Notícias
07 de Abril de 2009
Notícias do Diário Oficial
Caderno 1 - Administrativo
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
Nada Publicado
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
5º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA A OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Delegações de Registro de Imóveis PROCESSO Nº 2009/32970 - MOJI MIRIM - JOÃO ROBERTO CANI
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SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada Publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
1ª Vara de Registros Públicos
1º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCELO MARTINS BERTHE
Imprensa 05/03
583.00.2006.219586-3/000000-000 - nº ordem 2101/2006 - Pedido de Providencias - MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO - Fls. 153 - V i S T O S. Primeiramente digam a Prefeitura Municipal de São Paulo e o Ministério Público sobre o laudo. Após, a petição de fls. 98/151, será examinada. Int.CP. 831. - ADV CRISTINA KUHN S BELLEM DE LIMA OAB/SP 107103 - ADV HERACLIDES BATALHA DE CAMARGO FILHO OAB/SP 19715 - ADV ORLANDO CAVALIERI JUNIOR OAB/SP 31333
583.00.2008.155976-0/000000-000 - nº ordem 869/2008 - Averbação de Rua - JOSÉ APARECIDO DE FREITAS - Fls. 98 e ss. - Vistos.Para perícia nomeio o(a) Dr(a). REJANE SALETTE FIORITO . Laudo em 90 (noventa)dias.Quesitos do Juízo em separado, em 01 (uma) lauda.Fixo o prazo de 05(cinco) dias para formulação de quesitos e indicação de assistentes técnicos que deverão apresentar seus pareceres em 10 (dez) dias contados da intimação das partes da juntada aos autos do laudo pericial, independente de compromisso e intimação pessoal , providenciando os Drs.Patronos.Após, intime-se o(a) Sr.(a). Perito (a) para apresentar estimativa dos honorários periciais.Com o laudo serão determinadas as notificações necessárias.COM A ENTREGA DO LAUDO, fica desde já deferido o levantamento do valor dos honorários ou a expedição de ofício à Defensoria.Int./ pjv 37 - ADV FLAVIO WLADIMIR ALVES CORDEIRO OAB/SP 143093
583.00.2008.191007-0/000000-000 - nº ordem 1336/2008 - Outros Feitos Não Especificados - Alvará Judicial - HELENA FERREIRA DA SILVA E OUTROS - Fls. 78 - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para deferir o levantamento dos valores depositados pelos autores CLAUDIO NESPULE E HELENA FERREIRA DA SILVA, em conta em nome desta 1ª Vara de Registros Públicos, no Banco Nossa Caixa Nosso Banco S/A, conta 500234-9, subconta 500234-8 e conta 500237-1, subconta 500237-2, agência 0406-5, cujos saldos, em 01 de janeiro de 2009 eram de R$ 10.682,23 e R$ 10.769,68, respectivamente (dez mil, seiscentos e oitenta e dois reais e vinte e três centavos e dez mil, setecentos e sessenta e nove reais e sessenta e oito centavos). Expeça-se o necessário. Após, arquivem-se os autos. P.R.I.C. PJV-54 C E R T I D Ã O fls. 83: Certifico e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº 577/97, o valor do preparo, para o caso de eventual interposição de recurso foi calculado em 2% sobre o valor da causa e importa em R$ 20,45. Certifico ainda que em cumprimento ao determinado na Lei 11.608 de 29/12/2003, deve ser recolhido na guia GARE, como preparo, o valor mínimo de 05 (cinco) UFESPs referente ao 1º dia útil do mês do recolhimento, se o valor calculado acima informado for menor do que 05 UFESPs. Certifico ainda que de acordo com o Provimento nº 833/2004, há necessidade do pagamento do valor do porte de remessa de R$ 20,96 (por volume de autos), a ser pago em guia própria Nossa Caixa Nosso Banco -código 110-4. PJV-54 - ADV MARILDA MAZZINI OAB/SP 57287 - ADV SANDRA MAYUMI HOSAKA SHIBUYA OAB/SP 113559
583.00.2009.100766-7/000000-000 - nº ordem 84/2009 - Pedido de Providencias - COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Fls. 96/97 - Vistos. Diante do exposto, indefiro o pedido formulado pela COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO. Nada sendo requerido no prazo legal, ao arquivo. PRIC. CP. 24. - ADV FABIO ANTONIO MARTIGNONI OAB/SP 149571
583.00.2009.107865-7/000000-000 - nº ordem 156/2009 - Pedido de Providencias - PRIMEIRO OFICIAL DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS CIVIL DE PESSOA JURIDICA DE SÃO PAULO - Fls. 235/236 - Vistos. Posto isso, INDEFIRO o pedido formulado por Humberto Luchini e Maria Gonçalves Luchini, encaminhado a esta Corregedoria Permanente pelo 1º Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil da Pessoa Jurídica. PRIC. C.P. 48.
