Notícias
29 de Maio de 2009
Notícias do Diário Oficial
Caderno 1 - Administrativo
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
Nada Publicado
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
ATA Nº 54
REUNIÃO DA COMISSÃO DO 5º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE SÃO PAULO - DELEGAÇÕES DE REGISTRO DE IMÓVEIS
Notícias do Diário Oficial - Especial 5º Concurso
SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Nada Publicado
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada Publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
1ª Vara de Registros Públicos
1º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCELO MARTINS BERTHE
583.00.2008.201551-5/000000-000 - nº ordem 1445/2008 - Pedido de Providencias - REGINA EUGENIA SARTORI X 15º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO - Certidão: a procuração não acompanhou a petição da CEF. - ADV CARLOS EDUARDO PARAISO CAVALCANTI FILHO OAB/SP 194964 - ADV RENATO VIDAL DE LIMA OAB/SP 235460
583.00.2009.119573-9/000000-000 - nº ordem 302/2009 - Pedido de Providencias - JOSÉ EDUARDO GALVÃO DE FRANÇA FILHO E OUTROS X 14º OFICIAL DE REGISTRO DE IMOVEIS DA CAPITAL - Fls. 196 - V I S T O S. Manifestem-se os requerentes sobre as informações do Oficial Registrador de fls. 58/194. Int. CP. 90. - ADV MARCELO LALONI TRINDADE OAB/SP 86908
583.00.2009.129885-8/000000-000 - nº ordem 456/2009 - Pedido de Providencias - FREI CANECA SHOPPING E CONVENTION CENTER LTDA - Republicado por ter saído com incorreção.Fls. 43 - V I S T O S. Fls. 41v: Manifeste-se o requerente. Int. CP. 134. - ADV JULIO CESAR DE MENDONCA CHAGAS OAB/SP 55823
Centimetragem justiça
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
583.00.1990.824433-3/000000-000 - nº ordem 0/0 - Retificação de Registro Civil (em geral) - FRANCISCO MURATORI NETTO E OUTROS X FRANCISCO MURATORI NETTO - Certifico e dou fé que os autos se encontram em Cartório à disposição do advogado, que deverá recolher o valor de R$15,00 de taxa de desarquivamento. - ADV ALEXANDRE AUGUSTO CURY OAB/SP 234308
583.00.1999.878484-1/000000-000 - nº ordem 2179/1999 - Retificação de Registro Civil (em geral) - DARCY ATTANAZIO TABOADA RAMOS E OUTROS - Fls. 67 - Certifico e dou fé que os autos estão à disposição do sr. Advogado. - ADV CLAUDIO CAPURSO OAB/SP 39964 - ADV FELIPE ATANAZIO CAVALCANTE OAB/SP 229219
583.00.2000.615927-0/000000-000 - nº ordem 2513/2000 - Retificação de Registro Civil (em geral) - LUIZ FRIAS DE OLIVEIRA - Certifico e dou fé que os autos estão à disposição da sra. Advogada. - ADV TAIS BORJA GASPARIAN OAB/SP 74182 - ADV MONICA FILGUEIRAS DA SILVA GALVAO OAB/SP 165378
583.00.2001.047205-0/000000-000 - nº ordem 946/2001 - Retificação de Registro Civil (em geral) - MANOELA MONEGAGLIA - Certifico e dou fé que os autos estão à disposição do sr. Advogado. - ADV LUCIANO DE OLIVEIRA FREITAS OAB/SP 66400 - ADV DANIELA FURLANETO VIDAL OAB/SP 178413
583.00.2001.301619-7/000000-000 - nº ordem 6455/2001 - Retificação de Registro Civil (em geral) - EDVALDO EVALDO DOS REIS FILHO - Vistos. É lamentável. Em 18 de dezembro de 2001, foi feito o primeiro ofício encaminhado em 03 de janeiro de 2002 para que se obtivesse cópia do assento de nascimento e de casamento dos genitores do autor. Desde então houve expedição de ofício nas seguintes datas: 18 de julho de 2002 (fls.20), 18 de fevereiro de 2003 (fls.28), 31 de julho de 2003 (fls.30), 07 de novembro de 2003 (fls.32), 16 de março de 2004 (fls.34), 11 de novembro de 2004 (fls.41), 12 de julho de 2005 (fls.46), 13 de março de 2006 (fls.51), 17 de agosto de 2006 (fls. 53), 18 de abril de 2007 (fls.55), 27 de fevereiro de 2008 fls.58), 27 de novembro de 2008 (fls.60) e 22 de maio de 2009 (fls.62 - contato telefônico infrutífero). Foram treze tentativas de solução do problema do autor, com atuação de quatro juízes diferentes no processo, inclusive o subscritor desta decisão. A promessa constitucional de razoável duração do processo foi ignorada o que pode gerar inclusive condenação do Estado Brasileiro perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos que já possui forte jurisprudência neste sentido. Duas são as questões neste caso: resolver o problema do autor e impedir que novas violações voltem a ocorrer. Assim, na tentativa de solucionar ambas as questões determino: 1-manifeste-se o autor se casou neste período para que possa haver alteração também na certidão de casamento, bem com se também filhos, fazendo as devidas emendas em caso positivo; 2- após, a manifestação do autor os autos deverão ir conclusos ao MP para, considerando, a indevida duração ocorrida até agora se não crê ser possível o julgamento do feito; 3- extraia-se de cópia de todo o feito e encaminhe-se para o Corregedor Geral de Justiça do Tribunal e Justiça de São Paulo, para ciência e consideração que possa merecer. São Paulo, 28 de maio de 2009. GUILHERME MADEIRA DEZEM JUIZ DE DIREITO - ADV DEBORA MARTINS PERRONI OAB/SP 101956
