Notícias
17 de Março de 2009
Notícias do Diário Oficial
Caderno 1 - Administrativo
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
Nada Publicado
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
Nada Publicado
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada Publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
1ª Vara de Registros Públicos
1º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCELO MARTINS BERTHE
Imprensa 05/03
583.00.2004.108993-1/000000-000 - nº ordem 1973/2004 - Cancel. e Retifificação de Reg. Público - SHIEI KAMIYA E OUTROS - Fls. 257 - Fls. 256/vº: Ao Perito para esclarecimentos. Após, ao Ministério Público. Intimem-se. - PJV 173 - ADV SANDRA MARTINS FREITAS OAB/SP 192823 - ADV RICARDO SEIN PEREIRA OAB/SP 158598 - ADV RILDA MAZZINI OAB/SP 57287 - ADV ANA LUCIA GOMES MOTA OAB/SP 88203 - ADV GUSTAVO ANDRE REGIS DUTRA SVENSSON OAB/ SP 205237
583.00.2005.009104-1/000000-000 - nº ordem 125/2005 - Cancel. e Retifificação de Reg. Público - JOSÉ ALBINO DOS SANTOS - Fls. 205 - Vistos.Primeiramente, manifeste-se a parte autora sobre a petição da Municipalidade de fls. 199/200.Após, ao MP e conclusos. Int. PJV 09 - ADV LUCIENE DO AMARAL OAB/SP 127710 - ADV CRISTINA KUHN S BELLEM DE LIMA OAB/SP 107103
583.00.2006.150267-4/000000-000 - nº ordem 915/2006 - Outros Feitos Não Especificados - CANCELAMENTO DE TRANSCRIÇÃO - CLOVIS ESPIRITO SANTO DA SILVA - Fls. 738 - V i S T O S.Cumpra-se o v.acórdão.Int. CP. 357. - ADV GUALTER CARVALHO FILHO OAB/SP 13360 - ADV JOSE HAROLDO DE OLIVEIRA E COSTA OAB/SP 12941 - ADV LILIAN JOSEFINA DE CARVALHO CASTRO OAB/SP 255186
583.00.2008.188575-5/000000-000 - nº ordem 1312/2008 - Dúvida de Reg. de Títulos e Documentos - IGREJA CRISTÃ EVANGELICA DE VILA MERCES - Fls. 175 - V i S T O S.Ao arquivo.Int. CP. 425. - ADV MARCELO DE OLIVEIRA OAB/SP 142982
583.00.2008.191626-2/000000-000 - nº ordem 21/2009 - Cancel. e Retifificação de Reg. Público - JOSÉ AMARILDO FERREIRA BASTOS E OUTROS - Fls. 35 - Vistos, Para perícia nomeio o(a) Dr(a). Jorge Caldas. Laudo em 90 (noventa) dias. Quesitos do Juízo em separado, em 01 (uma) lauda. Fixo o prazo de 05 (cinco) dias para formulação de quesitos e indicação de assistentes técnicos que deverão apresentar seus pareceres em 10 (dez) dias contados da intimação das partes da juntada aos autos do laudo pericial, independente de compromisso e intimação pessoal, providenciando os Drs. Patronos. Após, intimese o(a) Sr(a). Perito(a) para apresentar estimativa dos honorários periciais. Com o laudo serão determinadas as notificações necessárias. COM A ENTREGA DO LAUDO, fica desde já deferido o levantamento do valor dos honorários ou a expedição de ofício à Defensoria. Int. PJV-02 - ADV ROBSON LOPES DE SOUSA OAB/SP 217536
583.00.2009.119480-0/000000-000 - nº ordem 300/2009 - Pedido de Providencias - O. J. - Fls. 16 - V i S T O S. Sobre as informações prestadas às fls. 10/11 pelo I. Tabelião de Protesto, diga a reclamante em dez (10) dias.Após, conclusos.Int. CP. 89. - ADV TATIANE CARNEIRO DE SOUZA OAB/RJ 149103
583.05.2008.122655-4/000000-000 - nº ordem 1447/2008 - Cancel. e Retifificação de Reg. Público - EVELINA AMELIA DE SOUZA PINTO - Fls. 32 - V i S T O S.Fls. 30: ciente.Ao arquivo.Int. CP. 459. - ADV IVETE DA SILVA SIMOES OAB/SP 107890
Centimetragem justiça
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