583.00.2009.113103-2/000000-000 - nº ordem 190/2009 - Pedido de Providencias - CARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO DE REGISTROS PÚBLICOS - Fls. 125/126 - VISTOS. Posto isso, indefiro o pedido formulado por IGREJA EVANGÉLICA DO TATUAPÉ. Nada sendo requerido no prazo legal, ao arquivo. PRIC. CP. 57
583.00.2009.117842-8/000000-000 - nº ordem 285/2009 - Pedido de Providencias - MAURO SETA X 2º OFICIAL DE REGISTRO DE IMOVEIS DE SÃO PAULO - Fls. 45/47 - Vistos. Posto isso, não verificada qualquer violação funcional na conduta do Oficial do 2º Registro de Imóveis, indefiro o pedido de devolução em décuplo e determino o arquivamento dos autos. Nada sendo requerido no prazo legal, ao arquivo. PRIC. CP. 84.
583.00.2009.130034-8/000000-000 - nº ordem 463/2009 - Pedido de Providencias - DIOGO MUNHOZ ORTEGA E OUTROS - Fls. 145 - V I S T O S. Manifeste-se o impugnante. Int. CP. 137. - ADV CARLOS GILBERTO FERREIRA OAB/SP 38996 - ADV ANA LUCIA GOMES MOTA OAB/SP 88203 - ADV MAYLA DA SILVA SANTALUCIA OAB/SP 78604
Centimetragem justiça
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
583.00.2008.168362-1/000000-000 - nº ordem 7621/2008 - Dúvida de Registro Civ. Pessoas Naturais - 3. S. I. - Cumpra-se a r. decisão proferida pela Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. Ciência ao Oficial. Int. - ADV JOEL LUIS THOMAZ BASTOS OAB/SP 122443 - ADV SYLVIA HOSSNI RIBEIRO DO VALLE OAB/SP 46005 - ADV ANTONIO IVO AIDAR OAB/SP 68154 - ADV CARLOS MIGUEL CASTEX AIDAR OAB/SP 22838 - ADV FABIANA BRUNO SOLANO PEREIRA OAB/SP 173617 - ADV MARIA FERNANDA LOPES FERRAZ TELLA OAB/SP 158097 - ADV ALFREDO ZUCCA NETO OAB/SP 154694 - ADV DANIEL PENTEADO DE CASTRO OAB/SP 220869 - ADV AITAN CANUTO COSENZA PORTELA OAB/SP 246084 - ADV BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA OAB/SP 248704 - ADV GUILHERME LOPES DO AMARAL OAB/SP 248740 - ADV MARIANA TONOLLI CHIAVONE DELCHIARO OAB/SP 257271 - ADV THAIS CRUVINEL MORETTI OAB/SP 258596
583.00.2008.217091-6/000000-000 - nº ordem 13007/2008 - Cancel. e Anulação de Registro Civil - D. D. L. R. - Em termos de prosseguimento, manifeste-se a requerente. Int. - ADV BIANCA TAMIE HONDA OAB/SP 239511
583.00.2009.115989-5/000000-000 - nº ordem 2098/2009 - Pedido de Providencias - J. D. S. H. - Assim, à míngua de previsão legal, com destaque para os precedentes análogos sobre o tema (Proc. nº 583.00.2008.202519-8, 583.00.2007.262888-4, entre outros), indefiro o pedido formulado pelo requerente Johnny da Silva Hayassi. Comunique-se a decisão à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. P.R.I.C.