583.00.2005.210237-7/000000-000 - nº ordem 12269/2005 - Retificação de Registro Civil (em geral) - SYLVIA LÚCIA ANGELI BRESSAN DE OLIVEIRA - Certifico e dou fé que deverá ser recolhida a taxa de R$15,00 para o desarquivamento. - ADV WALTER EDUARDO MARANHÃO BRESSAN OAB/DF 21523
583.00.2006.201947-0/000000-000 - nº ordem 9643/2006 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - SELMA MANSUR BAPTISTÃO CARVALHO LERRO E OUTROS - Fls. 113 - Certifico e dou fé que os autos estão à disposição do adv. - ADV MAIRA MILITO GOES OAB/SP 79091 - ADV CRISTIANO ISAO BABA OAB/SP 163220 - ADV DARCIO BORBA DA CRUZ JUNIOR OAB/SP 196770
583.00.2006.242279-5/000000-000 - nº ordem 13175/2006 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - HUMBERTO PIERRE E OUTROS - Fls. 43v - Certifico e dou fé que decorreu "in albis" o prazo concedido. O autor deverá dar andamento ao feito, sob pena de extinção. - ADV HENRIQUE DE FARIA MARTINS OAB/SP 234427
583.00.2007.163617-5/000000-000 - nº ordem 5407/2007 - Retificação de Registro Civil (em geral) - RICARDO JOSÉ AZEVEDO SOBRINHO - Fls. 30 - J. Defiro. - ADV JOSÉ VALÉRIO DE SOUZA OAB/SP 22590 - ADV RODINEI PAVAN OAB/SP 155192
583.00.2007.223117-4/000000-000 - nº ordem 10132/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - MARISA DEL CIOPPO ELIAS E OUTROS - Fls. 51 - Certifico e dou fé que os autos estão à disposição do (a) sr (a) advogado (a) - ADV MARIA BENEDITA ANDRADE OAB/SP 29980
583.00.2007.234159-6/000000-000 - nº ordem 11364/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - DIEGO ZULKIEWCZ GOMES E OUTROS - Fls. 40 - Certifico e dou fé que decorreu "in albis" o prazo concedido. O (a) autor (a) deverá dar andamento ao feito, sob pena de extinção. - ADV WALTER LUIZ DIAS GOMES OAB/SP 169758
583.00.2007.236684-7/000000-000 - nº ordem 11599/2007 - Retificação de Registro Civil (em geral) - LUIZ CARLOS MACEDO - Fls. 25 - Certifico e dou fé que deverão ser providenciadas cópias para os mandados. - ADV CHI SOO CHO OAB/ SP 261287
583.00.2007.245522-6/000000-000 - nº ordem 12650/2007 - Retificação de Registro Civil (em geral) - JULIANA RUSSOMANNO GALVÃO E OUTROS - Fls. 62 - Certifico e dou fé que decorreu "in albis" o prazoassinalado. O autor deverá dar andamento ao feito, sob pena de extinção. - ADV MARCONI MIRANDA VIEIRA OAB/DF 22098
583.00.2007.259330-3/000000-000 - nº ordem 14227/2007 - Retificação de Registro Civil (em geral) - ÁTILA BALAZS SZEMEREDI - Fls. 20v - Certifico e dou fé que decorreu "in albis" o prazo concedido. O autor deverá dar andamento ao feito, sob pena de extinção. - ADV MARCO ANTONIO CAPEL OAB/SP 241363
583.00.2007.262714-3/000000-000 - nº ordem 14527/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ANA MARIA COSTA MONTEIRO E OUTROS - Fls. 24 - Certifico e dou fé que os autos estão à disposição do sr. Advogado. - ADV SERGIO PEREIRA
DA COSTA OAB/SP 40060
583.00.2007.264873-8/000000-000 - nº ordem 14786/2007 - Retificação de Registro Civil (em geral) - BENEDITO JOSÉ DA SILVA - Fls. 28 - CERTIFICO e dou fé que decorreu "in albis" o prazo concedido. O a. deverá dar andamento ao feito, sob pena de extinção. - ADV ELZA DUTRA FERNANDES OAB/SP 90167
583.00.2008.115588-6/000000-000 - nº ordem 2045/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - EDIJANE SILVA SANTOS - Fls. 39 - Atenda-se o requerido, expedindo-se mandado. - ADV FLAVIA FERREIRA VELOSO OAB/SP 155356
583.00.2008.148250-5/000000-000 - nº ordem 5492/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - DEBORA DE CARVALHO GUIMARÃES - Fls. 57 - Ao autor. - ADV CRISTINA BAIDA BECCARI OAB/SP 138635
583.00.2008.163606-7/000000-000 - nº ordem 7168/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - JORGE MIGUEL FILHO - Fls. 29 - Certifico e dou fé que deverão ser providenciadas as cópias para o mandado. - ADV GISELLE BRIDES DOS SANTOS OAB/SP 186861