583.00.2001.330833-0/000000-000 - nº ordem 7947/2001 - Pedido de Providencias - C. G. d. J. E OUTROS - Diante do não comparecimento do preposto Oséas Lopes de Lima, que justificou documentalmente sua ausência, em virtude de viagem (cf. fls. 1229/1234), em continuação, designo o próximo dia 03 de abril de 2009, às 13:30 horas, para inquirição do referido escrevente. Renove-se a intimação. Com cópia de fls. 1229 e seguintes, inclusive o depoimento colhido nesta data e a presente deliberação, oficie-se à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça para conhecimento. - ADV HELIO LOBO JUNIOR OAB/SP 25120 - ADV NARCISO ORLANDI NETO OAB/SP 191338 - ADV ANA PAULA MUSCARI LOBO OAB/SP 182368 - ADV FRANCISCO JOAO ANDRADE OAB/SP 62955
583.00.2004.041487-6/000000-000 - nº ordem 3732/2004 - Pedido de Providencias - 6. T. d. N. C. d. S. P. - Por conseguinte, à míngua de outra providência administrativa, não evidenciada incúria funcional ou mesmo participação da serventia nas falsidades engendradas, determino o arquivamento do feito, certo que já tramita expediente para a apuração da responsabilidade e adoção das medidas registrárias cabíveis perante a 1ª Vara de Registros Públicos da Capital - Processo nº 583.00.2008.179285-4 (cf. fls. 137). Ciência ao Ministério Público e ao Tabelião. Comunique-se a decisão à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça e ao DIPO 4.2. P.R.I.C.
583.00.2006.223056-3/000000-000 - nº ordem 11598/2006 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - CHOONG YUL KANG - Fls. 97 - Fls.96: defiro. - ADV PETERSON ZACARELLA OAB/SP 171384
583.00.2006.225502-8/000000-000 - nº ordem 11803/2006 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - JONIS DE OLIVEIRA GUEDES - Fls. 84 - Diga o MP se ainda quer alguma diligência ou se concorda com o sentenciamento do feito, apresentando parecer se entender ser o caso. - ADV NORMA APARECIDA GUEDES MEDEIROS OAB/SP 108721
583.00.2007.106468-5/000000-000 - nº ordem 751/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - RODRIGO PATRIC LYRA - Fls. 55 - Ao autor. - ADV GLAUCIA CECILIA SILVA OAB/SP 152053
583.00.2007.192638-9/000000-000 - nº ordem 6996/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 110 - LETICIA PEREIRA DOS SANTOS - Fls. 58 - Prazo: defiro. - ADV CELMA FERRO OLIVEIRA OAB/SP 110959
583.00.2008.122030-3/000000-000 - nº ordem 2826/2008 - Averbação de Registro Civil (Acréscimo de Patronímico) - THIAGO MALUF - Fls. 70 - Ao cartório para esclarecer o ocorrido. - ADV THIAGO MALUF OAB/SP 208545 - ADV ANTONIO CESAR TEIXEIRA OAB/SP 237968
583.00.2008.159005-3/000000-000 - nº ordem 6696/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - MARTINHO GONÇALVES BALBINA - Fls. 27 - Prazo: defiro. - ADV FLAVIA CORREIA FALCIONI OAB/SP 141726
583.00.2008.178372-1/000000-000 - nº ordem 8742/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - RENATO SANTOS DE SOUZA E OUTROS - Fls. 57 - Ao autor. - ADV ROBERTA TUNA VAZ DOS SANTOS OAB/SP 126157
583.00.2008.181995-2/000000-000 - nº ordem 9192/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ALICE AURORA CORRÊA - Fls. 23 - Prazo: defiro. - ADV WALFRIDO JORGE WARDE OAB/SP 18733
583.00.2008.186901-6/000000-000 - nº ordem 9703/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - CARMEM DE NOVELLES SOUZA E OUTROS - Fls. 197 - Cumpra a cota retro em 90 dias. Cota:juntada de certidão de objeto e pé do feito noticiado às fls. 149; esclareça os demais feitos noticiados a fls. 149 referem-se ao requerente ou a homônimo; - ADV ALBERTO DALNEI DE OLIVEIRA OAB/SP 106623 - ADV JORGE MIGUEL ACOSTA SOARES OAB/SP 187584
583.00.2008.201391-0/000000-000 - nº ordem 11334/2008 - Pedido de Providencias - R. D. C. R. - Por fim, à míngua de medida correcional a ser instaurada, determino o arquivamento dos autos. Ciência aos Oficiais. Com cópia de todo o expediente, oficie-se ao Corregedor Permanente do 1º Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos de Taboão da Serra, São Paulo, para conhecimento de consideração que possa merecer. Comunique-se a decisão à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, para conhecimento. P.R.I.C.