583.00.2009.122998-6/000000-000 - nº ordem 2885/2009 - Pedido de Providencias - 1. R. - Por conseguinte, determino o cancelamento do registro da interdição de Josefa Maria Araujo, constante do livro no livro E-736, fls. 245, sob nº 184338, do Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do 1º Subdistrito - Sé, Capital. Oportunamente, expeçase mandado. Comunique-se a decisão ao r. Juízo de Direito da 3ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional de Santo Amaro - Capital. Ciência, ainda, ao Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 29º Subdistrito da Capital. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.C.
583.00.2009.124367-6/000000-000 - nº ordem 3091/2009 - Pedido de Registro Civil (Registro Tardio, Óbito, Nascimento) - 3. R. - Assim, autorizo a lavratura do óbito, na forma requerida. Ciência, encaminhando-se os autos ao Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais do 35º Subdistrito - Barra Funda, Capital. P.R.I.C.
583.00.2009.124368-9/000000-000 - nº ordem 3065/2009 - Pedido de Registro Civil (Registro Tardio, Óbito, Nascimento) - U. F. d. S. P. - Assim, autorizo a lavratura do óbito, na forma requerida. Ciência, encaminhando-se os autos ao Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais do 35º Subdistrito - Barra Funda, Capital. P.R.I.C.
583.00.2009.132864-6/000000-000 - nº ordem 4072/2009 - Retificação de Registro Civil (em geral) - ANTONIO LIONI NETO - Redistribua-se à 1ª Vara de Registros Públicos da Capital, em razão da matéria. - ADV HELENICE SOLER BRAVO OAB/SP 62531
Centimetragem justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho
Nada Publicado
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
Nada Publicado
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
5º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA A OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Delegações de Registro de Imóveis PROCESSO Nº 2009/32970 - MOJI MIRIM - JOÃO ROBERTO CANI
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SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada Publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
1ª Vara de Registros Públicos
1º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCELO MARTINS BERTHE
Imprensa 05/03
583.00.2006.219586-3/000000-000 - nº ordem 2101/2006 - Pedido de Providencias - MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO - Fls. 153 - V i S T O S. Primeiramente digam a Prefeitura Municipal de São Paulo e o Ministério Público sobre o laudo. Após, a petição de fls. 98/151, será examinada. Int.CP. 831. - ADV CRISTINA KUHN S BELLEM DE LIMA OAB/SP 107103 - ADV HERACLIDES BATALHA DE CAMARGO FILHO OAB/SP 19715 - ADV ORLANDO CAVALIERI JUNIOR OAB/SP 31333
583.00.2008.155976-0/000000-000 - nº ordem 869/2008 - Averbação de Rua - JOSÉ APARECIDO DE FREITAS - Fls. 98 e ss. - Vistos.Para perícia nomeio o(a) Dr(a). REJANE SALETTE FIORITO . Laudo em 90 (noventa)dias.Quesitos do Juízo em separado, em 01 (uma) lauda.Fixo o prazo de 05(cinco) dias para formulação de quesitos e indicação de assistentes técnicos que deverão apresentar seus pareceres em 10 (dez) dias contados da intimação das partes da juntada aos autos do laudo pericial, independente de compromisso e intimação pessoal , providenciando os Drs.Patronos.Após, intime-se o(a) Sr.(a). Perito (a) para apresentar estimativa dos honorários periciais.Com o laudo serão determinadas as notificações necessárias.COM A ENTREGA DO LAUDO, fica desde já deferido o levantamento do valor dos honorários ou a expedição de ofício à Defensoria.Int./ pjv 37 - ADV FLAVIO WLADIMIR ALVES CORDEIRO OAB/SP 143093