583.00.2008.166952-4/000000-000 - nº ordem 7479/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - NEIDE HIROE DE FARIA E OUTROS - Fls. 60 - Certifico e dou fé que deverão ser providenciadas as peças para o mandado. - ADV ANA PAULA CORREIA DE CARVALHO NIGRO OAB/SP 178455 - ADV RENATO VALVERDE UCHOA OAB/SP 147955
583.00.2008.171894-9/000000-000 - nº ordem 7970/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - EDSON DECRESCI - Fls. 46 - Certifico e dou fé que o autor deverá providenciar as cópias para o mandado. - ADV ANGELA TERESA MARTINS OAB/SP 58828 - ADV PLINIO GUSTAVO ADRI SARTI OAB/SP 36036
583.00.2008.176865-8/000000-000 - nº ordem 8511/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - PHILOMENA MARIA MARIANGELA BRIANNA - Fls. 50v - Certifico e dou fé que decorreu "in albis" o prazo concedido. O autor deverá dar andamento ao feito, sob pena de extinção. - ADV DANIELA TAVARES ROSA MARCACINI VISSER OAB/SP 138933
583.00.2008.179788-5/000000-000 - nº ordem 8930/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - M. R. B. - Fls. 26 - Certifico que decorreu "in albis" o prazo concedido. O autor deverá dar andamento ao feito, sob pena de extinção do feito. - ADV MIGUEL RUSSO OAB/SP 149955
583.00.2008.185134-3/000000-000 - nº ordem 9514/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - RENATO CÉSAR LARANGNOIT - Fls. 54v - Certifico e dou fé que deverão ser providenciadas as cópias para o mandado. - ADV MIGUEL RUSSO OAB/SP 149955
583.00.2008.189757-8/000000-000 - nº ordem 10031/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ANTÔNIA ALVES DE OLIVEIRA - Fls. 17v - Certifico e dou fé que decorreu "in albis" o prazo concedido. O aa. deverá dar andamento ao feito, sob pena de extinção do feito. - ADV KERRY HAROLDO DE OLIVEIRA OAB/SP 260291
583.00.2008.189757-8/000000-000 - nº ordem 10031/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ANTÔNIA ALVES DE OLIVEIRA - Fls. 17v - Certifico e dou fé que decorreu "in albis" o prazo concedido. O (a) autor (a) deverá procvidenciar o andamento do feito, sob pena e extinção do feito. - ADV KERRY HAROLDO DE OLIVEIRA OAB/SP 260291
583.00.2008.191784-3/000000-000 - nº ordem 10247/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - VALDINETE ANTONIO DE MOURA - Fls. 22v - Certifico e dou fé que decorreu "in albis" o prazo concedido. O autor deverá providenciar o andamento do feito, sob pena de extinção. - ADV KARINA VENTURINI OAB/SP 232094
583.00.2008.193057-0/000000-000 - nº ordem 10363/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ELEN NAOMI CHAMBI YANA E OUTROS - Fls. 21 - Certifico e dou fé que os aa. deverão providenciar as cópia para o mandado. - ADV RUTH MYRIAN FERRUFINO CAMACHO KADLUBA OAB/SP 108404
583.00.2008.193455-2/000000-000 - nº ordem 10401/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - DANIELLA WEBER SALES - Fls. 19 - Certifico e dou fé que decorreu "in albis" o prazo concedido. O (a) autor (A) deverá providenciar o andamento do feito, sob pena de extinção. - ADV HENRIQUE HYPÓLITO OAB/SP 220911
583.00.2008.202603-2/000000-000 - nº ordem 11474/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - DUZINDA DOS RAMOS RAMIRES E OUTROS - Fls. 59v - Certifico e dou fé que decorreu "in albis" o prazo assinalado. O autor deverá dar andamento ao feito, sob pena de extinção. - ADV MARCELO AUGUSTO BOTTESI RAMIRES OAB/SP 173334
583.00.2008.207789-0/000000-000 - nº ordem 12490/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - LUCIANA YUKI YABUNAKA DA COSTA - Fls. 20v - Certifico e dou fé que decorreu "in albis" o prazo concedido. O autor deverá dar andamento ao feito, sob pena de extinção. - ADV JOSÉ FRANKLIN FALOCCI FILHO OAB/PR 31965
583.00.2008.208613-9/000000-000 - nº ordem 12096/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - PRISCILLA HELOISA GROSSO RODRIGUES DE MATTOS DOS ANJOS - Fls. 11 - Certifico e dou fé que decorreu "in albis" o prazo concedido. A autora deverá dar andamento ao feito, sob pena de extinção. - ADV FATIMA EMILIA GROSSO R DE MATTOS DOS ANJOS OAB/SP 83881 - ADV ANIVALDO DOS ANJOS FILHO OAB/SP 273069
583.00.2008.210658-0/000000-000 - nº ordem 12333/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - RAUL PACHECO ARRUDA JUNIOR - Fls. 07 - Certifico e dou fé que decorreu "in albis" o prazo concedido, devendo o autor dar andamento ao feito, sob pena de extinção. - ADV SUELI MATEUS OAB/SP 121980
