Notícias
17 de Abril de 2009
Notícias do Diário Oficial
Caderno 1 - Administrativo
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
Nada publicado
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
Nada Publicado
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
1ª Vara de Registros Públicos
1º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCELO MARTINS BERTHE
Imprensa 07/04
583.00.2004.078529-1/000000-000 - nº ordem 1438/2004 - Outros Feitos Não Especificados - Levantamento de Depósito - COMERCIAL E CONSTRUTORA IV CENTENÁRIO LTDA - Certidão: os autos estão no aguardo de manifestação das partes quanto ao laudo pericial no prazo de10 dias. - ADV ANTONIO ROBERTO FUDABA OAB/SP 88599 - ADV SANDRA MAYUMI HOSAKA SHIBUYA OAB/SP 113559 - ADV LUCIANA OLIVEIRA NYARI OAB/SP 180078
583.00.2004.079070-8/000000-000 - nº ordem 1455/2004 - Pedido de Providencias -JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS - Fls. 1062 - V I S T O S. Manifestem-se os interessados como requerido pelo Ministério Público. Int. CP. 738. - ADV MIGUEL PEREIRA NETO OAB/SP 105701 - ADV CESAR AUGUSTO PALACIO PEREIRA OAB/SP 133814 " ADV MARIA CECILIA LIMA PIZZO OAB/SP 37161 - ADV RODRIGO DA CUNHA CONTRO OAB/SP 155404 - ADV MARIA EMILIA SANTANA CIPOLLI OAB/SP 218469
583.00.2004.108993-1/000000-000 - nº ordem 1973/2004 - Cancel. e Retifificação de Reg. Público - SHIEI KAMIYA E OUTROS - CERTIDÃO: os autos estão no aguardo de manifestação das partes quanto aos esclarecimentos periciais. - ADV SANDRA MARTINS FREITAS OAB/SP 192823 - ADV RICARDO SEIN PEREIRA OAB/SP 158598 - ADV MARILDA MAZZINI OAB/SP 57287 - ADV ANA LUCIA GOMES MOTA OAB/SP 88203 - ADV GUSTAVO ANDRE REGIS DUTRA SVENSSON OAB/ SP 205237
583.00.2008.211829-6/000000-000 - nº ordem 1605/2008 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE DESMENBRAMENTO DE ESCRITURA DE IMOVEL - RODRIGO TEIXEIRA PINHEIRO E OUTROS - Fls. 53 - V I S T O S. Fls. 52: nada a prover, ante o decidido às fls. 48/50. Int. cP. 532. - ADV BIAGGIO BACCARIN OAB/SP 45096
583.00.2009.107865-7/000000-000 - nº ordem 156/2009 - Pedido de Providencias - PRIMEIRO OFICIAL DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS CIVIL DE PESSOA JURIDICA DE SÃO PAULO - REPUBLICADO NOVAMENTE POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO: NÃO CONSTOU O NOME DO INTERESSADO DE FLS.213, QUE POSTULA EM CAUSA PRÓPRIA. "Posto isso, INDEFIRO o pedido formulado por Humberto Luchini e Maria Gonçalves Luchini, encaminhado a esta Corregedoria Permanente pelo 1º Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil da Pessoa Jurídica. PRIC. CP.48" - ADV HUMBERTO LUCHINI OAB/SP 264796
583.00.2009.117839-3/000000-000 - nº ordem 283/2009 - Pedido de Providencias - MAURO SETA X 5º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO. - Fls. 24/26 - Vistos. Posto isso, não verificada qualquer violação funcional na conduta do Oficial do 5º Registro de Imóveis, indefiro o pedido de devolução em décuplo e determino o arquivamento dos autos. Nada sendo requerido no prazo legal, ao arquivo. Certifique-se o desfecho deste feito nos autos em apenso. P.R.I.82.