583.00.2008.191007-0/000000-000 - nº ordem 1336/2008 - Outros Feitos Não Especificados - Alvará Judicial - HELENA FERREIRA DA SILVA E OUTROS - Fls. 78 - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para deferir o levantamento dos valores depositados pelos autores CLAUDIO NESPULE E HELENA FERREIRA DA SILVA, em conta em nome desta 1ª Vara de Registros Públicos, no Banco Nossa Caixa Nosso Banco S/A, conta 500234-9, subconta 500234-8 e conta 500237-1, subconta 500237-2, agência 0406-5, cujos saldos, em 01 de janeiro de 2009 eram de R$ 10.682,23 e R$ 10.769,68, respectivamente (dez mil, seiscentos e oitenta e dois reais e vinte e três centavos e dez mil, setecentos e sessenta e nove reais e sessenta e oito centavos). Expeça-se o necessário. Após, arquivem-se os autos. P.R.I.C. PJV-54 C E R T I D Ã O fls. 83: Certifico e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº 577/97, o valor do preparo, para o caso de eventual interposição de recurso foi calculado em 2% sobre o valor da causa e importa em R$ 20,45. Certifico ainda que em cumprimento ao determinado na Lei 11.608 de 29/12/2003, deve ser recolhido na guia GARE, como preparo, o valor mínimo de 05 (cinco) UFESPs referente ao 1º dia útil do mês do recolhimento, se o valor calculado acima informado for menor do que 05 UFESPs. Certifico ainda que de acordo com o Provimento nº 833/2004, há necessidade do pagamento do valor do porte de remessa de R$ 20,96 (por volume de autos), a ser pago em guia própria Nossa Caixa Nosso Banco -código 110-4. PJV-54 - ADV MARILDA MAZZINI OAB/SP 57287 - ADV SANDRA MAYUMI HOSAKA SHIBUYA OAB/SP 113559
583.00.2009.100766-7/000000-000 - nº ordem 84/2009 - Pedido de Providencias - COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Fls. 96/97 - Vistos. Diante do exposto, indefiro o pedido formulado pela COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO. Nada sendo requerido no prazo legal, ao arquivo. PRIC. CP. 24. - ADV FABIO ANTONIO MARTIGNONI OAB/SP 149571
583.00.2009.107865-7/000000-000 - nº ordem 156/2009 - Pedido de Providencias - PRIMEIRO OFICIAL DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS CIVIL DE PESSOA JURIDICA DE SÃO PAULO - Fls. 235/236 - Vistos. Posto isso, INDEFIRO o pedido formulado por Humberto Luchini e Maria Gonçalves Luchini, encaminhado a esta Corregedoria Permanente pelo 1º Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil da Pessoa Jurídica. PRIC. C.P. 48.
583.00.2009.113103-2/000000-000 - nº ordem 190/2009 - Pedido de Providencias - CARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO DE REGISTROS PÚBLICOS - Fls. 125/126 - VISTOS. Posto isso, indefiro o pedido formulado por IGREJA EVANGÉLICA DO TATUAPÉ. Nada sendo requerido no prazo legal, ao arquivo. PRIC. CP. 57
583.00.2009.117842-8/000000-000 - nº ordem 285/2009 - Pedido de Providencias - MAURO SETA X 2º OFICIAL DE REGISTRO DE IMOVEIS DE SÃO PAULO - Fls. 45/47 - Vistos. Posto isso, não verificada qualquer violação funcional na conduta do Oficial do 2º Registro de Imóveis, indefiro o pedido de devolução em décuplo e determino o arquivamento dos autos. Nada sendo requerido no prazo legal, ao arquivo. PRIC. CP. 84.
