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02 de Abril de 2009
Arpen-SP realiza reunião com integrantes do Comitê do Registro Civil em Brasília-DF
Brasília (DF) - Nesta quarta-feira (01.04) o assessor especial de Relações Nacionais da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) e da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP), José Emygdio de Carvalho Filho esteve reunido, em Brasília (DF), com a assessora da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH) e integrante do Comitê Interministerial do Registro Civil criado pelo Governo Federal, Larissa Beltramim, e com o assessor especial da Secretaria da Reforma do Judiciário, Wagner Augusto da Silva Costa.
Entre os temas debatidos no encontro estiveram a realização da oficina nacional do Sistema SIRC, criado pelo Comitê do Registro Civil do Governo Federal, o novo formato de padronização das certidões de nascimento, casamento e óbito, os formatos do registro civil nas maternidades de São Paulo e Pernambuco, o projeto Piauí, o projeto de lei da Declaração de Nascido Vivo (DNV) produzido pela Casa Civil e a questão do combate ao sub-registro de nascimento no País.
Segundo a integrante do Comitê Interministerial está prevista para o mês de maio, em Brasília-DF, a realização da primeira oficina nacional do SIRC. Também segundo a assessora da SEDH, o Governo Federal pretende lançar, ainda neste mês de abril, no Amazonas, o novo formato padronizado das certidões de registro civil, criado pelo Comitê Interministerial do Governo Federal.
"O presidente Lula determinou a quatro ministérios a realização de uma força tarefa com o objetivo de reduzir as desigualdades regionais. O registro civil é um dos temas principais deste esforço que está dentro de uma conjuntura de evolução social que o Governo vislumbra para o Brasil", disse Larissa. "O Ministério da Saúde, que sempre foi radicalmente contra alterar a DNV, aceitou este desafio, baseado na idéia de que temos que evoluir, encontrar maneiras de manter a confiabilidade e a segurança dos documentos, mas que isso não pode ser um obstáculo para a inclusão social no País", disse.
O assessor especial da Arpen-Brasil e da Arpen-SP destacou que a entidade está a disposição para contribuir nas discussões sobre quaisquer projetos do Governo Federal, ponderou sobre a necessidade de ser estabelecida uma "porta de saída, que destaque a obrigatoriedade do registro civil como forma de se manter a inviolabilidade e a segurança dos registros públicos". Emygdio destacou ainda o planejamento elaborado pela Arpen para o projeto do Piauí, onde destacam-se a implantação do projeto SIRC, o registro civil nas maternidades, a informatização dos cartórios e a regulamentação jurídica da atividade, baseada no Regulamento Nacional para o Registro Civil criado pelos Oficiais no Congresso realizado na cidade de Natal-RN.
Entre os temas debatidos no encontro estiveram a realização da oficina nacional do Sistema SIRC, criado pelo Comitê do Registro Civil do Governo Federal, o novo formato de padronização das certidões de nascimento, casamento e óbito, os formatos do registro civil nas maternidades de São Paulo e Pernambuco, o projeto Piauí, o projeto de lei da Declaração de Nascido Vivo (DNV) produzido pela Casa Civil e a questão do combate ao sub-registro de nascimento no País.
Segundo a integrante do Comitê Interministerial está prevista para o mês de maio, em Brasília-DF, a realização da primeira oficina nacional do SIRC. Também segundo a assessora da SEDH, o Governo Federal pretende lançar, ainda neste mês de abril, no Amazonas, o novo formato padronizado das certidões de registro civil, criado pelo Comitê Interministerial do Governo Federal.
"O presidente Lula determinou a quatro ministérios a realização de uma força tarefa com o objetivo de reduzir as desigualdades regionais. O registro civil é um dos temas principais deste esforço que está dentro de uma conjuntura de evolução social que o Governo vislumbra para o Brasil", disse Larissa. "O Ministério da Saúde, que sempre foi radicalmente contra alterar a DNV, aceitou este desafio, baseado na idéia de que temos que evoluir, encontrar maneiras de manter a confiabilidade e a segurança dos documentos, mas que isso não pode ser um obstáculo para a inclusão social no País", disse.
O assessor especial da Arpen-Brasil e da Arpen-SP destacou que a entidade está a disposição para contribuir nas discussões sobre quaisquer projetos do Governo Federal, ponderou sobre a necessidade de ser estabelecida uma "porta de saída, que destaque a obrigatoriedade do registro civil como forma de se manter a inviolabilidade e a segurança dos registros públicos". Emygdio destacou ainda o planejamento elaborado pela Arpen para o projeto do Piauí, onde destacam-se a implantação do projeto SIRC, o registro civil nas maternidades, a informatização dos cartórios e a regulamentação jurídica da atividade, baseada no Regulamento Nacional para o Registro Civil criado pelos Oficiais no Congresso realizado na cidade de Natal-RN.
