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22 de Junho de 2009
São José dos Campos finaliza 4ª edição do curso de Qualificação Registral
Debates acerca de dúvidas e diferentes interpretações das normas enriqueceram as aulas dos módulos 3 e 4.
São José dos Campos - Nos dias 20 e 21 de junho, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) realizou na cidade de São José dos Campos, as aulas dos módulos 3 e 4 da 4ª edição do curso de Qualificação Registral, que tem como objetivo uniformizar procedimentos nas serventias de todo o Estado.
A primeira aula do módulo 3, com tema Óbito, foi ministrada pelo Oficial de Campos do Jordão, Marcelo Velloso dos Santos. "O óbito é um fato que tem relevância jurídica enorme, por isso deve ser assentado no registro público, legitimado", disse ao dar início à aula. Ele prosseguiu explicando o conceito de morte e demostrou a importância de se combater não apenas o subregistro de nascimento, mas também o subregistro de óbito, para que os registradores cumpram de forma completa sua função social.
Em sua exposição, ele apresentou quais são os elementos do assento de óbito e quais os cuidados a se tomar ao receber a declaração de óbito do médico. "Esse curso é importante pra trazer essa uniformização na interpretação, o que se refletirá na melhoria da prestação do serviço público, e consequentemente nos levará a excelência", comentou o professor.
"A regional foi muito beneficiada e o fato de podermos incluir os funcionários no curso é ótimo, pois eles também passam a ter uma visão melhor, entender melhor as funções e deixam de fazer um trabalho mecânico", elogiou Luis Carlos Vendramin Junior, Oficial do 2º Subdistrito de São José dos Campos. "Algumas coisas vou modificar no meu sistema com o objetivo de acelerar e prestar um melhor serviço. Mesmo assim, pude ver que estamos falando a mesma língua", disse o Oficial de Guararema, Silvio Antonio Pasqualini Pimentel.
Fabio Alessandro Montealbano, Oficial de Lorena, também ponderou sobre mudanças a adotar. "Segunda feira passada, após as aulas dos primeiros módulos, sentei com meus funcionários e já fizemos alterações nos procedimentos em decorrência do curso", disse. Denise Kobashi Silva, Oficiala de Santa Isabel, achou os tópicos tratados bastante úteis. "Achei o curso muito bom porque aprofunda, levanta pontos, repensa formas de proceder e nosso modo de fazer o registro", destacou.
A aula de Procuração, ministrada pelo escrevente Wagner Silvio Grilanda, esclareceu em quais condições é permitido que a procuração seja lavrada e contemplou seus diferentes tipos, como a em causa própria, para separação ou divórcio, para inventário e partilha, para casamento, para pessoa jurídica, entre outros.
"É uma iniciativa sensacional, precisamos mesmo padronizar para evitar erros já que cada um pensa de um jeito", afirmou Mário Eugênio Santos, Oficial de Paraibuna. Horácio da Silva Martes, Oficial do 1º Subdistrito de São José dos Campos concordou com o colega. "É vital corrigirmos o que não está correto ou o que é ponto duvidoso", afirmou.
A primeira aula ministrada no domingo abordou o tema Autenticação de Livros Comerciais, e foi ministrada pelo Oficial de Caconde, Antonio Luiz Matarazzo Lisboa Santos. A aula teve início com uma visão panorâmica do Direito Empresarial na parte relacionada diretamente a autenticação mercantil. Ao final de sua explanação, Lisboa selecionou presentes numa brincadeira para fazerem perguntas da apostila numa interação que os animou. "Sempre consultem as normas, precisamos ter noção dos princípios gerais, pois às vezes nos deparamos com algo 'Olha, colocaram essa semana nas normas da Corregedoria', na verdade já estava lá", brincou.
"É sempre importante reciclar a equipe, e aqui acho muito proveitosa também a interação com os colegas", ressaltou Pedro Henrique Schroeder Lessa, Oficial Substituto de Pindamonhangaba. "Viso um serviço eficiente, ágil e seguro, por isso gostei muito dessa troca de idéias. A iniciativa da Arpen-SP é formidável, pois é primoroso compartilhar conhecimentos com todos", destacou Marcelo Salaroli de Oliveira, Oficial do Registro Civil de Jacareí. "Gostei muito de adquirir conhecimentos de atos que ainda não pratico, como os livros comerciais. É importante estar preparada", disse a Oficiala do município de Jambeiro, Roberta Gurgel de Almeida Santos Gregório.
A aula de Averbações e Anotações, ministrada por Kelly Fabiana Martinez de Souza, Oficiala de Conchas, foi marcada por um debate e dúvidas que tornaram a aula muito produtiva. A Oficiala exortou os presentes a se esforçarem para serem solucionadores de conflitos, buscando aproximação com o fórum local para otimizar a relação com os juízes. "Por exemplo, se um mandado de um juiz vem com um erro, entre em contato com o fórum para solucionar a situação, não fique esperando as consequências do erro", incentivou.
Ao final das aulas, os participantes receberam das mãos de Luis Carlos Vendramin Junior, que também faz parte do Conselho de Informática da Arpen-SP, o "Certificado de Conclusão", que certifica sua formação no curso Prático Teórico de Qualificação Registral.
Participaram do curso as serventias de Aparecida, Cachoeira Paulista, Campos do Jordão, Eugênio de Melo, 1º Subdistrito de Guaratinguetá, Guararema, Igaratá, Jacareí, Jambeiro, Lagoinha, Lorena, Monteiro Lobato, Natividade da Serra, Registro Civil e Registro de Notas de Paraibuna, Pindamonhangaba, Piquete, Santa Isabel, 1º e 2º Subdistritos de São José dos Campos e Ubatuba.
