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19 de Março de 2009
Registradores e Notários fecham acordo de cooperação com o CNJ para projeto pioneiro no Piauí
Notários e Registradores de todas as especialidades reunem-se no CNJ com os juízes auxiliaresO juízes auxiliares do CNJ, Dr. Marcelo Berthe (esq.) e Dr. Ricardo Chimenti (dir.)O presidente da Arpen-Brasil, Oscar Paes de Almeida Filho, assina o convênioParticipantes do encontro em Brasília (DF) que definiu ações conjuntas no PiauíO secretário-geral do Conselho, Dr. Álvaro Ciarlini fala ao grupo que coordenará a ação no PIProjeto piloto promovido no Estado do Piauí poderá ser levado a outros estados da federação Reunião na sede do CNJ, em Brasília (DF), definiu cronograma de ações para projeto piloto que visa reorganizar a atividade extrajudicial no Estado do Piauí.
Brasília (DF) - Em uma ação inédita na história da atividade registral e notarial no Brasil, o Conselho Nacional da Justiça (CNJ) em parceria com as principais entidades nacionais e estaduais de notários e registradores assinou na manhã desta quarta-feira (18.03) um acordo de cooperação para o desenvolvimento de um projeto piloto no Estado do Piauí, com o objetivo de reorganizar de forma ampla e irrestrita a atividade extrajudicial.
Participaram do encontro, realizado na sede do CNJ, em Brasília-DF, o secretário-geral do Conselho, Dr. Álvaro Ciarlini, e os juízes auxiliares da Corregedoria Nacional da Justiça, Dr. Marcelo Berthe e Dr. Ricardo Chimenti. Ao final do encontro definiu-se que as entidades de cada uma das especialidades apresentasse, até a próxima quarta-feira (25.03) um plano de trabalho para a sua atividade e que, nos próximos dias 6 e 7, uma comissão, formada por notários, registradores e os juízes do CNJ irão aos municípios de Teresina e Parnaíba, realizar uma avaliação in loco da atual situação da atividade para que se efetuem adaptações ao projeto inicial de cada especialidade.
"Esta é uma iniciativa histórica no Brasil e acredito, até no mundo", disse o secretário-geral do CNJ, Dr. Álvaro Ciarlini. "Vamos remodelar a organização extrajudicial no Piauí e transformá-lo em exemplo para os demais estados da federação", completou. "Gostaria que vocês nos apresentassem tudo que é o top atual em cada especialidade, pois já que vamos atuar, utilizaremos como padrão o que há de melhor desenvolvido por cada área. Não vamos nos contentar com o básico", completou o juiz Ricardo Chimenti.
"O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) esteve aqui recentemente e se mostrou plenamente aberto a uma mudança na atividade extrajudicial no Estado, nos pedindo inclusive auxílio na implantação de concursos no Estado", disse o juiz Dr. Marcelo Berthe. "Nesta mistura que há no Piauí, os que os registradores e notários mais querem é separar o judicial do extrajudicial, por isso acredito que estamos no momento propício para um projeto inovador como este", disse Chimenti.
Ainda segundo o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional da Justiça, Dr. Ricardo Chimenti, existe uma grande expectativa dos presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, e do Corregedor Nacional da Justiça, ministro Gilson Dip, por ações de organização da atividade extrajudicial nos estados visitados recentemente pelo CNJ.
"Contamos com a ajuda de vocês, que conhecem o segmento e dominam a atividade, caso contrário teremos que apresentar um plano de ação feito de gabinete, aqui de Brasília-DF, o que não é o ideal, por que podemos acabar prejudicando, sem saber estados onde a atividade extrajudicial funciona bem", destacou Chimenti. "A expectativa dos ministros é muito forte e precisamos encontrar solução. A formação deste grupo é crucial e é a melhor solução para sanarmos de forma efetiva esta questão", completou Berthe.
