Notícias
27 de Maio de 2009
Notícias do Diário Oficial
Caderno 1 - Administrativo
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
COMUNICADO SPI Nº 16/2009
O Doutor Carlos Dias Motta, Juiz Corregedor do Setor de Protocolo Central, por determinação da Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça, comunica aos Senhores Advogados e público em geral que, devido à demolição dos prédios situados na Rua Conde de Sarzedas, nºs 49/51 e 91/93, será suspenso a partir do dia 1º de junho próximo futuro, temporariamente por quatro meses, por medida de segurança, o atendimento no Setor de Protocolo Drive-Thru, situado na referida rua. Esclarece que os Setores de Protocolo existentes no Fórum João Mendes Jr.; Fórum das Execuções Fiscais, situado na Praça Almeida Junior, nº 35; Fórum dos Juizados Especiais Cíveis, situado na Rua Vergueiro, nº 835 e Fórum das Fazendas Públicas, situado no Viaduto D. Paulina, nº 80, além de todos os Foros Regionais da Capital, estão aptos para recebimento de petições destinadas as Unidades locais e ao Protocolo Integrado. Caso as obras sejam finalizadas antecipadamente os serviços do Drive-Thru serão imediatamente retomados, com ampla divulgação aos Senhores Advogados e usuários do Setor.
(25,26,27,28 e 29/05/2009)
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
DICOGE 1.1
PROCESSO Nº 2009/29803 - SÃO PAULO - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
Referência: Comunicações oriundas das Unidades Extrajudiciais referentes à alteração de Endereços
COMUNICADO CG Nº 304/2009
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA e ALERTA aos Senhores Oficiais de Registro e Tabeliães do Estado de São Paulo que, sem prejuízo das comunicações ao Juízo da Corregedoria Permanente e à Corregedoria Geral da Justiça, deverão promover diretamente no "Portal do Extrajudicial" a atualização dos endereços das suas respectivas unidades sempre que houver qualquer alteração.
(25, 26 e 27/05/2009)
SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Nada Publicado
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada Publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
1ª Vara de Registros Públicos
1º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCELO MARTINS BERTHE
Imprensa 27/05
583.00.2003.113063-0/000000-000 - nº ordem 1640/2003 - Apuração de Remanescente - FLÁVIO DE AUGUSTO ISIHI E OUTROS - Fls. 507 - Vistos. Fls. 506: Ao perito para esclarecimentos. Int./ pjv 237 - ADV JOÃO APARECIDO DO ESPIRITO SANTO OAB/SP 128484 - ADV SANDRO RIBEIRO OAB/SP 148019 - ADV EDUARDO ROBERTO CARAZZA VASCONCELLOS OAB/SP 65290 - ADV NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO OAB/SP 61713 - ADV JOSÉ FRANCISCO SILVA JUNIOR OAB/SP 54044 - ADV SERGIO ALPISTE OAB/SP 42408 - ADV FLAVIO AUGUSTO BARBATO OAB/SP 41230
583.00.2007.175352-1/000015-000 - nº ordem 916/2007 - Pedido de Providencias - Autos Suplementares - 2º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL - Fls. 105/106 - Vistos. Assim, atendido o critério da razoabilidade, que deve estar em sintonia com realidade, aprovo o funcionamento da Serventia, sem prejuízo de novas adaptações que se fizerem necessárias. Em 15 dias, junte a Serventia fotos das últimas adaptações feitas.Oportunamente, ao arquivo. P.R.I. CP. 390/15.
583.00.2007.175352-2/000024-000 - nº ordem 916/2007 - Pedido de Providencias - Autos Suplementares - 3º TABELIÃO DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS DA CAPITAL - Fls. 200/201 - VISTOS. Assim, atendido o critério da razoabilidade, que deve estar em sintonia com realidade, aprovo o funcionamento da Serventia, sem prejuízo de novas adaptações que se fizerem necessárias. Oportunamente, ao arquivo. P.R.I. CP. 390/24.
583.00.2008.211266-5/000000-000 - nº ordem 1598/2008 - Outros Feitos Não Especificados - RECLAMAÇÃO - RICARDO LUIZ CESARIO X 3º TABELIÃO DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS DA CAPITAL - Fls. 23/24 - Vistos. Diante do exposto, DEFIRO o cancelamento do protesto lavrado no 3º Tabelião de Protestos de Letras e Títulos da Capital, no livro nº 2069-G, a fls. 274, em 08 de junho de 2004, em nome de Ricardo Cesário. Servirá esta de mandado, nos termos da Portaria Conjunta nº01/08, das 1ª e 2ª Varas de Registro Públicos da Capital. Nada sendo requerido no prazo legal, ao arquivo. PRIC. CP. 510.
583.00.2008.225483-1/000000-000 - nº ordem 1771/2008 - Pedido de Providencias - DÉCIO JP GRISOLIA - Fls. 08 - Vistos. Diante da não explicação do caso concreto, o que impossibilita esta Corregedoria Permanente de examinar a questão julgo extinto o feito sem apreciar o mérito. Anoto, ainda, que o interessado sequer mencionou se a dúvida foi gerada por Serventia correicionada por esta Corregedoria Permanente. Oportunamente, ao arquivo. PRI. cP. 562.
