C. A. E OUTROS X 2. T. d. N. d. C. - Ao Tabelião para integral atendimento da deliberação de fls. 45, exibindo a cópia do ato notarial.Oportunamente, voltem à conclusão para posterior deliberação. Int. - ADV REGINALDO MODESTO BARABBA OAB/SP 181187
583.00.2009.117231-4/000000-000 - nº ordem 2260/2009 - Retificação de Registro Civil (em geral) - C. R. G. - À interessada para atender a cota ministerial retro. (Cota MP: R. seja oficiado ao RCPN 1º Subdistrito - Comarca de Itapetininga solicitando-se cópia da certidão de casamento e respectiva habilitação de Maria Izabel Rodrigues Garrido e Maximo Gomes Garrido (nº 861, Livro B-3, fls. 32vº de 14/09/1935). - ADV CLAUDIA MARIA DA SILVA GOMES OAB/SP 103057
583.00.2009.120516-2/000000-000 - nº ordem 2616/2009 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - BENEDITO JOSE DOS SANTOS - Redistribua-se o feito ao Foro Regional da Lapa diante do domicílio do requerente. Int. - ADV VALDOMIRO VALENCIO DE JESUS OAB/SP 50856
583.00.2009.120570-8/000000-000 - nº ordem 2601/2009 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ELISANGELA CAROLINA MULLER - Redistribua-se o feito ao Foro Regional da Penha diante do domicílio do requerente. Int. - ADV KLEBER CALADO REZENDE DE LIMA OAB/SP 257919
583.00.2009.121131-3/000000-000 - nº ordem 2676/2009 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - RENATO MENDES DE BRITO - Redistribua-se o feito ao Foro Regional de Santana diante do domicílio do requerente. Int. - ADV GERALDO GARCIA OAB/SP 59252
583.00.2009.121138-2/000000-000 - nº ordem 2675/2009 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ROBERVALDO DE ANDRADE - Redistribua-se o feito ao Foro Regional de Itaquera diante do domicílio do requerente. Int. - ADV ANDREA MOURA COLLET SILVA OAB/SP 187044
583.00.2009.121291-0/000000-000 - nº ordem 2682/2009 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - SAMUEL IZAIAS DOS SANTOS - Redistribua-se o feito ao Foro Regional de Pinheiros diante do domicílio do requerente. Int. - ADV THAIS JUREMA SILVA OAB/SP 170220
PORTARIA Nº 12/2009-RC - O DOUTOR MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, Meritíssimo Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerando o comunicado formulado pelo Sr. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 28º Subdistrito Jardim Paulista, datado de 29/12/08, noticiando a impossibilidade do Juiz de Casamentos Titular e do Suplente de Juiz de Casamentos para celebrarem o casamento designado para o dia 30 de dezembro de 2008, por motivos particulares; Considerando a indicação feita pelo Sr. Oficial; RESOLVE: Designar GISELLE MARIZA BARBOSA DAS NEVES, brasileira, casada, portadora do RG. nº 29.880.746-4 SSP/SP, para exercer a função de Juiz de Casamentos Ad hoc, no Registro Civil das Pessoas Naturais do 28º Subdistrito Jardim Paulista, a fim de realizar o casamento que foi celebrado no dia 30 de dezembro de 2008. Promovam-se as comunicações necessárias. São Paulo, 10 de março de 2009.
PORTARIA Nº 13/2009-RC - O DOUTOR MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, Meritíssimo Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerando os comunicados formulados pelo Sr. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 44º Subdistrito Limão, datados de 06/01/2009 e 03/03/2009, noticiando a impossibilidade do Suplente de Juiz de Casamentos para celebrar os casamentos designados para os dias 30 de dezembro de 2008 e 13 de fevereiro de 2009, por motivos particulares; Considerando a indicação feita pelo Sr. Oficial; RESOLVE: Designar JOSINO BENTES MONTEIRO, brasileiro, casado, portador do RG. nº 6.816.371 SSP/SP, para exercer a função de Juiz de Casamentos Ad hoc, no Registro Civil das Pessoas Naturais do 44º Subdistrito Limão, a fim de realizar os casamentos que foram celebrados nos dias 30 de dezembro de 2008 e 13 de fevereiro de 2009. Promovam-se as comunicações necessárias. São Paulo, 10 de março de 2009.
PORTARIA Nº 14/2009-RC - O DOUTOR MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, Meritíssimo Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerando o comunicado formulado pela Sra. Oficial Designada do Registro Civil das Pessoas Naturais do 10º Subdistrito - Belenzinho, datado de 07/01/2009, noticiando a impossibilidade do Juiz de Casamentos Titular e do Suplente de Juiz de Casamentos para celebrarem os casamentos designados para o dia 10 de janeiro de 2009, por motivos particulares; Considerando a indicação feita pela Sra. Oficial Designada; RESOLVE: Designar AMAURY CELSO MARQUES, brasileiro, RG. 7.851.728 -SSP/SP para exercer a função de Juiz de Casamentos Ad hoc, no Registro Civil das Pessoas Naturais do 10º Subdistrito - Belenzinho, a fim de realizar os casamentos que foram celebrados no dia 10 de janeiro de 2009. Promovam-se as comunicações necessárias. São Paulo, 10 de março de 2009.