583.00.2008.218367-0/000000-000 - nº ordem 13113/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - VERÔNICA DIAS - Fls. 29 - Certifico e dou fé que deverão ser providenciadas as cópias para o mandado. - ADV RAIMUNDO NONATO PEREIRA DOS REIS OAB/SP 189060
583.00.2008.226185-9/000000-000 - nº ordem 13812/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - PETERSON LUIZ JARDIM E OUTROS - Por conseguinte, torno sem efeito a ordem de cancelamento, restabelecendo a validade do assento de nascimento de Peterson Luiz Jardim, junto ao Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito do Cajuru, Comarca de Curitiba, Estado do Paraná, no livro A-181, às fls. 219, sob o nº 31891, determinando, ainda, o cancelamento do assento de nascimento de Peterson Luiz Jardim, lavrado às fls. 052, do livro A-043, sob o nº 21616, perante o Registro Civil das Pessoas Naturais do 7º Subdistrito - Consolação, Capital. Expeçam-se os mandados. Ciência ao Ministério Público e aos interessados. Com cópia de todo o expediente, comunique-se a decisão ao IIRGD. P.R.I.C. - ADV DANIELLE RAMOS OAB/SP 192018
583.00.2009.134339-7/000000-000 - nº ordem 4172/2009 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - FERDINANDO TAFARELLO E OUTROS - Fls. 45 - Cumpra a cota retro em 90 dias. Cota: juntada de certidão de nascimento de Thereza Fiorat. - ADV GERSON RORION RIBEIRO OAB/SP 92258
583.00.2009.134941-6/000000-000 - nº ordem 4273/2009 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - JOSÉ RICARDO MARTINS - Fls. 09 - Cumpra a cota retro em 90 dias. Cota: juntada de certidões atualizadas de fls.05/06. - ADV JOSE HILDEBRANDO DAMASCENO OAB/SP 92301 - ADV MAYSA ALVES CORREA OAB/SP 97931
583.00.2009.135575-5/000000-000 - nº ordem 4335/2009 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - WANDA FERRUZZI DA SILVA - Fls. 32 - Cumpra a cota retro em 90 dias. Cota: regularização do pólo ativo que deve ser integrado por Verginio. Juntada de certidão de fls. 16, atualizada, devidamente retificada conforme sentença. - ADV MARIA BENEDITA ANDRADE OAB/SP 29980
583.00.2009.136871-3/000000-000 - nº ordem 4461/2009 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ALICE SILVANA SOARES - Fls. 18 - Cumpra a cota retro em 90 dias. Cota:juntada de certidões de praxe (distribuidor cível, criminal, protestos, execuções fiscais municipais e estaduais, Vara das Execuções Criminais, justiça federal civil e criminal e execuções fiscais, eleitoral, militar e do trabalho em nome de Alice Silvana Soares) - ADV BRUNO ANGELO VASCONCELOS E SOUZA OAB/SP 138626
583.00.2009.139801-4/000000-000 - nº ordem 4754/2009 - Retificação de Registro Civil (em geral) - JULIANA DE AZEVEDO ANTUNES BEZERRA COUTINHO - Fls. 32 - Cumpra a cota retro em 90 dias. Cota: juntada de documento ou declarações de testemunhas, com firma reconhecida, a fim de demonstrar o constrangimento alegado. Juntada de certidões da Justiça Militar e Eleitoral. - ADV MARCELO DA ROCHA CIAMBRA OAB/SP 256658
583.00.2009.140467-1/000000-000 - nº ordem 4834/2009 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - JOSE MADALENO - Fls. 224 - Cumpra a cota retro em 90 dias. Cota: 1-juntada de certidões de distribuições criminais, protestos, justiça federal, eleitoral, militar, do trabalho, em nome do requerente. 2- juntada de certidão de objeto e pé do feito
583.02.2007.120319 - fls.24 3-esclarecer se é conhecido por Dan e dá onde vem o prenome. - ADV CRISTIANE DOS SANTOS MENINO OAB/SP 243186
583.00.2009.148425-5/000000-000 - nº ordem 5741/2009 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - MARCOS SAMPAIO DA FONSECA - Fls. 24 - Cumpra a cota retro em 90 dias. Cota: 1-juntada de cópia do assento de fls.16. 2-juntada de cópia do procedimento de habilitação do casamento. 3-juntada de cópia dos documentos de Maria. - ADV LEONARDO LIMA CORDEIRO OAB/SP 221676 - ADV IVAN HENRIQUE MORAES LIMA OAB/SP 236578
583.00.2009.151110-2/000000-000 - nº ordem 6101/2009 - Retificação de Registro Civil (em geral) - JORGE LUIZ AVELAR - Redistribua-se o feito ao Foro Regional da Lapa diante do domicílio do requerente. Int. - ADV LUCY DE ARRUDA CAMARGO OAB/SP 23272
583.00.2009.152230-0/000000-000 - nº ordem 6164/2009 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - MIRIAN CRISTINA SOUZA MARTIN - Redistribua-se o feito ao Foro Regional de Vila Prudente diante do domicílio do requerente. Int. - ADV RENATO APARECIDO CONEJO OAB/SP 247257
Centimetragem justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho
