Notícias
16 de Junho de 2009
Notícias do Diário Oficial
Caderno 1 - Administrativo
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE - COMARCAS E FOROS DISTRITAIS DO INTERIOR
De acordo com os deferimentos do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, comunicamos que no período de 01 a 15 de julho de 2009, será Feriado Municipal nas seguintes Comarcas e Foros Distritais do Interior:
Dia 01
ASSIS
Dia 02
ÁGUAS DE LINDÓIA
Dia 04
IBITINGA
SANTA ISABEL
TANABI
Dia 09
PARAGUAÇU PAULISTA
PAULÍNIA
Dia 10
BANANAL
PARAIBUNA
RIO DAS PEDRAS
Dia 11
ANDRADINA
CAJURU
MARÍLIA
SÃO BENTO DO SAPUCAÍ
Comunicado SPI nº 19/2009
A Secretaria de Primeira Instância do Tribunal de Justiça comunica, para conhecimento geral, o roubo de oito malotes, ocorrido no dia 14/05/2009, contendo processos arquivados que tramitaram na Comarca da Capital, oriundo da Coordenadoria de Arquivos da Capital - SPI 3.17, com destino à Recall do Brasil Ltda, localizada na Cidade de Jundiaí, para rearquivamento. Esclarece que o delito ocorreu em via pública, na Estrada do Mandi, próximo à divisa de Suzano/Itaquaquecetuba, diante do que solicita, no caso de eventual localização de algum processo, que o mesmo seja encaminhado à Coordenadoria de Arquivo da Capital - SPI 3.17, localizada na Rua dos Sorocabanos 680 - Ipiranga - São Paulo-Capital - CEP 04202-001.
Comunica, ainda, para efeito de eventuais restaurações, que nesses malotes havia processos que tramitaram nas Varas dos seguintes Foros: Fórum Central Cível - João Mendes Júnior (85), Fórum Central Criminal - Barra Funda (22) e Foros Regionais de Santana (9), Santo Amaro (28), Jabaquara (3), Lapa (3), São Miguel (20), Penha (9), Itaquera (9), Tatuapé (12), Vila Prudente (12), Ipiranga (2), Pinheiros (9) e três processos do Centro Administrativo da Consolação (DECO 4.3).
(16,18 e 22/06/2009)
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
ATA Nº 59
REUNIÃO DA COMISSÃO DO 5º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE SÃO PAULO - DELEGAÇÕES DE REGISTRO DE IMÓVEIS
Notícias do Diário Oficial - Especial 5° Concurso
DICOGE-3
PROCESSO Nº 2009/60462 - TATUÍ
DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Auxiliar da Corregedoria e por seus fundamentos, que adoto: a) declaro a vacância da delegação correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Quadra, da Comarca de Tatuí, extinta pelo falecimento do Sr. José Darci Soares, com inclusão na relação geral de unidades vagas conforme o critério supra previsto; b) designo o Sr. SIDNEI ELIAZER SOARES, preposto-escrevente que já responde pelo expediente da referida delegação como substituto legal, para que passe a figurar como interino designado responsável pela unidade vaga; c) determino a integração da aludida Delegação na lista das Unidades vagas sob o número 1271, pelo critério de provimento. Baixe-se Portaria. Publique-se. São Paulo, 09 de junho de 2009. (a) RUY PEREIRA CAMILO - Corregedor Geral da Justiça.
P O R T A R I A Nº 30/2009
O DESEMBARGADOR RUY PEREIRA CAMILO, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO o falecimento do Sr. JOSÉ DARCI SOARES, Delegado do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Quadra da comarca de Tatuí;
CONSIDERANDO o decidido nos autos do Processo nº 2009/60462 - DICOGE 3, o disposto no parágrafo 2º, do artigo 39, da Lei Federal nº 8.935, de 18 de novembro de 1994 e a estipulação do artigo 221, inciso XXVIII, do Regimento Interno do E. Tribunal de Justiça do Estado;
R E S O L V E :
artigo 1º - Declarar a vacância da Delegação correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Quadra da comarca de Tatuí, a partir de 03 de junho de 2009, designando o Sr. SIDNEI ELIAZER SOARES, preposto escrevente da referida Unidade, para responder pelo expediente da Delegação vaga em tela.
artigo 2º - Integrar a aludida Delegação na lista das Unidades vagas sob o número 1271, pelo critério de provimento.