As entidades nacionais estiveram representadas pelo presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR), Rogério Portugal Bacellar, pelo presidente do Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil, José Flávio Bueno Fischer, pelo presidente da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), Oscar Paes de Almeida Filho, pelo presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (Irib), Helvécio Duia Castello, pelo presidente do Instituto de Estudos de Títulos e Documentos e Pessoa Jurídica do Brasil (IETDPJ-Brasil), José Maria Siviero, pelo presidente do Instituto de Protesto de Títulos do Brasil - seção São Paulo, José Carlos Alves, que esteve representando também o presidente nacional da atividade, Léo Almada, e pela distribuidora do Rio de Janeiro, Nara de Aquino, que representou o Instituto de Estudos e Distribuição do Brasil.
Dotado de expertises em várias especialidades, o Estado de São Paulo, foi convidado a contribuir com o projeto piloto no Piauí, e esteve presente no encontro realizado no CNJ com a presença da presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg-SP), Patrícia André de Camargo Ferraz, pelo presidente do Colégio Notarial do Brasil - seção São Paulo (CNB-SP), Ubiratan Pereira Guimarães, pelo presidente da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (Arisp), Flauzilino Araújo dos Santos e pelo assessor especial de relações nacionais da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP), José Emygdio de Carvalho Filho.
CNJ constata problemas em Estados da Federação
Ao abrir a reunião, o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional da Justiça, Dr. Ricardo Chimenti relatou aos presentes as diversas situações conflitantes observadas nas atividades judiciais e extrajudiciais nos Estados em que o CNJ esteve recentemente realizando inspeções. Foram realizadas visitas aos poderes judiciários da Bahia, Amazonas, Maranhão, Pará e Piauí.
"Existem situações bastante conflitantes nestes estados, que vão desde os problemas dos cartórios estatizados na Bahia, passando pela mistura entre atividade judicial e extrajudicial em estados como o Maranhão e o Amazonas, chegando até a flagrantes demonstrações de falta de segurança no armazenamento de matrículas de imóveis em alguns estados", destacou Chimenti.
Coube ao juiz Dr. Ricardo Chimenti coordenar a apresentação de cada especialidade, que puderam destacar suas principais inovações e de que forma seria possível contribuir com este projeto do CNJ. "Vamos desenvolver o projeto, mas já com a preocupação de apresentar resultados imediatos, com a sugestão de instalação de postos nas maternidades, ações de treinamento e capacitação dos Oficiais e funcionários, implantação da informatização e da intranet, além de projetos sociais como o Cartório Itinerante e o projeto Pai Legal", disse o presidente da Arpen-Brasil, Oscar Paes de Almeida Filho, primeira entidade a se manifestar.
Em seguida, o segmento de Notas apresentou suas propostas, com a colaboração de parceiros para promover a informatização no Estado do Piauí. "Não temos a colegiação obrigatória, mas conseguiremos os recursos por meio de parcerias e participaremos ativamente do projeto", disse Fischer. "O CNB-SP estará ao lado do CNJ neste projeto, seja participando efetivamente com treinamentos especializados, seja levando aplicativos já desenvolvidos em São Paulo, como as Centrais de Testamento, de Separações, Divórcios e Inventários, e também a de Escrituras e Procurações", completou Ubiratan Guimarães.
Ainda segundo o presidente do CNB-SP, "é necessário que tenhamos a clareza de não há operações milagrosas, pois qualquer solução deve emergir a partir da realidade constatada no local onde as ações serão desenvolvidas. Devemos agir com espírito de colaboradores, cuidando para não sermos pretensiosos. Espero a participação de grande número de notários paulistas e de outros estados da federação nessa empreitada, pois trata-se de grande oportunidade de demonstrarmos a essencialidade da atividade notarial para a sociedade brasileira".
As iniciativas do ofício eletrônico, bem como a sistematização de estudos e procedimentos para a implantação do projeto foram apresentadas pela Arisp, por meio de seu presidente, Flauzilino Araújo dos Santos, enquanto os segmentos de protesto e títulos e documentos comprometeram-se a apresentar seus projetos com as tecnologias já desenvolvidas por suas entidades, além da verificação de como se encontram distribuídas estas especialidades pelo Estado, uma vez que muitas vezes estão anexados a outros cartórios.