583.00.2009.128264-5/000000-000 - nº ordem 426/2009 - Outros Feitos Não Especificados - ALVARA JUDICIAL " LEOCADIO JOSE TEIXEIRA SANTOS E OUTROS - Fls. 63 - Vistos.1. Defiro aos autores o beneficio da gratuidade. Anote-se. Oficie-se como requerido .2. Cota retro: Defiro.Oficie-se como requerido.Int./ pjv 15 - ADV MARILDA MAZZINI OAB/SP 57287
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCIO MARTINS BONILHA FILHO
583.00.2006.187922-5/000000-000 - nº ordem 8396/2006 - Pedido de Providencias -I. d. I. R. G. D. - Fls. 51/52 - Sentença nº 2795/2009 registrada em 31/03/2009 no livro nº 439 às Fls. 27/29: Diante do exposto, com amparo na manifestação do representante do Ministério Público, determino o cancelamento do assento de nascimento lavrado pelo Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais de Jardim, Comarca de Jardim - Ceará, datado de 25 de maio de 1993(Livro A-71, fls. 236v, nº 24.055), em nome de CICERO ALVES DA SILVA, de modo a prevalecer o anteriormente lavrado pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do 36º Subdistrito de Vila Maria, Comarca da Capital - São Paulo, datado de 31 de janeiro de 1984 (Livro A-44, fls. 298v, n°28602), em nome de CICERO ALVES FEITOSA, averbando-se, neste último (fls. 16), os dados relativos ao nome do genitor e dos avós paternos constantes do assento cancelado (fls. 18). Expeçam-se mandados de cancelamento e averbação. Comunique-se ao I.I.R.G.D. Dê-se ciência ao Ministério Público.
583.00.2007.198394-9/000000-000 - nº ordem 7640/2007 - Pedido de Registro Civil (Registro Tardio, Óbito, Nascimento) - MARIA APARECIDA DA SILVA - Certifico e dou fé que a requerente deverá retirar a certidão de nascimento que encontra-se à contracapa dos autos. - ADV VIRGINIA MARIA DE MOURA MÜZEL OAB/SP 66061
583.00.2008.122926-7/000000-000 - nº ordem 2916/2008 - Pedido de Providencias -I. d. I. R. G. D. - Fls. 37/38 " Sentença nº 2794/2009 registrada em 31/03/2009 no livro nº 439 às Fls. 25/26: Diante do exposto, com amparo na manifestação do representante do Ministério Público, determino o cancelamento do assento de nascimento lavrado pelo Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Cícero Dantas, datado de 22 de setembro de 1993 (Livro A-23, fls. 241v, nº 22.575), em nome de ALEXSANDRA SILVA DE MENEZES, de modo a prevalecer o anteriormente lavrado pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de São João da Fortaleza, Comarca de Cícero Dantas, datado de 04 de julho de 1978 (Livro A-03, fls. 105, nº 2.548), em nome de ALEX SANDRA SILVA DE MENEZES. Expeça-se mandado de cancelamento. Comunique-se ao I.I.R.G.D. Dê-se ciência ao Ministério Público.
Centimetragem justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho
Nada publicado
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
Nada publicado
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
Nada Publicado
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
1ª Vara de Registros Públicos
1º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCELO MARTINS BERTHE
Imprensa 07/04
583.00.2004.078529-1/000000-000 - nº ordem 1438/2004 - Outros Feitos Não Especificados - Levantamento de Depósito - COMERCIAL E CONSTRUTORA IV CENTENÁRIO LTDA - Certidão: os autos estão no aguardo de manifestação das partes quanto ao laudo pericial no prazo de10 dias. - ADV ANTONIO ROBERTO FUDABA OAB/SP 88599 - ADV SANDRA MAYUMI HOSAKA SHIBUYA OAB/SP 113559 - ADV LUCIANA OLIVEIRA NYARI OAB/SP 180078
583.00.2004.079070-8/000000-000 - nº ordem 1455/2004 - Pedido de Providencias -JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS - Fls. 1062 - V I S T O S. Manifestem-se os interessados como requerido pelo Ministério Público. Int. CP. 738. - ADV MIGUEL PEREIRA NETO OAB/SP 105701 - ADV CESAR AUGUSTO PALACIO PEREIRA OAB/SP 133814 " ADV MARIA CECILIA LIMA PIZZO OAB/SP 37161 - ADV RODRIGO DA CUNHA CONTRO OAB/SP 155404 - ADV MARIA EMILIA SANTANA CIPOLLI OAB/SP 218469
583.00.2004.108993-1/000000-000 - nº ordem 1973/2004 - Cancel. e Retifificação de Reg. Público - SHIEI KAMIYA E OUTROS - CERTIDÃO: os autos estão no aguardo de manifestação das partes quanto aos esclarecimentos periciais. - ADV SANDRA MARTINS FREITAS OAB/SP 192823 - ADV RICARDO SEIN PEREIRA OAB/SP 158598 - ADV MARILDA MAZZINI OAB/SP 57287 - ADV ANA LUCIA GOMES MOTA OAB/SP 88203 - ADV GUSTAVO ANDRE REGIS DUTRA SVENSSON OAB/ SP 205237