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Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
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Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
ATA Nº 54
REUNIÃO DA COMISSÃO DO 5º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE SÃO PAULO - DELEGAÇÕES DE REGISTRO DE IMÓVEIS
Notícias do Diário Oficial - Especial 5º Concurso
SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
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SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada Publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
1ª Vara de Registros Públicos
1º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCELO MARTINS BERTHE
583.00.2008.201551-5/000000-000 - nº ordem 1445/2008 - Pedido de Providencias - REGINA EUGENIA SARTORI X 15º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO - Certidão: a procuração não acompanhou a petição da CEF. - ADV CARLOS EDUARDO PARAISO CAVALCANTI FILHO OAB/SP 194964 - ADV RENATO VIDAL DE LIMA OAB/SP 235460
583.00.2009.119573-9/000000-000 - nº ordem 302/2009 - Pedido de Providencias - JOSÉ EDUARDO GALVÃO DE FRANÇA FILHO E OUTROS X 14º OFICIAL DE REGISTRO DE IMOVEIS DA CAPITAL - Fls. 196 - V I S T O S. Manifestem-se os requerentes sobre as informações do Oficial Registrador de fls. 58/194. Int. CP. 90. - ADV MARCELO LALONI TRINDADE OAB/SP 86908
583.00.2009.129885-8/000000-000 - nº ordem 456/2009 - Pedido de Providencias - FREI CANECA SHOPPING E CONVENTION CENTER LTDA - Republicado por ter saído com incorreção.Fls. 43 - V I S T O S. Fls. 41v: Manifeste-se o requerente. Int. CP. 134. - ADV JULIO CESAR DE MENDONCA CHAGAS OAB/SP 55823
Centimetragem justiça
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
583.00.1990.824433-3/000000-000 - nº ordem 0/0 - Retificação de Registro Civil (em geral) - FRANCISCO MURATORI NETTO E OUTROS X FRANCISCO MURATORI NETTO - Certifico e dou fé que os autos se encontram em Cartório à disposição do advogado, que deverá recolher o valor de R$15,00 de taxa de desarquivamento. - ADV ALEXANDRE AUGUSTO CURY OAB/SP 234308
583.00.1999.878484-1/000000-000 - nº ordem 2179/1999 - Retificação de Registro Civil (em geral) - DARCY ATTANAZIO TABOADA RAMOS E OUTROS - Fls. 67 - Certifico e dou fé que os autos estão à disposição do sr. Advogado. - ADV CLAUDIO CAPURSO OAB/SP 39964 - ADV FELIPE ATANAZIO CAVALCANTE OAB/SP 229219
583.00.2000.615927-0/000000-000 - nº ordem 2513/2000 - Retificação de Registro Civil (em geral) - LUIZ FRIAS DE OLIVEIRA - Certifico e dou fé que os autos estão à disposição da sra. Advogada. - ADV TAIS BORJA GASPARIAN OAB/SP 74182 - ADV MONICA FILGUEIRAS DA SILVA GALVAO OAB/SP 165378
583.00.2001.047205-0/000000-000 - nº ordem 946/2001 - Retificação de Registro Civil (em geral) - MANOELA MONEGAGLIA - Certifico e dou fé que os autos estão à disposição do sr. Advogado. - ADV LUCIANO DE OLIVEIRA FREITAS OAB/SP 66400 - ADV DANIELA FURLANETO VIDAL OAB/SP 178413
583.00.2001.301619-7/000000-000 - nº ordem 6455/2001 - Retificação de Registro Civil (em geral) - EDVALDO EVALDO DOS REIS FILHO - Vistos. É lamentável. Em 18 de dezembro de 2001, foi feito o primeiro ofício encaminhado em 03 de janeiro de 2002 para que se obtivesse cópia do assento de nascimento e de casamento dos genitores do autor. Desde então houve expedição de ofício nas seguintes datas: 18 de julho de 2002 (fls.20), 18 de fevereiro de 2003 (fls.28), 31 de julho de 2003 (fls.30), 07 de novembro de 2003 (fls.32), 16 de março de 2004 (fls.34), 11 de novembro de 2004 (fls.41), 12 de julho de 2005 (fls.46), 13 de março de 2006 (fls.51), 17 de agosto de 2006 (fls. 53), 18 de abril de 2007 (fls.55), 27 de fevereiro de 2008 fls.58), 27 de novembro de 2008 (fls.60) e 22 de maio de 2009 (fls.62 - contato telefônico infrutífero). Foram treze tentativas de solução do problema do autor, com atuação de quatro juízes diferentes no processo, inclusive o subscritor desta decisão. A promessa constitucional de razoável duração do processo foi ignorada o que pode gerar inclusive condenação do Estado Brasileiro perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos que já possui forte jurisprudência neste sentido. Duas são as questões neste caso: resolver o problema do autor e impedir que novas violações voltem a ocorrer. Assim, na tentativa de solucionar ambas as questões determino: 1-manifeste-se o autor se casou neste período para que possa haver alteração também na certidão de casamento, bem com se também filhos, fazendo as devidas emendas em caso positivo; 2- após, a manifestação do autor os autos deverão ir conclusos ao MP para, considerando, a indevida duração ocorrida até agora se não crê ser possível o julgamento do feito; 3- extraia-se de cópia de todo o feito e encaminhe-se para o Corregedor Geral de Justiça do Tribunal e Justiça de São Paulo, para ciência e consideração que possa merecer. São Paulo, 28 de maio de 2009. GUILHERME MADEIRA DEZEM JUIZ DE DIREITO - ADV DEBORA MARTINS PERRONI OAB/SP 101956