Publique-se. Anote-se. Comunique-se. São Paulo, 09 de junho de 2009.
SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Nada Publicado
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada Publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
1ª Vara de Registros Públicos
1º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCELO MARTINS BERTHE
Nada Publicado
Centimetragem justiça
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
583.00.2004.034578-0/000000-000 - nº ordem 3145/2004 - Pedido de Providencias - 2. T. d. N. d. C. S. P. - Cumpra-se a r. decisão proferida pela Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. Atenda-se a r. determinação do Exmo. Sr. Corregedor Geral da Justiça, nos termos da solicitação formulada a fls. 197/198, extraindo-se cópia integral dos autos para a finalidade lá aventada. Int. - ADV SAMIA MARIA FAIÇAL CARBONE OAB/SP 77462 - ADV FRANCISCO ANGELO CARBONE SOBRINHO OAB/SP 39174 - ADV GLAUCO DRUMOND OAB/SP 161228 - ADV ELIEL PEREIRA OAB/SP 148600 - ADV ANGELA CRISTINA CARRIJO CARBONE OAB/SP 223651 - ADV FLÁVIO ALVES MACEDO OAB/SP 218431 - ADV ADAUTO LUIZ RIBEIRO DE OLIVEIRA OAB/AC 116515 - ADV JOSE HENRIQUE VALENCIO OAB/SP 93512 - ADV MONICA REGINA DEMETRIA G VALENCIO OAB/SP 129651 - ADV SAMIA MARIA FAIÇAL CARBONE OAB/SP 77462 - ADV FRANCISCO ANGELO CARBONE SOBRINHO OAB/SP 39174 - ADV FLÁVIO ALVES MACEDO OAB/SP 218431
583.00.2006.171812-8/000000-000 - nº ordem 6927/2006 - Outros Feitos Não Especificados - ALVARA - SERGIO NASCIMENTO XAVIER - Fls. 117: Manifeste-se o interessado Sergio Nascimento Xavier. Int. - ADV LUCIANO OLIVEIRA DE JESUS OAB/SP 207164 - ADV ALEXANDRE ANGELO DO BOMFIM OAB/SP 202713 - ADV EDUARDO SIANO OAB/SP 217483 - ADV SYLVIO ALTAPINI JUNIOR OAB/SP 76802
583.00.2008.111309-9/000000-000 - nº ordem 1588/2008 - Outros Feitos Não Especificados - REPRESENTAÇÃO - F. L. X 1. T. D. N. D. C. D. C. - Fls. 93: Ciência aos interessados, tendo em vista o teor da informação prestada pela entidade hospitalar. Int. - ADV CRISTIANO DE MIGUEL FELIPINI OAB/SP 232069
583.00.2008.224007-0/000000-000 - nº ordem 13501/2008 - Outros Feitos Não Especificados - DECLARATORIA - M. d. L. S. A. E OUTROS - I) O documento reproduzido a fls. 43/43vº não é peça original, mas cópia do ato notarial efetivamente lavrado perante o 16º Tabelionato de Notas da Capital. II) Quanto ao fornecimento da ficha-padrão original, assinalo, desde já, que eventual perícia ou exame grafotécnico deverá ocorrer dentro das dependências da serventia, sob a supervisão do Tabelião, não podendo o material ser retirado do Tabelionato, por força do disposto no artigo 46, parágrafo único da Lei Federal 8.935/94. Diante desse quadro, novamente, à reclamante. Int. - ADV CRISTHIANE MAIA OAB/SP 98738
583.00.2009.119412-0/000000-000 - nº ordem 2449/2009 - Pedido de Providencias - J. D. D. D. 2. V. D. R. P. - I) Formese o 2º volume a partir de fls. 186, certificando-se, em atenção às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. II) Em continuação, designo audiência para inquirir as testemunhas arroladas pela D. Defesa, que comparecerão ao ato independentemente de intimação, designado o próximo dia 04 de agosto de 2009, às 13:30 horas (cf. fls. 191). Ciência à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. Int. - ADV PAULO AFONSO PINTO DOS SANTOS OAB/SP 118264 - ADV DANIEL DE CAMARGO JUREMA OAB/SP 127778 - ADV RUBENS FERRAZ DE OLIVEIRA LIMA OAB/SP 15919 - ADV HELOISA HELENA DE OLIVEIRA LIMA BACELLAR OAB/SP 87920 - ADV MARIA ISABEL KARAKHANIAN DEI SANTI OAB/SP 173987 - ADV FABIANA DUARTE E ARONI CALDEIRA OAB/SP 156368 - ADV GUNTHER FRERICHS OAB/SP 235410 - ADV CLELIA SIMONSEN DIAS VIEIRA OAB/SP 263597
