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22 de Abril de 2009
Arpen-SP participa de Mutirão de Documentação Rural em Juquiá
Nos dias 16 e 17 de abril, o cartório de Registro Civil de Juquiá, administrado pelo Oficial Valmir Joaquim da Silva, participou do sexto mutirão de 2009 do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural, realizado no Estado de São Paulo, fruto da parceria entre a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) e Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). O evento está priorizando o atendimento nas regiões beneficiadas pelo programa Territórios da Cidadania.
"Quando fui convidado a participar da ação, fiquei feliz em poder contribuir. Eu disse que participaria sim, que não só posso, como devo participar. São justamente nessas ações que devemos participar, pois é nelas que as pessoas procuram atualizar suas documentações e, que de fato, se concretiza a cidadania", revela Valmir.
No primeiro dia de evento, foram solicitados, entre certidões de nascimento e casamento, 21 pedidos de segunda via. Já no segundo dia, foram solicitados 45 pedidos de segunda via. "Uma hora eu vou precisar da certidão de casamento original. Por isso estou aqui hoje. Não podemos perder oportunidades como esta", disse Marli do Nascimento Ramos.
Também compareceram na ação, Shirley Ribeiro Barbosa e Osmil Miranda. "Fiquei muito feliz que esse mutirão aconteceu. Espero que outros aconteçam. Principalmente porque tudo é de graça e a gente precisa desses documentos", conta Shirley. "Isso que aconteceu aqui, nesses dois dias, foi muito bom. Até a prefeitura resolveu ajudar e disponibilizou ônibus para todo mundo", completou Osmil.
Neide da Conceição Rosa e Talita Manoel Muniz Andrade, que compartilham da mesma opinião, também marcaram presença no evento. "Eu vim porque precisava tirar a segunda via do meu RG. Eu tinha que atualizar meus documentos", disse Neide. "Eu também estou aqui por causa do RG. É que eu perdi a minha carteira de identidade e não posso ficar sem", comenta Talita.
"Nesses dois dias de evento, nós resolvemos priorizar as certidões solicitadas aqui, no mutirão. Estamos tentando emitir essas segundas vias no mesmo dia em foi solicitada para que essas pessoas possam regularizar de fato seus documentos. Muitas delas vêm para tirar o RG, o CPF, a carteira de trabalho. Assim, elas podem aproveitar a oportunidade da ação e tirar esses documentos de graça", explica o Oficial. "Esse tipo de ação contribui, também, para que as pessoas conheçam melhor nossos serviços e o funcionamento da serventia. Enfim, aproxima mais a população do cartório", finaliza.
Percorrendo a região do Vale do Ribeira, o mutirão já aconteceu em cinco municípios - Cajatí, Sete Barras, Itariri, Pedro de Toledo e Iguape. O último mutirão do vale do Ribeira acontecerá em Registro, nos dias 23 e 24 de abril. Conforme a assessoria de imprensa do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), os principais documentos emitidos foram registro civil de nascimento e casamento, carteira de identidade, cadastro de pessoas físicas (CPF), carteira de trabalho, previdência social e inscrição no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
A iniciativa tem como objetivo a emissão, totalmente gratuita, de documentos civis e trabalhistas, além de promover ações educativas sobre a importância dos documentos, e dar acesso ao registro previdenciário, para possibilitar o requerimento de benefícios como aposentadoria, pensão, auxílio-doença e salário-maternidade. O MDA aponta ainda que as ações dos programas de documentação são voltadas às trabalhadoras rurais, no entanto, qualquer pessoa pode buscar os locais de atendimento.
O mutirão é uma realização da Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário em São Paulo (DFDA-SP), da Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da Prefeitura Local e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Também apoiaram o evento, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) juntamente com o Oficial de Registro Civil, a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (ITESP), a Secretaria do Desenvolvimento Territorial (CATI/SDT), o INSS, a Caixa Econômica Federal, a Secretaria de Segurança Pública, o Ministério do Trabalho, a CATI, a Secretaria da Saúde e outros.
"Quando fui convidado a participar da ação, fiquei feliz em poder contribuir. Eu disse que participaria sim, que não só posso, como devo participar. São justamente nessas ações que devemos participar, pois é nelas que as pessoas procuram atualizar suas documentações e, que de fato, se concretiza a cidadania", revela Valmir.
No primeiro dia de evento, foram solicitados, entre certidões de nascimento e casamento, 21 pedidos de segunda via. Já no segundo dia, foram solicitados 45 pedidos de segunda via. "Uma hora eu vou precisar da certidão de casamento original. Por isso estou aqui hoje. Não podemos perder oportunidades como esta", disse Marli do Nascimento Ramos.
Também compareceram na ação, Shirley Ribeiro Barbosa e Osmil Miranda. "Fiquei muito feliz que esse mutirão aconteceu. Espero que outros aconteçam. Principalmente porque tudo é de graça e a gente precisa desses documentos", conta Shirley. "Isso que aconteceu aqui, nesses dois dias, foi muito bom. Até a prefeitura resolveu ajudar e disponibilizou ônibus para todo mundo", completou Osmil.
Neide da Conceição Rosa e Talita Manoel Muniz Andrade, que compartilham da mesma opinião, também marcaram presença no evento. "Eu vim porque precisava tirar a segunda via do meu RG. Eu tinha que atualizar meus documentos", disse Neide. "Eu também estou aqui por causa do RG. É que eu perdi a minha carteira de identidade e não posso ficar sem", comenta Talita.
"Nesses dois dias de evento, nós resolvemos priorizar as certidões solicitadas aqui, no mutirão. Estamos tentando emitir essas segundas vias no mesmo dia em foi solicitada para que essas pessoas possam regularizar de fato seus documentos. Muitas delas vêm para tirar o RG, o CPF, a carteira de trabalho. Assim, elas podem aproveitar a oportunidade da ação e tirar esses documentos de graça", explica o Oficial. "Esse tipo de ação contribui, também, para que as pessoas conheçam melhor nossos serviços e o funcionamento da serventia. Enfim, aproxima mais a população do cartório", finaliza.
Percorrendo a região do Vale do Ribeira, o mutirão já aconteceu em cinco municípios - Cajatí, Sete Barras, Itariri, Pedro de Toledo e Iguape. O último mutirão do vale do Ribeira acontecerá em Registro, nos dias 23 e 24 de abril. Conforme a assessoria de imprensa do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), os principais documentos emitidos foram registro civil de nascimento e casamento, carteira de identidade, cadastro de pessoas físicas (CPF), carteira de trabalho, previdência social e inscrição no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
A iniciativa tem como objetivo a emissão, totalmente gratuita, de documentos civis e trabalhistas, além de promover ações educativas sobre a importância dos documentos, e dar acesso ao registro previdenciário, para possibilitar o requerimento de benefícios como aposentadoria, pensão, auxílio-doença e salário-maternidade. O MDA aponta ainda que as ações dos programas de documentação são voltadas às trabalhadoras rurais, no entanto, qualquer pessoa pode buscar os locais de atendimento.
O mutirão é uma realização da Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário em São Paulo (DFDA-SP), da Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da Prefeitura Local e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Também apoiaram o evento, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) juntamente com o Oficial de Registro Civil, a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (ITESP), a Secretaria do Desenvolvimento Territorial (CATI/SDT), o INSS, a Caixa Econômica Federal, a Secretaria de Segurança Pública, o Ministério do Trabalho, a CATI, a Secretaria da Saúde e outros.