583.00.2008.205506-2/000000-000 - nº ordem 12102/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - IJAUI FRANCISCO DA SILVA - Fls. 58 - Ao autor. - ADV MARCOS VASSILIADES PEREIRA OAB/SP 119727
583.00.2008.219570-0/000000-000 - nº ordem 13173/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - LEANDRO ALMIR CUBA CHINO - Fls. 16 - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido nos termos da inicial e de seu aditamento. Após o trânsito em julgado, expeça-se o necessário. Ficam concedidos os benefícios da JUSTIÇA GRATUITA nos termos do artigo 12 da Lei 1060/50, o que deve ser observado pelo Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO, desde que por cópia autenticada extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada pela Sra. Diretora de Divisão, atestando sua autenticidade, e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, para que o Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das 583.00.2008.221263-3/000000-000 - nº ordem 13384/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - DAMIANO GULLO E OUTROS - Fls. 26 - Fls.24, v: defiro. - ADV ANGELA TERESA MARTINS OAB/SP 58828 - ADV PLINIO GUSTAVO ADRI SARTI OAB/SP 36036
583.00.2008.221264-6/000000-000 - nº ordem 13389/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - PRISCILA WAGNER POCI - Processo nº 2008.221264-6 (1081/08R) Vistos. Analisando detidamente o pedido retro, para melhor atender a prestação jurisdicional, retifico a sentença para constar que julgo procedente o pedido a fim de que conste no assento de nascimento da requerente que a correta grafia do nome de seu avô materno é WALTER DE MASTRANDÉA WAGNER. Sendo assim, expeçamse novos mandados, devendo constar, além das de praxe, cópias do pedido de fls.20 e desta decisão. P.R.I. São Paulo, 13 de março de 2009. Guilherme Madeira Dezem Juiz de Direito - ADV ANGELA TERESA MARTINS OAB/SP 58828 - ADV PLINIO GUSTAVO ADRI SARTI OAB/SP 36036
583.00.2008.221264-6/000000-000 - nº ordem 13389/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - PRISCILA WAGNER POCI - Processo nº 2008.221264-6 (1081/08R) Vistos. Analisando detidamente o pedido retro, para melhor atender a prestação jurisdicional, retifico a sentença para constar que julgo procedente o pedido a fim de que conste no assento de nascimento da requerente que a correta grafia do nome de seu avô materno é WALTER DE MASTRANDÉA WAGNER. Sendo assim, expeçamse novos mandados, devendo constar, além das de praxe, cópias do pedido de fls.20 e desta decisão. São Paulo, 13 de março de 2009. Guilherme Madeira Dezem Juiz de Direito - ADV ANGELA TERESA MARTINS OAB/SP 58828 - ADV PLINIO GUSTAVO ADRI SARTI OAB/SP 36036
583.00.2009.109824-0/000000-000 - nº ordem 1299/2009 - Pedido de Registro Civil (Registro Tardio, Óbito, Nascimento) - O. S. d. E. e. C. -. O. - Assim, autorizo a lavratura do óbito, na forma requerida. Ciência, encaminhando-se os autos ao Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Distrito de São Miguel Paulista - Capital. P.R.I.C. - ADV ROSANE APARECIDA NASCIMENTO OAB/SP 234497
583.00.2009.115465-4/000000-000 - nº ordem 2021/2009 - Pedido de Providencias - 1. R. - Em conseqüência, a hipótese reclama a regularização nos moldes da manifestação retro da representante do Ministério Público (fls. 45/26). Ciência aos interessados, à Oficial e ao Ministério Público. P.R.I.C.