583.00.2009.121290-7/000000-000 - nº ordem 2680/2009 - Outros Feitos Não Especificados - RESTAURAÇÃO DE REGISTRO PUBLICO - S. I. D. S. - Aos Registros Civis das Pessoas Naturais do 20º e do 39º Subdistritos da Capital para exibirem os assentos dos atos reproduzidos a fls. 07 e 08, respectivamente. Int. - ADV THAIS JUREMA SILVA OAB/SP 170220 - ADV JOSCELMA VIANA MONTES FERNANDES OAB/SP 230742
583.00.2009.140592-3/000000-000 - nº ordem 4887/2009 - Pedido de Registro Civil (Registro Tardio, Óbito, Nascimento) - 1. R. - Assim, autorizo a lavratura do óbito, na forma requerida. Ciência, encaminhando-se os autos ao Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais do 18º Subdistrito da Capital. P.R.I.C.
583.00.2009.149874-4/000000-000 - nº ordem 5897/2009 - Pedido de Registro Civil (Registro Tardio, Óbito, Nascimento) - D. D. S. M. P. - Assim, autorizo a lavratura do óbito, na forma requerida. Ciência, encaminhando-se os autos ao Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Distrito de São Miguel Paulista, Capital. P.R.I.C.
583.00.2009.153562-5/000000-000 - nº ordem 6344/2009 - Dúvida de Registro Civ. Pessoas Naturais - 3. R. -. P. - Por conseguinte, acolho os motivos geradores da representação suscitada pelo Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do 31º Subdistrito - Pirituba, Capital, determinando a manutenção da recusa registrária. Ciência ao r. Juízo de Direito da Vara Cível da Comarca de Sarandi, Estado do Paraná, oficiando-se com cópia de todo o expediente. P.R.I.C.
Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho
Nada Publicado
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE - COMARCAS E FOROS DISTRITAIS DO INTERIOR
De acordo com os deferimentos do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, comunicamos que no período de 01 a 15 de julho de 2009, será Feriado Municipal nas seguintes Comarcas e Foros Distritais do Interior:
Dia 01
ASSIS
Dia 02
ÁGUAS DE LINDÓIA
Dia 04
IBITINGA
SANTA ISABEL
TANABI
Dia 09
PARAGUAÇU PAULISTA
PAULÍNIA
Dia 10
BANANAL
PARAIBUNA
RIO DAS PEDRAS
Dia 11
ANDRADINA
CAJURU
MARÍLIA
SÃO BENTO DO SAPUCAÍ
Comunicado SPI nº 19/2009
A Secretaria de Primeira Instância do Tribunal de Justiça comunica, para conhecimento geral, o roubo de oito malotes, ocorrido no dia 14/05/2009, contendo processos arquivados que tramitaram na Comarca da Capital, oriundo da Coordenadoria de Arquivos da Capital - SPI 3.17, com destino à Recall do Brasil Ltda, localizada na Cidade de Jundiaí, para rearquivamento. Esclarece que o delito ocorreu em via pública, na Estrada do Mandi, próximo à divisa de Suzano/Itaquaquecetuba, diante do que solicita, no caso de eventual localização de algum processo, que o mesmo seja encaminhado à Coordenadoria de Arquivo da Capital - SPI 3.17, localizada na Rua dos Sorocabanos 680 - Ipiranga - São Paulo-Capital - CEP 04202-001.
Comunica, ainda, para efeito de eventuais restaurações, que nesses malotes havia processos que tramitaram nas Varas dos seguintes Foros: Fórum Central Cível - João Mendes Júnior (85), Fórum Central Criminal - Barra Funda (22) e Foros Regionais de Santana (9), Santo Amaro (28), Jabaquara (3), Lapa (3), São Miguel (20), Penha (9), Itaquera (9), Tatuapé (12), Vila Prudente (12), Ipiranga (2), Pinheiros (9) e três processos do Centro Administrativo da Consolação (DECO 4.3).
