Notícias
25 de Maio de 2009
Notícias do Diário Oficial
Caderno 1 - Administrativo
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
SECRETARIA DA PRIMEIRA INSTÂNCIA
COMUNICADO SPI Nº 16/2009
O Doutor Carlos Dias Motta, Juiz Corregedor do Setor de Protocolo Central, por determinação da Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça, comunica aos Senhores Advogados e público em geral que, devido à demolição dos prédios situados na Rua Conde de Sarzedas, nºs 49/51 e 91/93, será suspenso temporariamente por quatro meses, por medida de segurança, o atendimento no Setor de Protocolo Drive-Thru, situado na referida rua. Esclarece que os Setores de Protocolo existentes no Fórum João Mendes Jr.; Fórum das Execuções Fiscais, situado na Praça Almeida Junior, nº 35; Fórum dos Juizados Especiais Cíveis, situado na Rua Vergueiro, nº 835 e Fórum das Fazendas Públicas, situado no Viaduto D. Paulina, nº 80, além de todos os Foros Regionais da Capital, estão aptos para recebimento de petições destinadas as Unidades locais e ao Protocolo Integrado. Caso as obras sejam finalizadas antecipadamente os serviços do Drive-Thru serão imediatamente retomados, com ampla divulgação aos Senhores Advogados e usuários do Setor.
(25,26,27,28 e 29/05/2009)
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
6º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA A OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE SÃO PAULO Delegações de Registro Civil das Pessoas Naturais
Ver Notícias - Especial 5° Concurso
COMUNICADO
O Presidente da Comissão Examinadora do 6º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo - Delegações de Registro Civil das Pessoas Naturais, Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, C O M U N I C A, para conhecimento geral, que aos 26/05/2009, às 17:00 horas, na sala nº 1703 do 17º andar do Fórum João Mendes Júnior, em audiência pública a Banca se reunirá e, dentre as Unidades Extrajudiciais vagas que farão parte do referido certame, serão sorteadas aquelas que ficarão reservadas aos candidatos portadores de necessidades especiais.
(22, 25 e 26/05)
DICOGE 2.2
PROCESSO Nº 2009/34027 (Processo nº 3/09) - MARÍLIA - LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES, Diretor Técnico de Divisão, lotado no Ofício de Distribuição.
DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Auxiliar da Corregedoria e por seus fundamentos, que adoto, não conheço o recurso administrativo interposto por Luiz Antônio Gonçalves contra decisão proferida pelo Meritíssimo Juiz da 1ª Vara da Família e Sucessões da Comarca de Marília. Publique-se. São Paulo, 08 de maio de 2009. (a) RUY PEREIRA CAMILO - Corregedor Geral da Justiça.
DICOGE 1.1
PROCESSO Nº 2009/29803 - SÃO PAULO - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
Referência: Comunicações oriundas das Unidades Extrajudiciais referentes à alteração de Endereços
COMUNICADO CG Nº 304/2009
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA e ALERTA aos Senhores Oficiais de Registro e Tabeliães do Estado de São Paulo que, sem prejuízo das comunicações ao Juízo da Corregedoria Permanente e à Corregedoria Geral da Justiça, deverão promover diretamente no "Portal do Extrajudicial" a atualização dos endereços das suas respectivas unidades sempre que houver qualquer alteração.
(25, 26 e 27/05/2009)
SEÇAO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Nada Publicado
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada Publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
1ª Vara de Registros Públicos
1º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCELO MARTINS BERTHE
IMPRENSA 25/05
583.00.2007.177762-2/000000-000 - nº ordem 1552/2007 - Retificação de Registro Civil (em geral) - PAULO EDSON MONTANHER - Fls. 81 - Vistos. Fls. 78/79: Defiro prazo suplementar de trinta dias, conforme requerido pela parte autora. Int./pjv 91 - ADV MÁRCIA CRISTINA PEREIRA BARBOSA OAB/SP 166904
583.00.2009.129885-8/000000-000 - nº ordem 456/2009 - Pedido de Providencias - FREI CANECA SHOPPINH E CONVENTION CENTER LTDA - Fls. 43 - V I S T O S. Fls. 41v: Manifeste-se o requerente. Int. CP. 134.
583.00.2009.140825-0/000000-000 - nº ordem 586/2009 - Pedido de Providencias - CLARICE FOGAÇA DE ALMEIDA - Fls. 36/37 - Vistos. Posto isso, não verificada qualquer violação funcional na conduta do Oficial de Registro de Imóveis, indefiro o pedido formulado por CLARICE FOGAÇA DE ALMEIDA. Nada sendo requerido no prazo legal, ao arquivo. PRIC. CP. 172.
