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27 de Maio de 2009

Encontro Nacional do Colégio de Corregedores (LI Encoge) tem como tema principal "A Eliminação do Sub-Registro de Nascimento"

Começou nesta quarta-feira (27.05) o LI Encontro Nacional do Colégio de Corregedores, que está sendo realizado na cidade do Rio de Janeiro (RJ) e que tem como tema principal "A Eliminação do sub-Registro de Nascimento", uma das metas da Justiça brasileira para assegurar cidadania aos mais carentes.

Também estará em discussão, o processo de informatização do Judiciário como forma de dar celeridade à prestação jurisdicional. Neste sentido, os Corregedores analisarão exemplos de atos já praticados pelo meio eletrônico, como a Concessão de Alvarás de Soltura pela Corregedoria da Justiça do Mato Grosso, bem como a realização de Leilão Eletrônico e Penhora on line.

Por outro lado, a Corregedora Geral da Justiça do Piauí leva também na bagagem uma missão importante para a Justiça do Estado do Piauí. A de buscar um entendimento com o Corregedor Geral de Justiça do Conselho Nacional de Justiça, quanto à exoneração dos servidores comissionados considerados excedentes pelo CNJ.

A Desembargadora vai pedir um prazo maior para o cumprimento desta determinação do Conselho. "Vou mostrar ao Ministro Gilson Dipp que, neste momento, não temos como fazer a Corregedoria funcionar sem essas pessoas. Principalmente agora que, por recomendações do próprio CNJ e também com prazos a cumprir, criamos quatro Grupos de Trabalho para a implementação das mudanças que farão a nossa Justiça ter mais celeridade. "Se exonerarmos essa gente agora não teremos recursos humanos suficientes para fazer os Grupos funcionarem", argumentou a Desembargadora.

Ela disse que vai também lembrar ao Ministro Dipp, que o Concurso Público que o "TJ-PI vai promover em julho próximo, não irá suprir as vagas decorrentes da exoneração dos comissionados e sim, reduzir a carência de pessoal nas Comarcas do interior, para onde se destinam a maior parte das vagas. Preciso ter essa conversa com o Corregedor Nacional urgente. Se ele não for ao ENCOGE no Rio, pedirei audiência em Brasília", concluiu a Desembargadora Rosimar Leite.

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