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16 de Abril de 2009

BRy passa a emitir certificados digitais ICP-Brasil em Santa Catarina

Credenciamento junto a Autoridade Certificadora Brasileira de Registros (AC BR) permite que a empresa catarinense BRy passe a emitir em Florianópolis certificados digitais ICP-Brasil, válidos em todo o território nacional.

A BRy Tecnologia, empresa especializada no desenvolvimento de soluções de segurança para documentos eletrônicos, tornou-se Autoridade de Registro (AR) ligada a Autoridade Certificadora Brasileira de Registros. A AC BR, por sua vez, está subordinada a Autoridade Certificadora da Receita Federal do Brasil (RFB), credenciada diretamente à Infraestrutura de Chaves Públicas brasileira - a ICP-Brasil, órgão ligado à Casa Civil da Presidência da República.

Na prática, como autoridade registradora, a BRy passa a representar localmente em Santa Catarina a AC BR e será responsável pela identificação, validação e cadastro dos clientes de certificados digitais.

O credenciamento permite que a BRy coloque à disposição dos catarinenses os certificados digitais ICP-Brasil nas modalidades A1 e A3, como o e-CPF e e-CNPJ. O cliente pode escolher a forma de armazenamento do certificado - instalado no computador, token (dispositivo USB) ou então cartão do tipo smartcard. Além destes dois tipos, há duas outras modalidades de certificados que estão sendo disponibilizados pela ACBR: o e-CPF Simples, destinado a micro e pequenas empresas a um preço especial e o certificado de Servidor SSL, destinado a portais e sites que exijam segurança no tráfego de informações.

Com o e-CPF e e-CNPJ os usuários poderão desfrutar de benefícios que a Receita Federal do Brasil já disponibiliza em seu endereço na Internet, como o acesso irrestrito à situação fiscal, cópias de declarações, comprovantes de arrecadação, REDARF-NET e procurações eletrônicas.

Para Marcelo Brocardo, presidente da BRy Tecnologia, a disponibilização deste serviço em Santa Catarina garantirá aos catarinenses um ambiente digital mais seguro, ajudando a proteger informações, reduzir a fraude digital e o roubo de identidade, com respaldo na legislação em vigor para transações on-line. "O número de transações eletrônicas no país cresce a cada dia por isso esta parceria é de extrema importância. Pequenas e médias empresas que desejem mais segurança e rapidez nos processos já optam pelo uso da certificação digital. A BRy vai contribuir para a disseminação dessa ferramenta", analisa.

Segundo o presidente da empresa, a expectativa é que a BRy emita uma média de 100 certificados do modelo A3 por mês. O principal público são empresas que precisam trabalhar com aplicações como Nota Fiscal Eletrônica e Escrituração Digital, que exigem o uso de certificados ICP-Brasil para que tenham validade jurídica no meio eletrônico. Empresas que registram, acompanham e controlam operações de comércio exterior precisam de um certificado para utilizar o Siscomex - Sistema Integrado de Comérico Exterior. Advogados já podem peticionar documentos nas Justiças estaduais e do Trabalho usando certificados digitais.

Os clientes da AR BRy também terão acesso, gratuitamente ao comprar certificados do tipo A3, a outra tecnologia desenvolvida pela BRy Tecnologia e disponibilizada por meio da AC BR: o carimbo do tempo. Com ele, é possível agregar ao documento eletrônico uma referência temporal, garantindo que uma informação digital existia numa determinada data e hora. Além do carimbo do tempo, a BRy está disponibilizando de forma gratuita o seu assinador digital - o BRy Signer - por meio do site http://signer.bry.com.br.

Mais informações sobre como adquirir os certificados digitais podem ser encontradas no site da BRy - www.bry.com.br - e da ACBR - www.acbr.org.br.

Saiba mais sobre os certificados A1 e A3

No caso do A1, o processo de geração e armazenamento da chave criptográfica se dá por meio de software, dispensando o uso de cartões inteligentes ou hardware criptográfico (token). Os dados, no caso, são protegidos por meio de uma senha de acesso e a validade deste certificado é de um ano, contado a partir de sua data de emissão. Já o certificado do tipo A3 oferece maior segurança, pois seus dados são gerados, armazenados e processados em cartão inteligente ou hardware criptográfico, que permanecem invioláveis e únicos. A validade do certificado A3 pode chegar a três anos.

Certificado Digital

O certificado digital é um documento eletrônico, emitido por uma entidade credenciada na ICP-Brasil chamada Autoridade Certificadora (AC), que contém informações sobre uma pessoa ou empresa. Na prática, funciona como uma carteira de identidade virtual que assegura a autenticidade, integridade e validade jurídica de uma mensagem ou transação eletrônica. Na internet , o certificado digital é a forma de garantir a identidade das partes envolvidas.

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