583.00.2005.210237-7/000000-000 - nº ordem 12269/2005 - Retificação de Registro Civil (em geral) - SYLVIA LÚCIA ANGELI BRESSAN DE OLIVEIRA - Certifico e dou fé que deverá ser recolhida a taxa de R$15,00 para o desarquivamento. - ADV WALTER EDUARDO MARANHÃO BRESSAN OAB/DF 21523
583.00.2006.201947-0/000000-000 - nº ordem 9643/2006 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - SELMA MANSUR BAPTISTÃO CARVALHO LERRO E OUTROS - Fls. 113 - Certifico e dou fé que os autos estão à disposição do adv. - ADV MAIRA MILITO GOES OAB/SP 79091 - ADV CRISTIANO ISAO BABA OAB/SP 163220 - ADV DARCIO BORBA DA CRUZ JUNIOR OAB/SP 196770
583.00.2006.242279-5/000000-000 - nº ordem 13175/2006 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - HUMBERTO PIERRE E OUTROS - Fls. 43v - Certifico e dou fé que decorreu "in albis" o prazo concedido. O autor deverá dar andamento ao feito, sob pena de extinção. - ADV HENRIQUE DE FARIA MARTINS OAB/SP 234427
583.00.2007.163617-5/000000-000 - nº ordem 5407/2007 - Retificação de Registro Civil (em geral) - RICARDO JOSÉ AZEVEDO SOBRINHO - Fls. 30 - J. Defiro. - ADV JOSÉ VALÉRIO DE SOUZA OAB/SP 22590 - ADV RODINEI PAVAN OAB/SP 155192
583.00.2007.223117-4/000000-000 - nº ordem 10132/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - MARISA DEL CIOPPO ELIAS E OUTROS - Fls. 51 - Certifico e dou fé que os autos estão à disposição do (a) sr (a) advogado (a) - ADV MARIA BENEDITA ANDRADE OAB/SP 29980
583.00.2007.234159-6/000000-000 - nº ordem 11364/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - DIEGO ZULKIEWCZ GOMES E OUTROS - Fls. 40 - Certifico e dou fé que decorreu "in albis" o prazo concedido. O (a) autor (a) deverá dar andamento ao feito, sob pena de extinção. - ADV WALTER LUIZ DIAS GOMES OAB/SP 169758
583.00.2007.236684-7/000000-000 - nº ordem 11599/2007 - Retificação de Registro Civil (em geral) - LUIZ CARLOS MACEDO - Fls. 25 - Certifico e dou fé que deverão ser providenciadas cópias para os mandados. - ADV CHI SOO CHO OAB/ SP 261287
583.00.2007.245522-6/000000-000 - nº ordem 12650/2007 - Retificação de Registro Civil (em geral) - JULIANA RUSSOMANNO GALVÃO E OUTROS - Fls. 62 - Certifico e dou fé que decorreu "in albis" o prazoassinalado. O autor deverá dar andamento ao feito, sob pena de extinção. - ADV MARCONI MIRANDA VIEIRA OAB/DF 22098
583.00.2007.259330-3/000000-000 - nº ordem 14227/2007 - Retificação de Registro Civil (em geral) - ÁTILA BALAZS SZEMEREDI - Fls. 20v - Certifico e dou fé que decorreu "in albis" o prazo concedido. O autor deverá dar andamento ao feito, sob pena de extinção. - ADV MARCO ANTONIO CAPEL OAB/SP 241363
583.00.2007.262714-3/000000-000 - nº ordem 14527/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ANA MARIA COSTA MONTEIRO E OUTROS - Fls. 24 - Certifico e dou fé que os autos estão à disposição do sr. Advogado. - ADV SERGIO PEREIRA
DA COSTA OAB/SP 40060
583.00.2007.264873-8/000000-000 - nº ordem 14786/2007 - Retificação de Registro Civil (em geral) - BENEDITO JOSÉ DA SILVA - Fls. 28 - CERTIFICO e dou fé que decorreu "in albis" o prazo concedido. O a. deverá dar andamento ao feito, sob pena de extinção. - ADV ELZA DUTRA FERNANDES OAB/SP 90167
583.00.2008.115588-6/000000-000 - nº ordem 2045/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - EDIJANE SILVA SANTOS - Fls. 39 - Atenda-se o requerido, expedindo-se mandado. - ADV FLAVIA FERREIRA VELOSO OAB/SP 155356
583.00.2008.148250-5/000000-000 - nº ordem 5492/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - DEBORA DE CARVALHO GUIMARÃES - Fls. 57 - Ao autor. - ADV CRISTINA BAIDA BECCARI OAB/SP 138635
583.00.2008.163606-7/000000-000 - nº ordem 7168/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - JORGE MIGUEL FILHO - Fls. 29 - Certifico e dou fé que deverão ser providenciadas as cópias para o mandado. - ADV GISELLE BRIDES DOS SANTOS OAB/SP 186861