583.00.2009.117268-4/000000-000 - nº ordem 2215/2009 - Dúvida de Registro Civ. Pessoas Naturais - R. C. E. T. D. N. D. D. D. J. - Por conseguinte, afasto a recusa e defiro a lavratura do assento, na forma requerida. Dê-se ciência à Oficial, ao Ministério Público e aos interessados. Processe-se com a urgência que o caso requer. P.R.I.C.
583.00.2009.122710-6/000000-000 - nº ordem 2805/2009 - Retificação de Registro Civil (em geral) - ALESSIO BENTO BORELLI - Fls. 32 - Cumpra a cota retro em 90 dias. Cota: juntada de certidões atualizadas correspondentes às fls. 18 a 25. Quanto as certidões de fls. 18, 22 e 26 o nome de Mariana Borelli deverão constar como Mariana Paschoal, vez que não adotou o nome de casada. - ADV OLIRIO ANTONIO BONOTTO OAB/SP 63033 - ADV RUTH TEREZINHA RIBEIRO BONOTTO OAB/SP 79128 - ADV JULIANO BONOTTO OAB/SP 161924
Centimetragem justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho
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Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
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Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
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SEÇÃO III
MAGISTRATURA
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Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
1ª Vara de Registros Públicos
1º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCELO MARTINS BERTHE
Imprensa 05/03
583.00.2004.108993-1/000000-000 - nº ordem 1973/2004 - Cancel. e Retifificação de Reg. Público - SHIEI KAMIYA E OUTROS - Fls. 257 - Fls. 256/vº: Ao Perito para esclarecimentos. Após, ao Ministério Público. Intimem-se. - PJV 173 - ADV SANDRA MARTINS FREITAS OAB/SP 192823 - ADV RICARDO SEIN PEREIRA OAB/SP 158598 - ADV RILDA MAZZINI OAB/SP 57287 - ADV ANA LUCIA GOMES MOTA OAB/SP 88203 - ADV GUSTAVO ANDRE REGIS DUTRA SVENSSON OAB/ SP 205237
583.00.2005.009104-1/000000-000 - nº ordem 125/2005 - Cancel. e Retifificação de Reg. Público - JOSÉ ALBINO DOS SANTOS - Fls. 205 - Vistos.Primeiramente, manifeste-se a parte autora sobre a petição da Municipalidade de fls. 199/200.Após, ao MP e conclusos. Int. PJV 09 - ADV LUCIENE DO AMARAL OAB/SP 127710 - ADV CRISTINA KUHN S BELLEM DE LIMA OAB/SP 107103
583.00.2006.150267-4/000000-000 - nº ordem 915/2006 - Outros Feitos Não Especificados - CANCELAMENTO DE TRANSCRIÇÃO - CLOVIS ESPIRITO SANTO DA SILVA - Fls. 738 - V i S T O S.Cumpra-se o v.acórdão.Int. CP. 357. - ADV GUALTER CARVALHO FILHO OAB/SP 13360 - ADV JOSE HAROLDO DE OLIVEIRA E COSTA OAB/SP 12941 - ADV LILIAN JOSEFINA DE CARVALHO CASTRO OAB/SP 255186
583.00.2008.188575-5/000000-000 - nº ordem 1312/2008 - Dúvida de Reg. de Títulos e Documentos - IGREJA CRISTÃ EVANGELICA DE VILA MERCES - Fls. 175 - V i S T O S.Ao arquivo.Int. CP. 425. - ADV MARCELO DE OLIVEIRA OAB/SP 142982