583.00.2008.211829-6/000000-000 - nº ordem 1605/2008 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE DESMENBRAMENTO DE ESCRITURA DE IMOVEL - RODRIGO TEIXEIRA PINHEIRO E OUTROS - Fls. 53 - V I S T O S. Fls. 52: nada a prover, ante o decidido às fls. 48/50. Int. cP. 532. - ADV BIAGGIO BACCARIN OAB/SP 45096
583.00.2009.107865-7/000000-000 - nº ordem 156/2009 - Pedido de Providencias - PRIMEIRO OFICIAL DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS CIVIL DE PESSOA JURIDICA DE SÃO PAULO - REPUBLICADO NOVAMENTE POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO: NÃO CONSTOU O NOME DO INTERESSADO DE FLS.213, QUE POSTULA EM CAUSA PRÓPRIA. "Posto isso, INDEFIRO o pedido formulado por Humberto Luchini e Maria Gonçalves Luchini, encaminhado a esta Corregedoria Permanente pelo 1º Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil da Pessoa Jurídica. PRIC. CP.48" - ADV HUMBERTO LUCHINI OAB/SP 264796
583.00.2009.117839-3/000000-000 - nº ordem 283/2009 - Pedido de Providencias - MAURO SETA X 5º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO. - Fls. 24/26 - Vistos. Posto isso, não verificada qualquer violação funcional na conduta do Oficial do 5º Registro de Imóveis, indefiro o pedido de devolução em décuplo e determino o arquivamento dos autos. Nada sendo requerido no prazo legal, ao arquivo. Certifique-se o desfecho deste feito nos autos em apenso. P.R.I.82.
583.00.2009.128264-5/000000-000 - nº ordem 426/2009 - Outros Feitos Não Especificados - ALVARA JUDICIAL " LEOCADIO JOSE TEIXEIRA SANTOS E OUTROS - Fls. 63 - Vistos.1. Defiro aos autores o beneficio da gratuidade. Anote-se. Oficie-se como requerido .2. Cota retro: Defiro.Oficie-se como requerido.Int./ pjv 15 - ADV MARILDA MAZZINI OAB/SP 57287
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCIO MARTINS BONILHA FILHO
583.00.2006.187922-5/000000-000 - nº ordem 8396/2006 - Pedido de Providencias -I. d. I. R. G. D. - Fls. 51/52 - Sentença nº 2795/2009 registrada em 31/03/2009 no livro nº 439 às Fls. 27/29: Diante do exposto, com amparo na manifestação do representante do Ministério Público, determino o cancelamento do assento de nascimento lavrado pelo Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais de Jardim, Comarca de Jardim - Ceará, datado de 25 de maio de 1993(Livro A-71, fls. 236v, nº 24.055), em nome de CICERO ALVES DA SILVA, de modo a prevalecer o anteriormente lavrado pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do 36º Subdistrito de Vila Maria, Comarca da Capital - São Paulo, datado de 31 de janeiro de 1984 (Livro A-44, fls. 298v, n°28602), em nome de CICERO ALVES FEITOSA, averbando-se, neste último (fls. 16), os dados relativos ao nome do genitor e dos avós paternos constantes do assento cancelado (fls. 18). Expeçam-se mandados de cancelamento e averbação. Comunique-se ao I.I.R.G.D. Dê-se ciência ao Ministério Público.
583.00.2007.198394-9/000000-000 - nº ordem 7640/2007 - Pedido de Registro Civil (Registro Tardio, Óbito, Nascimento) - MARIA APARECIDA DA SILVA - Certifico e dou fé que a requerente deverá retirar a certidão de nascimento que encontra-se à contracapa dos autos. - ADV VIRGINIA MARIA DE MOURA MÜZEL OAB/SP 66061
583.00.2008.122926-7/000000-000 - nº ordem 2916/2008 - Pedido de Providencias -I. d. I. R. G. D. - Fls. 37/38 " Sentença nº 2794/2009 registrada em 31/03/2009 no livro nº 439 às Fls. 25/26: Diante do exposto, com amparo na manifestação do representante do Ministério Público, determino o cancelamento do assento de nascimento lavrado pelo Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Cícero Dantas, datado de 22 de setembro de 1993 (Livro A-23, fls. 241v, nº 22.575), em nome de ALEXSANDRA SILVA DE MENEZES, de modo a prevalecer o anteriormente lavrado pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de São João da Fortaleza, Comarca de Cícero Dantas, datado de 04 de julho de 1978 (Livro A-03, fls. 105, nº 2.548), em nome de ALEX SANDRA SILVA DE MENEZES. Expeça-se mandado de cancelamento. Comunique-se ao I.I.R.G.D. Dê-se ciência ao Ministério Público.
Centimetragem justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho
Nada publicado