583.00.2009.139674-9/000000-000 - nº ordem 572/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Alvará Judicial - ODILON MARIA GOMES PEREIRA E OUTROS - Fls. 55 - Vistos. Notifique-se a Municipalidade de São Paulo devendo a parte autora providenciar o depósito da diligência para o Sr.Oficial de Justiça. Int./ pjv 21 - ADV MARILDA MAZZINI OAB/SP 57287
Centimetragem justiça
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Nada Publicado
Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho
Nada Publicado
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
COMUNICADO SPI Nº 16/2009
O Doutor Carlos Dias Motta, Juiz Corregedor do Setor de Protocolo Central, por determinação da Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça, comunica aos Senhores Advogados e público em geral que, devido à demolição dos prédios situados na Rua Conde de Sarzedas, nºs 49/51 e 91/93, será suspenso a partir do dia 1º de junho próximo futuro, temporariamente por quatro meses, por medida de segurança, o atendimento no Setor de Protocolo Drive-Thru, situado na referida rua. Esclarece que os Setores de Protocolo existentes no Fórum João Mendes Jr.; Fórum das Execuções Fiscais, situado na Praça Almeida Junior, nº 35; Fórum dos Juizados Especiais Cíveis, situado na Rua Vergueiro, nº 835 e Fórum das Fazendas Públicas, situado no Viaduto D. Paulina, nº 80, além de todos os Foros Regionais da Capital, estão aptos para recebimento de petições destinadas as Unidades locais e ao Protocolo Integrado. Caso as obras sejam finalizadas antecipadamente os serviços do Drive-Thru serão imediatamente retomados, com ampla divulgação aos Senhores Advogados e usuários do Setor.
(25,26,27,28 e 29/05/2009)
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
DICOGE 1.1
PROCESSO Nº 2009/29803 - SÃO PAULO - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
Referência: Comunicações oriundas das Unidades Extrajudiciais referentes à alteração de Endereços
COMUNICADO CG Nº 304/2009
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA e ALERTA aos Senhores Oficiais de Registro e Tabeliães do Estado de São Paulo que, sem prejuízo das comunicações ao Juízo da Corregedoria Permanente e à Corregedoria Geral da Justiça, deverão promover diretamente no "Portal do Extrajudicial" a atualização dos endereços das suas respectivas unidades sempre que houver qualquer alteração.
(25, 26 e 27/05/2009)
SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Nada Publicado
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada Publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
1ª Vara de Registros Públicos
1º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCELO MARTINS BERTHE
Imprensa 27/05
583.00.2003.113063-0/000000-000 - nº ordem 1640/2003 - Apuração de Remanescente - FLÁVIO DE AUGUSTO ISIHI E OUTROS - Fls. 507 - Vistos. Fls. 506: Ao perito para esclarecimentos. Int./ pjv 237 - ADV JOÃO APARECIDO DO ESPIRITO SANTO OAB/SP 128484 - ADV SANDRO RIBEIRO OAB/SP 148019 - ADV EDUARDO ROBERTO CARAZZA VASCONCELLOS OAB/SP 65290 - ADV NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO OAB/SP 61713 - ADV JOSÉ FRANCISCO SILVA JUNIOR OAB/SP 54044 - ADV SERGIO ALPISTE OAB/SP 42408 - ADV FLAVIO AUGUSTO BARBATO OAB/SP 41230
583.00.2007.175352-1/000015-000 - nº ordem 916/2007 - Pedido de Providencias - Autos Suplementares - 2º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL - Fls. 105/106 - Vistos. Assim, atendido o critério da razoabilidade, que deve estar em sintonia com realidade, aprovo o funcionamento da Serventia, sem prejuízo de novas adaptações que se fizerem necessárias. Em 15 dias, junte a Serventia fotos das últimas adaptações feitas.Oportunamente, ao arquivo. P.R.I. CP. 390/15.
583.00.2007.175352-2/000024-000 - nº ordem 916/2007 - Pedido de Providencias - Autos Suplementares - 3º TABELIÃO DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS DA CAPITAL - Fls. 200/201 - VISTOS. Assim, atendido o critério da razoabilidade, que deve estar em sintonia com realidade, aprovo o funcionamento da Serventia, sem prejuízo de novas adaptações que se fizerem necessárias. Oportunamente, ao arquivo. P.R.I. CP. 390/24.
583.00.2008.211266-5/000000-000 - nº ordem 1598/2008 - Outros Feitos Não Especificados - RECLAMAÇÃO - RICARDO LUIZ CESARIO X 3º TABELIÃO DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS DA CAPITAL - Fls. 23/24 - Vistos. Diante do exposto, DEFIRO o cancelamento do protesto lavrado no 3º Tabelião de Protestos de Letras e Títulos da Capital, no livro nº 2069-G, a fls. 274, em 08 de junho de 2004, em nome de Ricardo Cesário. Servirá esta de mandado, nos termos da Portaria Conjunta nº01/08, das 1ª e 2ª Varas de Registro Públicos da Capital. Nada sendo requerido no prazo legal, ao arquivo. PRIC. CP. 510.
583.00.2008.225483-1/000000-000 - nº ordem 1771/2008 - Pedido de Providencias - DÉCIO JP GRISOLIA - Fls. 08 - Vistos. Diante da não explicação do caso concreto, o que impossibilita esta Corregedoria Permanente de examinar a questão julgo extinto o feito sem apreciar o mérito. Anoto, ainda, que o interessado sequer mencionou se a dúvida foi gerada por Serventia correicionada por esta Corregedoria Permanente. Oportunamente, ao arquivo. PRI. cP. 562.
583.00.2009.139674-9/000000-000 - nº ordem 572/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Alvará Judicial - ODILON MARIA GOMES PEREIRA E OUTROS - Fls. 55 - Vistos. Notifique-se a Municipalidade de São Paulo devendo a parte autora providenciar o depósito da diligência para o Sr.Oficial de Justiça. Int./ pjv 21 - ADV MARILDA MAZZINI OAB/SP 57287
Centimetragem justiça
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Nada Publicado
Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho
Nada Publicado