A Anoreg-BR e a Anoreg-SP, que também marcaram presença no encontro comprometeram-se a participar do projeto auxiliando em tudo quanto fosse possível o desenvolvimento dos mecanismos de implementação de mudanças no Piauí, auxiliando assim à reconstrução da atividade extrajudicial no estado.
Brasília (DF) - Em uma ação inédita na história da atividade registral e notarial no Brasil, o Conselho Nacional da Justiça (CNJ) em parceria com as principais entidades nacionais e estaduais de notários e registradores assinou na manhã desta quarta-feira (18.03) um acordo de cooperação para o desenvolvimento de um projeto piloto no Estado do Piauí, com o objetivo de reorganizar de forma ampla e irrestrita a atividade extrajudicial.
Participaram do encontro, realizado na sede do CNJ, em Brasília-DF, o secretário-geral do Conselho, Dr. Álvaro Ciarlini, e os juízes auxiliares da Corregedoria Nacional da Justiça, Dr. Marcelo Berthe e Dr. Ricardo Chimenti. Ao final do encontro definiu-se que as entidades de cada uma das especialidades apresentasse, até a próxima quarta-feira (25.03) um plano de trabalho para a sua atividade e que, nos próximos dias 6 e 7, uma comissão, formada por notários, registradores e os juízes do CNJ irão aos municípios de Teresina e Parnaíba, realizar uma avaliação in loco da atual situação da atividade para que se efetuem adaptações ao projeto inicial de cada especialidade.
"Esta é uma iniciativa histórica no Brasil e acredito, até no mundo", disse o secretário-geral do CNJ, Dr. Álvaro Ciarlini. "Vamos remodelar a organização extrajudicial no Piauí e transformá-lo em exemplo para os demais estados da federação", completou. "Gostaria que vocês nos apresentassem tudo que é o top atual em cada especialidade, pois já que vamos atuar, utilizaremos como padrão o que há de melhor desenvolvido por cada área. Não vamos nos contentar com o básico", completou o juiz Ricardo Chimenti.
"O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) esteve aqui recentemente e se mostrou plenamente aberto a uma mudança na atividade extrajudicial no Estado, nos pedindo inclusive auxílio na implantação de concursos no Estado", disse o juiz Dr. Marcelo Berthe. "Nesta mistura que há no Piauí, os que os registradores e notários mais querem é separar o judicial do extrajudicial, por isso acredito que estamos no momento propício para um projeto inovador como este", disse Chimenti.
Ainda segundo o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional da Justiça, Dr. Ricardo Chimenti, existe uma grande expectativa dos presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, e do Corregedor Nacional da Justiça, ministro Gilson Dip, por ações de organização da atividade extrajudicial nos estados visitados recentemente pelo CNJ.
"Contamos com a ajuda de vocês, que conhecem o segmento e dominam a atividade, caso contrário teremos que apresentar um plano de ação feito de gabinete, aqui de Brasília-DF, o que não é o ideal, por que podemos acabar prejudicando, sem saber estados onde a atividade extrajudicial funciona bem", destacou Chimenti. "A expectativa dos ministros é muito forte e precisamos encontrar solução. A formação deste grupo é crucial e é a melhor solução para sanarmos de forma efetiva esta questão", completou Berthe.
As entidades nacionais estiveram representadas pelo presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR), Rogério Portugal Bacellar, pelo presidente do Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil, José Flávio Bueno Fischer, pelo presidente da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), Oscar Paes de Almeida Filho, pelo presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (Irib), Helvécio Duia Castello, pelo presidente do Instituto de Estudos de Títulos e Documentos e Pessoa Jurídica do Brasil (IETDPJ-Brasil), José Maria Siviero, pelo presidente do Instituto de Protesto de Títulos do Brasil - seção São Paulo, José Carlos Alves, que esteve representando também o presidente nacional da atividade, Léo Almada, e pela distribuidora do Rio de Janeiro, Nara de Aquino, que representou o Instituto de Estudos e Distribuição do Brasil.