583.00.2008.191626-2/000000-000 - nº ordem 21/2009 - Cancel. e Retifificação de Reg. Público - JOSÉ AMARILDO FERREIRA BASTOS E OUTROS - Fls. 35 - Vistos, Para perícia nomeio o(a) Dr(a). Jorge Caldas. Laudo em 90 (noventa) dias. Quesitos do Juízo em separado, em 01 (uma) lauda. Fixo o prazo de 05 (cinco) dias para formulação de quesitos e indicação de assistentes técnicos que deverão apresentar seus pareceres em 10 (dez) dias contados da intimação das partes da juntada aos autos do laudo pericial, independente de compromisso e intimação pessoal, providenciando os Drs. Patronos. Após, intimese o(a) Sr(a). Perito(a) para apresentar estimativa dos honorários periciais. Com o laudo serão determinadas as notificações necessárias. COM A ENTREGA DO LAUDO, fica desde já deferido o levantamento do valor dos honorários ou a expedição de ofício à Defensoria. Int. PJV-02 - ADV ROBSON LOPES DE SOUSA OAB/SP 217536
583.00.2009.119480-0/000000-000 - nº ordem 300/2009 - Pedido de Providencias - O. J. - Fls. 16 - V i S T O S. Sobre as informações prestadas às fls. 10/11 pelo I. Tabelião de Protesto, diga a reclamante em dez (10) dias.Após, conclusos.Int. CP. 89. - ADV TATIANE CARNEIRO DE SOUZA OAB/RJ 149103
583.05.2008.122655-4/000000-000 - nº ordem 1447/2008 - Cancel. e Retifificação de Reg. Público - EVELINA AMELIA DE SOUZA PINTO - Fls. 32 - V i S T O S.Fls. 30: ciente.Ao arquivo.Int. CP. 459. - ADV IVETE DA SILVA SIMOES OAB/SP 107890
Centimetragem justiça
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
583.00.2001.330833-0/000000-000 - nº ordem 7947/2001 - Pedido de Providencias - C. G. d. J. E OUTROS - Diante do não comparecimento do preposto Oséas Lopes de Lima, que justificou documentalmente sua ausência, em virtude de viagem (cf. fls. 1229/1234), em continuação, designo o próximo dia 03 de abril de 2009, às 13:30 horas, para inquirição do referido escrevente. Renove-se a intimação. Com cópia de fls. 1229 e seguintes, inclusive o depoimento colhido nesta data e a presente deliberação, oficie-se à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça para conhecimento. - ADV HELIO LOBO JUNIOR OAB/SP 25120 - ADV NARCISO ORLANDI NETO OAB/SP 191338 - ADV ANA PAULA MUSCARI LOBO OAB/SP 182368 - ADV FRANCISCO JOAO ANDRADE OAB/SP 62955
583.00.2004.041487-6/000000-000 - nº ordem 3732/2004 - Pedido de Providencias - 6. T. d. N. C. d. S. P. - Por conseguinte, à míngua de outra providência administrativa, não evidenciada incúria funcional ou mesmo participação da serventia nas falsidades engendradas, determino o arquivamento do feito, certo que já tramita expediente para a apuração da responsabilidade e adoção das medidas registrárias cabíveis perante a 1ª Vara de Registros Públicos da Capital - Processo nº 583.00.2008.179285-4 (cf. fls. 137). Ciência ao Ministério Público e ao Tabelião. Comunique-se a decisão à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça e ao DIPO 4.2. P.R.I.C.