(16,18 e 22/06/2009)
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
ATA Nº 59
REUNIÃO DA COMISSÃO DO 5º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE SÃO PAULO - DELEGAÇÕES DE REGISTRO DE IMÓVEIS
Notícias do Diário Oficial - Especial 5° Concurso
DICOGE-3
PROCESSO Nº 2009/60462 - TATUÍ
DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Auxiliar da Corregedoria e por seus fundamentos, que adoto: a) declaro a vacância da delegação correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Quadra, da Comarca de Tatuí, extinta pelo falecimento do Sr. José Darci Soares, com inclusão na relação geral de unidades vagas conforme o critério supra previsto; b) designo o Sr. SIDNEI ELIAZER SOARES, preposto-escrevente que já responde pelo expediente da referida delegação como substituto legal, para que passe a figurar como interino designado responsável pela unidade vaga; c) determino a integração da aludida Delegação na lista das Unidades vagas sob o número 1271, pelo critério de provimento. Baixe-se Portaria. Publique-se. São Paulo, 09 de junho de 2009. (a) RUY PEREIRA CAMILO - Corregedor Geral da Justiça.
P O R T A R I A Nº 30/2009
O DESEMBARGADOR RUY PEREIRA CAMILO, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO o falecimento do Sr. JOSÉ DARCI SOARES, Delegado do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Quadra da comarca de Tatuí;
CONSIDERANDO o decidido nos autos do Processo nº 2009/60462 - DICOGE 3, o disposto no parágrafo 2º, do artigo 39, da Lei Federal nº 8.935, de 18 de novembro de 1994 e a estipulação do artigo 221, inciso XXVIII, do Regimento Interno do E. Tribunal de Justiça do Estado;
R E S O L V E :
artigo 1º - Declarar a vacância da Delegação correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Quadra da comarca de Tatuí, a partir de 03 de junho de 2009, designando o Sr. SIDNEI ELIAZER SOARES, preposto escrevente da referida Unidade, para responder pelo expediente da Delegação vaga em tela.
artigo 2º - Integrar a aludida Delegação na lista das Unidades vagas sob o número 1271, pelo critério de provimento.
Publique-se. Anote-se. Comunique-se. São Paulo, 09 de junho de 2009.
SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Nada Publicado
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada Publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
1ª Vara de Registros Públicos
1º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCELO MARTINS BERTHE
Nada Publicado
Centimetragem justiça
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
583.00.2004.034578-0/000000-000 - nº ordem 3145/2004 - Pedido de Providencias - 2. T. d. N. d. C. S. P. - Cumpra-se a r. decisão proferida pela Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. Atenda-se a r. determinação do Exmo. Sr. Corregedor Geral da Justiça, nos termos da solicitação formulada a fls. 197/198, extraindo-se cópia integral dos autos para a finalidade lá aventada. Int. - ADV SAMIA MARIA FAIÇAL CARBONE OAB/SP 77462 - ADV FRANCISCO ANGELO CARBONE SOBRINHO OAB/SP 39174 - ADV GLAUCO DRUMOND OAB/SP 161228 - ADV ELIEL PEREIRA OAB/SP 148600 - ADV ANGELA CRISTINA CARRIJO CARBONE OAB/SP 223651 - ADV FLÁVIO ALVES MACEDO OAB/SP 218431 - ADV ADAUTO LUIZ RIBEIRO DE OLIVEIRA OAB/AC 116515 - ADV JOSE HENRIQUE VALENCIO OAB/SP 93512 - ADV MONICA REGINA DEMETRIA G VALENCIO OAB/SP 129651 - ADV SAMIA MARIA FAIÇAL CARBONE OAB/SP 77462 - ADV FRANCISCO ANGELO CARBONE SOBRINHO OAB/SP 39174 - ADV FLÁVIO ALVES MACEDO OAB/SP 218431
583.00.2006.171812-8/000000-000 - nº ordem 6927/2006 - Outros Feitos Não Especificados - ALVARA - SERGIO NASCIMENTO XAVIER - Fls. 117: Manifeste-se o interessado Sergio Nascimento Xavier. Int. - ADV LUCIANO OLIVEIRA DE JESUS OAB/SP 207164 - ADV ALEXANDRE ANGELO DO BOMFIM OAB/SP 202713 - ADV EDUARDO SIANO OAB/SP 217483 - ADV SYLVIO ALTAPINI JUNIOR OAB/SP 76802