PORTARIA Nº 15/2009-RC - O DOUTOR MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, Meritíssimo Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais, Considerando o comunicado formulado pela Sra. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Subdistrito Liberdade, datado de 16/01/2009, noticiando a exoneração do Suplente de Juiz de Casamento e a impossibilidade da Juíza de Casamentos Titular para celebrar os casamentos designados para os dias 27 de dezembro de 2008 e 07 de janeiro de 2009, por motivos particulares; Considerando a indicação feita pela Sra. Oficial; RESOLVE: Designar ESTELA APARECIDA FERREIRA CANCHERINI, brasileira, casada, RG. 33.870.076-6 SSP/SP para exercer a função de Juiz de Casamentos Ad hoc, no Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Subdistrito Liberdade, a fim de realizar os casamentos que foram celebrados nos dias 27 de dezembro de 2008 e 07 de janeiro de 2009. Promovam-se as comunicações necessárias. São Paulo, 10 de março de 2009.
PORTARIA Nº 16/2009-RC - O DOUTOR MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, Meritíssimo Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais, Considerando o comunicado formulado pela Sra. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Subdistrito Liberdade, datado de 26/01/2009, noticiando a impossibilidade da Juíza de Casamentos Titular e do Suplente de Juiz de Casamentos para celebrarem o casamento designado para o dia 24 de janeiro de 2009, por motivos particulares; Considerando a indicação feita pela Sra. Oficial; RESOLVE: Designar FABIANA ASSIS SERRA, brasileira, casada, RG. 27.785.488-X SSP/SP, para exercer a função de Juiz de Casamentos Ad hoc, no Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Subdistrito Liberdade, a fim de realizar o casamento que foi celebrado no dia 24 de janeiro de 2009. Promovam-se as comunicações necessárias. São Paulo, 10 de março de 2009.
PORTARIA Nº 17/2009-RC - O DOUTOR MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, Meritíssimo Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerando o comunicado formulado pelo Sr. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 26º Subdistrito Vila Prudente, datado de 29/01/2009, noticiando a impossibilidade do Juiz de Casamentos Titular e do Suplente de Juiz de Casamentos para celebrarem os casamentos designados para o dia 29 de janeiro de 2009, por motivos particulares; Considerando a indicação feita pelo Sr. Oficial; RESOLVE: Designar ATUMI MIYAZAKI, brasileiro, casado, portador do RG. nº 4.229.873-8 SSP/SP, para exercer a função de Juiz de Casamentos Ad hoc, no Registro Civil das Pessoas Naturais do 26º Subdistrito Vila Prudente, a fim de realizar os casamentos que foram celebrados no dia 29 de janeiro de 2009. Promovam-se as comunicações necessárias. São Paulo, 10 de março de 2009.
PORTARIA Nº 18/2009-RC - O DOUTOR MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, Meritíssimo Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerando o comunicado formulado pelo Sr. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 7º Subdistrito - Consolação, datado de 13/02/2009, noticiando a impossibilidade do Juiz de Casamentos Titular e do Suplente de Juiz de Casamentos para celebrarem o casamento designado para o dia 13 de fevereiro de 2009, por motivos particulares; Considerando a indicação feita pelo Sr. Oficial; RESOLVE: Designar IVONETE OLIVEIRA VIANA DA SILVA, brasileira, casada, portadora do RG. nº 18.628.042-7 SSP/SP, para exercer a função de Juiz de Casamentos Ad hoc, no Registro Civil das Pessoas Naturais do 7º Subdistrito - Consolação, a fim de realizar o casamento que foi celebrado no dia 13 de fevereiro de 2009. Promovam-se as comunicações necessárias. São Paulo, 10 de março de 2009.
PORTARIA Nº 19/2009-RC - O DOUTOR MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, Meritíssimo Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerando o comunicado formulado pelo Sr. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 19º Subdistrito - Perdizes, datado de 12/02/2009, noticiando a impossibilidade do Juiz de Casamentos Titular e do Suplente de Juiz de Casamentos para celebrarem os casamentos designados para os dias 09, 23, 26 de dezembro de 2008 e 06, 13, 22 de janeiro de 2009, por motivos particulares; Considerando a indicação feita pelo Sr. Oficial; RESOLVE: Designar SILMAR SOARES SANTOS BOCCALETTI MARQUES PICOLI, brasileira, casada, portadora do RG. nº 23.004.901-1 SSP/SP, para exercer a função de Juíza de Casamentos Ad hoc, no Registro Civil das Pessoas Naturais do 19º Subdistrito - Perdizes, a fim de realizar os casamentos que foram celebrados nos dias 09, 23, 26 de dezembro de 2008 e 06, 13, 22 de janeiro de 2009. Promovam-se as comunicações necessárias. São Paulo, 10 de março de 2009.
PORTARIA Nº 21/2009-RC - O DOUTOR MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, Meritíssimo Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais, Considerando o comunicado formulado pelo Sr. Oficial Designado do Registro Civil das Pessoas Naturais do 35º Subdistrito Barra Funda, Marco Antonio Bersélli, datado de 27/02/2009, noticiando que estará de Licença Saúde a partir de 03 de março de 2009; Considerando a indicação feita pelo Sr. Oficial Designado; RESOLVE: Designar JOSÉ GUILHERME MAYR, brasileiro, para responder pelo expediente do Registro Civil das Pessoas Naturais do 35º Subdistrito Barra Funda, nos termos e para os fins previstos no parágrafo 5º, do artigo 20, da Lei Federal nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, a partir de 03 de março de 2009. Promovam-se as comunicações necessárias. São Paulo, 10 de março de 2009.
Centimetragem justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
1ª Vara de Registros Públicos
2ª Vara de Registros Públicos
Nada publicado
