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08 de Junho de 2009

São José dos Campos inicia primeiros módulos do Curso de Qualificação Registral

O primeiro final de semana de curso ocorreu com aulas sobre Organização Administrativa, Nascimento, Livro "E" e Casamento. Próximo final de semana terá temas dos módulos 3 e 4.

São José dos Campos (SP) - Neste sábado e domingo (06 e 07 de junho) a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) deu sequência, na regional de São José dos Campos, ao seu grande projeto de qualificação e padronização dos serviços de Registro Civil no Estado, com a realização da 4ª edição do curso de Prático Teórico de Qualificação Registral, que reuniu cerca de 60 pessoas, sendo que a maioria das pessoas presentes eram funcionários dos cartórios da Regional.

Neste primeiro final de semana do curso, foram debatidos os principais assuntos relacionados aos temas de Organização Administrativa, Nascimento, Livro "E" e Casamento, temas pertencentes aos módulos 1 e 2. No próximo final de semana (20 e 21 de junho), os participantes da 4ª edição do curso de Qualificação Registral completarão sua capacitação com a realização do módulo 3 (Óbito e Procuração) e módulo 4 (Autenticação de Livros Comerciais e Averbações e Anotações). Ao final destas aulas, os participantes receberão um "Certificado de Conclusão", que certificará sua formação no curso prático teórico de Qualificação Registral.

Participantes elogiam oportunidade de capacitação registral

Primeiro professor a ministrar sua aula no curso Prático Teórico de Qualificação Registral, Luís Carlos Vendramin Júnior, abriu sua exposição sobre o tema Organização Administrativa agradecendo a presença dos participantes e destacando os objetivos principais do curso instituído pela Arpen-SP. "O principal objetivo desse curso é fazer com que todos os cartórios falem a mesma linguagem, isso é importante para que consigamos ter êxito no nosso trabalho", destacou.

Em sua apresentação, Luís Carlos destacou o fato de lidar com pessoas e isso ser um ponto difícil, pois qualquer ato falho pode prejudicar a vida dos usuários que dependam dos serviços cartorários, por isso, é necessário aperfeiçoar ao máximo o trabalho dentro da serventia. Em seguida falou sobre a organização dentro do cartório. Seguiu-se ainda a apresentação abordando todas as normas administrativas que o cartório precisa obedecer e mostrou os livros de registro civil e notas que são necessários ter na serventia.

"Está sendo ótimo este curso. Quem é de cidade pequena, no interior, fica um pouco isolado. É difícil participar de tudo. Mas, estou procurando absorver o máximo e passar para os funcionários que não vieram. Está sendo muito esclarecedor, nós sempre temos dúvidas porque cada caso é um caso", disse o Oficial do cartório de Monteiro Lobato, Leandro Jesus da Costa.

Ainda coube ao primeiro palestrante abordar em sua apresentação os classificadores de normas, atos normativos, decisões, arquivo de papéis, documentos, sistemas, livros de registro civil, departamento pessoal, anexo de tabelionato, além das obrigações gerais dos responsáveis pela delegação. "Este é o primeiro curso que faço porque sou sozinha no cartório e fica difícil. Resolvi fazer este, principalmente, porque é perto. Jambeiro fica a 30 km daqui. Estou aproveitando o máximo que posso. Todo dia temos situações inusitadas", disse a Oficiala designada do cartório de Jambeiro, Roberta Gurgel de Almeida Santos.

Abrindo a exposição sobre o tema Nascimento, a professora Alice Laura Bertochi iniciou sua aula falando sobre conceito, competência, incompetência, prazos e obrigatoriedade para o registro de nascimento. Em seguida falou sobre as pessoas legitimadas a prestar a declaração, o processo de identificação do declarante e do nascimento, encerrando sua apresentação ao destacar os elementos do assento e alguns modelos que constavam na apostila distribuída a todos os participantes.