583.00.2008.166952-4/000000-000 - nº ordem 7479/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - NEIDE HIROE DE FARIA E OUTROS - Fls. 60 - Certifico e dou fé que deverão ser providenciadas as peças para o mandado. - ADV ANA PAULA CORREIA DE CARVALHO NIGRO OAB/SP 178455 - ADV RENATO VALVERDE UCHOA OAB/SP 147955
583.00.2008.171894-9/000000-000 - nº ordem 7970/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - EDSON DECRESCI - Fls. 46 - Certifico e dou fé que o autor deverá providenciar as cópias para o mandado. - ADV ANGELA TERESA MARTINS OAB/SP 58828 - ADV PLINIO GUSTAVO ADRI SARTI OAB/SP 36036
583.00.2008.176865-8/000000-000 - nº ordem 8511/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - PHILOMENA MARIA MARIANGELA BRIANNA - Fls. 50v - Certifico e dou fé que decorreu "in albis" o prazo concedido. O autor deverá dar andamento ao feito, sob pena de extinção. - ADV DANIELA TAVARES ROSA MARCACINI VISSER OAB/SP 138933
583.00.2008.179788-5/000000-000 - nº ordem 8930/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - M. R. B. - Fls. 26 - Certifico que decorreu "in albis" o prazo concedido. O autor deverá dar andamento ao feito, sob pena de extinção do feito. - ADV MIGUEL RUSSO OAB/SP 149955
583.00.2008.185134-3/000000-000 - nº ordem 9514/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - RENATO CÉSAR LARANGNOIT - Fls. 54v - Certifico e dou fé que deverão ser providenciadas as cópias para o mandado. - ADV MIGUEL RUSSO OAB/SP 149955
583.00.2008.189757-8/000000-000 - nº ordem 10031/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ANTÔNIA ALVES DE OLIVEIRA - Fls. 17v - Certifico e dou fé que decorreu "in albis" o prazo concedido. O aa. deverá dar andamento ao feito, sob pena de extinção do feito. - ADV KERRY HAROLDO DE OLIVEIRA OAB/SP 260291
583.00.2008.189757-8/000000-000 - nº ordem 10031/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ANTÔNIA ALVES DE OLIVEIRA - Fls. 17v - Certifico e dou fé que decorreu "in albis" o prazo concedido. O (a) autor (a) deverá procvidenciar o andamento do feito, sob pena e extinção do feito. - ADV KERRY HAROLDO DE OLIVEIRA OAB/SP 260291
583.00.2008.191784-3/000000-000 - nº ordem 10247/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - VALDINETE ANTONIO DE MOURA - Fls. 22v - Certifico e dou fé que decorreu "in albis" o prazo concedido. O autor deverá providenciar o andamento do feito, sob pena de extinção. - ADV KARINA VENTURINI OAB/SP 232094
583.00.2008.193057-0/000000-000 - nº ordem 10363/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ELEN NAOMI CHAMBI YANA E OUTROS - Fls. 21 - Certifico e dou fé que os aa. deverão providenciar as cópia para o mandado. - ADV RUTH MYRIAN FERRUFINO CAMACHO KADLUBA OAB/SP 108404
583.00.2008.193455-2/000000-000 - nº ordem 10401/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - DANIELLA WEBER SALES - Fls. 19 - Certifico e dou fé que decorreu "in albis" o prazo concedido. O (a) autor (A) deverá providenciar o andamento do feito, sob pena de extinção. - ADV HENRIQUE HYPÓLITO OAB/SP 220911
583.00.2008.202603-2/000000-000 - nº ordem 11474/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - DUZINDA DOS RAMOS RAMIRES E OUTROS - Fls. 59v - Certifico e dou fé que decorreu "in albis" o prazo assinalado. O autor deverá dar andamento ao feito, sob pena de extinção. - ADV MARCELO AUGUSTO BOTTESI RAMIRES OAB/SP 173334
583.00.2008.207789-0/000000-000 - nº ordem 12490/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - LUCIANA YUKI YABUNAKA DA COSTA - Fls. 20v - Certifico e dou fé que decorreu "in albis" o prazo concedido. O autor deverá dar andamento ao feito, sob pena de extinção. - ADV JOSÉ FRANKLIN FALOCCI FILHO OAB/PR 31965
583.00.2008.208613-9/000000-000 - nº ordem 12096/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - PRISCILLA HELOISA GROSSO RODRIGUES DE MATTOS DOS ANJOS - Fls. 11 - Certifico e dou fé que decorreu "in albis" o prazo concedido. A autora deverá dar andamento ao feito, sob pena de extinção. - ADV FATIMA EMILIA GROSSO R DE MATTOS DOS ANJOS OAB/SP 83881 - ADV ANIVALDO DOS ANJOS FILHO OAB/SP 273069
583.00.2008.210658-0/000000-000 - nº ordem 12333/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - RAUL PACHECO ARRUDA JUNIOR - Fls. 07 - Certifico e dou fé que decorreu "in albis" o prazo concedido, devendo o autor dar andamento ao feito, sob pena de extinção. - ADV SUELI MATEUS OAB/SP 121980