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Nada Publicado
Centimetragem justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho
Nada Publicado
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
SECRETARIA DA PRIMEIRA INSTÂNCIA
COMUNICADO SPI Nº 16/2009
O Doutor Carlos Dias Motta, Juiz Corregedor do Setor de Protocolo Central, por determinação da Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça, comunica aos Senhores Advogados e público em geral que, devido à demolição dos prédios situados na Rua Conde de Sarzedas, nºs 49/51 e 91/93, será suspenso temporariamente por quatro meses, por medida de segurança, o atendimento no Setor de Protocolo Drive-Thru, situado na referida rua. Esclarece que os Setores de Protocolo existentes no Fórum João Mendes Jr.; Fórum das Execuções Fiscais, situado na Praça Almeida Junior, nº 35; Fórum dos Juizados Especiais Cíveis, situado na Rua Vergueiro, nº 835 e Fórum das Fazendas Públicas, situado no Viaduto D. Paulina, nº 80, além de todos os Foros Regionais da Capital, estão aptos para recebimento de petições destinadas as Unidades locais e ao Protocolo Integrado. Caso as obras sejam finalizadas antecipadamente os serviços do Drive-Thru serão imediatamente retomados, com ampla divulgação aos Senhores Advogados e usuários do Setor.
(25,26,27,28 e 29/05/2009)
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
6º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA A OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE SÃO PAULO Delegações de Registro Civil das Pessoas Naturais
Ver Notícias - Especial 5° Concurso
COMUNICADO
O Presidente da Comissão Examinadora do 6º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo - Delegações de Registro Civil das Pessoas Naturais, Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, C O M U N I C A, para conhecimento geral, que aos 26/05/2009, às 17:00 horas, na sala nº 1703 do 17º andar do Fórum João Mendes Júnior, em audiência pública a Banca se reunirá e, dentre as Unidades Extrajudiciais vagas que farão parte do referido certame, serão sorteadas aquelas que ficarão reservadas aos candidatos portadores de necessidades especiais.
(22, 25 e 26/05)
DICOGE 2.2
PROCESSO Nº 2009/34027 (Processo nº 3/09) - MARÍLIA - LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES, Diretor Técnico de Divisão, lotado no Ofício de Distribuição.
DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Auxiliar da Corregedoria e por seus fundamentos, que adoto, não conheço o recurso administrativo interposto por Luiz Antônio Gonçalves contra decisão proferida pelo Meritíssimo Juiz da 1ª Vara da Família e Sucessões da Comarca de Marília. Publique-se. São Paulo, 08 de maio de 2009. (a) RUY PEREIRA CAMILO - Corregedor Geral da Justiça.
DICOGE 1.1
PROCESSO Nº 2009/29803 - SÃO PAULO - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
Referência: Comunicações oriundas das Unidades Extrajudiciais referentes à alteração de Endereços
COMUNICADO CG Nº 304/2009
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA e ALERTA aos Senhores Oficiais de Registro e Tabeliães do Estado de São Paulo que, sem prejuízo das comunicações ao Juízo da Corregedoria Permanente e à Corregedoria Geral da Justiça, deverão promover diretamente no "Portal do Extrajudicial" a atualização dos endereços das suas respectivas unidades sempre que houver qualquer alteração.
(25, 26 e 27/05/2009)
SEÇAO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Nada Publicado
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada Publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
1ª Vara de Registros Públicos
1º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCELO MARTINS BERTHE
IMPRENSA 25/05
583.00.2007.177762-2/000000-000 - nº ordem 1552/2007 - Retificação de Registro Civil (em geral) - PAULO EDSON MONTANHER - Fls. 81 - Vistos. Fls. 78/79: Defiro prazo suplementar de trinta dias, conforme requerido pela parte autora. Int./pjv 91 - ADV MÁRCIA CRISTINA PEREIRA BARBOSA OAB/SP 166904
583.00.2009.129885-8/000000-000 - nº ordem 456/2009 - Pedido de Providencias - FREI CANECA SHOPPINH E CONVENTION CENTER LTDA - Fls. 43 - V I S T O S. Fls. 41v: Manifeste-se o requerente. Int. CP. 134.
583.00.2009.140825-0/000000-000 - nº ordem 586/2009 - Pedido de Providencias - CLARICE FOGAÇA DE ALMEIDA - Fls. 36/37 - Vistos. Posto isso, não verificada qualquer violação funcional na conduta do Oficial de Registro de Imóveis, indefiro o pedido formulado por CLARICE FOGAÇA DE ALMEIDA. Nada sendo requerido no prazo legal, ao arquivo. PRIC. CP. 172.
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Nada Publicado
Centimetragem justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho
Nada Publicado