583.00.2009.130034-8/000000-000 - nº ordem 463/2009 - Pedido de Providencias - DIOGO MUNHOZ ORTEGA E OUTROS - Fls. 145 - V I S T O S. Manifeste-se o impugnante. Int. CP. 137. - ADV CARLOS GILBERTO FERREIRA OAB/SP 38996 - ADV ANA LUCIA GOMES MOTA OAB/SP 88203 - ADV MAYLA DA SILVA SANTALUCIA OAB/SP 78604
Centimetragem justiça
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
583.00.2008.168362-1/000000-000 - nº ordem 7621/2008 - Dúvida de Registro Civ. Pessoas Naturais - 3. S. I. - Cumpra-se a r. decisão proferida pela Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. Ciência ao Oficial. Int. - ADV JOEL LUIS THOMAZ BASTOS OAB/SP 122443 - ADV SYLVIA HOSSNI RIBEIRO DO VALLE OAB/SP 46005 - ADV ANTONIO IVO AIDAR OAB/SP 68154 - ADV CARLOS MIGUEL CASTEX AIDAR OAB/SP 22838 - ADV FABIANA BRUNO SOLANO PEREIRA OAB/SP 173617 - ADV MARIA FERNANDA LOPES FERRAZ TELLA OAB/SP 158097 - ADV ALFREDO ZUCCA NETO OAB/SP 154694 - ADV DANIEL PENTEADO DE CASTRO OAB/SP 220869 - ADV AITAN CANUTO COSENZA PORTELA OAB/SP 246084 - ADV BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA OAB/SP 248704 - ADV GUILHERME LOPES DO AMARAL OAB/SP 248740 - ADV MARIANA TONOLLI CHIAVONE DELCHIARO OAB/SP 257271 - ADV THAIS CRUVINEL MORETTI OAB/SP 258596
583.00.2008.217091-6/000000-000 - nº ordem 13007/2008 - Cancel. e Anulação de Registro Civil - D. D. L. R. - Em termos de prosseguimento, manifeste-se a requerente. Int. - ADV BIANCA TAMIE HONDA OAB/SP 239511
583.00.2009.115989-5/000000-000 - nº ordem 2098/2009 - Pedido de Providencias - J. D. S. H. - Assim, à míngua de previsão legal, com destaque para os precedentes análogos sobre o tema (Proc. nº 583.00.2008.202519-8, 583.00.2007.262888-4, entre outros), indefiro o pedido formulado pelo requerente Johnny da Silva Hayassi. Comunique-se a decisão à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. P.R.I.C.
583.00.2009.122998-6/000000-000 - nº ordem 2885/2009 - Pedido de Providencias - 1. R. - Por conseguinte, determino o cancelamento do registro da interdição de Josefa Maria Araujo, constante do livro no livro E-736, fls. 245, sob nº 184338, do Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do 1º Subdistrito - Sé, Capital. Oportunamente, expeçase mandado. Comunique-se a decisão ao r. Juízo de Direito da 3ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional de Santo Amaro - Capital. Ciência, ainda, ao Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 29º Subdistrito da Capital. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.C.
583.00.2009.124367-6/000000-000 - nº ordem 3091/2009 - Pedido de Registro Civil (Registro Tardio, Óbito, Nascimento) - 3. R. - Assim, autorizo a lavratura do óbito, na forma requerida. Ciência, encaminhando-se os autos ao Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais do 35º Subdistrito - Barra Funda, Capital. P.R.I.C.
583.00.2009.124368-9/000000-000 - nº ordem 3065/2009 - Pedido de Registro Civil (Registro Tardio, Óbito, Nascimento) - U. F. d. S. P. - Assim, autorizo a lavratura do óbito, na forma requerida. Ciência, encaminhando-se os autos ao Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais do 35º Subdistrito - Barra Funda, Capital. P.R.I.C.
583.00.2009.132864-6/000000-000 - nº ordem 4072/2009 - Retificação de Registro Civil (em geral) - ANTONIO LIONI NETO - Redistribua-se à 1ª Vara de Registros Públicos da Capital, em razão da matéria. - ADV HELENICE SOLER BRAVO OAB/SP 62531
Centimetragem justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho
Nada Publicado
