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09 de Abril de 2009
Reunião mensal da Arpen-SP debate Projeto de Lei sobre a DNV e Projeto Piauí
Coordenada pelo presidente Ademar Custódio, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP), realizou nesta quarta-feira (08.04) a reunião mensal do mês de abril, que contou com a presença de registradores civis de diferentes regiões do Estado. A mesa diretora foi composta por Lázaro da Silva, excepcionalmente como secretário.
Na abertura do encontro, o presidente da Arpen-SP apresentou a pauta da reunião, que se concentrou nos projetos de cidadania da entidade, no Projeto de Lei da Declaração de Nascido Vivo (DNV), no Projeto Piauí e na questão do ISS na Capital.
Luiz Fernando Matheus, assessor da entidade para Projetos Sociais e Cidadania, iniciou a reunião convocando os presentes a participem das campanhas sociais da entidade, ressaltando a importância dessas ações. "Vale lembrar que os cartórios que participarem de cada projeto social poderão ganhar um prêmio diferente. Neste primeiro, na campanha da páscoa, será sorteado entre os participantes um notebook. E, será sorteado ainda, entre os cartórios que participarem de todas as campanhas, a inscrição no próximo Congresso da Arpen-BR, com tudo pago e com direito a acompanhante", explicou.
Em seguida debateu-se os estudos realizados pela Comissão de Estudos e Propostas Legislativas, que apresentou seu trabalho sobre o Projeto de Lei da DNV. Coordenaram a apresentação Amilton Navarro, Oficial do cartório do 38º Subdistrito da Capital, na Vila Matilde, e João Baptista Martelletto, Oficial do cartório do 9º Subdistrito da Capital, na Vila Mariana, também membros da comissão.
Foi apresentada uma nova redação do Projeto de Lei da DNV e, em seguida, cada artigo foi debatido e colocado em votação para os presentes. O texto do substitutivo foi aprovado por todos os presentes, havendo alguns acertos de redação a serem feitos.
Em seguida, o debate girou em torno do Projeto do Piauí. "Sobre a DNV e o projeto do Piauí, eu acredito que primeiro devemos identificar as causas dos problemas, atendendo as especificidades de cada estado. Não podemos ser reféns de um sistema fraco. A DNV não deve ter validade jurídica e, a meu ver, isso acarretar em um índice maior de sub-registro", afirmou Rodrigo Valverde Dinamarco, Oficial do cartório de Registro Civil do 30º Subdistrito da Capital, no Ibirapuera.
Coube ao próprio Oficial do Ibirapuera coordenar os debates a respeito da questão envolvendo o ISS e um breve relatório das reuniões, que já aconteceram, em que se debateu o imposto. Baseados no fato de que o decreto lei já saiu, os presentes na reunião acertaram que a Arpen-SP convocará uma reunião extraordinária, com a presença dos representantes do escritório do prof. Paulo de Barros Carvalho, para traçarem uma linha de conduta a ser seguida.
Ao término da reunião, foram sorteados quatro certificados digitais entre os Oficiais de Registro Civil presentes no encontro.
Na abertura do encontro, o presidente da Arpen-SP apresentou a pauta da reunião, que se concentrou nos projetos de cidadania da entidade, no Projeto de Lei da Declaração de Nascido Vivo (DNV), no Projeto Piauí e na questão do ISS na Capital.
Luiz Fernando Matheus, assessor da entidade para Projetos Sociais e Cidadania, iniciou a reunião convocando os presentes a participem das campanhas sociais da entidade, ressaltando a importância dessas ações. "Vale lembrar que os cartórios que participarem de cada projeto social poderão ganhar um prêmio diferente. Neste primeiro, na campanha da páscoa, será sorteado entre os participantes um notebook. E, será sorteado ainda, entre os cartórios que participarem de todas as campanhas, a inscrição no próximo Congresso da Arpen-BR, com tudo pago e com direito a acompanhante", explicou.
Em seguida debateu-se os estudos realizados pela Comissão de Estudos e Propostas Legislativas, que apresentou seu trabalho sobre o Projeto de Lei da DNV. Coordenaram a apresentação Amilton Navarro, Oficial do cartório do 38º Subdistrito da Capital, na Vila Matilde, e João Baptista Martelletto, Oficial do cartório do 9º Subdistrito da Capital, na Vila Mariana, também membros da comissão.
Foi apresentada uma nova redação do Projeto de Lei da DNV e, em seguida, cada artigo foi debatido e colocado em votação para os presentes. O texto do substitutivo foi aprovado por todos os presentes, havendo alguns acertos de redação a serem feitos.
Em seguida, o debate girou em torno do Projeto do Piauí. "Sobre a DNV e o projeto do Piauí, eu acredito que primeiro devemos identificar as causas dos problemas, atendendo as especificidades de cada estado. Não podemos ser reféns de um sistema fraco. A DNV não deve ter validade jurídica e, a meu ver, isso acarretar em um índice maior de sub-registro", afirmou Rodrigo Valverde Dinamarco, Oficial do cartório de Registro Civil do 30º Subdistrito da Capital, no Ibirapuera.
Coube ao próprio Oficial do Ibirapuera coordenar os debates a respeito da questão envolvendo o ISS e um breve relatório das reuniões, que já aconteceram, em que se debateu o imposto. Baseados no fato de que o decreto lei já saiu, os presentes na reunião acertaram que a Arpen-SP convocará uma reunião extraordinária, com a presença dos representantes do escritório do prof. Paulo de Barros Carvalho, para traçarem uma linha de conduta a ser seguida.
Ao término da reunião, foram sorteados quatro certificados digitais entre os Oficiais de Registro Civil presentes no encontro.
