Encontro mensal do mês de junho será realizado no dia 06.06 em Ribeirão Preto e terá lançamento oficial de nova ação destinada aos Registradores Civis.

Em mais uma ação inovadora, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) realizará, no próximo dia 6 de junho, pela primeira vez em sua história, uma reunião mensal no interior do Estado, destinada a aproximar ainda mais os Registradores Civis das importantes ações que a entidade vem promovendo, bem como debater assuntos institucionais de amplo interesse da categoria.

O encontro que será realizado a partir das 14h, no hotel JP, na cidade de Ribeirão Preto, marcará ainda o lançamento oficial da mais nova iniciativa institucional da Arpen-SP, que beneficiará de Oficiais, escreventes e auxiliares de todos os cartórios de Registro Civil do Estado de São Paulo. "Faremos, nesta reunião mensal, o lançamento de uma ação muito importante da Arpen-SP, que tenho certeza trará muitos benefícios à nossos associados", disse o presidente da entidade, Ademar Custódio.

"Pela primeira vez levaremos uma reunião mensal da Arpen-SP para o interior do Estado e conto com a participação de todos os Delegados Regionais e dos Oficiais da região, para que façamos desta ação mais uma iniciativa de sucesso da Arpen-SP e que possa ser levada a outras regiões do Estado", disse o presidente.

Pauta Definitiva " Reunião Mensal de Junho (06.06) " 14h " Hotel JP " Ribeirão Preto

Ipesp: Situação da Carteira de Previdência em face do Projeto de Lei nº 236/09 e da emenda Aglutinativa Substitutiva nº 60 da OAB e seus reflexos sobre os Oficiais de Registro Civil;

Projeto DNV: Projeto de Lei 5022/09, emendas oferecidas pela Arpen-Brasil e reflexos sobre o registro civil de nascimento no Brasil;

Sistema Integrado de Registro Civil (SIRC): Decreto Presidencial Nº 6.828 / Provimento N° 2 do Conselho Nacional da Justiça (CNJ) - Instituição da Matrícula Única para os registros civis de nascimento, obrigatória a partir de 1° de janeiro de 2010;

Fundo do Registro Civil: Reflexos das MP 459/09 " escritura e registro gratuitos para famílias de até 3 salários mínimos / e Projeto de Lei 836/03 " que institui o cadastro positivo;

Novos Modelos de Certidões: Como ficarão os novos modelos para emissão das certidões do registro civil das pessoas naturais " nascimento, casamento e óbito;

ISS: Avanços nas discussões institucionais a respeito do imposto / estratégias para debates nos municípios;

Regulamentação Nacional: Projeto Piauí, em conjunto com o CNJ, e extensão da normatização nacional da atividade pelo CNJ;

6° Concurso Público: Novidades a respeito do 6° Concurso Público de Notas e Registro do Estado de São Paulo;

Curso de Qualificação: Agenda de eventos pelo Estado e capacitação/qualificação dos Oficiais e equipes que atuam na atividade;

Certificação Digital: Instituição da obrigatoriedade da utilização da certificação digital para acesso ao Portal Extrajudicial e a Intranet da Arpen-SP;

Congressos: Definição do Congresso Estadual da Arpen-SP e Congresso Nacional da Arpen-Brasil;

Lançamento: Apresentação do novo Projeto Institucional da Arpen-SP.

Serviço

Data: 06/06/2009
Horário: 14h
Local: Hotel JP - Via Anhanguera, KM 306,5 - Ribeirão Preto - SP
Reservas: 08007073470 / (16) 2101-1400 - www.hoteljp.com.br