Dotado de expertises em várias especialidades, o Estado de São Paulo, foi convidado a contribuir com o projeto piloto no Piauí, e esteve presente no encontro realizado no CNJ com a presença da presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg-SP), Patrícia André de Camargo Ferraz, pelo presidente do Colégio Notarial do Brasil - seção São Paulo (CNB-SP), Ubiratan Pereira Guimarães, pelo presidente da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (Arisp), Flauzilino Araújo dos Santos e pelo assessor especial de relações nacionais da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP), José Emygdio de Carvalho Filho.
CNJ constata problemas em Estados da Federação
Ao abrir a reunião, o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional da Justiça, Dr. Ricardo Chimenti relatou aos presentes as diversas situações conflitantes observadas nas atividades judiciais e extrajudiciais nos Estados em que o CNJ esteve recentemente realizando inspeções. Foram realizadas visitas aos poderes judiciários da Bahia, Amazonas, Maranhão, Pará e Piauí.
"Existem situações bastante conflitantes nestes estados, que vão desde os problemas dos cartórios estatizados na Bahia, passando pela mistura entre atividade judicial e extrajudicial em estados como o Maranhão e o Amazonas, chegando até a flagrantes demonstrações de falta de segurança no armazenamento de matrículas de imóveis em alguns estados", destacou Chimenti.
Coube ao juiz Dr. Ricardo Chimenti coordenar a apresentação de cada especialidade, que puderam destacar suas principais inovações e de que forma seria possível contribuir com este projeto do CNJ. "Vamos desenvolver o projeto, mas já com a preocupação de apresentar resultados imediatos, com a sugestão de instalação de postos nas maternidades, ações de treinamento e capacitação dos Oficiais e funcionários, implantação da informatização e da intranet, além de projetos sociais como o Cartório Itinerante e o projeto Pai Legal", disse o presidente da Arpen-Brasil, Oscar Paes de Almeida Filho, primeira entidade a se manifestar.
Em seguida, o segmento de Notas apresentou suas propostas, com a colaboração de parceiros para promover a informatização no Estado do Piauí. "Não temos a colegiação obrigatória, mas conseguiremos os recursos por meio de parcerias e participaremos ativamente do projeto", disse Fischer. "O CNB-SP estará ao lado do CNJ neste projeto, seja participando efetivamente com treinamentos especializados, seja levando aplicativos já desenvolvidos em São Paulo, como as Centrais de Testamento, de Separações, Divórcios e Inventários, e também a de Escrituras e Procurações", completou Ubiratan Guimarães.
Ainda segundo o presidente do CNB-SP, "é necessário que tenhamos a clareza de não há operações milagrosas, pois qualquer solução deve emergir a partir da realidade constatada no local onde as ações serão desenvolvidas. Devemos agir com espírito de colaboradores, cuidando para não sermos pretensiosos. Espero a participação de grande número de notários paulistas e de outros estados da federação nessa empreitada, pois trata-se de grande oportunidade de demonstrarmos a essencialidade da atividade notarial para a sociedade brasileira".
As iniciativas do ofício eletrônico, bem como a sistematização de estudos e procedimentos para a implantação do projeto foram apresentadas pela Arisp, por meio de seu presidente, Flauzilino Araújo dos Santos, enquanto os segmentos de protesto e títulos e documentos comprometeram-se a apresentar seus projetos com as tecnologias já desenvolvidas por suas entidades, além da verificação de como se encontram distribuídas estas especialidades pelo Estado, uma vez que muitas vezes estão anexados a outros cartórios.
A Anoreg-BR e a Anoreg-SP, que também marcaram presença no encontro comprometeram-se a participar do projeto auxiliando em tudo quanto fosse possível o desenvolvimento dos mecanismos de implementação de mudanças no Piauí, auxiliando assim à reconstrução da atividade extrajudicial no estado.