583.00.2006.223056-3/000000-000 - nº ordem 11598/2006 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - CHOONG YUL KANG - Fls. 97 - Fls.96: defiro. - ADV PETERSON ZACARELLA OAB/SP 171384
583.00.2006.225502-8/000000-000 - nº ordem 11803/2006 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - JONIS DE OLIVEIRA GUEDES - Fls. 84 - Diga o MP se ainda quer alguma diligência ou se concorda com o sentenciamento do feito, apresentando parecer se entender ser o caso. - ADV NORMA APARECIDA GUEDES MEDEIROS OAB/SP 108721
583.00.2007.106468-5/000000-000 - nº ordem 751/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - RODRIGO PATRIC LYRA - Fls. 55 - Ao autor. - ADV GLAUCIA CECILIA SILVA OAB/SP 152053
583.00.2007.192638-9/000000-000 - nº ordem 6996/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 110 - LETICIA PEREIRA DOS SANTOS - Fls. 58 - Prazo: defiro. - ADV CELMA FERRO OLIVEIRA OAB/SP 110959
583.00.2008.122030-3/000000-000 - nº ordem 2826/2008 - Averbação de Registro Civil (Acréscimo de Patronímico) - THIAGO MALUF - Fls. 70 - Ao cartório para esclarecer o ocorrido. - ADV THIAGO MALUF OAB/SP 208545 - ADV ANTONIO CESAR TEIXEIRA OAB/SP 237968
583.00.2008.159005-3/000000-000 - nº ordem 6696/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - MARTINHO GONÇALVES BALBINA - Fls. 27 - Prazo: defiro. - ADV FLAVIA CORREIA FALCIONI OAB/SP 141726
583.00.2008.178372-1/000000-000 - nº ordem 8742/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - RENATO SANTOS DE SOUZA E OUTROS - Fls. 57 - Ao autor. - ADV ROBERTA TUNA VAZ DOS SANTOS OAB/SP 126157
583.00.2008.181995-2/000000-000 - nº ordem 9192/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ALICE AURORA CORRÊA - Fls. 23 - Prazo: defiro. - ADV WALFRIDO JORGE WARDE OAB/SP 18733
583.00.2008.186901-6/000000-000 - nº ordem 9703/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - CARMEM DE NOVELLES SOUZA E OUTROS - Fls. 197 - Cumpra a cota retro em 90 dias. Cota:juntada de certidão de objeto e pé do feito noticiado às fls. 149; esclareça os demais feitos noticiados a fls. 149 referem-se ao requerente ou a homônimo; - ADV ALBERTO DALNEI DE OLIVEIRA OAB/SP 106623 - ADV JORGE MIGUEL ACOSTA SOARES OAB/SP 187584
583.00.2008.201391-0/000000-000 - nº ordem 11334/2008 - Pedido de Providencias - R. D. C. R. - Por fim, à míngua de medida correcional a ser instaurada, determino o arquivamento dos autos. Ciência aos Oficiais. Com cópia de todo o expediente, oficie-se ao Corregedor Permanente do 1º Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos de Taboão da Serra, São Paulo, para conhecimento de consideração que possa merecer. Comunique-se a decisão à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, para conhecimento. P.R.I.C.
