O Grupo SERAC realizará no próximo dia 15 de maio, em São Paulo, treinamento acerca do tema DOI - Declaração sobre Operações Imobiliárias.

Estão abertas as inscrições para nova oferta do treinamento sobre a DOI que acontecerá em 15.05.2008 (sexta-feira), das 9h30 às 13h30.

Objetivo: transmitir aos participantes as regras de obrigatoriedade e de dispensa de preenchimento e de envio da comunicação à Receita Federal sobre a ocorrência de operações imobiliárias. Trata-se de excelente oportunidade para a reciclagem de conhecimentos sobre a matéria.

A quem se destina: notários, registradores, seus prepostos e auxiliares.

PROGRAMA

9h30 - Abertura

9h40 - I - A legislação aplicável
II - Quando a DOI deve ser apresentada
III - Operações imobiliárias: conceito legal de alienação
IV - De quem é o dever de apresentar a DOI
V - As hipóteses de dispensa da comunicação:
* Desapropriação do imóvel para fins da reforma agrária
* Ato notarial ou de registro praticado em decorrência de instrumentos celebrados há mais de cinco anos (contagem do prazo)
* Os efeitos decorrentes de fazer constar a expressão "EMITIDA A DOI" no instrumento lavrado pelo tabelião de notas
* O retorno do imóvel ao agente financeiro
* Transferência por usucapião
VI - Casos Especiais:
* A alienação fiduciária de bens imóveis e a desnecessidade de comunicação de sua ocorrência à Receita Federal
* Os reflexos da reserva do usufruto no preenchimento da DOI
* Venda e compra com cessão de direitos
* A divisão amigável
* O CPF e o CNPJ no preenchimento das declarações

11h30 - Coffee Break

12h00 - VII - Um passeio pelo PGD - Programa Gerador da DOI
* As informações necessárias ao correto preenchimento da declaração e como fornecê-las
* Identificação da operação
* Identificação do alienante (percentual de participação de cada alienante)
* Identificação do adquirente (percentual de participação de cada adquirente)
* Informações sobre a alienação
* Informações sobre o imóvel

13h30 - Encerramento

Expositor: o treinamento estará a cargo de Antonio Herance Filho - Advogado, Diretor do Grupo SERAC e co-editor das Publicações INR.

Onde?

Auditório do Edifício Santana Tower (sede da Empresa Boletins Informativos LTDA, responsável pelas Publicações INR e integrante do Grupo SERAC) - Rua Alferes Magalhães, nº 92 - Térreo - Santana - São Paulo (a duas quadras da Estação Santana do Metrô e com várias opções de estacionamento nas imediações).

Quando?

15.05.2009 - Sexta-feira - das 9h30 às 13h30.

Quanto?

R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta reais), para Assinantes INR.
R$ 290,00 (duzentos e noventa reais), nos demais casos.

Incluído: Material de apoio, certificado e coffee break.

Como pagar o valor da inscrição?

Depósito Bancário na conta corrente mantida junto ao Banco Itaú, em nome de SERAC - Serviço de Assessoria a Cartórios LTDA EPP (CNPJ: 01.328.180/0001-06), na agência 0355, sob o número 55.568-1.

Importante: Para efetivar sua inscrição envie, via fac símile (11-2959-0220), o comprovante do depósito realizado, juntamente com a Ficha de Inscrição devidamente preenchida.

Aproveite esta oportunidade e garanta já a sua vaga!

Apoio institucional: Núcleo BR

Patrocínio: Siscart