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23 de Abril de 2009

Curso forma Agentes de Registro na regional de São José do Rio Preto

Evento contou com a participação dos cartórios da região em dois dias de palestras e treinamento para a emissão de certificados digitais.

São José do Rio Preto (SP) - Registradores Civis das Pessoas Naturais da região de São José do Rio Preto reuniram-se nos últimos dias 18 e 19 de abril, no Ipê Park Hotel, na cidade sede da regional para a realização do 2° Curso de Agentes de Registro do Interior paulista, promovido pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP), e que teve como objetivo a capacitação de funcionários para a emissão de certificados digitais à população, conforme prevê o item 3.2.1.3 da Resolução 47 da ICP-Brasil, que regulamenta o funcionamento de Instalações Técnicas, que por sua vez deverão estar vinculadas à AR-Arpen-SP.

Durante os dois dias de capacitação, o consultor Eduardo Aguiar esclareceu as principais dúvidas dos registradores da região sobre o funcionamento, aplicabilidade e processos de credenciamento e emissão de certificados digitais pelos registradores civis paulistas. "As entidades de classe já entraram com o pedido de autorização junto à Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (CGJ-SP) para que os cartórios façam as emissões e agora estamos no aguardo desta resposta", destacou.

Presente ao curso de formação de agentes, o presidente da Arpen-SP, Ademar Custódio destacou os avanços que a entidade tem tomado na questão envolvendo a certificação digital e que os treinamentos e capacitação de agentes pelo interior do Estado são um caminho sem volta para a atividade. "Temos o objetivo de preparar todos os Oficiais do Estado de São Paulo para que assim que tivermos a autorização para funcionamento das instalações técnicas (its) todos os cartórios possam emitir certificados digitais à população", enfatizou.

O presidente da Arpen-SP destacou ainda o Programa de Certificação Digital de Registradores Civis, que terá início neste final de semana (25.04) na cidade de Ribeirão Preto, e concederá um certificado digital a cada Oficial paulista, além de capacitá-lo para a utilização do documento eletrônico nas aplicações já existentes. "Vamos entregar a cada registrador civil paulista o seu certificado digital e ainda mais, capacitá-lo para que passe a utilizá-lo e assim vá se habituando ao mundo eletrônico", destacou.

Presente ao encontro, o Oficial de Registro Civil do 1° Subdistrito de São José do Rio Preto, David Yamaji Valença, considera a evolução dos serviços através do meio tecnológico um caminho irreversível para a atividade. "Não há como fugir deste futuro, que mais cedo ou mais tarde chegará aos cartórios de Registro Civil", colocou. "Com este curso de formação de agentes de registro estaremos capacitados para atuar no mundo digital e a atender a população que necessitar deste serviço", completou.

Organizador do evento em São José do Rio Preto, o Diretor Regional da Arpen-SP para a região e Oficial de Registro Civil de Catanduva, Matheus Bressani Barbosa elogiou a iniciativa da promoção do curso pela Arpen-SP e destacou o salto que os participantes adquiriram ao participar do evento. "Participar de uma iniciativa que tem um custo sem ter já uma autorização acaba sendo para poucos, mas estes poucos já estão saindo na frente e quando vier a autorização e a regulamentação para a prestação deste serviço quem ficou para trás terá mais dificuldade", enfatizou.

Esta vantagem não passará incólume ao Oficial de Registro Civil do município de Mirassol, Nélson Eduardo Berrocal, que planeja sua estratégia de atuação no mundo da certificação digital. "Sabemos que neste primeiro momento as pessoas jurídicas já dispõe de aplicações no mundo da certificação digital e planejo visitar os escritórios de contabilidade da cidade para apresentar aos contadores a certificação e para que eles levem esta novidade que os cartórios estarão prestando às empresas", revelou.

"A chegada do documento eletrônico aos cartórios representará uma revolução para a atividade e estamos aqui para acompanhar o que esta novidade poderá trazer de benefícios quando for aprovada, além de estar preparados para sua implantação", falou o Oficial de Pradópolis Marcos Torchia, que levou também sua funcionária para participar do curso.

O curso

Ao longo de dois dias, os Oficiais e seus prepostos da região de São José do Rio Preto tiveram acesso às principais informações sobre o mundo da certificação digital, em apresentações ministradas pelo consultor Eduardo Aguiar. O curso iniciou-se pelos elementos básicos introdutórios do mundo eletrônico, passando por suas aplicações até sua finalização, com a realização de uma prova pelos participantes.

Entre os assuntos apresentados no curso estiveram a conceituação do que é e para que serve um certificado digital, exemplos de documentos eletrônicos, hierarquia ICP Brasil, termos e função do agente de registro, tipos, ciclo de vida e validade de um certificado digital, criptografia e funcionamento do certificado.

Em seguida foi feita uma introdução da segurança da informação, requisitos e cadastro de novas entidades, regras, políticas de segurança, regulamentações e procedimentos da ICP-Brasil, passo a passo para a emissão de certificados digitais, compras eletrônicas de certificados, processo de validação presencial, E-CNPJ e análise de contratos, sociedades unipessoais, contrato social e estatuto, requisitos de validade, operação da Gestão de Autoridade de Registro, finalizando com as instalações dos drivers de mídia e das cadeias de certificação.

Participaram do cursos os cartórios do 1° Subdistrito de São José do Rio Preto, 2° Subdistrito de São José do Rio Preto, 3° Subdistrito de São José do Rio Preto, Andradina, Araçatuba, Bálsamo, Catanduva, Indiaporã, Macedônia, Matão, Mirassol, Monte Aprazível, Pradópolis, Votuporanga e 3° Subdistrito de Ribeirão Preto.

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