583.00.2008.205506-2/000000-000 - nº ordem 12102/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - IJAUI FRANCISCO DA SILVA - Fls. 58 - Ao autor. - ADV MARCOS VASSILIADES PEREIRA OAB/SP 119727
583.00.2008.219570-0/000000-000 - nº ordem 13173/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - LEANDRO ALMIR CUBA CHINO - Fls. 16 - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido nos termos da inicial e de seu aditamento. Após o trânsito em julgado, expeça-se o necessário. Ficam concedidos os benefícios da JUSTIÇA GRATUITA nos termos do artigo 12 da Lei 1060/50, o que deve ser observado pelo Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO, desde que por cópia autenticada extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada pela Sra. Diretora de Divisão, atestando sua autenticidade, e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, para que o Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das 583.00.2008.221263-3/000000-000 - nº ordem 13384/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - DAMIANO GULLO E OUTROS - Fls. 26 - Fls.24, v: defiro. - ADV ANGELA TERESA MARTINS OAB/SP 58828 - ADV PLINIO GUSTAVO ADRI SARTI OAB/SP 36036
583.00.2008.221264-6/000000-000 - nº ordem 13389/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - PRISCILA WAGNER POCI - Processo nº 2008.221264-6 (1081/08R) Vistos. Analisando detidamente o pedido retro, para melhor atender a prestação jurisdicional, retifico a sentença para constar que julgo procedente o pedido a fim de que conste no assento de nascimento da requerente que a correta grafia do nome de seu avô materno é WALTER DE MASTRANDÉA WAGNER. Sendo assim, expeçamse novos mandados, devendo constar, além das de praxe, cópias do pedido de fls.20 e desta decisão. P.R.I. São Paulo, 13 de março de 2009. Guilherme Madeira Dezem Juiz de Direito - ADV ANGELA TERESA MARTINS OAB/SP 58828 - ADV PLINIO GUSTAVO ADRI SARTI OAB/SP 36036
583.00.2008.221264-6/000000-000 - nº ordem 13389/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - PRISCILA WAGNER POCI - Processo nº 2008.221264-6 (1081/08R) Vistos. Analisando detidamente o pedido retro, para melhor atender a prestação jurisdicional, retifico a sentença para constar que julgo procedente o pedido a fim de que conste no assento de nascimento da requerente que a correta grafia do nome de seu avô materno é WALTER DE MASTRANDÉA WAGNER. Sendo assim, expeçamse novos mandados, devendo constar, além das de praxe, cópias do pedido de fls.20 e desta decisão. São Paulo, 13 de março de 2009. Guilherme Madeira Dezem Juiz de Direito - ADV ANGELA TERESA MARTINS OAB/SP 58828 - ADV PLINIO GUSTAVO ADRI SARTI OAB/SP 36036
583.00.2009.109824-0/000000-000 - nº ordem 1299/2009 - Pedido de Registro Civil (Registro Tardio, Óbito, Nascimento) - O. S. d. E. e. C. -. O. - Assim, autorizo a lavratura do óbito, na forma requerida. Ciência, encaminhando-se os autos ao Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Distrito de São Miguel Paulista - Capital. P.R.I.C. - ADV ROSANE APARECIDA NASCIMENTO OAB/SP 234497
583.00.2009.115465-4/000000-000 - nº ordem 2021/2009 - Pedido de Providencias - 1. R. - Em conseqüência, a hipótese reclama a regularização nos moldes da manifestação retro da representante do Ministério Público (fls. 45/26). Ciência aos interessados, à Oficial e ao Ministério Público. P.R.I.C.
583.00.2009.117268-4/000000-000 - nº ordem 2215/2009 - Dúvida de Registro Civ. Pessoas Naturais - R. C. E. T. D. N. D. D. D. J. - Por conseguinte, afasto a recusa e defiro a lavratura do assento, na forma requerida. Dê-se ciência à Oficial, ao Ministério Público e aos interessados. Processe-se com a urgência que o caso requer. P.R.I.C.
583.00.2009.122710-6/000000-000 - nº ordem 2805/2009 - Retificação de Registro Civil (em geral) - ALESSIO BENTO BORELLI - Fls. 32 - Cumpra a cota retro em 90 dias. Cota: juntada de certidões atualizadas correspondentes às fls. 18 a 25. Quanto as certidões de fls. 18, 22 e 26 o nome de Mariana Borelli deverão constar como Mariana Paschoal, vez que não adotou o nome de casada. - ADV OLIRIO ANTONIO BONOTTO OAB/SP 63033 - ADV RUTH TEREZINHA RIBEIRO BONOTTO OAB/SP 79128 - ADV JULIANO BONOTTO OAB/SP 161924
Centimetragem justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho
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