583.00.2008.111309-9/000000-000 - nº ordem 1588/2008 - Outros Feitos Não Especificados - REPRESENTAÇÃO - F. L. X 1. T. D. N. D. C. D. C. - Fls. 93: Ciência aos interessados, tendo em vista o teor da informação prestada pela entidade hospitalar. Int. - ADV CRISTIANO DE MIGUEL FELIPINI OAB/SP 232069
583.00.2008.224007-0/000000-000 - nº ordem 13501/2008 - Outros Feitos Não Especificados - DECLARATORIA - M. d. L. S. A. E OUTROS - I) O documento reproduzido a fls. 43/43vº não é peça original, mas cópia do ato notarial efetivamente lavrado perante o 16º Tabelionato de Notas da Capital. II) Quanto ao fornecimento da ficha-padrão original, assinalo, desde já, que eventual perícia ou exame grafotécnico deverá ocorrer dentro das dependências da serventia, sob a supervisão do Tabelião, não podendo o material ser retirado do Tabelionato, por força do disposto no artigo 46, parágrafo único da Lei Federal 8.935/94. Diante desse quadro, novamente, à reclamante. Int. - ADV CRISTHIANE MAIA OAB/SP 98738
583.00.2009.119412-0/000000-000 - nº ordem 2449/2009 - Pedido de Providencias - J. D. D. D. 2. V. D. R. P. - I) Formese o 2º volume a partir de fls. 186, certificando-se, em atenção às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. II) Em continuação, designo audiência para inquirir as testemunhas arroladas pela D. Defesa, que comparecerão ao ato independentemente de intimação, designado o próximo dia 04 de agosto de 2009, às 13:30 horas (cf. fls. 191). Ciência à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. Int. - ADV PAULO AFONSO PINTO DOS SANTOS OAB/SP 118264 - ADV DANIEL DE CAMARGO JUREMA OAB/SP 127778 - ADV RUBENS FERRAZ DE OLIVEIRA LIMA OAB/SP 15919 - ADV HELOISA HELENA DE OLIVEIRA LIMA BACELLAR OAB/SP 87920 - ADV MARIA ISABEL KARAKHANIAN DEI SANTI OAB/SP 173987 - ADV FABIANA DUARTE E ARONI CALDEIRA OAB/SP 156368 - ADV GUNTHER FRERICHS OAB/SP 235410 - ADV CLELIA SIMONSEN DIAS VIEIRA OAB/SP 263597
583.00.2009.121290-7/000000-000 - nº ordem 2680/2009 - Outros Feitos Não Especificados - RESTAURAÇÃO DE REGISTRO PUBLICO - S. I. D. S. - Aos Registros Civis das Pessoas Naturais do 20º e do 39º Subdistritos da Capital para exibirem os assentos dos atos reproduzidos a fls. 07 e 08, respectivamente. Int. - ADV THAIS JUREMA SILVA OAB/SP 170220 - ADV JOSCELMA VIANA MONTES FERNANDES OAB/SP 230742
583.00.2009.140592-3/000000-000 - nº ordem 4887/2009 - Pedido de Registro Civil (Registro Tardio, Óbito, Nascimento) - 1. R. - Assim, autorizo a lavratura do óbito, na forma requerida. Ciência, encaminhando-se os autos ao Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais do 18º Subdistrito da Capital. P.R.I.C.
583.00.2009.149874-4/000000-000 - nº ordem 5897/2009 - Pedido de Registro Civil (Registro Tardio, Óbito, Nascimento) - D. D. S. M. P. - Assim, autorizo a lavratura do óbito, na forma requerida. Ciência, encaminhando-se os autos ao Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Distrito de São Miguel Paulista, Capital. P.R.I.C.
583.00.2009.153562-5/000000-000 - nº ordem 6344/2009 - Dúvida de Registro Civ. Pessoas Naturais - 3. R. -. P. - Por conseguinte, acolho os motivos geradores da representação suscitada pelo Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do 31º Subdistrito - Pirituba, Capital, determinando a manutenção da recusa registrária. Ciência ao r. Juízo de Direito da Vara Cível da Comarca de Sarandi, Estado do Paraná, oficiando-se com cópia de todo o expediente. P.R.I.C.
Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho
Nada Publicado