São José dos Campos - Nos dias 20 e 21 de junho, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) realizou na cidade de São José dos Campos, as aulas dos módulos 3 e 4 da 4ª edição do curso de Qualificação Registral, que tem como objetivo uniformizar procedimentos nas serventias de todo o Estado.
A primeira aula do módulo 3, com tema Óbito, foi ministrada pelo Oficial de Campos do Jordão, Marcelo Velloso dos Santos. "O óbito é um fato que tem relevância jurídica enorme, por isso deve ser assentado no registro público, legitimado", disse ao dar início à aula. Ele prosseguiu explicando o conceito de morte e demostrou a importância de se combater não apenas o subregistro de nascimento, mas também o subregistro de óbito, para que os registradores cumpram de forma completa sua função social.
Em sua exposição, ele apresentou quais são os elementos do assento de óbito e quais os cuidados a se tomar ao receber a declaração de óbito do médico. "Esse curso é importante pra trazer essa uniformização na interpretação, o que se refletirá na melhoria da prestação do serviço público, e consequentemente nos levará a excelência", comentou o professor.
"A regional foi muito beneficiada e o fato de podermos incluir os funcionários no curso é ótimo, pois eles também passam a ter uma visão melhor, entender melhor as funções e deixam de fazer um trabalho mecânico", elogiou Luis Carlos Vendramin Junior, Oficial do 2º Subdistrito de São José dos Campos. "Algumas coisas vou modificar no meu sistema com o objetivo de acelerar e prestar um melhor serviço. Mesmo assim, pude ver que estamos falando a mesma língua", disse o Oficial de Guararema, Silvio Antonio Pasqualini Pimentel.
Fabio Alessandro Montealbano, Oficial de Lorena, também ponderou sobre mudanças a adotar. "Segunda feira passada, após as aulas dos primeiros módulos, sentei com meus funcionários e já fizemos alterações nos procedimentos em decorrência do curso", disse. Denise Kobashi Silva, Oficiala de Santa Isabel, achou os tópicos tratados bastante úteis. "Achei o curso muito bom porque aprofunda, levanta pontos, repensa formas de proceder e nosso modo de fazer o registro", destacou.
A aula de Procuração, ministrada pelo escrevente Wagner Silvio Grilanda, esclareceu em quais condições é permitido que a procuração seja lavrada e contemplou seus diferentes tipos, como a em causa própria, para separação ou divórcio, para inventário e partilha, para casamento, para pessoa jurídica, entre outros.
"É uma iniciativa sensacional, precisamos mesmo padronizar para evitar erros já que cada um pensa de um jeito", afirmou Mário Eugênio Santos, Oficial de Paraibuna. Horácio da Silva Martes, Oficial do 1º Subdistrito de São José dos Campos concordou com o colega. "É vital corrigirmos o que não está correto ou o que é ponto duvidoso", afirmou.
A primeira aula ministrada no domingo abordou o tema Autenticação de Livros Comerciais, e foi ministrada pelo Oficial de Caconde, Antonio Luiz Matarazzo Lisboa Santos. A aula teve início com uma visão panorâmica do Direito Empresarial na parte relacionada diretamente a autenticação mercantil. Ao final de sua explanação, Lisboa selecionou presentes numa brincadeira para fazerem perguntas da apostila numa interação que os animou. "Sempre consultem as normas, precisamos ter noção dos princípios gerais, pois às vezes nos deparamos com algo 'Olha, colocaram essa semana nas normas da Corregedoria', na verdade já estava lá", brincou.
"É sempre importante reciclar a equipe, e aqui acho muito proveitosa também a interação com os colegas", ressaltou Pedro Henrique Schroeder Lessa, Oficial Substituto de Pindamonhangaba. "Viso um serviço eficiente, ágil e seguro, por isso gostei muito dessa troca de idéias. A iniciativa da Arpen-SP é formidável, pois é primoroso compartilhar conhecimentos com todos", destacou Marcelo Salaroli de Oliveira, Oficial do Registro Civil de Jacareí. "Gostei muito de adquirir conhecimentos de atos que ainda não pratico, como os livros comerciais. É importante estar preparada", disse a Oficiala do município de Jambeiro, Roberta Gurgel de Almeida Santos Gregório.
A aula de Averbações e Anotações, ministrada por Kelly Fabiana Martinez de Souza, Oficiala de Conchas, foi marcada por um debate e dúvidas que tornaram a aula muito produtiva. A Oficiala exortou os presentes a se esforçarem para serem solucionadores de conflitos, buscando aproximação com o fórum local para otimizar a relação com os juízes. "Por exemplo, se um mandado de um juiz vem com um erro, entre em contato com o fórum para solucionar a situação, não fique esperando as consequências do erro", incentivou.
Ao final das aulas, os participantes receberam das mãos de Luis Carlos Vendramin Junior, que também faz parte do Conselho de Informática da Arpen-SP, o "Certificado de Conclusão", que certifica sua formação no curso Prático Teórico de Qualificação Registral.
Participaram do curso as serventias de Aparecida, Cachoeira Paulista, Campos do Jordão, Eugênio de Melo, 1º Subdistrito de Guaratinguetá, Guararema, Igaratá, Jacareí, Jambeiro, Lagoinha, Lorena, Monteiro Lobato, Natividade da Serra, Registro Civil e Registro de Notas de Paraibuna, Pindamonhangaba, Piquete, Santa Isabel, 1º e 2º Subdistritos de São José dos Campos e Ubatuba.