"Eu sempre digo que conhecimento nunca é demais. Nós estamos sempre fazendo cursos e aprimorando nossos conhecimentos. Nós somos de Registro Civil, mas fazemos alguns atos de notas, por isso nós fazemos também os cursos do Colégio. Eu era de São Paulo e, hoje, eu vejo o quanto é diferente, as dúvidas são outras. Por isso este curso está sendo importante", disse Jáder Nascimento Almeida, Substituto do cartório de Santa Isabel.

Livro "E" e Casamento são destaques do 2° dia do curso em Registro

A aula sobre o Livro "E" abriu as palestras de domingo do curso Prático Teórico de Qualificação Registral ministrado na Regional de Registro. Coube ao professor Fabrício Marchi de Brito apresentar o tema. Com o curso composto por uma apostila bastante completa, o palestrante discorreu sobre o tema durante as 2 horas exatas e prendeu a atenção dos participantes.

Em sua apresentação, o palestrante destacou os aspectos gerais do Livro "E", os atos passíveis de registro, como a emancipação, interdição, ausência, morte presumida, opção de nacionalidade, traslados de registros realizados no exterior e inscrições das separações judiciais e consensuais, dissoluções de casamento de estrangeiro, conversões de divórcio, divórcio direto, nulidades e anulações de casamento resultantes de mandados judiciais.

"O curso é muito bom, muito prático, dinâmico, além disso, esclarece nossas dúvidas, outra coisa que estou gostando muito é a possibilidade de questionar e sugerir idéias para os professores", disse Mário Eugênio Santos, Oficial do cartório de Paraibuna. "O curso é muito bom, sempre tive vontade de participar de um curso que complementasse alguns pontos que ficamos em dúvida algumas vezes no nosso trabalho", disse Silvio Antonio Pasqualini Pimentel, Oficial do cartório de Guararema.

Coube a professora Alice Laura Bertochi fechar o primeiro final de semana do curso de Qualificação Registral em Registro ao falar sobre o tema Casamento, em apresentação que contou com amplo debate por parte dos participantes, aspecto este já esperado pela palestrante, pois logo no inicio da sua aula ela mencionou que seria um tema muito polêmico, apesar de ser muito importante para a sociedade.

"É muito válido aprimorar os nossos conhecimentos. Acredito que os Oficiais estejam aqui para reciclar o que sabem, ter a certeza de que estão fazendo tudo corretamente. Já os funcionários, como os auxiliares, por exemplo, o aprendizado conta mais", disse Andréa da Silva, Substituta do cartório de Jacareí. "Para quem quer prestar o concurso e para os auxiliares é válido. Para nós, oficiais, é mais para reciclarmos os nossos conhecimentos, conhecer os colegas, ter essa confraternização", completou a Oficiala do cartório de Pindamonhangaba, Rosely Aparecida dos Santos Lessa.

Em sua apresentação, Alice Laura destacou os processos do casamento civil, como a habilitação, capacidade, impedimentos, causas suspensivas, oposição dos impedimentos e das causas suspensivas, existência, validade e eficácia do casamento. Abordou ainda a questão envolvendo os diferentes regimes de bens, tema que proporcionou a demonstração de diversas dúvidas pelos participantes e que foi bastante debatido durante a aula.

"É muito válido. Sou do 4º concurso e o que sempre me incomodou era a falta de uniformização dos atos e procedimentos. Há as normas, mas mesmo assim não existe uma padronização. Estou esperançoso quanto a isso. Espero mesmo que este curso contribua para essa uniformização", revelou Horácio da Silva Martes, Oficial do 1º Subdistrito de São José dos Campos.

Participaram desta 3ª edição do curso Prático Teórico de Qualificação Registral os cartórios de Aparecida, Cachoeira Paulista, Campos do Jordão, Eugênio de Melo, 1º Subdistrito de Guaratinguetá, Guararema, Igaratá, Jacareí, Lagoinha, Lorena, Monteiro Lobato, Natividade da Serra, Paraibuna, Notas de Paraibuna, Pindamonhangaba, Piquete, Santa Isabel, 1º de São José dos Campos, 2º de São José dos Campos e Ubatuba.

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