583.00.2008.218367-0/000000-000 - nº ordem 13113/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - VERÔNICA DIAS - Fls. 29 - Certifico e dou fé que deverão ser providenciadas as cópias para o mandado. - ADV RAIMUNDO NONATO PEREIRA DOS REIS OAB/SP 189060
583.00.2008.226185-9/000000-000 - nº ordem 13812/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - PETERSON LUIZ JARDIM E OUTROS - Por conseguinte, torno sem efeito a ordem de cancelamento, restabelecendo a validade do assento de nascimento de Peterson Luiz Jardim, junto ao Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito do Cajuru, Comarca de Curitiba, Estado do Paraná, no livro A-181, às fls. 219, sob o nº 31891, determinando, ainda, o cancelamento do assento de nascimento de Peterson Luiz Jardim, lavrado às fls. 052, do livro A-043, sob o nº 21616, perante o Registro Civil das Pessoas Naturais do 7º Subdistrito - Consolação, Capital. Expeçam-se os mandados. Ciência ao Ministério Público e aos interessados. Com cópia de todo o expediente, comunique-se a decisão ao IIRGD. P.R.I.C. - ADV DANIELLE RAMOS OAB/SP 192018
583.00.2009.134339-7/000000-000 - nº ordem 4172/2009 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - FERDINANDO TAFARELLO E OUTROS - Fls. 45 - Cumpra a cota retro em 90 dias. Cota: juntada de certidão de nascimento de Thereza Fiorat. - ADV GERSON RORION RIBEIRO OAB/SP 92258
583.00.2009.134941-6/000000-000 - nº ordem 4273/2009 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - JOSÉ RICARDO MARTINS - Fls. 09 - Cumpra a cota retro em 90 dias. Cota: juntada de certidões atualizadas de fls.05/06. - ADV JOSE HILDEBRANDO DAMASCENO OAB/SP 92301 - ADV MAYSA ALVES CORREA OAB/SP 97931
583.00.2009.135575-5/000000-000 - nº ordem 4335/2009 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - WANDA FERRUZZI DA SILVA - Fls. 32 - Cumpra a cota retro em 90 dias. Cota: regularização do pólo ativo que deve ser integrado por Verginio. Juntada de certidão de fls. 16, atualizada, devidamente retificada conforme sentença. - ADV MARIA BENEDITA ANDRADE OAB/SP 29980
583.00.2009.136871-3/000000-000 - nº ordem 4461/2009 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ALICE SILVANA SOARES - Fls. 18 - Cumpra a cota retro em 90 dias. Cota:juntada de certidões de praxe (distribuidor cível, criminal, protestos, execuções fiscais municipais e estaduais, Vara das Execuções Criminais, justiça federal civil e criminal e execuções fiscais, eleitoral, militar e do trabalho em nome de Alice Silvana Soares) - ADV BRUNO ANGELO VASCONCELOS E SOUZA OAB/SP 138626
583.00.2009.139801-4/000000-000 - nº ordem 4754/2009 - Retificação de Registro Civil (em geral) - JULIANA DE AZEVEDO ANTUNES BEZERRA COUTINHO - Fls. 32 - Cumpra a cota retro em 90 dias. Cota: juntada de documento ou declarações de testemunhas, com firma reconhecida, a fim de demonstrar o constrangimento alegado. Juntada de certidões da Justiça Militar e Eleitoral. - ADV MARCELO DA ROCHA CIAMBRA OAB/SP 256658
583.00.2009.140467-1/000000-000 - nº ordem 4834/2009 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - JOSE MADALENO - Fls. 224 - Cumpra a cota retro em 90 dias. Cota: 1-juntada de certidões de distribuições criminais, protestos, justiça federal, eleitoral, militar, do trabalho, em nome do requerente. 2- juntada de certidão de objeto e pé do feito
583.02.2007.120319 - fls.24 3-esclarecer se é conhecido por Dan e dá onde vem o prenome. - ADV CRISTIANE DOS SANTOS MENINO OAB/SP 243186
583.00.2009.148425-5/000000-000 - nº ordem 5741/2009 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - MARCOS SAMPAIO DA FONSECA - Fls. 24 - Cumpra a cota retro em 90 dias. Cota: 1-juntada de cópia do assento de fls.16. 2-juntada de cópia do procedimento de habilitação do casamento. 3-juntada de cópia dos documentos de Maria. - ADV LEONARDO LIMA CORDEIRO OAB/SP 221676 - ADV IVAN HENRIQUE MORAES LIMA OAB/SP 236578
583.00.2009.151110-2/000000-000 - nº ordem 6101/2009 - Retificação de Registro Civil (em geral) - JORGE LUIZ AVELAR - Redistribua-se o feito ao Foro Regional da Lapa diante do domicílio do requerente. Int. - ADV LUCY DE ARRUDA CAMARGO OAB/SP 23272
583.00.2009.152230-0/000000-000 - nº ordem 6164/2009 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - MIRIAN CRISTINA SOUZA MARTIN - Redistribua-se o feito ao Foro Regional de Vila Prudente diante do domicílio do requerente. Int. - ADV RENATO APARECIDO CONEJO OAB/SP 247257
Centimetragem justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho
Nada Publicado
