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07 de Maio de 2009

Comunicado da Arpen-SP sobre os novos modelos de certidões do registro civil

A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) comunica aos Oficiais de Registro Civil paulistas que recebeu comunicação da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) de que o Conselho Nacional da Justiça (CNJ) abriu a possibilidade de receber sugestões da entidade nacional a respeito de mudanças nos modelos padrões das novas certidões de registro civil.

Todas as sugestões de mudanças, que serão encaminhadas aos juízes auxiliares da Corregedoria Nacional da Justiça do CNJ, devem ser remetidas a assessora jurídica da Arpen-SP, Dra. Ligia de Macedo (ligia@arpensp.org.br) até a próxima terça-feira (12.05), quando os representantes da Associação irão à Brasília-DF para reunião com o CNJ, que ocorrerá na próxima sexta-feira (15.05).

Portanto, havendo ainda a possibilidade de alteração dos novos modelos de certidões do registro civil, a Arpen-SP recomenda aos Oficiais de Registro Civil do Estado de São Paulo que não alterem os modelos de certidões atualmente utilizados e que permaneçam utilizando os atuais impressos aprovados pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo.

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